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Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam a vítima logo após ela sair do imóvel, e constataram que ela teve apenas ferimentos leves. O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Ele chegou a exigir o pagamento de R$ 8 mil e a presença de um advogado para que pudesse libertar a mulher, e fez ameaças pedindo que policiais não se envolvessem na negociação. A mãe da vítima, inclusive, informou que ele tinha dívida com agiotas e costumava extrair dinheiro da família.

O major Luciano Jorge, responsável pelo policiamento da área, informou que houve uma briga entre os dois durante a madrugada e o conflito no relacionamento evoluiu para a situação de cárcere privado.

“Eles brigaram durante a madrugada, entraram em vias de fato, a casa estava desarrumada. E essa lesão que restou foi justamente das vias de fato deles dois”, disse o oficial.

João Lima vai responder inicialmente pelo crime de cárcere privado e a Polícia Civil vai prosseguir as investigações.

Familiares da mulher disseram que havia um histórico de brigas entre o casal. Segundo a sobrinha da vítima, os dois estavam separados há cerca de seis meses. A jovem confirmou que o o suspeito estava em São Paulo, mas chegou na madrugada desta segunda a Salvador.

A garota disse que os dois filhos do casal, que presenciaram toda a ocorrência, estão com uma vizinha e não ficaram feridos.

“As crianças estão bem. Estão com uma vizinha”, informou.

De acordo com testemunhas, o caso teve início durante a madrugada desta segunda-feira (20), quando João Lima invadiu a casa da ex-companheira. Segundo a SSP, a mãe da mulher foi até a sede da 48ª Companha Independente da Polícia Militar, responsável pela segurança no bairro, e informou a ocorrência, no início da manhã.

Conforme Maria Ilza, mãe da vítima, o homem estava em São Paulo e deixou a mulher em Salvador com dois filhos. De volta à capital baiana, a encontrou com um novo companheiro e não aceitou.

“Estou muito nervosa! Está querendo que eu dê R$ 8 mil e um advogado. Onde que eu vou arrumar R$ 8 mil e advogado? Ele já levou dinheiro de agiota, já levou muito dinheiro da minha mãe, eu não tenho mais de onde tirar. Onde é que eu vou conseguir mais R$ 8 mil agora?”, disse.

Ainda segundo informações de testemunhas, João Lima já havia agredido a vítima anteriormente, furando a mulher com uma garrafa de vidro. A mãe também acrescentou que a filha era agredida e ameaçada constantemente pelo ex.

O crime aconteceu em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, no mês de agosto. Por causa das agressões, a mulher ficou com diversas marcas de cortes. A polícia detalhou que ela teve lesões no olho esquerdo, cabeça, seios, pescoço, colo e rosto.

Na época do crime, a vítima foi levada para um matagal e mantida em cárcere privado, enquanto ainda estava ferida. Ela só foi encontrada dois dias após a agressão. Os pais do agressor também foram presos, porque colaboraram com o cárcere da mulher.

Ainda de acordo com a polícia, os dois medicaram a vítima por conta própria, o que fez com que ela perdesse a visão. O agressor está à disposição da Justiça em Salvador e os pais dele estão detidos em Santo Amaro.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, o homem, que era considerado chefe de um grupo criminoso, era um dos alvos prioritários da Polícia Judiciária de Pernambuco. Ele também é apontado por outros homicídios, tráfico de drogas, além de crimes contra o patrimônio.

De acordo com a polícia, o suspeito estava em uma casa, onde houve o confronto. O homem foi baleado, socorrido por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.

O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informou que existe uma possível participação do suspeito em ataques na Bahia.

“Foram mais de três semanas de investigação. Nós já estávamos acompanhando e apurando a possível vinculação dele e de seus comparsas em ataques a instituições financeiras no nosso estado”, afirmou.

A Polícia Civil de Pernambuco oferecia uma recompensa de R$ 2 mil por informações que pudessem levar ao paradeiro do homem.

O suspeito estava com três documentos de identificação e um de CPF falsificados. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38 municiado, porções de maconha, drogas sintéticas e uma balança de precisão.

Equipes do Draco e da Coordenação de Operações Especiais (COE), realizaram a ação, com o auxílio da Polícia Civil de Sergipe, por meio do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (DIPOL) nas investigações.

