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Congresso Nacional da Unegro debate União de Negros e Negras Pela Igualdade
9/dez/2023 . 12:59
Salvador, capital da Bahia será sede do sexto Congresso Nacional da Unegro -União de Negros e Negras Pela Igualdade, que acontece neste final de semana. Nos dias 8, 9 e 10, a entidade propõe o debate sobre um novo projeto de Brasil, avaliando a representatividade do povo negro, políticas públicas e combate ao racismo nos cenários nacional e internacional. O encontro acontece no Hotel Real Classic Bahia, na Pituba.
A conferência de abertura contará com a presença da deputada estadual Olívia Santana. Segundo a parlamentar, “esta é uma oportunidade de reunir o coletivo de militantes da Unegro pra pensar juntos e juntas os grandes desafios que a população negra enfrenta no Brasil. A mortandade de jovens negros, os feminicídios, a precarização da cidadania do nosso povo preto, são temas urgentes de serem debatidos. Que este congresso nos fortaleça e aponte novas estratégias de luta”.
Para o presidente Nacional da Unegro, Edson França, o Congresso é uma forma de fortalecer o povo negro para enfrentar a “árdua batalha para a igualdade racial” também nos espaços de poder. “O ano que vem é um ano de eleição, é um ano de muito debate no país, é um ano que a gente vai discutir o Brasil a partir das bases. Eleger vereadores, vereadoras, prefeitos, prefeitas diz respeito à base da institucionalidade nacional. Nós vamos discutir isso, vamos apresentar nossa plataforma, vamos influenciar as candidaturas, influenciando as plataformas eleitorais, o debate político e ajudando a fazer crescer, fazer crescer candidaturas e representantes negros e negras o antirracismo no Brasil”, diz.
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SEMANA DE CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
9/dez/2023 . 12:57
SEMANA DE CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
Foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, em Vitória da Conquista-BA, um dos maiores eventos de Controle do país. A Semana de Controle e Prevenção à Corrupção reuniu grandes nomes que discutiram temas que permearam a atuação de profissionais das áreas de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria, Correição e outras correlatas.
Feira Rua Viva realiza edição especial de natal, neste sábado (09)
9/dez/2023 . 12:55
A Praça Rui Barbosa será tomada por arte, economia criativa e toda a magia do natal, em evento apoioado pela Prefeitura de Ilhéus
A Feira Cultural Rua Viva realiza, no próximo sábado (09), a “Edição de Natal”, uma feira especial, que reúne arte, música, a presença do Papai Noel e, como todos já estão acostumados, os artesãos e representantes da economia criativa ilheense que sempre marca presença e abrilhanta as edições da ‘Rua Viva’.
A programação especial de Natal conta com Tio Pedrinho e sua música contagiante, oficinas infantis, brincadeiras, quebra-pote, isso sem falar no Park Mania, com diversas brincadeiras infantis e show da Banda Classic Pop.
A organização do evento ainda realizará sorteios de produtos dos expositores e a feira também oferecerá diversas opções gastronômicas A Rua Viva, que conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus, é um espaço ideal para desfrutar-se de entretenimento e conscientização através da arte e economia criativa ilheense.
Serviço:
O quê: Feira Cultural Rua Viva, “Edição de Natal”
Quando: Sábado (09), a partir das 16 horas
Onde: Praça Rui Barbosa (Av. Soares Lopes)
Entrada gratuita
Profissionais da rede pública participam de Capacitação em Urgência e Emergência Odontológica
9/dez/2023 . 12:53
O objetivo da gestão do prefeito Mário Alexandre é valorizar o trabalho desenvolvido pelos servidores, bem como assegurar que os mesmos sejam qualificados no atendimento aos pacientes atendidos na rede
A Prefeitura de Ilhéus promove uma série de ações para aprimorar os serviços prestados pela rede pública de saúde. Na última quinta-feira (7), o Setor de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde (Sesau) e a Residência Multiprofissional de Saúde da Família da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realizaram a I Capacitação em Urgência e Emergência Odontológica. O encontro foi realizado no auditório da Justiça Federal e contou com a presença de diversos profissionais da área que atuam no Município.
