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Atenção: Já em vigor as novas regras do Programa Minha Casa minha vida


Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.
O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. A partir de hoje, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Valor do imóvel
Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.
Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Governo e empresa aérea estudam ampliação de oferta de voos na Bahia; Bom Jesus da Lapa está entre os destinos

Uma reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues, representantes da VoePass Linhas Aéreas e secretários de Estado, nesta quinta-feira (6), ampliou a possibilidade do aumento da oferta de voos diretos para destinos da Bahia. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, foi uma oportunidade de apresentação dos aeroportos que estão sendo construídos ou em reforma no estado e de avaliação de parceria para cobertura aérea dos municípios.
Para Jerônimo, a parceria deve melhorar o acesso aos destinos, fortalecer o turismo e a economia das cidades e até reduzir custos de deslocamento. “A gente entende que existem distâncias que chegam a 12 horas, 13 horas, como é o caso de Teixeira de Freitas ou de Guanambi, dentro de um ônibus ou de um carro, quando você pode fazer isso em duas horas, uma hora e meia, valorizando o tempo das pessoas, e baixando o custo, inclusive. Para além do tempo, a viagem poderá sair muito mais barata”, destacou o governador.
O Estado e a VoePass ainda dialogam sobre voos diretos para Bom Jesus da Lapa, onde o Governo da Bahia investe na construção de um aeroporto maior para atender o turismo religioso da cidade, conhecida pelo Morro do Bom Jesus – maciço de calcário de 90 metros de altura, que abriga, entre algumas grutas, a do Bom Jesus e da Soledade.
“Nós temos dois voos recém-lançados, para Guanambi e para Feira de Santana, e estamos amadurecendo novas possibilidades, como Bom Jesus da Lapa, que tem um turismo econômico muito forte, um turismo de negócios e um turismo religioso. Então, as tratativas têm o foco de conseguir ampliar e amadurecer o transporte aéreo como vetor de desenvolvimento”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
Turismo da Bahia ganha mais reconhecimento com premiações

Após o período pandêmico, a retomada das atividades turísticas na Bahia foi bem sucedida e o estado vem acumulando posições de liderança entre os destinos brasileiros. Segundo a Secretaria de Turismo (Setur-BA), o quadro é resultado de ações conjuntas das três esferas de poder (municipal, estadual e federal), do trade turístico e da sociedade civil, tendo à frente o governo baiano.
O reflexo do cenário positivo está em premiações recentes conquistadas pela Bahia, nos segmentos hoteleiro, gastronômico e de atrativos naturais, oferecidas por empresas com reconhecimento no mercado. Destaque para Salvador, na zona turística Baía de Todos-os-Santos, eleita o melhor destino do mundo, pela revista norte-americana Bloomberg Businessweek; e a Chapada Diamantina, escolhida como o local preferido pelos viajantes no Brasil, em levantamento feito pelo portal Melhores Destinos.
Na opção para naturistas, a rede de TV CNN (EUA) escolheu a praia baiana de Massarandupió, na Costa dos Coqueiros, entre as 20 melhores do mundo. Já a Quarta Praia, em Morro de São Paulo, na Costa do Dendê, ficou em quarto lugar na disputa das praias mais bonitas do planeta, em pesquisa da plataforma Tripadvisor.
Ilhéus vai sediar Comando Regional de Bombeiros; estrutura não altera atuação do efetivo na cidade
Não haverá nenhum tipo de redução de efetivo, viaturas ou equipamentos que atualmente são empregados em Ilhéus
Publicada no Diário Oficial do Estado no final do mês de maio, a nova Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) estabeleceu mudanças na estrutura e nas nomenclaturas das unidades localizadas na capital e no interior do estado. De acordo com a nova LOB, Ilhéus passa a sediar o Comando Regional de Bombeiros Militares da região Sul (CRBM Sul). O antigo 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM), por sua vez, será transferido para a cidade de Valença.
