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Micareta de Taboquinhas 2023 chega ao fim após três dias de muita folia e deixou saudades
22/ago/2023 . 9:37
por Aquis Santos
A Micareta de Taboquinhas 2023 acabou, mas deixou boas lembranças em todos aqueles que compareceram ao evento. Após três dias de muita folia, a Prefeitura de Itacaré encerrou na noite deste domingo (20), na Arena Beira Rio, as festividades momescas, iniciadas na última sexta-feira (18).
No último dia da micareta, na parte da tarde, a população prestigiou os desfiles do bloco “Vem com Nois” ao som da cantora Cris Mel, do bloco “As Muquiranas”. Já pela noite, na Arena Beira Rio, o público foi agraciado pelos shows de Canindé, que levou o público ao delírio com os grandes sucessos que marcaram sua carreira; da Banda Amassa que fez o público vibrar, pular e dançar bastante e para fechar a noite com chave de ouro o cantor Zezo subiu ao palco e fez o público cantar, relembrar momentos e se emocionar.
Para a realização do evento, a prefeitura de Itacaré preparou uma mega estrutura física para os três dias de festa com transmissão ao vivo, palco, tendas, iluminação, painéis de Led para uma melhor visualização do show usados para transmissão simultânea das apresentações, ambulatórios médicos, entre outros.
Um forte esquema de segurança também foi montado, com Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar. Patrulhas foram distribuídas, Câmeras de Monitoramento foram instaladas e viaturas foram colocadas em pontos estratégicos para levar mais segurança aos foliões.
A arena Beira Rio
A Arena Beira Rio que está localizada na Orla de Taboquinhas já está praticamente concluída e conta com arquibancadas, mirante, esplanada, escadarias, rampas, área de verde… um ambiente bonito e organizado, o espaço ideal para a realização de grandes eventos e prática de diversas modalidades de esportes, além de movimentar o turismo, a economia local, gerar empregos e atrair investimentos para o município.
Visita do deputado Rosemberg Pinto
Na manhã do domingo (20), o Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, juntamente com os vereadores e toda a sua comitiva, recebeu a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, que caminhou pelas ruas de Taboquinhas, ouvindo o povo e também visitando as obras que estão em andamento no distrito.
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STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
21/ago/2023 . 17:26
© Lula Marques/ EBCDecisão foi tomada por maioria de 9 a 2
A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Votaram pela aceitação da denúncia o relator Gilmar Mendes, e os ministros
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
Mendes entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, argumentou.
O ministro André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.
O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia e entendeu que o caso só poderia ser levado à Justiça por meio de ação penal privada, cuja propositura deveria ser feita por Luan Araújo. O ministro também entendeu que Carla Zambelli reagiu a “ofensas”.
“Consoante se infere do teor da própria denúncia, a conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas”, afirmou Nunes Marques.
Com a aceitação da denúncia, será aberto um processo criminal contra a deputada. Testemunhas de defesa e de acusação serão ouvidas. Ao final, será decidida a condenação ou não da parlamentar.
A defesa da deputada informou à Agência Brasil que vai se pronunciar por meio uma nota à imprensa.
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
21/ago/2023 . 17:24
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.
No julgamento virtual, até o início da tarde desta segunda-feira (21), acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
A ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que argumentam que a população em situação de rua, no Brasil, está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões estruturais dos três níveis federativos dos poderes Executivo e Legislativo.
Repercussão
O padre Júlio Lancellotti, que há quase quatro décadas defende os direitos de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e acolhe socialmente outros grupos marginalizados, disse à reportagem da Agência Brasil que apoia a decisão dos ministros da corte suprema. “É muito importante que a decisão do ministro Alexandre de Moraes tenha obtido, agora, a maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal e passe a ser uma medida incontestável da mais alta corte de justiça do país”.
O religioso também dá nome à lei federal que veda o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público.
A fundadora e diretora executiva da organização sem fins lucrativos BSB Invisível, Maria Baqui, em entrevista à Agência Brasil, comentou as situações que o grupo encontra nas ruas do Distrito Federal.
