:: ‘Bahia’

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assina amanhã (4), a Ordem de Serviço para a reforma completa do posto de saúde do Basílio. Na quinta (5), será a vez da assinatura da OS para reforma do Posto Euler Ázaro, no bairro Teotônio Vilela. Os dois atos acontecerão nas unidades, às 8h30min, e contarão com a presença de vereadores e lideranças das comunidades beneficiadas.

As duas unidades estão inseridas no pacote de obras anunciado recentemente pela administração municipal, que prevê a recuperação, com recursos próprios, de dez Unidades Básicas de Saúde do município, um investimento de 2,2 milhões de reais. Duas obras já estão em andamento: a do posto do bairro Hernani Sá, na zona sul, e a Policlínica, na Conquista, onde, em breve, vai funcionar o quarto Pronto Atendimento (PA) 24h implantado pelo governo municipal.

De acordo com a secretária de Saúde Elizângela Oliveira, enquanto o Euler Ázaro estiver em reforma, os atendimentos vão acontecer na sede da Associação dos Moradores do Teotônio Vilela. Já no Basílio, o município negocia um imóvel para alugar na própria comunidade. Logo que for fechado o contrato, o endereço será divulgado.

 O Ministério da Saúde informou por meio de nota, que o país enfrenta o desabastecimento temporário da vacina pentavalente, pelo sistema público de saúde. Há mais de 10 milhões de doses prontas, diz a nota, para serem distribuídas pelo país, mas para isso acontecer, ainda falta a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A secretaria de Saúde de Ilhéus aguarda o repasse para a regularização da rotina nos postos e registra que a vacina pentavalente está no calendário vacinal obrigatório para imunização dos bebês.

O governo federal informou ainda que está resolvendo o problema, mas não deu prazo para começar a distribuição. Esse impasse aconteceu porque houve uma recente variação de temperatura e as vacinas são sensíveis a essas mudanças. Nas unidades de saúde, não há previsão de chegada. Segundo a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), a vacina deve ser aplicada nos bebês em três doses: uma aos dois meses, depois aos quatro e depois aos seis. As doses podem ser encontradas na rede particular, mas o preço não é popular.

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Fundamentais para o abastecimento de água de Salvador e Lauro de Freitas, os rios Joanes e Ipitanga passarão por obras de macrodrenagem. O governador Rui Costa assinou, na manhã dessa terça-feira (3), ordem de serviço para início das intervenções, que vão contar com investimento de R$ 169 milhões, entre projeto executivo e obras físicas. O objetivo é reduzir as enchentes e alagamentos que acontecem durante os períodos de chuva, em Lauro de Freitas, onde ocorreu o evento.

“Essa obra vai cumprir duas funções. A prioritária é a de evitar alagamentos e evitar que pessoas percam suas vidas, suas casas, seus patrimônios em época de chuva. O outro objetivo é entregar ao município um parque linear com equipamentos de lazer, ciclovia, campo de futebol, quadra, parque infantil e aparelhos de ginástica. Então, além de serem urbanizados, esses locais vão oferecer lazer à comunidade”, explicou o governador.

Os trabalhos incluem a recuperação de nove canais de macrodrenagem, ao longo de cerca de 14 quilômetros, e a construção de seis reservatórios de amortecimento dotados de equipamentos urbanos e o aumento da capacidade de escoamento do rio Ipitanga, que abastece a capital baiana.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, as intervenções terão um impacto grande para o saneamento dos dois municípios. “São obras para resolver as inundações que acontecem nos períodos de chuvas e que afetam o dia a dia de quem mora em torno dos rios Ipitanga e Joanes. Além da drenagem e da construção dos seis diques, iremos implantar parques lineares, com ciclovias e equipamentos de integração e convivência dessas comunidades”, revelou.

Além de Jusmari Oliveira, acompanharam o governador durante o evento de assinatura os secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner; do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis; e da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.

