“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira (19).

A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.

Os procedimentos são os seguintes:

1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;

4 – Vacinação;

5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

6 – Atualizações no CadÚnico

7 – Votação nas eleições;

8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número desse tipo de morte de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%. 

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.

Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais no ano passado, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).

O anuário revela que, dentre as vítimas de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.

“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.

Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.

Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.

Crimes sexuais

Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.

Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.

A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. E os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.

Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceu de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022, um salto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.

Internações

Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país continua caindo: em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018, 24.510.

“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário.

Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade; a diminuição do número de apreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro; e a decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.

“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.

“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.

EUA em busca do penta

Maior vencedora da competição (com quatro títulos, entre eles os dois últimos, em 2015 e 2019), a seleção norte-americana pode ser apontada como uma das grandes favoritas a levantar o troféu de campeã no dia 20 de agosto no Estádio Olímpico de Sydney. Porém, a equipe vive um momento de renovação, de mudança de geração.

Este processo fica claro na relação de convocadas para o Mundial. Das 23 jogadoras chamadas pelo técnico Vlatko Andonovski, apenas nove estiveram presentes na vitoriosa campanha na França. Entre as mais experientes aparecem nomes como as da meio-campista Julie Ertz e das atacantes Alex Morgan e Megan Rapinoe (eleita a melhor jogadora do último Mundial).

Entre as novatas um nome chama atenção: Trinity Rodman. Filha do lendário jogador de basquete Dennis Rodman, que marcou época pelo comportamento excêntrico e pelos títulos conquistados no Chicago Bulls capitaneado por Michael Jordan, a jovem atacante de 21 anos merece ser acompanhada com atenção.

“A seleção norte-americana conquistou a Copa de 2019 e passou por uma mudança de comando. Saiu Jill Ellis e entrou Vlatko Andonovski. Com isso, algumas peças mudaram na seleção. Essa renovação ficou mais clara após os Jogos Olímpicos de Tóquio. Mais ou menos nos mesmos moldes da renovação realizada na seleção brasileira, ele começou a trazer jogadoras jovens que vinham se destacando na NWSL [liga profissional de futebol feminino dos EUA], mas ainda manteve uma espinha dorsal do time que foi campeão em 2015 e 2019, e que pode conquistar o inédito tricampeonato”, afirmou a comentarista Amanda Viana, do Planeta Futebol Feminino, em participação no Videocast Copa Delas, da EBC.

Inglaterra busca título inédito

Se o processo de renovação pode criar certa dúvida em relação ao favoritismo dos EUA, a Inglaterra é considerada uma força já estabelecida no atual cenário do futebol feminino. Apesar de ainda buscar seu primeiro título mundial, as inglesas chegam à Copa do Mundo com o moral alto após vencerem pela primeira vez uma edição da Eurocopa feminina (em 2022, em final contra a poderosa Alemanha).

“A Inglaterra é a grande favorita para vencer esta Copa. É uma seleção com um grande potencial, um trabalho de base muito bem feito, que já colhe os seus frutos. Um grande equilíbrio entre defesa, meio-campo e ataque, além de goleiras incríveis. Esta pode ser a coroação de um trabalho que vem durando um bom tempo. Um trabalho muito sério. Foi a grande vencedora da Euro e vem muito forte para brigar por este título. A Inglaterra tem as grandes expoentes deste Mundial e tem tudo para ficar com o título”, avaliou a comentarista Isabelle Suarez durante o Videocast Copa Delas.

E um dos destaques da equipe é a lateral-direita Lucy Bronze. Escolhida pela Fifa como melhor jogadora do mundo de 2020, a experiente jogadora do Barcelona (Espanha) será peça importante na equipe comandada pela técnica holandesa Sarina Wigman (que levou a seleção de seu país à final da Copa de 2019). Outra atleta que merece ser acompanhada com atenção é a talentosa meia Keira Walsh, contratada pelo Barcelona junto ao Manchester City (Inglaterra) pelo valor de 460 mil euros, na maior transação da história do futebol feminino.

