Notícias

:: ‘Notícias’

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

24/ago/2023 . 10:58

Economia

Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado.

Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade.

O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Isenção do IR

Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Offshore

A proposta de tributar rendimentos no exterior, trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e offshore (empresa de investimento no exterior) que tinha sido incorporada ao texto da MP 1.172/23 foi retirada após a votação de um destaque. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda.

Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.

Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Jair Renan Bolsonaro é um dos alvos da Operação Nexum

24/ago/2023 . 10:55

Operação da Polícia Civil do DF investiga lavagem de dinheiro

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos dos mandados de prisão não foram divulgados pela corporação.

À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan Bolsonaro, confirmou que ele é alvo de um mandado de busca e apreensão. Segundo o advogado, a defesa ainda não teve acesso ao processo e o filho do ex-presidente “está em casa e tranquilo”.

A operação

O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.

De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em outras operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

“A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Jair Renan Bolsonaro, comentou a operação deflagrada pela PCDF: “Investigadores procurando pelo em ovo, ou seja, mesmo sem ter nada. Independentemente do sobrenome. Tomara que isso vire praxe agora. Ao que parece, é mais perseguição desenfreada em cima de Bolsonaro e de todo o seu entorno.”

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

“Ataques pessoais não condizem com o momento de luto vivido pela Bahia”, afirma André Curvello

24/ago/2023 . 10:53

“A morte brutal da líder quilombola Bernadete Pacífico deixou a Bahia e o Brasil de luto. É preciso respeitar o momento de comoção nacional e ser responsável com palavras que podem ser usadas como instrumento para a criação de um falso clima de acirramento ideológico, inclusive com utilização de adjetivos desrespeitosos”, disse hoje o secretário de Comunicação do Governo da Bahia, André Curvello, se referindo a declarações direcionadas contra o governador baiano, Jerônimo Rodrigues.

O governador, explicou o secretário, tem uma longa história de militância em várias causas, incluindo a defesa de uma agenda de desenvolvimento rural integrado e sustentável, e mantinha uma relação de amizade e respeito com mãe Bernadete. “Manifestações e críticas da sociedade são parte do jogo democrático, porém ataques pessoais e interpretações maldosas não contribuem para construção de saídas e nem condizem com o momento de luto vivido pela Bahia e por todo o país”.

Ele garante que em nenhum momento o governador Jerônimo simplificou o problema ou fugiu as suas responsabilidades: “Pelo contrário, determinou o imediato empenho das forças policiais na investigação, manifestou solidariedade e seu compromisso com o apoio à família e está cobrando atenção máxima ao caso por parte de toda sua equipe. Ele jamais faria qualquer afirmação que desabonasse a conduta de Bernadete Pacífico, que teve uma existência marcada pelo compromisso com as lutas por direito e por dignidade para o seu povo”.

Para o secretário, o tema da regularização fundiária de comunidades quilombolas é urgente e precisa ser enfrentado. A adoção de políticas territoriais eficazes e a solução jurídica definitiva sobre a posse dos territórios tradicionais é o único meio para proteger definitivamente os defensores de direitos humanos, explicou.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Semana de Inovação traz SECTI e debate investimentos em ciência e tecnologia com prefeitos do Sul da Bahia

24/ago/2023 . 10:52

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) promoveu um encontro com prefeituras baianas para discutir ações e projetos voltados à captação de recursos nos municípios que abrangem os territórios do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas e Médio Sudoeste. O evento aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e contou com a presença do titular da Secti, André Joazeiro.

De acordo com Joazeiro, o encontro “é uma oportunidade da SECTI fazer a aproximação com os municípios e levar a nossa política para a interiorização. Então, vamos tratar de nossos produtos e programas com cada prefeito, saber o que cabe em cada município e fazer um planejamento das nossas ações”, explicou.