Conforme Eduardo Nora, titular da Sesau, o objetivo da gestão do prefeito Mário Alexandre é valorizar o trabalho desenvolvido pelos servidores, bem como assegurar que os mesmos sejam qualificados no atendimento aos pacientes atendidos na rede.
“Um momento importante para discutir as situações de urgência e emergência que chegam às unidades e postos de saúde. O nosso intuito é ampliar o atendimento na Atenção Primária, com foco nas ações preventivas de saúde bucal”, afirmou.
As palestras foram ministradas por Carlos Vieira Andrade Júnior, doutor em Odontologia e professor adjunto do curso de Odontologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e David Costa Moreira, doutor em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial e professor do curso de Odontologia da UESB e Faculdade de Ilhéus.
O professor Carlos Vieira abordou os casos de urgência odontológica, que trazem sofrimento, mas sem risco iminente de morte. Ele frisou a questão de a dor do paciente ser individual, não devendo ser questionada. Segundo ele, “é preciso fazer uma anamnese bem feita com escuta humanizada”, explicou.
Por outro lado, o professor David Moreira relacionou os casos de emergência odontológica (onde há risco iminente de morte). Ele destacou que embora estes casos sejam raros nos consultórios, os profissionais precisam estar preparados para prestar o socorro imediato em situações como desmaios, engasgos/ obstruções respiratórias e paradas cardiorrespiratórias, enquanto o Samu é acionado.
A saúde começa pela boca – De acordo com a Sesau, o atendimento odontológico está disponível em 21 unidades básicas de saúde do município. O serviço gratuito é ofertado todos os dias nos postos de saúde situados na zona urbana e uma vez por semana na zona rural, conforme horário de funcionamento de cada unidade.
O paciente inicia o tratamento com o dentista clínico, e caso haja necessidade, pode ser encaminhado para atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Não caia no conto do vigário: publicidade de pesquisa sem registro configura ilícito eleitoral
8/dez/2023 . 19:36
Um vídeo publicado na noite da última quinta-feira (7), no canal do YouTube do podcast Super Blogs, trouxe uma informação, digamos, muito duvidosa. Um dos apresentadores afirmou que o prefeito Marão (PSD) possui 60% de rejeição. Segundo ele, a pesquisa foi realizada pela Gasparetto Estatísticas, a mesma empresa que em 2019 revelou “forte rejeição do eleitorado ilheense a Marão”.
Antes de tudo, vale lembrar que pesquisa sem registro configura ilícito eleitoral, visto que gera interpretações dúbias e equivocadas na mente do eleitor. Curiosamente, os levantamentos realizados pela Gasparetto em 2019 e 2022 têm algo em comum: foram encomendados um ano antes do pleito municipal.
Seria algo estratégico ou revela desespero por parte dos opositores? Os velhos conhecidos da política podem mesmo ser “aceitos” pelos ilheenses?
Ainda que os números insistissem em contrapor o trabalho de Marão, em 2020, o pesedista foi reeleito com 43,24% dos votos, ou seja, 37.290 votos no total. A cidade de Ilhéus vivencia um ciclo de mudanças, impulsionado principalmente através de grandes obras nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.
O legado instituído pelo gestor representa um verdadeiro divisor de águas tanto para a política local, com sua articulação junto aos governos estadual e federal, quanto no que se refere à valorização dos servidores públicos e melhoria da qualidade de vida da população.
Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras
8/dez/2023 . 11:13
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilA redução por litro, em média, é R$ 0,27
O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a empresa, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Preço médio
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.
A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.
Gasolina
No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.
Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.
A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus atenderá 10 municípios
8/dez/2023 . 11:11
A secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana esteve em Ilhéus, onde acompanhou a finalização da montagem e instalação dos equipamentos da Policlínica Regional do Consórcio Interfederativo de Saúde das Terras do Cacau. A policlínica será a 26ª entregue pelo Governo do Estado. A nova unidade atenderá dez municípios. Além dos habitantes de Ilhéus, os atendimentos serão ofertados para moradores de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Itacaré, Marau, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca. Para a construir e equipar a policlínica, o Governo do Estado investiu R$ 35,2 milhões entre obras e equipamentos.