“O que falta à população em situação de rua são as questões de amparo, da assistência e do acolhimento. A partir do momento em que o Estado, seja ele federal, os municípios e o próprio DF, faz ações como a de retirada dos barracos e tudo mais, isso faz que as pessoas tenham cada vez menor o sentimento de pertencimento na sociedade. Isso é uma violação dos direitos”, disse.
Decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, entre 2012 e 2020, ocorreu um aumento de 211% na população em situação de rua em todo o país, percentagem desproporcional ao aumento de 11% da população brasileira no mesmo período.
A decisão de julho ainda estabeleceu que, no prazo de 120 dias, o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para População de Rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação.
De acordo com STF, o plano deverá conter um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação de perfil, procedência e principais necessidades. Deverá prever, também, meios de fiscalização de processos de despejo e de reintegração de posse no país, e a elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação de rua. “A proposta conjunta está sendo elaborada pelos ministérios e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo políticas do governo federal, que está empenhado em dar andamento às ações voltadas a essa população, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema”.
AACRRI e Coolimpa destacam coleta seletiva no Dia Nacional do Campo Limpo
21/ago/2023 . 17:22
A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis/AACRRI de Itabuna e a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa – COOLIMPA de Ilhéus, participaram do Dia Nacional do Campo Limpo, promovido pela Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia-ARISBA, responsável pela unidade de recebimento de embalagens de agrotóxicos/logística reversa.
No estande das duas cooperativas, foram distribuídos materiais informativos e orientações aos participantes do evento, orientando e demonstrando a importância da coleta seletiva na conservação ambiental.
A vice-presidenta da AACRRI, Daniela Santos, afirma que “através da Educação Ambiental conscientizamos da população sobre a importância da coleta seletiva e a cada dia ampliamos a coleta, gerando mais renda para os trabalhadores”. Com 50 cooperados, a AACRI, que integra o projeto Recicla Itabuna, coleta cerca de 130 toneladas/mês de produtos que são processados na Central de Triagem e comercializados com empresas do setor.
“Saímos do lixão para uma cooperativa e trabalhamos com a coleta seletiva, com uma vida digna que permite garantir o sustento das nossas famílias”, ressalta Deizemeire Silva Souza, presidenta da Coolimpa. A cooperativa, com 30 catadores, coleta cerca de 42 toneladas por mês de recicláveis.
Além de apoiar a participação da AACRRI e da Coolimpa no evento, em parceria com a Defensoria Pública do Estado/ Mãos que Reciclam, a CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para o descarte correto de resíduos, também doou para distribuição aos participantes mudas de goiaba, jambo, graviola, jaca e limão, cultivadas no viveiro da área de conservação da empresa, localizada às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna.
O presidente da ARISBA, Ronaldo Abude destaca que o Programa de Educação Ambiental Campo Limpo é realizado 171 escolas em 11 municípios da região e que “a educação das crianças é fundamental no processo de conscientização sobre o descarte correto de embalagens de agrotóxicos os professores também atuam agentes multiplicadores nas comunidades”.
O Dia Nacional do Campo Limpo teve a participação de produtores rurais e estudantes de colégios do Sul da Bahia e a presença de empresas apoiadoras como Barry Callebaut, Fundação Cargill, Mars Cacau, Ofi Joanes, O Boticário/Boti Recicla, CVR Costa do Cacau, Poder Público e Consórcios Intermunicipais.
Base aliada destaca firmeza e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues
21/ago/2023 . 17:21
Embora ainda não tenha completado um ano à frente do governo estadual, Jerônimo Rodrigues vem enfrentando episódios que colocam à prova sua atuação. Entre líderes da base de partidos aliados, a avaliação do desempenho do governador é bastante positiva. Além de encarar com seriedade a gestão, tem surpreendido também ao demonstrar dinamismo, sensibilidade e atenção às pessoas. Nos últimos dias, a trágica morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico demandou o comando e atenção do chefe do executivo baiano.
Jerônimo Rodrigues agiu rápido e, ainda na noite do assassinato, determinou agilidade no trabalho de investigação que foi iniciado de imediato pelos órgãos da Segurança Pública estadual. O governador colocou em campo também as equipes de outras pastas estaduais, como SJDH, Sepromi e Seades, para auxiliarem no apoio aos familiares e à comunidade do quilombo liderado por Mãe Bernadete.