O Encontro SECTI e Prefeituras, cujo tema foi “As oportunidades da CTI para o desenvolvimento local e fortalecimento do regime de colaboração nos territórios”, faz parte da programação da pasta na Semana de Inovação de Ilhéus, através do projeto “SECTI Itinerante”. A secretaria trouxe toda a sua estrutura para Ilhéus, em um plano de interiorização das ações e aproximação das políticas do governo da Bahia com as diversas regiões do estado.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Reta final do ‘A gosto de Jorge’ terá encontros literários, rodas de capoeira e exposições de arte

24/ago/2023 . 10:50

“A gosto de Jorge” é um mês de festa e atrações artísticas em torno da vida e obra de Jorge Amado, um dos maiores escritores brasileiros, respeitado em todo o mundo e com uma vasta produção literária, incluindo grandes clássicos como Capitães de Areia; Gabriela, Cravo e Canela; Dona Flor e Seus Dois Maridos; Mar Morto, entre tantos outros.

A Prefeitura vem oferecendo, desde o início do mês, um grande calendário de atrações culturais e artísticas, em uma parceria das secretarias de Cultura e Educação. Já passaram pelos palcos do Teatro Municipal de Ilhéus peças de grupos locais, músicos, dançarinos, isso sem contar as exposições de artes plásticas e eventos na Casa Sá Barreto, com a participação da neta de Jorge Amado, Maria João, e especialistas na obra do autor, bem como encontros na Academia de Letras de Ilhéus.

No dia 10 de agosto, data do aniversário de Jorge, as comemorações ficaram por conta do tradicional Festival de Talentos, conhecido do público, que reúne todos os anos centenas de estudantes da rede pública municipal de ensino para apresentar suas habilidades artísticas. Neste ano, o festival homenageou o literato, passeando pela vida e obra do escritor.

Encontros literários, teatro infantil, rodas de capoeira e exposições de arte são algumas das atrações que estão programadas, isso sem falar no Festival de Músicas de Capoeira, que acontece nesta sexta-feira (25), no Teatro Municipal.

Nos dias 30 e 31 de agosto, respectivamente, será realizada a apresentação de Bumba Meu Boi, na Praça Castro Alves. Para encerrar a programação, ilheenses e visitantes poderão aproveitar o Cabaré do Jorge Amado, às 18h, no Teatro Municipal.

“Preparamos essa festa bonita e muito rica em cultura e conhecimento, com destaque para a união das secretarias, que estão oferecendo diversas atividades e muita arte, no Teatro Municipal e em outros locais. Parabéns para todos responsáveis por esta grande comemoração”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

Continue acompanhando a programação. Clique aqui.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Após garantir gestão das praias de Ilhéus, Prefeitura busca soluções para cabaneiros da Orla Sul

24/ago/2023 . 10:49

No final do mês passado, o prefeito Mário Alexandre se reuniu com a Desenbahia

Orla Sul de Ilhéus/ Foto: Marcelo Silveira

Diferentemente de outros municípios baianos, Ilhéus conseguiu junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorização para gerir suas praias, incluindo as faixas de areia (relembre aqui). A decisão publicada em 2018 é fruto da articulação do prefeito Mário Alexandre, que na fase inicial, trabalhou para impedir a derrubada das cabanas de praia na Orla Sul.

Cinco anos após a municipalização, o gestor segue envidando esforços contínuos a fim de solucionar os impasses de maneira satisfatória tanto para os cabaneiros quanto para assegurar a continuidade das obras de duplicação da BA-001, trecho que abriga os estabelecimentos.

No final do mês passado, Mário Alexandre se reuniu com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo de Oliveira Costa, para discutir a viabilidade de abertura de linha de crédito destinada aos cabaneiros.

Segundo o prefeito, “vamos modernizar os espaços físicos e promover a capacitação profissional dos trabalhadores. O apoio do Governo do Estado é fundamental para gerar emprego, renda e desenvolver o comércio na região”, afirmou.

Pioneirismo – Na maioria das cidades litorâneas, a gerência das praias costuma ser feita pela SPU. Por várias vezes, o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador e em Brasília para discutir sobre o processo de municipalização, cujas tratativas obtiveram êxito.

Em algumas cidades, entretanto, foi necessário realizar a demolição das barracas, o que afetou diretamente a fonte de renda de milhares de comerciantes e comprometeu o lazer dos banhistas.

