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:: ‘Notícias’

Motorista por aplicativo acusado de participar de 8 assaltos na BA é inocentado após mais de dois anos

Após dois anos e quatro meses, o ex-motorista por aplicativo Jefferson Santana foi absolvido pela justiça. Ele era acusado de praticar oito assaltos com outros dois homens, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O homem sempre afirmou que foi usado como refém pelos criminosos.

Os crimes ocorreram em 26 de setembro de 2021, mesmo dia em que os três foram presos. Logo depois, eles foram encaminhados para o Conjunto Penal da cidade, onde Jefferson permaneceu por nove meses. O motorista foi solto em junho de 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe concedeu o direito de responder o processo em liberdade. Antes disso, a Justiça baiana havia negado a soltura.

Na época, Jefferson destacou a alegria em estar de volta com a família. Mas, posteriormente, ele foi condenado. “Foram meses de pesadelo, às vezes eu perdia o chão, não sabia se ia ter uma notícia positiva”, disse o motorista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia na região.

A batalha seguiu judicialmente até que agora, mais de dois anos depois, a condenação foi revertida. “Tem uma promotora de Justiça de primeiro grau, um promotor de Justiça do segundo grau e temos três desembargadores e um ministro do STJ, que liberou ele na mesma esteira do pensamento que diz a defesa: ‘Jefferson é inocente'”, ressalta o advogado Marcos Silva, que representou o homem na ação.

Completamente livre, Jefferson pretende agora retomar os planos “que foram ceifados” enquanto ele esteve preso e respondia à Justiça.

Quatro homens morrem após confronto com policiais em cidade do interior da Bahia

Quatro homens morreram após um confronto com policiais civis, na tarde desta quinta-feira (1°), na cidade de Serrinha, a 180 quilômetros de Salvador.

Segundo a Polícia Civil, a corporação foi informada sobre uma briga de facções, no bairro dos 13. Ao chegar no local, os policiais foram surpreendidos por dois homens que atiraram contra a polícia. Durante o confronto, eles e outros dois foram atingidos.

De acordo com a polícia, os quatro homens, identificados como Bruno Miranda, Alexsander Campos, Wellington Luiz Lima e Vitor Santos, foram levados para o hospital da cidade, mas não resistiram aos ferimentos.

Quase dois quilos de maconha e cocaína, além de cinco armas foram apreendidos. A polícia informou que os quatro suspeitos eram envolvidos com homicídios e tráfico de drogas.

Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam, hoje, sexta-feira

Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira

Programa oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas

Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).

O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.

O prazo final de inscrições foi ampliado em um dia, após anúncio do MEC na quinta-feira (1º).

Anualmente, o Prouni tem duas edições, com oferta de bolsas no primeiro e no segundo semestres, para ingresso no ensino superior.

Inscrições

As inscrições para concorrer às bolsas de estudo devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni,  no ícone “Inscreva-se”. Para acessá-lo, é preciso entrar com login e senha, na conta no site Gov.br , de serviços digitais do governo federal.  As inscrições são gratuitas.

A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda, exceto para o candidato que é professor da rede pública de ensino.

O candidato que atender a todos os requisitos exigidos para concessão da bolsa de estudo deverá preencher seus dados pessoais e o questionário socioeconômico disponibilizado.

Em seguida, deve escolher até duas opções de cursos de graduação, na ordem de preferência, com a indicação do nome da instituição de ensino pretendida, a localidade (município e unidade federativa) e o turno.

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo para fazer a inscrição e para esclarecer dúvidas.

Requisitos

Criado em 2004, o ProUni tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

Os treineiros — candidatos que não concluíram o ensino médio e participam do exame para se autoavaliar — não podem utilizar a nota obtida no exame para ingressar em universidades públicas ou privadas.

Também é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:  ser pessoa com deficiência (PcD); ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica; cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou ser egresso da rede privada de ensino, mesmo que não tenham estudado com bolsas integrais.

Resultado

Até o fim desta sexta-feira, último dia de inscrição, o candidato pode acompanhar a classificação parcial no site. A nota de corte do ProUni será a média do Enem do último candidato pré-selecionado para a bolsa de estudo em determinado curso.

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. A divulgação da lista da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados está prevista para 6 de fevereiro, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.

De acordo com o cronograma do Prouni 2024/1, a próxima etapa do processo será a comprovação dos dados informados pelos pré-selecionados nas instituições de ensino, no período de 6 a 20 de fevereiro.