O policial militar, identificado como Wandemberg Luís, morreu após ter sido baleado por um grupo criminoso no dia 4 de agosto, na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, um homem foi ferido no local e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Outros dois foram mortos em uma troca de tiros com a polícia na zona rural de Pedra, no Agreste. Um quarto criminoso conseguiu fugir.

O grupo estava em um carro na rodovia e começou a atirar quando percebeu a presença da polícia no local. Luís foi atingido na cabeça e, em seguida, foi levado para o Hospital Regional de Arcoverde.

Em seguida, uma ambulância fez a transferência do policial para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas ele já estava morto quando deu entrada na unidade.

No dia 20 de agosto, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou que outro suspeito envolvido na morte do policial militar morreu. Cícero Bezerra de 35 anos estava internado no hospital da região após ter sido atingido por tiros durante a ação policial.

A decisão foi tomada na quinta-feira (16), pela juíza Marilia Sacramento, da 6ª Vara do Trabalho da Justiça de Salvador, um dia após o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrar com ação contra Melina. O processo, apesar de ter ligação com o caso da babá, se refere à acusação, por parte do MPT, de que Melina submeteu duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

Segundo ação do MPT, as práticas da mulher contra Domingas Oliveira dos Santos e Raiana Ribeiro da Silva reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

Entre as ordens que Melina Esteves França terá que cumprir está ter que informar ao MPT, por 10 anos, a lista com os nomes de cada novo trabalhador doméstico que ela contratar.

Na decisão, a juíza determina que seja aplicada multade R$ 300 mil por cada trabalhador submetido a condição análoga à de escravo, na hipótese dela infringir uma das obrigações impiostas, que é a de: “Abster-se de manter empregado doméstico trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho, submetendo-o a regime de trabalho forçado, à jornada exaustiva, à restrição de locomoção, a trabalho degradante ou o reduzindo, em qualquer das suas formas, à condição análoga à de escravo”.

Estabeleceu ainda multa de R$ 50 mil, caso ela descumpra a ordem de informar por 10 anos a lista de empregados domésticos que ela contratar; e além de multa de R$ 1 mil para cada uma das outras 21 determinações que a juíza estabeleceu. [veja lista completa abaixo]

Na decisão, a juíza destaca que “as situações demonstradas expõem a faceta mais nefasta da maldade humana, em suas expressões mais perversas, de desprezo à vida, à empatia e às condições humanas. Cumpre ao Poder Judiciário, no exercício do seu papel de pacificador social e garantidor da lei, o dever de responder à altura as práticas delinquentes, fazendo-as cessar tão logo tome conhecimento da sua ocorrência”.

Ela diz ainda que os fatos apresentados pelo MPT “não violam apenas a esfera privada das vítimas diretas, mas representam verdadeiro atentado contra a humanidade.”

• Abster-se de manter empregado doméstico trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção do trabalho, submetendo-o a regime de trabalho forçado, à jornada exaustiva, à restrição de locomoção, a trabalho degradante ou o reduzindo, em qualquer das suas formas, à condição análoga à de escravo

• Abster-se de admitir ou manter empregado doméstico sem o respectivo registro eletrônico no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

• Anotar a CTPS do empregado doméstico, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do início da prestação laboral

• Consignar em registro mecânico, manual ou sistema eletrônico, os horários de entrada, saída e período de repouso efetivamente praticados pelo empregado doméstico

• Respeitar os limites constitucionais e legais de duração normal da jornada de trabalho do empregado doméstico, quais sejam, 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais

• Abster-se de prorrogar a jornada normal de trabalho do empregado doméstico, além do limite legal de 2 (duas) horas diárias, sem qualquer justificativa legal

• Conceder ao empregado doméstico um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas ou em feriados.

• Conceder período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho de empregado doméstico.

• Conceder a empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, 1 (uma) hora e, no máximo, 2 (duas) horas, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 (seis) horas

• Abster-se de reduzir intervalo para repouso ou alimentação de empregado doméstico para menos de 1 (uma) hora, respeitado o limite mínimo de 30 minutos, sem previsão em acordo escrito entre empregado e empregador

• Abster-se de conceder a empregado doméstico que reside no local de trabalho intervalo para repouso ou alimentação desmembrado em mais de 2 (dois) períodos ou com duração entre os 2 (dois) períodos inferiores a 1 (uma) hora ou, ainda, com mais de 4 (quatro) horas ao dia entre eles.