A Policlínica irá atender consultas especializadas em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia e Ortopedia. Especialidades não médicas: Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicólogo e Nutricionista e exames de MAPA, Holter, Ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, mamografia, ultrassonografia, doppler, RX, Ressonância Magnética e Tomografia.
Faculdade de Ilhéus promove o Qualytur, workshop voltado para o turismo
8/dez/2023 . 11:09
No dia 11 de dezembro, a Faculdade de Ilhéus realizará o evento Qualytur, um workshop de serviços voltado para micro e pequenas empresas do setor de turismo, com o objetivo de preparar parcela da cadeia produtiva para atender melhor a demanda da alta estação. As atividades acontecerão das 13h30min às 17h30min, na sede da Faculdade, localizada na zona sul da Cidade, numa parceria com o Sebrae e a Associação de Turismo de Ilhéus (Atil).
Serão oferecidos minicursos de qualificação técnica, entre as 14 e as 16 horas, com foco em diversos aspectos da atividade econômica do turismo: Drinks, Precificação para restaurantes, Formação de líderes, Manipulação de Alimentos, Apresentação de pratos, Utilização de equipamentos da cozinha, Gestão básica do negócio, Atendimento com vendas, Mídias sociais e Identidade e comunicação visual.
Conforme o professor Roberto Garcia, o evento será bastante objetivo, com aulas práticas. A finalidade é capacitar a mão de obra do setor de turismo e incentivar o empreendedorismo local, de modo geral. “A Faculdade de Ilhéus sempre promove cursos de qualificação para atividades em diversos setores. O comércio e o turismo são atividades do nosso cotidiano, com grande importância econômica”, cita o professor.
Os interessados podem se inscrever no Qualytur através da página da Faculdade de Ilhéus no Instagram.
Secretária da Saúde da Bahia anuncia novos serviços para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio em 2024
8/dez/2023 . 11:08
Ao comemorar os seus dois primeiros anos de funcionamento, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, recebeu da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, excelentes notícias sobre ações do governo para a ampliação dos seus serviços. A secretária parabenizou a unidade pelo processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de incentivo financeiro com o objetivo de realizar a atenção especializada à população indígena da Bahia.
A unidade – administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) -passará por modificações físicas e por mudanças no processo de acolhimento para a prestação de serviços de saúde às mulheres e crianças indígenas. O Materno-Infantil será o primeiro hospital especializado a este perfil de atendimento. Mas não fica por aí. Em parceria com a Sesab, se comprometeu a liderar o processo de implantação do mesmo serviço em outros hospitais do estado. Na reunião estiveram presentes os secretários municipais da Saúde de Ilhéus e Itabuna, respectivamente, Eduardo Nora e Lívia Mendes, sendo iniciadas tratativas junto ao Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) e o Hospital de Base (Itabuna), que também se interessam pela implantação da especialidade.
Fazer com excelência
Com o projeto já aprovado em todas as instâncias, o Hospital Materno-Infantil colocará em prática as diretrizes gerais que norteiam o programa, que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado; adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais; e ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa conta ainda com o acolhimento e humanização das práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas e demais usuários do SUS, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.
A Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, com 229.103 pessoas, o que representa 1,62% dos habitantes do estado. Salvador é a segunda capital mais indígena do Brasil. No ranking das 50 cidades do Brasil com maior comunidade do grupo étnico, a Bahia ainda conta com Porto Seguro, em 14°, e Ilhéus, 21°. Entre a pesquisa de 2010 e de 2022, ocorreu em todo o Brasil um acréscimo de 88,8% no contingente absoluto de pessoas que se autodeclararam indígenas.