 

Edição: Graça Adjuto

Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira

Estudantes tem até o dia 7 para se inscrever na instituição

 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos.

A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.

A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, detalha o ministério.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Edição: Valéria Aguiar

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação

cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Edição: Marcelo Brandão

Prefeitura e Bahia Pesca discutem melhorias para o Terminal Pesqueiro de Ilhéus

bahia pesca; reunião; terminal pesqueiro

A revitalização da estrutura física do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus foi pauta da reunião entre a Prefeitura e a diretoria da Bahia Pesca, na última quarta-feira (31). Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre e o presidente da empresa, Daniel Victória, discutiram os planos para um termo de cooperação técnica, que visa aprimorar tanto a infraestrutura quanto o modelo de gestão da unidade.

O acordo estabelece uma parceria entre o Estado e o Município com o objetivo de fortalecer o setor da pesca artesanal e impulsionar a piscicultura local.

bahia pesca; reunião; terminal pesqueiro

“Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente Daniel Victória pelo apoio à iniciativa, que sem dúvida vai gerar emprego e renda para o nosso povo e trará mais investimentos para toda a região”, destacou o prefeito.

O documento inclui ainda a implementação de um programa de assistência técnica e capacitação contínua para pescadores e aquicultores. Também estiveram presentes na reunião o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija, a ex-deputada estadual Ângela Sousa e o coordenador do Terminal Pesqueiro, Maciel Santana.

Ilhéus vai ter posto de atendimento da DPU, a fim de facilitar o atendimento à população

DPU - Núcleo de atendimento

Nesta quarta-feira (31), em reunião na Prefeitura de Ilhéus, o defensor público federal Diego Guimarães Camargo, representando a Defensoria Pública Federal (DPU), anunciou, dentro de um planejamento de expansão do órgão, a criação de um núcleo regional de atuação, com subseções nos municípios de Ilhéus, Jequié e Itabuna. A iniciativa faz parte do plano de expansão do DPU e terá início em Ilhéus e, posteriormente, com subseções nos demais municípios.

Em um primeiro momento, a ideia da Defensoria é focar em atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e ao Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da população. Diego esclarece que “embora a atuação da DPU abrange uma ampla gama de órgãos federais e autarquias, a abordagem inicial será restrita ao Bolsa Família e ao BPC. A expectativa é de que, após alguns meses e com a estrutura necessária, a DPU expanda suas atividades para abranger todas as demandas federais em favor da população local”.

Além de Diego Guimarães, participaram da reunião o prefeito Mário Alexandre, o procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos  e o subprocurador-geral, Sérgio da Silva Souza. O prefeito destacou a importância da parceria e lembrou que essa iniciativa vai ajudar a população a resolver questões nos processos de acesso ao Minha Casa, Minha Vida ou ao BPC. “É muito bom ver que estamos trazendo iniciativas que agilizam, facilitam a vida do nosso cidadão e essa parceria com a defensoria Pública Federal é mais um bom exemplo. Quem precisa resolver alguma situação com Minha Casa, Minha Vida, com o Benefício de Prestação Continuada precisa de agilidade, precisa de urgência e com essa parceria, vamos conseguir dar exatamente isso ao ilheense”, disse o prefeito.

 

DPU - núcleo de atendimento

Participação do município

Ainda de acordo com o defensor público, o município precisaria ceder um espaço físico e até dois servidores para o atendimento. “A DPU estará operando remotamente, com base em Vitória da Conquista, a parceria com os municípios visa fornecer uma localização acessível e informações claras para os cidadãos. A colaboração logística entre a DPU e as prefeituras é delineada para direcionar os cidadãos ao local correto, para lidar com questões específicas, como a contestação de decisões do INSS em relação ao BPC, por exemplo. A prefeitura, nesse contexto, atuará como um ponto de coleta de dados e demandas, repassando essas informações à DPU, que, por sua vez, conduzirá as ações judiciais e administrativas necessárias”, explica Diego.

O defensor ainda destaca que a parceria com os municípios não envolve a execução direta dos serviços pela prefeitura, mas sim um apoio logístico e técnico e que os servidores municipais cedidos passarão por treinamento para capacitá-los a colaborar efetivamente com a DPU, facilitando a coleta e repasse de informações relevantes para garantir um serviço mais eficiente à população.