Com a estrutura recém-aprovada, o município abrigará ainda a Companhia de Bombeiros Militar destacada do 4° Batalhão de Bombeiros Militar de Itabuna (4° BBM/Itabuna), responsável pela operacionalização dos serviços do 5º GBM. Conforme o tenente-coronel BM Admilson, subcomandante do CRBM Sul, a implementação se dará nos próximos dias.
O CRBM Sul será responsável pelo comando, em nível tático, do 4° BBM/Itabuna, 6° BBM/Porto Seguro, 7° BBM/Vitória da Conquista, 8° BBM/Jequié e 18° BBM/Teixeira de Freitas. O 5° BBM/Valença ficará subordinado, em nível tático, ao CRBM Leste. Essas alterações foram publicadas na edição no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (5).
O tenente-coronel explica que as mudanças foram necessárias para atender ao plano de expansão da instituição. O oficial reitera que não haverá nenhum tipo de redução de efetivo, viaturas ou equipamentos que atualmente são empregados em Ilhéus.
Além de criar novos comandos regionais no interior (CRBM Sul, CRBM Leste e CRBM Oeste) e outras estruturas na capital, a nova LOB estabeleceu mudanças nas nomenclaturas das unidades, como por exemplo, o que antes era chamado de Grupamento de Bombeiros Militar, passou a ser denominado Batalhão de Bombeiros Militar.
Pela primeira vez, Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus terá uma mulher no comando
Na manhã desta sexta-feira (7), a Capitania dos Portos de Ilhéus realizou a cerimônia de transmissão de cargo do novo delegado. Passou o cargo o capitão de corveta Luiz Felipe Rocha de Deus e assumiu a também capitã de Corveta Iohana Sanches, primeira mulher a comandar a entidade. A solenidade contou com a presença do prefeito Mário Alexandre e de autoridades civis e militares.
Na ocasião, o chefe do Executivo ilheense agradeceu pelos serviços prestados pelo órgão à comunidade local. “A Prefeitura está sempre à disposição da Marinha do Brasil. Fico feliz em poder prestigiar o evento, no qual pela primeira vez uma mulher estará no comando da delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus. Sem dúvida esse será um marco para a nossa cidade”.
O gestor destacou a importância da titularidade feminina dentro da organização militar da Marinha. A Capitania dos Portos de Ilhéus integra o 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil. Além da defesa e patrulhamento dos rios, a entidade atua em ações sociais e de saúde, contribuindo para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e na prevenção da poluição hídrica.
Após pouco mais de dois anos à frente do cargo, o capitão de corveta Luiz Felipe de Deus deixa o cargo com a sensação de dever cumprido.
Iohana Sanches é oficial Superior do Quadro Técnico da Marinha do Brasil, oriunda da Marinha Mercante (sete anos de atuação a bordo como Oficial de Náutica), com experiência em gestão de pessoal marítimo, operações marítimas offshore, navegação e manobra de navios, operações de embarcações com Veículos Operados Remotamente (ROV), operações de busca e salvamento marítimos (SAR), assuntos afetos à segurança da navegação e ordenamento do tráfego aquaviário, de responsabilidade da Autoridade Marítima Brasileira, análise e elaboração de projetos de sinalização náutica e canais de navegação.
Feira Cultural Rua Viva promove edição “Arte e Liberdade” neste sábado (8)
Neste sábado (8), a Feira Cultura Rua Viva realiza a edição “Arte e Liberdade”, com a participação especial da banda Jah Bless. O evento gratuito acontece das 16h às 22h, na Praça Rui Barbosa, localizada na Avenida Soares Lopes. A programação inclui a exibição e comercialização de artesanato e culinária de artistas locais.
A criançada poderá se divertir através de oficinas infantis, brincadeiras, quebra pote, Park Mania, bem como apresentação do Tio Pedrinho e sua arte de entreter através da música. A Rua Viva é o espaço ideal para desfrutar de entretenimento e conscientização através da arte e cultura.
A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, sendo aberta para todas as idades.
O quê? Feira Cultural Rua Viva
Onde? Praça Rui Barbosa – Avenida Soares Lopes
Quando? 8 de julho (sábado), das 16h às 22h
Faculdade de Ilhéus realiza o Programa 100 Cursos Sem Custos, de 24 a 29 de julho

A Faculdade de Ilhéus e Faculdade Madre Thaís realizam, de 24 a 29 de julho, o Programa 100 Cursos, Sem Custos, que oferecem capacitação técnica abertos à comunidade de modo geral, de forma gratuita. O projeto promoveu uma edição em janeiro deste ano e agora contempla outras temáticas trabalhadas por professores especializados nas áreas de estudo dos cursos de graduação disponibilizados pelas duas instituições.
O diretor das faculdades, professor Almir Milanesi, afirma que este é um compromisso social com a comunidade, cujo objetivo é oferecer oportunidade de atualização de conhecimento e incentivar atividades empreendedoras. Ele agradece a participação do corpo docente, vinculado às instituições, além de professores convidados, que se reúnem para contribuir com o aprimoramento profissional da população.
As inscrições para o programa serão realizadas no período de 12 a 20 de julho, através dos sites da Faculdade de Ilhéus e Faculdade Madre Thaís, onde também estará disponível a planilha contendo a relação dos minicursos. A princípio, constam 86 cursos confirmados, sendo que os demais serão ofertados ao longo deste semestre.
A organização do evento solicita aos participantes inscritos que, de forma voluntária, façam a doação 1 quilo den alimento não perecível, no dia do curso escolhido. Vale ressaltar que a doação não é obrigatória, como
aconteceu em outras edições do Programa 100 Cursos, Sem Custos. Os alimentos arrecadados serão doados a instituições filantrópicas da cidade.
Temas dos Minicursos: Como desenvolver sua empregabilidade; Gastronomia local como atrativo turístico: tendências e oportunidades de negócios; Decifrando a seleção de pessoas – dicas para candidatos a emprego; Compostagem: como fazer adubo orgânico em casa; Gestão do comportamento humano visando resultados de alta performance; O texto dissertativo-argumentativo: características textuais e discursivas; Atendimento humanizado; BIM: os benefícios para arquitetura e engenharia; Gabaritando: pensar pequenos espaços a partir de usos e
fluxos; Arquitetura de interesse social: como a saúde da moradia influencia na saúde do morador; Biomedicina estética: descubra as possibilidades da área; Exame de sangue: aprenda a interpretar o seu hemograma;
Fitoterapia: uso correto dos chás medicinais. Outras opções: As infecções sexualmente transmissíveis: diagnóstico e prevenção; Fatores predisponentes para tuberculose nos dias atuais;
Atuação do Biomédico em laboratórios: análises e pesquisa; Desejo crescer profissionalmente; Matemática do zero: uma matemática descomplicada; Planejamento estratégico pessoal; Consultoria empresarial; Cidades empreendedoras; Responsabilidade pelo vício do produto e serviço; Ética profissional e cidadania; Temas jurídicos para redação do Enem; Noções básicas sobre família substituta – guarda, tutela e adoção; Rotinas trabalhistas; Temas contemporâneos do direito das famílias: uniãohomoafetiva, multiparentalidade e direitos dos pets à guarda compartilhada e obrigação alimentar; Técnica de oratória; Humanização na prática;
Acidentes domésticos com crianças: trabalhando a prevenção; A importância do suporte básico de vida; Hipertensão e diabetes: sinais, sintomas e possíveis complicações; Desmitificando as infecções sexualmente transmissíveis; Primeiros socorros para leigos; Orientação para pais e filhos no século 21: cuidando da saúde mental; Análise de viabilidade de projetos, com a utilização da calculadora financeira hp- 12c; Layout de canteiro de obras de acordo com a NR18.