• Abster-se de manter empregado doméstico trabalhando durante o período destinado ao repouso ou alimentação

• Conceder ao empregado doméstico férias anuais a que fez jus.

• Conceder férias ao empregado doméstico nos 12 (doze) meses seguintes ao período aquisitivo

• Assegurar ao empregado doméstico, durante as férias, a remuneração devida na data da sua concessão, acrescida de 1/3 – um terço

• Pagar em dobro a remuneração, quando as férias do empregado doméstico forem concedidas após o prazo de 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito

• Efetuar, até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao vencido, o pagamento integral do salário mensal devido ao empregado doméstico

• Abster-se de efetuar o pagamento do salário do empregado doméstico, sem a devida formalização do recibo

• Depositar mensalmente o percentual referente ao FGTS, relativo a empregado doméstico

• Efetuar o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário de empregado doméstico até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano, no valor legal

• Efetuar o pagamento, a título de adiantamento do 13º (décimo terceiro) salário, entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, da metade do salário recebido pelo empregado doméstico no mês anterior.

• Informar ao Ministério Público do Trabalho, nos autos do IC n.1614.2021.05.000, por meio de peticionamento eletrônico, a contratação de cada novo trabalhador doméstico, no prazo de 5 dias do início efetivo da prestação do serviço, informação que deve ser atualizada a cada contratação e em intervalos periódicos nas datas de 10 de março e 10 setembro, durante o período de 10(dez) anos, devendo apresentar a relação de trabalhadoras (es) contratadas (os) para a prestação do trabalho doméstico, a qualquer título, relação que deve ser acompanhada da qualificação: nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone celular e/ou fixo para contato. Requer-se a extensão da obrigação para fins de que se apresente informações em relação às (aos) trabalhadoras (es) que prestem serviço em eventual residência habitada pela parte ré, ainda que o vínculo empregatício não seja estabelecido diretamente com a Ré.

A babá Raiana Ribeiro, de 25 anos, pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, para fugir de agressões e de um cárcere privado. A agressora, identificada como Melina Esteves França, é investigada por violência doméstica contra outras 11 ex-funcionárias.

• Trabalho análogo à escravidão: saiba como denunciar crime
• Vídeo mostra momento em que babá é agredida por ex-patroa em Salvador
• Vídeo: Vizinhos registraram babá após pular de apartamento
• Babá que foi agredida por patroa chegou a desmaiar e cair em cima de criança

A babá foi registrada andando entre os edifícios após sair do apartamento pela janela do banheiro. (Assista aqui)

Imagens mostraram a funcionária desmaiando após uma série de pancadas. Depois de uma sequência de tapas, socos, chutes e puxões de cabelos, Raiana levanta e se aproxima de uma porta de vidro para respirar. Ela se desequilibra e cai desacordada. Durante a queda, a babá chega a se chocar contra uma das filhas de Melina, que também cai no chão.

Em 3 de setembro, Raiana disse que desmaiou após ser atacada porque, além da violência, ficava sem comer no trabalho.

No mesmo dia, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora, no bairro do Imbuí, em Salvador, sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento e depois foi liberada.

Em entrevista ao Fantástico, Raiana falou sobre a rotina de agressões vividas dentro do apartamento de Melina França. ‘Era muita maldade’, desabafou a babá. (Assista abaixo)