A iniciativa visa promover uma atuação conjunta entre a esfera federal e municipal para atender às necessidades da comunidade de Ilhéus e, futuramente, de toda a região. O projeto pode ser ampliado, passando a abranger novos serviços, sempre focado em facilitar a vida do cidadão.

Festa de Iemanjá: Sutram informa intervenção no trânsito da Avenida Litorânea Norte, hoje, sexta (2)

 

Avenida mencionada em vídeo é a Misael Tavares, retifica Sutram

Por conta da Festa de Iemanjá, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), realiza nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, intervenções na Avenida Litorânea Norte e imediações para garantir a movimentação segura de devotos e visitantes.

A programação começa a partir das 5h e segue até às 22h30, com a entrega dos presentes a partir das 15h30. Além da religiosidade, o evento contará com apresentações de Raneychas, Samba de Treita, Tony Canabrava, Pegada do Samba e Top Gan. O palco está sendo montado próximo à estátua da Sereia.

A Sutram explica que será necessária a realização de seis alterações no trânsito, conforme a seguir:

– Na Avenida Litorânea e nas imediações do Barravento Praia Hotel, onde serão colocadas grades de ferro para desviar o trânsito ao lado do hotel até a estátua da Sereia;

– O segundo ponto de intervenção será em frente ao Barravento, na Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, suspendendo o tráfego na Rua do Tamarineiro, acesso à Avenida Litorânea;

– A terceira intervenção consiste em transformar a Rua Nossa Senhora das Graças em sentido único, com saída para acessar o final da Avenida Litorânea/Zona Norte;

– O quarto ponto de intervenção será na primeira transversal da Rua Nossa Senhora das Graças, desviando o trânsito e impedindo o acesso à festa;

– O quinto será na segunda transversal da Rua Nossa Senhora das Graças, mesmo procedimento da primeira transversal;

– No sexto e último ponto de intervenção, a Sutram vai transformar em sentido único o final com a saída da Avenida Litorânea, que dá acesso à Avenida ACM, para que os condutores não trafeguem pela Rua Nossa Senhora das Graças.

A celebração para a Mãe das Águas vai além de um festejo religioso, representa uma expressão viva da identidade cultural da comunidade. Iemanjá também será celebrada na Maramata e na Praia do Cristo.

Hospital Materno-Infantil faz sua primeira cirurgia de Palatoplastia atendendo reivindicação do Vereador Kaique Souza e do Deputadoo Federal Jorge Solla

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, obra do governo do estado administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), realizou a sua primeira Palatoplastia, cirurgia indicada quando existe alguma deficiência no palato, parte do corpo humano que forma o céu da boca. A beneficiada é uma menina de quatro anos, natural de Ilhéus. De acordo com especialistas, a fissura nessa região pode gerar no paciente alguns sintomas como ronco, engasgos, pigarros e, em alguns casos mais específicos, a apneia do sono. A reparação exige cuidadoso reposicionamento dos tecidos e músculos para fechar a fenda e reconstruir o céu da boca. esta reivindicação foi feita pelo Vereador ilheense Kaique Souza, ao lado do deputado Jorge Solla a Secretária Estadual de Saúde o que de pronto a mesma afirmou que faria a implantação

O responsável pela cirurgia histórica foi o especialista bucomaxilofacial David Moreira. O odontólogo explica que a intervenção realizada no HMIJS traz de volta a esperança de que muitas crianças que sofrem com fissuras labiopalatinas possam passar por estes procedimentos através do benefício do Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje essas cirurgias acontecem em Salvador. E muitas pessoas, pelas condições de vida, não podem arcar com estas despesas de viagem e permanência na capital”, explica David Moreira. O especialista lembra que para além de questões clínicas, a Palatoplastia também representa uma luta contra o preconceito e por mais inclusão social destes pacientes.

Prefeitura de Ilhéus vistoria construção de unidades habitacionais no Salobrinho

Os imóveis são destinados às famílias atingidas pelas chuvas em dezembro de 2021

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Nesta quarta-feira (31), o prefeito Mário Alexandre acompanhou a visita técnica do conjunto habitacional erguido no bairro Salobrinho. Fruto da articulação da Prefeitura de Ilhéus com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), os imóveis são destinados às famílias atingidas pelas chuvas em dezembro de 2021.