Anemia falciforme
Um outro público que ganhará importantes benefícios desta parceria da Sesab com o HMIJS é o de portadores da doença falciforme. Por orientação da secretária, o hospital vai encaminhar um projeto para a implantação de um ambulatório transfusional para a realização de procedimentos de hemotransfusão, que vem a ser a transferência de um hemocomponente ou hemoderivado de um indivíduo (doador) a outro (receptor). Os falcêmicos também vão passar a contar com serviços de Fisioterapia Respiratória e exames laboratoriais e de imagem. Com essas novas demandas, o estado também planeja ampliar o espaço ambulatorial e da enfermaria do HMIJS. Novas cirurgias pediátricas como a esplenectomia (retirada do baço) e colecistectomia (retirada da vesícula) passarão a fazer parte dos serviços prestados a este público.
*Ampliação*
Ainda de acordo com o que ficou estabelecido na reunião com a secretária da Saúde, o serviço de Tomografia até aqui realizado apenas em crianças, passará também a ser oferecido para as mulheres adultas. A Emergência Pediátrica que hoje funciona para atendimento dos casos de alta complexidade, com um plantonista, passará a ter dois, para atender a demanda da baixa complexidade ofertada nos postos de saúde do município e da UPA 24h. Trata-se de um pedido do secretário Eduardo Nora. A secretária Roberta Santana também anunciou para breve, a realização de cirurgias ortopédicas pediátricas no HMIJS.
Planejamento
No próximo dia 14, a diretoria do Materno-Infantil se reúne com o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesab, Karlos Figueiredo, para planejar as prioridades e discutir as necessidades e prazos de cada novo serviço anunciado. De acordo com a diretora-geral do Hospital Materno-Infantil, enfermeira Domilene Borges, “são ações que irão acontecer a partir de 2024, a curto, médio e longo prazos”.
Números marcantes
Obra do Governo do Estado, inaugurada em dezembro de 2021, o HMIJS já ultrapassou a marca de seis mil partos realizados, 12 mil internações, 18 mil atendimentos e 417 mil exames clínicos, laboratoriais e de imagens. É a primeira maternidade 100 por cento SUS da região sul do Estado. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal.
Semana do Empreendedorismo Feminino destacou a força das mulheres no mundo dos negócios
8/dez/2023 . 11:05
Secretarias de Política para Mulheres e Promoção Social, com apoio do Sebrae, organizam encontros focados na capacitação e profissionalização da mulher empreendedora ilheense
Nesta semana, a Prefeitura de Ilhéus realizou, através das secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), em parceria com o Sebrae, a Semana do Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de dar mais visibilidade às mulheres empreendedoras de Ilhéus, assim como oferecer capacitação e profissionalização para que elas consigam evoluir ainda mais em seus negócios.
A iniciativa teve início na segunda-feira (04) e seguiu até esta quarta-feira (06), em regiões diferentes do município, escolhidas a partir de pesquisa realizada pelo Sebrae, apontando os bairros com maior número de mulheres empreendedoras. Assim, foram escolhidos os bairros Nossa Senhora da Vitória, Vilela e Malhado para a realização dos encontros e palestras.
“A partir da sanção da Lei 14.667, na qual o presidente Lula instituiu a Semana do Empreendedorismo Feminino e, aproveitando o ensejo, organizamos a nossa semana para valorizar e fortalecer essas mulheres empreendedoras que estão na ponta, se empoderam através do trabalho e dos negócios próprios e aqui, o nosso papel é dar os caminhos e condições para que essas mulheres ilheenses cresçam cada vez mais”, explicou a secretária da SPM, Carla Serafim, que completa: “É a força dessas mulheres juntas que faz a diferença. Nós, junto com o Sebrae, estamos fazendo com que elas se unam e evoluam com organização e com concretude”.
No evento, foram realizadas as palestras “Como ser o protagonista da sua vida”, com o superintendente de Comunicação do Município, professor Emerson Silva e “Do talento à liberdade financeira”, realizada pela mentora estrategista de negócios, Heilane Lopes, além da participação dos secretários da pasta, Rubenilton Silva (SPS) e Carla Serafim (SPM) e empreendedoras ilheenses que apresentaram seus negócios e produtos.