“Através dessas parcerias, vamos garantir melhor urbanização e organização de toda orla. Tudo isso contribui para alavancar o turismo e para o desenvolvimento econômico do município e de toda a região sul da Bahia”, finalizou o chefe do Executivo.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Cacau Valley iFestival chega à sua 2ª edição com palestras e atrações especiais

24/ago/2023 . 10:47

Três dias intensos de conteúdos valiosos a fim de orientar e incentivar novos empreendedores

Uma abertura à altura do maior evento de tecnologia e inovação da Bahia. Na noite da última terça-feira (22), foi realizada a abertura da 2ª edição do Cacau Valley iFestival, iniciativa organizada pelo SEBRAE que integra a programação da Semana de Inovação de Ilhéus e vem oferecer aos participantes uma imersão no mundo do empreendedorismo disruptivo.

O Cacau Valley tem uma programação que atende tanto novos empreendedores quanto negócios já estabelecidos, ofertando palestras inspiradoras, com especialistas renomados no cenário nacional; discussões e apresentações das últimas tendências, que moldam o futuro dos negócios; painéis interativos, fomentando debates com especialistas; além da grande oportunidade de Networking.

A abertura foi realizada no Hotel Praia do Sol, com as palestras “Somos todos Astronautas”, ministrada por Leka Hattori, chef, especialista em metaverso, líder local da NASA Space, CEO do Space Terra e astronauta análoga no Web Summit, em Lisboa, e “Inteligência Artificial na Veia: Se prepare o Futuro”, com Diogo Cortiz, cientista cognitivo, Futurista, Escritor, Professor e Coordenador na PUC-SP, e Fundador da escola de inovação di.school.

A chef Leka, que esteve no evento na primeira edição, disse se sentir honrada pelo seu retorno e por poder passar um pouco da vivência para um público que já pensa diferente. Para ela, “o legado disso tudo, da inovação e das tecnologias é o pensar diferente. É superar as dificuldades que existem nos negócios e conseguir fazer pensar não só fora da caixa, mas sim, fora do planeta mesmo”, disse.

Chef Leka Hattori

Já Diogo destacou a importância de um evento que gera esse encontro entre diversos profissionais de diferentes áreas, trocando informações e experiências, “são dessas reuniões que surgem parcerias e soluções criativas”.

Ele falou sobre o momento e como os empreendedores precisam experimentar as novas tecnologias. “Estamos em um momento oportuno para experimentarmos. Estamos passando por transformações mais profundas, com a Inteligência Artificial. Temos em nossas mãos, modelos para vermos como podemos utilizá-las [as novas tecnologias] nos segmentos, trazendo inovação. Então, experimentem sem medo”, finalizou.

Diogo Cortiz

O Cacau Valley iFestival acontece entre os dias 22 e 24 de agosto, na Arena Empreendedorismo, cuja estrutura está montada no Hotel Praia do Sol.

Acesse a programação completa no site: www.semanadeinovacaoilheus.com.br

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Adolescente de 15 anos morre afogado na BA após tentar atravessar represa para pegar jaca

22/ago/2023 . 9:58

Adolescente morre afogado em represa no sul da Bahia

Um adolescente de 15 anos, identificado como Breno Gomes, morreu afogado, no domingo (20), enquanto tentava atravessar a represa de uma fazenda na zona rural de Itabuna, no sul da Bahia. As informações são do Corpo de Bombeiros.

De acordo com familiares da vítima, ele foi até a represa com dois amigos para tomar banho. O acidente aconteceu por volta de 13h, quando o adolescente decidiu atravessar para o outro lado com o objetivo de pegar uma jaca.

Enquanto percorria o trajeto, Breno avisou a um amigo que estava cansado e não conseguiria mais nadar. O outro jovem, que não teve a identidade revelada, tentou ajudá-lo, mas não conseguiu.

Adolescente de 15 anos morre após se afogar em uma represa no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Maraísa Santos, tia de Breno, informou que um dos amigos relatou que Breno se queixou de dores no peito antes de nadar. Os adolescentes tinham se alimentado e, em seguida, entraram na água.