casas; salobrinho; chuvas; estado; parceria

“Visitamos as 220 casas que estão sendo construídas para as pessoas residentes em comunidades ribeirinhas no Salobrinho, Banco da Vitória e Vila Cachoeira e que foram atingidas pelas chuvas. O Município concedeu o terreno para a construção e com fé em Deus iremos solucionar, de forma definitiva, esse problema causado pelas enchentes. A previsão é de que em julho possamos entregar os imóveis, devolvendo esperança e dignidade ao nosso povo”, destacou Mário Alexandre.

casas; salobrinho; chuvas; estado; parceria

O conjunto habitacional será dividido em oito blocos. Além dos apartamentos, a área contará com a parte de infraestrutura urbana básica, incluindo rede de água, rede de esgoto, coleta de lixo, pavimentação, iluminação pública e drenagem. São apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço. Cada bloco terá pavimento térreo. O projeto soma recursos de aproximadamente R$ 30 milhões.

Advogada morta junto com cliente no RN publicou imagem de dentro de delegacia antes do crime

Advogada publicou imagem de dentro de delegacia antes de ser assassinada junto com o cliente no RN — Foto: Reprodução

advogada assassinada junto com um cliente na tarde desta terça-feira (30) em Santo Antônio, na região Agreste potiguar, publicou uma imagem de dentro da delegacia do município pouco antes do duplo assassinato.

Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e o cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, apelidado como “Gordinho da Batata”, que era investigado pela Polícia Civil, foram mortos a cerca de 600 metros da delegacia do município, logo após sair do local.

A imagem escurecida mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”.

A imagem seguia disponível no perfil da profissional, nas redes sociais, até a manhã desta quarta-feira (31).

Advogada Brenda e cliente dela, Gordinho da Batata, suspeito de matar vaqueiro, foram mortos a tiros — Foto: Divulgação

Advogada Brenda e cliente dela, Gordinho da Batata, suspeito de matar vaqueiro, foram mortos a tiros — Foto: Divulgação

Brenda havia recebido sua carteira de registro na OAB, como advogada, em 2022. A entidade anunciou luto oficial de três dias.

“A OAB do Rio Grande do Norte, a OAB nacional e a advocacia não sossegarão enquanto não houver a necessária punição aos culpados por tal gesto. Nós não podemos aceitar que a violência tome conta do nosso dia-a-dia. A nossa sociedade precisa reagir e a advocacia é absolutamente interessada que isso aconteça”, afirmou o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros.

Advogada de 26 anos e cliente são mortos a tiros no RN

Gordinho da Batata, como era conhecido, havia sido detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça-feira e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime do qual era suspeito, explicou a Polícia Civil. Ainda segundo a polícia, há também outras linhas de investigação sobre o caso.

Crime aconteceu a cerca de 600 metros da delegacia de Santo Antônio — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu a cerca de 600 metros da delegacia de Santo Antônio — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

Após deixarem a unidade, cliente e a advogada foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade de Santo Antonio. De acordo com a Polícia Militar, Brenda e Janielson foram alvos de diversos tiros e, em seguida, o carro em que estavam colidiu com um ônibus na pista. Eles morreram na hora e os autores do crime fugiram.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB-RN) comunicou que requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, o acompanhamento rigoroso das investigações, e também designou que uma comissão acompanhe o inquérito policial.

Trecho onde advogada e cliente foram mortos fica cerca de 600 metros distante da Delegacia — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

Trecho onde advogada e cliente foram mortos fica cerca de 600 metros distante da Delegacia — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

Vaqueiro foi morto no domingo

 

O vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, foi morto a tiros na manhã do domingo (28) durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio. Um dos suspeitos de participar desse crime seria o Gordinho da Batata, que foi assassinado nesta terça ao lado da advogada.

João Victor Bento da Costa, de 19 anos, foi morto a tiros durante vaquejada no interior do RN — Foto: Reprodução

João Victor Bento da Costa, de 19 anos, foi morto a tiros durante vaquejada no interior do RN — Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Militar, João Victor estava correndo na vaquejada com sua equipe e, por volta das 5h, se afastou um pouco do grupo. O jovem estava no estacionamento do Parque quando duas pessoas se aproximaram em uma moto e dispararam pelo menos três vezes contra ele. Um dos disparos atingiu as costas do rapaz, que morreu na hora.

Prazo para inscrição no Prouni termina quinta-feira

Edição apresenta a maior oferta de bolsas desde o início do programa

 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451 parciais (50%). Elas serão distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa em 2005. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 6  e  27 de fevereiro.

Prouni

As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes por ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal – por pessoa – de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.



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