Jussara chegou cedo ao PSF do Iguape, zona norte de Ilhéus. Estava ansiosa. Era dia de passar por mais uma ultrassonografia eter a oportunidade de ouvir, mais uma vez, os batimentos cardíacos de Davi. Aos cinco meses de gestação, Jussara Dias tem tido o acompanhamento clínico que precisa para manter a gestação sob controle. A enfermeira Marlise de Oliveira atualiza a ficha e dá a boa notícia:tudo em ordem com a mãe e com o feto.

Esta tem sido a rotina do PSF do Iguape. Todos os dias são oferecidos atendimentos em domicílio; marcação de consultas; pré-natal, preventivo; Crescimento e Desenvolvimento (CD); Planejamento Familiar; além de todos os tipos de curativos. Morador da região, o aposentado Nelerdy Brito, de 67 anos, elogia a qualidade do atendimento. “Muito bom, da atendente aos médicos”, destaca. “Nós, aqui somos tratados com respeito e temos médicos todos os dias”, completa.

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A crescente preocupação global com a possível escassez de recursos naturais no atual modelo de consumo tem gerado uma necessidade de mudanças nos hábitos da sociedade. Neste cenário, o poder público assume papel relevante em virtude da relação existente entre a disposição de resíduos com a saúde pública e a degradação ambiental. Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Município, a licença ambiental para o projeto de criação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, estrutura ligada a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), com finalidade dar destino certo aos resíduos sólidos, além de criar forma de gerar renda alternativa para catadores e famílias carentes.

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O governador Rui Costa anuncia, no programa #PapoCorreria desta terça-feira (3), a assinatura da ordem de serviço, ainda esta semana, de mais cinco unidades de saúde na capital e no interior do estado. No interior, serão duas policlínicas regionais, e em Salvador serão iniciadas as obras de construção de duas unidades básicas e uma academia de saúde.

O programa será transmitido ao vivo, a partir das 12h, nos perfis oficiais do governador no Facebook , Twitter e Instagram. Além de destacar as ações na área da saúde pública, Rui também vai falar sobre o lançamento do programa e-Nova Educação, que ocorre em Salvador na quarta-feira (4).

O #PapoCorreria tem como objetivo assegurar transparência na gestão pública e esclarecer dúvidas da população por meio do diálogo direto com o governador do estado. Em postagem no Facebook no domingo, Rui afirmou que deve bater o recorde de respostas ao vivo para os internautas.

Antes controladas pela União, algumas praias urbanas do Brasil passarão a ser geridas pelos seus municípios. E dos 65 pedidos com esta finalidade já feitos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), 37 foram autorizados a explorar as praias comercialmente. Ilhéus é um dos municípios autorizados.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal, explica que as praias brasileiras pertencem à União, e até então quem geria comércios e o uso privado do território da orla em todo o Brasil era a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “A partir de agora, municípios poderão gerir suas praias urbanas por um período de 20 anos, prorrogáveis indefinidamente”, esclarece.

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Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil*

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).

A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.

Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.
Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).

“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.

A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Bancos respondem

Em nota, o Banco do Brasil diz que “cumpre integralmente a legislação vigente sobre o Pasep, informa que foi notificado da decisão e está avaliando as medidas cabíveis”.

A Caixa Econômica Federal diz que acata as determinações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e informa que aguarda manifestação deste “para a adoção das providências necessárias para o pagamento dos benefícios não sacados nos últimos cinco anos”. A instituição destaca as amplas campanhas realizadas anualmente para divulgar o calendário de pagamentos do abono salarial e diz que “obtém resultados expressivos nos índices de pagamento”.

A Agência Brasil procurou também a Advocacia-Geral da União (AGU), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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Telefone público da Oi no Amazonas. Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são:

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Caneta com tinta que apaga é usada para fraudar compra de carros em Luís Eduardo Magalhães

A Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, apura tentativas de golpe na compra de carros na cidade com a utilização de uma caneta que possui tinta que apaga. Em 2018, quatro tentativas de fraudes desse tipo foram contabilizadas no cartório da cidade.

O crime consiste em utilizar a caneta para assinar documentos a serem oficializados nos cartórios e, em seguida, apagar o que foi escrito. Na compra de carros, por exemplo, segundo a polícia, a intenção de quem apaga os dados dos documentos é adquirir um determinado veículo sem, no entanto, transferi-lo para o novo dono.

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