O amigo saiu da água para procurar ajuda e acionou o Corpo de Bombeiros. Os familiares de Breno foram avisados do afogamento e os bombeiros realizaram buscas entre a tarde do domingo e a manhã desta segunda-feira (21), quando o corpo foi localizado.

O corpo de Breno Gomes foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Não há informações sobre o sepultamento.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

PF encontra ordem de Bolsonaro para disparo de fake news

22/ago/2023 . 9:47

Jair Bolsonaro em imagem do dia 30 de junho de 2023, em Brasília — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters/Arquivo

A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro no disparo de desinformação e ataques às instituições.

Mensagem atribuída ao contato “PR Bolsonaro 8”, encontrada no celular de Meyer Nigri, o fundador da Tecnisa, traz não só ataques a integrantes do Supremo, como fake news sobre urnas, pesquisas e, por fim, a ordem: “Repasse ao máximo”, destacada com caixa alta.

No texto, o contato vinculado a Bolsonaro ataca a ação do ministro Luís Roberto Barroso de defender o “processo eleitoral como algo seguro e confiável” e trata a defesa do voto eletrônico como “interferência”.

Por fim, cita uma suposta fraude, nunca nem sequer lastreada em suspeitas palpáveis, e ataca um instituto de pesquisa, dizendo que ele inflava os números pró-Lula, que venceu a eleição, como se sabe.

Após a ordem para disparar a fake news e os ataques a Barroso e outros ministros do STF e do TSE não nominados, Bolsonaro recebe uma resposta de Nigri. “Já repassei para vários grupos!”. Ao se despedir do agora ex-presidente, o empresário envia “abraços de Veneza”.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança

22/ago/2023 . 9:44

Atualmente, Rússia e China integram o conselho de forma permanente

“Esse é um debate que vamos fazer. Inclusive, pra gente possibilitar a entrada de novos países, a gente tem que limitar [a discussão] a uma certa coisa que todo mundo concorde. Se não houver um grau de compromisso dos países que entram no Brics, vira uma Torre de Babel. A gente está construindo isso. Penso que, desse encontro aqui, deve sair uma coisa muito importante sobre a entrada de novos países. Sou favorável à entrada de vários países. A gente vai se tornar forte.”

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou ainda a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A gente quer criar um banco muito forte, que seja maior que o FMI, mas que tenha outro critério para emprestar dinheiro para os países. Não de sufocar, mas de emprestar na perspectiva de que o país vai criar condições de investir o dinheiro, se desenvolver e pagar, sem que o pagamento atrofie as finanças do país”.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Ao lado de ministro, governador anuncia licitação para obras do Novo PAC na cidade Baixa, em Salvador

22/ago/2023 . 9:42

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (21), o início do processo licitatório para obras de drenagem e urbanização dos sistemas 2 e 3, nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador. A licitação é a primeira intervenção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e tem investimento inicial estimado em R$ 78,9 milhões. As obras vão beneficiar cerca de 190 mil famílias que sofrem com os constantes alagamentos na região da Cidade Baixa.

Acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, o governador assinou a ordem de serviço que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realizar a licitação. A solenidade ocorreu no estacionamento da Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma. O investimento inclui ainda um Projeto Técnico Socioambiental, com recursos de R$ 2,3 milhões, que será executado em paralelo à realização das obras e será composto por ações socioeducativas, considerando os objetivos e as diretrizes do Novo PAC.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

“Este é o PAC da retomada do pacto federativo, do respeito a estados e a municípios”, diz Rui Cost

22/ago/2023 . 9:40

A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.

A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.

Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.

A agenda de lançamento estadual do Novo PAC contemplará cada um dos estados e o Distrito Federal. A Bahia receberá a visita de Rui Costa e outros ministros para o lançamento nas próximas semanas. Costa adiantou que o cronograma começa por São Paulo, nesta quarta-feira (23), seguido pelo Piauí, no dia 31 de agosto, e pelo Rio Grande do Norte, dia 1º de setembro. As agendas nestes dois últimos estados contarão com a participação do presidente Lula.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »