O vizinho e assassino confesso da menina Emanuelle Pestana de Castro, 8 anos, foi encontrado morto dentro da cela da prisão em São Paulo. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, Aguinaldo Guilherme Assunção, 49 anos, estava só no local e teria tirado a própria vida com um lençol. Ele estava preso desde a segunda-feira (13) pela morte da criança. Ainda segundo a secretaria, ao realizar a contagem de praxe para a passagem do plantão, foi constatado o óbito. “A Secretaria ressalta que o detento estava sozinho em sua cela devido à grande repercussão do delito realizado pelo mesmo. Nesta data, a cela permanecerá isolada para a perícia para mais esclarecimentos sobre o caso”, informou em nota. “A Unidade está entrando em contato com os familiares do preso para avisá-los do óbito e para que tomem as devidas providências”, completa. Emanuelle foi encontrada morta em uma área de mata da Fazenda Santana Nova, em Chavantes, cidade do interior de São Paulo, na noite de segunda-feira (13/1). A criança estava desaparecida desde a sexta-feira (10/1), quando estava brincando em um parquinho de uma praça. Vizinho da família de Emanuelle, o lavrador Agnaldo Guilherme Assunção, de 49 anos, foi preso pelo assassinato. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele confessou o crime à Polícia Civil. Câmeras de segurança registraram o acusado conversando com a vítima em uma praça. Assunção informou aos policiais o local onde deixou o corpo da criança. Após as buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou a garota sem vida dentro de um pequeno riacho. A faca usada no crime foi apreendida. Foram solicitados exames de DNA e corpo de delito. O caso foi registrado como homicídio qualificado e ocultação de cadáver na Delegacia Seccional de Ourinhos.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.
O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.



