Na manhã seguinte ao ocorrido, dividindo atenção entre os acontecimentos na capital a agenda no interior do estado, Jerônimo recebeu apoio do presidente Lula que, em telefonema, ofereceu apoio e colocou à disposição também órgãos do Governo Federal para auxiliar nas providências para investigar o ocorrido. Também de Brasília, o governador teve atenção da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que reforçou a importância da ágil investigação das circunstâncias do episódio.
21/ago/2023 . 8:29
Embora ainda não tenha completado um ano à frente do governo estadual, Jerônimo Rodrigues vem enfrentando episódios que colocam à prova sua atuação. Entre líderes da base de partidos aliados, a avaliação do desempenho do governador é bastante positiva. Além de encarar com seriedade a gestão, tem surpreendido também ao demonstrar dinamismo, sensibilidade e atenção às pessoas. Nos últimos dias, a trágica morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico demandou o comando e atenção do chefe do executivo baiano.
Jerônimo Rodrigues agiu rápido e, ainda na noite do assassinato, determinou agilidade no trabalho de investigação que foi iniciado de imediato pelos órgãos da Segurança Pública estadual. O governador colocou em campo também as equipes de outras pastas estaduais, como SJDH, Sepromi e Seades, para auxiliarem no apoio aos familiares e à comunidade do quilombo liderado por Mãe Bernadete.
Na manhã seguinte ao ocorrido, dividindo atenção entre os acontecimentos na capital a agenda no interior do estado, Jerônimo recebeu apoio do presidente Lula que, em telefonema, ofereceu apoio e colocou à disposição também órgãos do Governo Federal para auxiliar nas providências para investigar o ocorrido. Também de Brasília, o governador teve atenção da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que reforçou a importância da ágil investigação das circunstâncias do episódio.
Prefeitura de Ilhéus mantém cronograma dos serviços de manutenção das estradas vicinais
21/ago/2023 . 17:18
A Prefeitura de Ilhéus segue atuando em diversas frentes para recuperar as estradas vicinais do município. As máquinas estão nas vicinais que dão acesso aos distritos de Sambaituba, Acuípe do Meio e Sapucaeira, a fim de garantir condições seguras para o deslocamento diário de estudantes, agricultores e de toda população residente na zona rural.
De acordo com a Secretaria de Interior, os serviços permanentes de manutenção atendem a determinação do prefeito Mário Alexandre e auxiliam o escoamento da produção agrícola e a circulação do transporte público. As ações levam em consideração as condições climáticas, com a execução de regularização da base, drenagem de águas pluviais, encascalhamento e compactação.
Nas últimas semanas, além das três localidades citadas, as estradas de Ribeira das Pedras, Banco do Pedro e Castelo Novo receberam os serviços. “A Prefeitura olhou pra gente e está fazendo um serviço muito bem feito, melhorando todo acesso”, disse o agricultor Aloísio Santos Lopes.
Sobre o comprometimento com os ilheenses e principalmente com as comunidades rurais, o prefeito Mário Alexandre afirma que, “cuidar das estradas é um trabalho contínuo e que sempre buscamos fazer. Através dessas estradas a população se comunica com o restante do município, trazendo o que produz e valorizando a agricultura familiar para que os moradores das áreas mais distantes possam se deslocar com dignidade e segurança”.
Assessoria jurídica vai auxiliar trabalho de pescadores e agricultores familiares de Ilhéus
21/ago/2023 . 17:17
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, dialoga com entidades e representações para firmar parcerias que fortaleçam o trabalho dos produtores rurais do município. A convite do titular da pasta, Moisés Bohana Neto, o advogado Marcos Santana visitou a sede da secretaria na última sexta-feira (18), onde foram discutidas alternativas que visam desburocratizar os processos comerciais para agricultores familiares e pescadores.
A iniciativa objetiva oferecer aos trabalhadores orientação jurídica, administrativa e facilitar os caminhos para comercialização de suas produções, bem como auxiliar na elaboração de contratos e serviços similares.
“Um serviço diferenciado, pioneiro e importantíssimo para desburocratizar diversas situações que impedem o produtor rural de ter condições de trabalho e mais recursos”, explicou Moisés Bohana.
Além da assessoria jurídica, os serviços também visam fortalecer a agricultura e a pesca, valorizar a produção e garantir valor agregado na comercialização, o que acarreta geração de emprego, incentivo para os produtores e fomento à economia rural e pesqueira.
Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni
18/ago/2023 . 11:05
© Juca Varella/Agência Brasil
A consulta está disponível aos candidatos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, é preciso preencher o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada na conta Gov.br.
Os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão comprovar as informações prestadas no ato da inscrição diretamente às instituições para as quais foram indicados, entre os dias 21 e 28 de agosto., conforme edital do programa . Eles também devem ficar
atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte dessas instituições.
Nesta segunda edição do Prouni em 2023, 276.566 bolsas foram ofertadas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%).
Prouni
Criado em 2004, o programa oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni é aberto duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
Itabuna: Governo da Bahia inicia o processo de aquisição dos reservatórios do Projeto Mais Água para a Cidade
18/ago/2023 . 11:03
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIHS) do Governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB), publicou na edição de hoje, dia 17, do Diário Oficial do Estado (DOE), Aviso de Licitação nº 2023011, com o objetivo de contratar empresa especializada na montagem, fornecimento, fabricação e instalação de dois reservatórios metálicos em aço carbono para o armazenamento de água tratada.
Os reservatórios terão capacidade para armazenar 5.000m³ e 3.000m³ de água. Serão instalados nos bairros Nova Jaçanã e Novo Lomanto e fazem parte do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Prefeitura de Itabuna e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), o Projeto Mais Água para a Cidade é a obra mais importante de sua administração. “Com a ajuda do Governo da Bahia, estamos solucionando um dos maiores problemas do município”, afirmou.
Com entrega de obras em Antônio Gonçalves, Jerônimo alcança marca de 100 municípios baianos visitados este ano
18/ago/2023 . 11:00
Nesta sexta-feira (18), às 8h30, o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.
Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados.
Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 253 milhões para a Bahia como complementação do piso salarial da enfermagem
18/ago/2023 . 10:56
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a portaria GM/GM Nº 1.135, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023. No total, estado e municípios baianos vão receber cerca de R$ 253 milhões.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão (foto), ressalta a importância do piso. “São mais de 30 anos de luta por um piso salarial. Com certeza, o impacto disso na região Nordeste será muito grande, pois historicamente é onde se pagam os salários mais baixos. O Coren-BA vem lutando pela implementação deste piso desde o início da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e vamos permanecer aguerridos para que os profissionais recebam os valores em seus contracheques”, disse.
Os recursos, da ordem de R$ 7,3 bilhões para todo o país, serão para estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias e fundações; entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Cebas na área de saúde; e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS.
Biofábrica faz doação de 3 mil mudas de aipim para projeto no Conjunto Penal de Itabuna
18/ago/2023 . 10:55
A Biofábrica da Bahia, parceira no projeto Unidade Produtiva Rural, implantado no Conjunto Penal de Itabuna, vai doar 3 mil mudas de aipim para a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF), visando à produção de alimentos por parte dos reeducandos custodiados na unidade prisional. O projeto, que tem articulação com o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, tem ainda a participação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente Seagrima).
A formalização da doação ocorreu em reunião, realizada na sede da Biofábrica, no dia 16, com a participação do diretor presidente da Biofábrica, Valdemir José dos Santos, do secretário de Agricultura e Meio-Ambiente de Itabuna, Moacir Smith Lima, e do diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga, além do diretor administrativo da Biofábrica, Flávio Barreto, e do gerente de Associativismo e Cooperativismo da Seagrima, Miranildo Góes.
O projeto Unidade Produtiva Rural vai utilizar uma área de 1,2 hectares para o plantio consorciado de aipim, com outras culturas de ciclo curto, a exemplo de verduras diversas, visando a fortalecer o fornecimento de alimentação ao Bahia Sem Fome, sob a coordenação do Governo do Estado. A Biofábrica já havia orientado o início da preparação da área, bem como elaborou um plano de ação, doado ao Conjunto Penal de Itabuna, contendo as etapas a serem executadas, observando os cuidados agroecológicos a serem aplicados.