E mais: Elaborando um projeto técnico simplificado: quais medidas de segurança contra incêndio para este tipo de projeto?; Conceitos básicos em instalações elétricas residenciais; Programa 8S aliado à melhoria da segurança do trabalho; A Engenharia Elétrica e os desafios de suprimento energético; Medição dos índices de qualidade de energia e proteção residência; Funcionamento de um sistema de potência da geração até a distribuição através de simulador e protótipo; O poder do detox e da hidratação capilar; As novas tendências em cortes de cabelo; Escova Express – uma nova abordagem para salão de beleza; Terapias através da massagem; Imagem pessoal como ferramenta na estética; Vigilância sanitária de medicamentos, cosméticos e saneantes; Produção artesanal de sabonete; Uso racional de medicamentos; Descarte consciente de medicamentos; Excelência no atendimento ao cliente na farmácia; Orientação postural e cuidados com a coluna vertebral; Principais doenças respiratórias na infância e importância da intervenção fisioterapêutica; Qual a dose de atividade física, controle do comportamento sedentário e de sono para melhorar a sua saúde?; Dor no joelho: quais as causas, o que piora e como a fisioterapia pode ajudar?;
A importância da empatia na construção do profissional de sucesso; Como empreender com a Fisioterapia?;
Exercícios aeróbicos para prevenção de doenças cardiovasculares; Culinária funcional para saúde da mulher; Saladas e molhos especiais; Massa fresca e molho (congelamento e preparo); Controle microbiano em alimentos; Anatomia humana; Elaboração de queijo minas frescal; Introdução alimentar; Saúde do idoso; Nutrição e saúde da mulher; O impacto de hábitos deletérios na mordida; Conhecendo os alinhadores ortodônticos;
Como interpretar exames laboratoriais; Mitos e verdades sobre a radiologia na gestação; Reabilitação estética em pacientes jovens: o que preciso saber; Princípios estéticos em Odontologia; A relação entre saúde bucal e saúde geral; Sangramento gengival e mau hálito: entenda essa relação; O desafio da escolha profissional e as relações familiares; Estratégias para controle de ansiedade; Adolescência e construção da identidade; AQ neurociência em nosso dia a dia; Estratégia de entrevista de emprego; e Perspectivas cotidianas: colonialidades de gênero, sexualidade e raça.
Conjunto Penal de Itabuna busca parceria com a BAMIN para inserir reeducandos nas obras da Fiol

Na segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no sul da Bahia, onde autorizou o início das obras do 1° lote do trecho da ferrovia oeste-leste. Essa ferrovia vai ligar o Porto Sul, em Ilhéus, ao município de Caetité, onde se localiza a Mina Pedra de Ferro, da Bamin.
Este primeiro lote passará por 19 municípios, muitos dos quais integrantes do Provimento do Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela Socializa.

Referência em ressocialização por meio da Educação, o Conjunto Penal de Itabuna se coloca no desafio de também construir novas possibilidades, especialmente com a promoção do acesso ao trabalho digno para reeducandos e egressos.
A Socializa tem feito sua parte, inclusive contratando egressos e egressas, especialmente aqueles que se dedicaram aos estudos e hoje estão em cursos superiores.
Nos próximos dias, a equipe técnica da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna fará contato com o serviço social da empresa Bamin, a fim de iniciar as primeiras tratativas.
Em seis meses, Educação da Bahia avança com entrega de 16 novos colégios de Tempo Integral e investimentos no magistério e na gestão da aprendizagem

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano foram entregues 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas. No total, foram concluídas e entregues, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos. Ao todo, mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.
As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.

“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
As novas unidades escolares oferecem ambientes confortáveis e amplos. Possuem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.
Para além da infraestrutura, a SEC implantou, nestes primeiros meses, várias estratégias para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, sendo a ampliação da oferta da Educação em Tempo Integral uma delas. Com a ampliação registrada nos últimos anos, a rede estadual já conta com 375 unidades com oferta de Tempo Integral, em 260 municípios, o que significa mais tempo e espaço de formação escolar para 58 mil estudantes.
Com isso, a rede já atingiu 34% das 1.075 escolas estaduais com a oferta de Educação em Tempo Integral, superando a meta 6 do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), 2016-2026, Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, de que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de Educação Integral.
Os avanços na oferta da Educação Profissional e Tecnológica também são marcantes. A rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica alcançou a marca de 108.017 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, no primeiro semestre deste ano. Para se ter uma ideia, em 2022, no mesmo período, foram matriculados 87.506 mil estudantes. Desta forma, houve um salto de 23%, com uma diferença de mais de 20 mil matrículas de um ano para o outro.
Permanência estudantil
Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, o Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados, em 2022, e o investimento para 2023 é de R$ 700 milhões. A previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes.
O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. Só neste primeiro semestre foram R$ 200 milhões transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, contribuindo para movimentar a economia em toda a Bahia.
Na alimentação escolar já foram repassados para as unidades escolares cerca de R$ 169 milhões, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal. O Mais Futuro é outro programa criado pelo Governo do Estado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC). De janeiro a maio deste ano, 9.781 estudantes ativos das quatro universidades estaduais receberam R$ 16.327.100,00.
O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.
Incentivo ao estudo
O Governo do Estado também ampliou o volume de recursos para o Mais Estudo, por meio do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas, *prioritariamente*, em Língua Portuguesa e Matemática. Neste ano, a bolsa teve um acréscimo de 50%, passando de R$ 100 para 150, por mês, durante a vigência anual do programa.
Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado no Mais Estudo, que ofertou 52 mil vagas em todas as escolas estaduais.
E para fortalecer as aprendizagens com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concurso, o Governo da Bahia já investiu, nesses primeiros meses do ano, R$ 2.437.108,54 no Programa Universidade para Todos (UPT). Realizado pela SEC em parceria com a UNEB, UESB, UESC, UEFS e UFRB, o UPT abriu 18.966 vagas. Isso representa 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. A previsão de investimentos no UPT, para 2023, é de R$ 14 milhões.
Gestão da Aprendizagem
A Gestão da Aprendizagem é a novidade mais recente da rede estadual de ensino, em 2023. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou *uma plataforma digital*, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática.
A partir desse diagnóstico, as escolas e a SEC usarão os resultados para o replanejamento pedagógico, favorecendo o processo de ensino por parte dos professores e o acompanhamento dos processos pelos gestores escolares.
A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), nesse primeiro semestre, por exemplo, foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, foi iniciada uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa, com a seleção de 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.
Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. O evento reuniu, em salvador, cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade.
Também aconteceu, em Salvado, o encontro com gestores, coordenadores indígenas e a executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas. O encontro teve a participação de educadores e gestores das etnias Tupinambá, Tumbalalá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxa-Banzaê, Tuxa Aldeia Mãe Rodelas, Pankararé, Kaimbé, Funiô, Xukuru-Kariri e Kantaruré-Jeripankó.
Já em parceria da SEC com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”. O projeto é uma grande campanha de alfabetização que vai atuar em 16 municípios da Bahia e tem foco no combate e na erradicação do analfabetismo. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
Valorização do magistério
A valorização da carreira do magistério tem sido outra prioridade do Governo do Estado. Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. O novo piso salarial da Educação foi instituído, mediante projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), alcançando professores e coordenadores pedagógicos, ativos, inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena, com formação em licenciatura plena com carga horária de 40 horas semanais. Este reajuste teve o percentual correspondente de 14,82%.
O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) também foi assegurado, por decreto do governador. O benefício foi destinado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões em 2023 e R$ 9,7 milhões em 2024 a mais na folha de pagamento.
No Ensino Superior, o Governo do Estado contemplou mais de 500 professores das quatro universidades estaduais com promoções, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira que permitirá a ampliação do fluxo de promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.
Professores do Magistério Superior serão contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários também receberam, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovados pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários é viável mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.
Atendimento odontológico
Outra novidade para a Educação em 2023 foi o lançamento do Saúde Mais Perto nas Escolas. O programa, desenvolvido em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde, oferece serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; e exame radiológico, que são prestados em carretas equipadas como um consultório, chamadas de Odontomóvel. Até o dia 13 de junho, o serviço passou por 55 municípios, beneficiando 206 escolas e 51,2 mil estudantes.
Segurança e bem-estar
Para garantir mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar, foi instalado, em abril, o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), integrando órgãos, entidades da administração pública, e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança nas unidades escolares. O Cise é presidido pela Secretaria da Educação (SEC), e sua estrutura de governo é formada também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (Secom); a Secretaria de segurança Pública ( SSP) junto com Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A saúde socioemocional dos educadores também ganha, cada vez mais, atenção da gestão estadual com as ações do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), cujo objetivo é promover o bem-estar físico e emocional dos educadores, servidores e estudantes. O programa conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, cuja atuação envolve atendimentos individuais e nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Até o dia 15 de junho de 2023 já tinha sido realizadas atividades em 517 unidades escolares da capital e do interior, abrangendo 233 municípios e alcançando 4.887 estudantes.
Bicentenário da Independência
O ano de 2023 marca o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, que é o tema central de trabalho da SEC para este período letivo. Em toda a Bahia, estudantes e professores realizaram atividades sobre a temática, com diferentes programas e projetos, envolvendo iniciativas como rodas de conversas, palestras, mostras audiovisuais, saraus e desfile de fanfarras, entre outras. As atividades estão programadas para acontecer ao longo de todo o ano.
TVE em mais cidades
O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir de 1º de junho, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O acordo entre o Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100, municípios até dezembro. A TVE também se destacou nas transmissões do Campeonato Baiano de Futebol e nas festas populares mais celebradas pelo povo baiano: o Carnaval e o São João. O trabalho é realizado em parceria com a TV Brasil, permitindo que as festividades e jogos sejam acompanhados por públicos de todo o país.
Educa Mais
O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudantes. Atualmente, o programa conta com 6.331 monitores voluntários, que atuam em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos da rede.
Parceria com os municípios
O regime de colaboração com os municípios é mais uma vertente a ser apontada na gestão da aprendizagem. O trabalho de Busca Ativa Escolar, por exemplo, é resultado da parceria entre a SEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as gestões municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola, no primeiro semestre de 2023.
Ainda como forma de fortalecer o regime de colaboração com os municípios, o Governo da Bahia repassou R$ 6.412.922,66 aos municípios pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Além disso, 179 novos ônibus escolares foram entregues, neste primeiro semestre, representando R$ 42.566.200,00 de investimento, fruto de emendas parlamentares de senadores e deputados federais e estaduais.
Equipe de apoio
Nesse primeiro semestre, a SEC também reforçou o investimento na contratação de pessoal de apoio para áreas diversas. No período, subiu de 7, 8 mil para 20,7 mil o número de contratados para atuar em áreas como suporte administrativo e operacional a prédios públicos, copa e cozinha, conservação e limpeza, além de segurança
Bahia sem Fome
A SEC tem participado no Programa Bahia Sem Fome, com a Implementação de 1.064 pontos de arrecadação de alimentos nos 417 municípios, em uma parceria com a Casa Civil do Estado. Até a última semana de junho, os postos receberam a doação de mais de 165 toneladas de alimentos.
Associação dos Catadores de Itabuna coleta 6.400 quilos de material reciclável no Ita Pedro 2023

Uma ação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), através do Projeto Recicla Itabuna, durante Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, proporcionou uma coleta expressiva de material reciclável durante os quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.
Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, durante o evento que reuniu em média 100 mil pessoas por noite, cerca de 50 catadores e catadoras munidos de equipamentos de proteção individual (EPI) e para a coleta, recolheram 6.400 quilos de material reciclável.

Foram 1.409 quilos de garrafas PET, 1.400 quilos de latinhas de alumínio, 1.4500 quilos de papelão e 2.010 quilos de plástico. A quantidade superou as expectativas da AACRRI, que previa uma coleta em torno de cinco mil quilos.
Todo o material coletado está sendo processado na Central de Triagem mantida pela AACRRI no Bairro Lomanto, para venda e geração de renda para os trabalhadores.

A ação da AACRRI no Ita Pedro 2023 contou com o apoio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e do Meio Ambiente (SEMA), CESOL Litoral Sul, Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia e das empresas CVR Costa do Cacau e Biosanear.
“Para nós do governo Augusto Castro é extremamente importante manter o compromisso com as pessoas. Cuidar do meio ambiente está dentro desse universo de cuidar das pessoas. Quase atingimos sete toneladas de recicláveis, dentro do Programa Recicla Itabuna”, comentou o coordenador do Projeto Recicla Itabuna secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.
Ele lembrou que outros agentes avulsos também atuaram na coleta de recicláveis no Ita Pedro 2023 e auferiram suas receitas. “Para nós a festa se consolida como instrumento de desenvolvimento econômico, social, cultural e de entretenimento. Isso é rico e para se comemorar. Para o Programa Recicla Itabuna é uma vitória que faz o nome da cidade ecoar no Brasil e no mundo”, acrescentou.
O presidente da AACRRI, Ricardo Ferreira dos Santos, destaca que “além da arrecadação de material reciclável essa ação dá visibilidade ao nosso trabalho e contribui para conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de resíduos”. “A quantidade de produtos que coletamos vai contribuir com o sustento de nossas famílias”, disse Ricardo.
COLETA DE RESÍDUOS

Durante o Ita Pedro 2023 também foram coletadas pela Biosanear cerca de seis toneladas de resíduos não-recicláveis na Arena Zé Cachoeira, mobilizando cerca de 50 agentes de limpeza, compactador e coletores, caminhão-pipa e caminhão-munck para transporte de recicláveis, além de cinco agentes de Educação Ambiental orientando sobre descarte correto de resíduos.
Conjunto Penal de Itabuna busca parceria com a BAMIN para inserir reeducandos nas obras da Fiol

Na segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no sul da Bahia, onde autorizou o início das obras do 1° lote do trecho da ferrovia oeste-leste. Essa ferrovia vai ligar o Porto Sul, em Ilhéus, ao município de Caetité, onde se localiza a Mina Pedra de Ferro, da Bamin.
Este primeiro lote passará por 19 municípios, muitos dos quais integrantes do Provimento do Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela Socializa.

Referência em ressocialização por meio da Educação, o Conjunto Penal de Itabuna se coloca no desafio de também construir novas possibilidades, especialmente com a promoção do acesso ao trabalho digno para reeducandos e egressos.
A Socializa tem feito sua parte, inclusive contratando egressos e egressas, especialmente aqueles que se dedicaram aos estudos e hoje estão em cursos superiores.
Nos próximos dias, a equipe técnica da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna fará contato com o serviço social da empresa Bamin, a fim de iniciar as primeiras tratativas.
Secretaria de Infraestrutura rebate vídeo e destaca manutenção preventiva do Viaduto Catalão
A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) esclarece que o trabalho executado no Viaduto Catalão segue dentro do contrato estabelecido com a empresa responsável pela manutenção corretiva e preventiva do local. Ao contrário da narrativa abordada em vídeo que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, a obra consiste na recuperação estrutural, drenagem, passeio, iluminação e pintura.
Sobre o argumento inverídico apresentado, a Seinfra ressalta que a intervenção é realizada com recursos próprios e encontra-se em andamento. O trabalho não foi finalizado e os ajustes ainda estão sendo feitos. Ressalta-se que não houve “apenas pintura”.
Antes, contudo, foi realizada a demolição e a limpeza de toda estrutura de concreto armado fissurada e rachada, tratamento das armaduras expostas com estuque, lixamento e recomposição da estrutura em concreto de alto desempenho.
Para isso foram utilizados plataforma elevatória e andaimes, pois serviços de reparo estrutural em altura demandam tais estruturas, de acordo com a Norma Regulamentadora (NR nº 35). Todo o escopo da obra dentro do valor contratado foi executado, obedecendo o decreto federal nº 7.983/2013. Todo o guarda-corpo do viaduto foi recuperado, trocando as seções fissuradas de concreto por barras chatas de aço tratado contra corrosão (isso ajuda a reduzir o peso sobre o viaduto).
O passeio acima do viaduto, repleto de buracos, foi demolido e refeito em sua totalidade. Logo, a segurança da população quanto à estrutura para passagem de pedestres e veículos está garantida, pois a estrutura do viaduto está recuperada e todos os mecanismos de proteção previstos no contrato foram executados.
A Seinfra explica que durante a execução da obra, o Município sofreu com as fortes chuvas, que motivaram os decretos de situação de emergência em dezembro de 2022 e em abril de 2023, com volumes de chuva nunca vistos, provocando rompimento do sistema de drenagem na cabeceira e deslizamento da encosta.
Sabe-se que existem duas encostas que sofreram deslizamento nas cabeceiras do viaduto, todavia, os recursos para a execução de contenções de encosta advém do governo federal, através de análise de cadastro feito pelo Município em momentos de emergência.
O sistema de drenagem pluvial estava danificado e sem funcionamento. No contrato foram recuperadas quatro bocas de lobo na parte superior do viaduto e construída uma escadaria drenante, desviando a água da encosta e conduzindo para a parte debaixo da Avenida Itabuna.A tubulação exposta que passa por cima do viaduto trata de coleta de esgoto, de responsabilidade da Embasa. A referida tubulação foi instalada em 1974, sendo a única forma possível de atravessar o viaduto, não podendo passar por baixo do viaduto por conta da gravidade (o fluido não consegue subir), nem por dentro da estrutura. Contudo, a tubulação passa entre o passeio e o asfalto (sarjeta). Estando sinalizada não oferece riscos à população.
Todo o escopo do contrato foi devidamente executado. As limpezas no entorno estão sendo realizadas desde a última quinta-feira (29), estando ainda em execução. Os acabamentos definitivos de pontos específicos da obra fazem parte da assistência técnica da empresa, a qual também já vem sendo realizada.
Neste plano constou:
– Remoção do concreto deteriorado até a exposição do concreto são e íntegro;
– Recuperação da armadura, sendo feita a limpeza completa da armadura corroída e retiradas as impurezas das armaduras;
– Substituição das barras velhas que tiveram cerca de 10% de sua seção corroída, com um seguimento de barra novo de mesmo diâmetro da barra original e realizando a ancoragem apropriada no concreto;
– Passivação da armadura (foi criada uma película protetora anticorrosiva ao redor da armadura visando protegê-la de agressões ambientais futuras);
– Aplicação de ponte de aderência, (foi aplicada uma substância que permite a aderência da armadura com o concreto);
– Aplicação de novo concreto
A secretaria também tomou conhecimento da necessidade de aliviar o fluxo do sistema de drenagem que passa sobre o viaduto. Diante disso incluiu a realização de uma escada drenante com essa finalidade.
A Seinfra se atentou também à recuperação estética do viaduto, por meio da remoção de parte do guarda-corpo, visando aliviar a carga exercida sobre a estrutura e instalando grades novas e mais leves em seu lugar; pintura total da estrutura e instalação de nova iluminação, visando a segurança dos transeuntes e a melhoria da visibilidade no local.
As falas destacadas no vídeo, portanto, não passam de sensacionalismo e desinformação, com o único objetivo de amedrontar os transeuntes para obter visibilidade política. A Prefeitura de Ilhéus preza pela informação de qualidade e com responsabilidade, sem a zona sombria da manipulação de determinados conteúdos com claro intuito de induzir e embrenhar os cidadãos à erro.



