Alemanha tenta voltar a ser protagonista

Se os Estados Unidos são uma realidade e a Inglaterra é uma potência emergente, a Alemanha é uma força que tenta retomar o protagonismo do passado. Com dois títulos mundiais na história (em 2003 e em 2007) e maior vencedora da Euro feminina (com o total de oito canecos, o último em 2013), a seleção alemã não vive um bom momento nos últimos anos. Na última década, os resultados de maior destaque foram o quarto lugar na Copa de 2015 e o vice-campeonato no campeonato europeu de 2022.

Esse desejo de retornar aos momentos de glória é evidenciado em entrevista da técnica da equipe Martina Voss-Tecklenburg ao site da Fifa: “Queremos ser candidatas ao título, ser uma equipe que pode ser campeã mundial […] Essa é uma sensação boa. Acredito que, se todas ficarem em forma, podemos ser um time a ser batido”.

E uma das chaves para o sucesso das alemãs está no ataque, onde a experiente centroavante Alexandra Popp é certeza de muitos gols. Aos 32 anos, a jogadora do Wolfsburg (Alemanha) tem como grande arma as finalizações de cabeça, como mostrou na última Euro, na qual terminou como uma das artilheiras com o total de seis tentos.

Surpresa em casa?

Uma das equipes com potencial para surpreender nesta Copa é a Austrália. Jogando em casa, a equipe da Oceania certamente terá uma dose extra de motivação para buscar o primeiro Mundial de sua história. Porém, a principal razão para se esperar uma campanha história das Matildas tem nome e sobrenome: Sam Kerr.

A jogadora do Chelsea (Inglaterra) e maior artilheira da história da seleção feminina da Austrália é a atacante que toda equipe gostaria de ter: esbanja frieza, tem rapidez de raciocínio e conta com um grande poder de finalização que a permite marcar muitos gols, seja de cabeça ou com sua poderosa perna direita. “Sam Kerr é a grande expoente da Austrália. É uma das melhores atacantes do mundo. É, provavelmente, a maior jogadora da história da seleção feminina australiana”, disse Thiago Ferreira, colaborador do Planeta Futebol Feminino, em participação no Videocast Copa Delas.

Geração talentosa

Outra possível candidata a surpresa neste Mundial é a Espanha. O país vive um momento muito positivo na base, com a recém conquista da Copa do Mundo sub-20. Além disso, o plantel espanhol tem aquela que é considerada a melhor jogadora em atividade no momento, Alexia Putellas. A meia-atacante do Barcelona (Espanha) conquistou as duas últimas edições do prêmio de melhor do mundo, tanto da Bola de Ouro da Revista France Football como do prêmio The Best da Fifa.

A jogadora não está em sua melhor forma, pois acaba de se recuperar de uma lesão de ligamento cruzado anterior no joelho esquerdo, mas certamente será peça importante na equipe comandada pelo técnico Jorge Vilda.

Outro desafio da Espanha na competição será lidar com conflitos entre o elenco e a federação, que tiveram início após a última edição da Euro feminina. “Uma situação complicada, que começou após a Eurocopa. A Espanha acabou frustrada, eliminada para a Inglaterra [nas quartas de final]. Na avaliação das jogadoras, um resultado frustrante, pois é uma geração talentosa, talvez a melhor que o país já teve. Na sequência, 15 jogadoras enviaram e-mails para a Federação Espanhola afirmando que não gostariam de ser convocadas para a próxima Data Fifa por questões de saúde mental. Esses e-mails não deveriam ter sido vazados, mas foram. Sendo inclusive divulgados pela própria Federação, que afirmou que não admitiria que as jogadoras quisessem escolher o treinador e pressionar a Federação de qualquer maneira”, avaliou Taís Viviane, do Planeta Futebol Feminino, no Videocast Copa Delas.

Em meio a tantas candidatas ao título uma coisa é certa, contando com tantas equipes talentosas, a Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia promete ser uma das mais disputadas e emocionantes da história.