Telefone público da Oi no Amazonas. Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)Telefone público da Oi no Amazonas. Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Telefone público da Oi no Amazonas. Operadora foi punida por não cumprir regra sobre número de orelhões em funcionamento (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são:

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Maranhão
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima

A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.

Segundo a Anatel, uma nova medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.