A Semana do Empreendedorismo Feminino aconteceu em três locais diferentes, com início na segunda-feira (04), no auditório do Colégio de Tempo Integral Professor Roberto Arléo Barbosa; seguindo na terça-feira (05), na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul, no bairro Nossa Senhora da Vitória e se encerrou no Salão da Paróquia da Igreja Católica Santíssima Trindade, no bairro Teotônio Vilela.
Ilhéus participa de Fórum Aberto de Cultura da UFSB para discutir ações de fortalecimento do setor
8/dez/2023 . 11:04
O superintendente de Cultura explica que as parcerias são fundamentais para viabilizar iniciativas e ações integradas
Dando continuidade ao trabalho com foco no fomento à cultura, a Prefeitura de Ilhéus está firmando parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para estimular o setor e fortalecer as ações da Secretaria de Cultura (Secult).
O convênio tem como principal intenção fortalecer a cadeia produtiva, visto que investir em cultura também é uma forma de gerar emprego e renda.
Representando a gestão municipal, o superintendente da Secult, Reinaldo Soares, participou na última terça-feira (5) do Fórum Aberto de Cultura da UFSB, destacando que as parcerias são fundamentais para impulsionar a atividade cultural, democratizar o acesso e viabilizar iniciativas e ações integradas.
“Por meio desses convênios, queremos garantir que alguns cursos sejam ministrados pela UFSB. Um dos primeiros projetos que iremos desenvolver diz respeito à realização de oficinas, com o intuito de implantar uma escola de música em Ilhéus”.
O Programa de Apoio à Arte e Cultura da UFSB prevê a publicação conjunta de editais e linhas de apoio financeiro destinados a projetos artísticos e culturais, bem como visa potencializar a qualificação dos agentes culturais do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia.
‘Trajetórias do Africano em Território Brasileiro’ é tema de palestra para equipe da Seduc
8/dez/2023 . 11:02
A atividade é parte das ações de articulação da equipe de Formação Continuada em Rede
Na manhã da última quarta-feira (6), a equipe de formadores da Secretaria de Educação (Seduc) participou de uma palestra ministrada pelo professor e renomado pesquisador da historiografia africana, Natanael dos Santos. O encontro abordou, por meio de experimentações com instrumentos, danças, cantos e linguagem, a contribuição dos africanos e afro-brasileiros na construção e desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
A atividade aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Conquista e despertou no público presente a reflexão acerca da história e da cultura negra, de forma interativa e em tom de conversa descontraída. Sob o olhar atento dos educadores, o palestrante também discorreu sobre o idioma africano, explicando o significado de expressões e palavras, bem como utilizando instrumentos para que o público pudesse se familiarizar com o som africano.
Conforme a professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, a gestão do prefeito Mário Alexandre desenvolve ações para a efetiva aplicação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
“É tão grandioso, porque vimos os colegas, que são formadores e articuladores, se emocionarem. Os alunos precisam conhecer a nossa história para que possam ter a melhor aprendizagem para o futuro. É isso que nos propomos e estamos dispostos a fazer”, ressaltou.
A musicalidade e as vestimentas típicas do continente africano marcaram a palestra, que contou com a apresentação do Quinteto Griô. Em sua fala, o professor Natanael dos Santos trouxe à reflexão o papel da educação enquanto instrumento que auxilia a construção de novos pensamentos, promovendo a real igualdade étnico-racial.
“Estar em Ilhéus, com o propósito de falar da contribuição do negro na história do Brasil e da Bahia é muito importante. O que nós buscamos sempre é a quebra de paradigmas, através das informações, pequenas informações que se agigantam no nosso cotidiano. Esses conhecimentos empoderam o professor, que com certeza irá levar esse empoderamento para os alunos”, enfatizou.
Por meio de eventos que garantem a valorização da cultura negra, Ilhéus se destaca dentro desse processo de resgate da história e identidade nacional, seja através de ações ligadas à dança, arte, teatro, culinária e música, seja através de formações continuadas para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino, com abordagem de diferentes temáticas.
A proposta principal é ressignificar o passado para construir um futuro melhor. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, aguarda a sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