• O caso ocorreu na manhã de 25 de agosto. Raiane Ribeiro pulou do terceiro andar para fugir de agressões. Ela disse também que era mantida em cárcere privado pela patroa Melina Esteves França.
• Antes de pular, Raiana chegou a enviar uma mensagem de áudio pedindo ajuda aos familiares em um aplicativo de mensagens. No mesmo dia, ela recebeu alta médica, após ficar internada no Hospital Geral do Estado (HGE). A jovem sofreu fraturas no pé.
• Raiana Ribeiro trabalhava como babá na casa de Melina há uma semana, cuidando das filhas trigêmeas dela. As crianças têm 1 ano e 9 meses.
• No dia 26 de agosto, Melina prestou depoimento por cerca de seis horas. Ao chegar no prédio onde mora, depois de ter saído da delegacia, ela foi vaiada pelos vizinhos.
• Um dia depois, ao menos quatro ex-funcionárias de Melina prestaram depoimento à polícia e relataram ser vítimas de crimes semelhantes.
• Na manhã do dia 29 de agosto,, um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde a babá pulou do terceiro andar. Eles fizeram uma manifestação de apoio à vítima e pediram justiça pelo caso.
• Em 1° de setembro, o advogado da empresária anunciou que deixou o caso, mas não detalhou o motivo. O novo advogado de Melina Esteves, disse em entrevista à TV Bahia no domingo (5) que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline [caracterizado pelas mudanças rápidas de humor] e não estava em tratamento.
• No dia seguinte, o G1 divulgou com exclusividade imagens de uma câmera de segurança que flagraram o momento em que a babá foi agredida pela ex-patroa, horas antes dela pular do prédio.
• Em 3 de setembro, Melina Esteves França deixou o apartamento onde ela mora sob vaias de moradores e escoltada por policiais civis, para prestar depoimento. Depois foi liberada.
• No dia 15 de setembro, O MPT entrou com ação contra Melina, por submeter duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

Um carro de passeio foi incendiado na avenida Itajuípe, no bairro Santo Antônio, à tarde. O Corpo de Bombeiros esteve no local para conter as chamas. Ninguém ficou ferido e a polícia não divulgou mais informações sobre o caso.

Já no bairro de Zildolândia, homens armados tentaram assaltar um caminhão de uma empresa de formaturas, também à tarde. De acordo com informações da Polícia Militar, quatro suspeitos se aproximaram do veículo com armas de fogo e tentaram anunciar o assalto. Como não conseguiram roubar nada, eles incendiaram o veículo e fugiram em um carro branco. Não há registro de feridos e, até o momento, ninguém foi preso.

Por último, um homem armado tentou colocar fogo em um ônibus no semi-anel rodoviário. Policiais que estavam na região perceberam a ação e o suspeito foi preso antes de conseguir atear fogo no veículo. A identidade dele não foi divulgada pela polícia.

Os casos são investigados pela Polícia Civil.

“Meu sentimento é de alívio, muito alívio, por ver sendo feita a Justiça de Deus e dos homens. Ele é um monstro e precisa pagar pelo que fez”, declarou mulher, aos prantos.

O mandado de prisão preventiva expedido contra Valdoelson Oliveira Silva, de 46 anos, foi cumprido por agentes Delegacia Territorial (DT) de Candeal.

Valdoelson é suspeito de agredir Iolanda com um punhal. Por causa dos golpes, a mulher levou mais de 20 pontos no braço direito e corre risco de perder os movimentos da mão.

“Estou desesperada com essa possibilidade, de perder os movimentos da mão. Como que vou sobreviver?”, disse Iolanda. Ela contou que está sendo acompanhada por médicos, mas ainda precisa passar pela avaliação de outros especialistas.

A mulher vende lanches na porta da casa onde morava. Impedida de trabalhar por causa dos ferimentos, ela tem contado com a ajuda da família para se manter. Iolanda afirma que, apesar da prisão e de estar sob medida protetiva, ainda não se sente segura para voltar para o imóvel e sair na rua, pois está traumatizada.

A dona de casa foi conviveu com Valdoelson durante quatro anos. Ela diz que essa foi a primeira vez que foi agredida fisicamente, mas afirma que constantemente era humilhada e ameaçada. “Nunca pensei que ele pudesse levar isso adiante, mas agora vejo que no primeiro sinal a mulher tem que procurar ajuda”.

“Eu digo às mulheres que não se intimidem, denunciem e se afastem, porque a situação pode piorar, como aconteceu comigo. Por pouco eu não morri”.

A dona de casa relatou que o ex-companheiro deu dois golpes de punhal na direção do pescoço dela, no entanto, o braço direito foi atingido enquanto ela tentava se defender. A agressão foi cometida porque ele não aceitava o fim do relacionamento.

A delegada de Candeal, Ludmila Andrade, acrescentou que o acusado já responde processo por agredir outra ex-companheira. Na quinta-feira, quando esteve na delegacia acompanhado de uma advogado, ele admitiu as agressões contra Iolanda.

Conforme a delegada, na ocasião, o suspeito não foi preso porque não havia mandado de prisão contra ele, até então. Agora,Valdoelson está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o presídio de Serrinha. Ele vai responder por tentativa de feminicídio.