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:: ‘Bahia’

Seap, Saeb e TJBA assinam termo de cooperação para empregar 30 presos do regime semiaberto

Trinta vidas, 30 famílias, 30 pessoas com a esperança de uma vida melhor e de uma oportunidade de fazer diferente. Isso é o resultado de uma ação, fomentada pelo Programa Pacto da Vida, e formalizada nesta terça-feira (29), com a assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A partir do próximo dia 11, 30 presos do regime semiaberto participarão do quadro de funcionários da Saeb. A iniciativa, que estimula a inserção de apenados no mercado de trabalho, busca contribuir para a ressocialização dos detentos e para a redução da reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego.

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Campanha de vacinação contra Influenza é prorrogada em Ilhéus

thumbnail_Desabastecimento Temporário da vacina pentavalente Sesau aguarda repasse - Sesau

A Secretaria de Saúde de Ilhéus recebeu ofício do secretário nacional de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, informando que “em função da greve do transporte rodoviário, a vigésima campanha nacional de vacinação contra Influenza será prorrogada até o dia 15 de junho deste ano”. Na oportunidade, o técnico fez uma avaliação e recomendações para a vacinação após o término da campanha.

Osnei Okumoto lembrou ainda que “a partir do dia 18 de junho, para aqueles municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações de 90%, deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, uma vez que a vacinação contra a Influenza contribui sobremaneira para a redução das complicações, das internações e, consequentemente, da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe, nos grupos alvos já definidos. Vale também destacar que as coberturas vacinais precisam ser homogêneas entre os municípios, a fim de eliminar os bolsões de suscetíveis”.

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Prefeito pede ao estado Consulta Pública sobre o aeroporto Jorge Amado também em Ilhéus

 aeroporto

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, solicitou ontem (30), através de oficio, ao secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, e ao diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa, que seja realizada também em Ilhéus uma Consulta Pública objetivando a outorga da Concessão Remunerada de Uso do Aeroporto Jorge Amado, para ampliação, gestão, manutenção e exploração de suas áreas e serviços a título de execução indireta.

Nesta dia 30, a consulta pública prevista pela Agerba – entidade responsável pela Gestão dos serviços públicos delegados no estado da Bahia, através da regulação e fiscalização – com esta finalidade foi realizada em Salvador, pela manhã. Ilhéus esteve representado pelo vice-prefeito José Nazal e pelo diretor da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento. No documento entregue oficialmente a Eduardo Pessoa, o município se coloca à disposição para viabilizar uma Consulta Pública local, por entender que o tema deva ser debatido no âmbito da região atendida pelo aeroporto. A iniciativa conta com o apoio da deputada Ângela Sousa.

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Decreto desapropriará áreas próximas ao Parque Municipal da Boa Esperança

parqueesperança

O prefeito Mário Alexandre, de Ilhéus, assinou decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras próprias próximas ao Parque Municipal da Boa Esperança. O parque está situado na área da Mata da Esperança, situada no perímetro urbano de Ilhéus possui cerca de 437 hectares encravados na antiga fazenda Boa Esperança. A área conta com refúgio de espécies raras e de fontes de água potável consideradas de boa qualidade. O decreto número 54/2018 está publicado no Diário Oficial de Ilhéus, edição desta terça-feira (29).

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Rui entrega rodovia recuperada à população de Nova Canaã


Em visita a Nova Canaã, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa inaugurou a restauração e pavimentação da rodovia BA-262 na tarde desta quarta-feira (30). Com investimento de R$ 27,6 milhões, o serviço contemplou um trecho de 57 quilômetros, entre Poções, Nova Canaã e Iguaí.

“É uma obra que melhora a vida das pessoas e facilita a mobilidade. Assim, acaba por movimentar o comércio da região. Além disso, garantimos que, em uma situação de uma emergência médica, o transporte seja realizado de forma mais segura”, destacou Rui.

Nas margens da rodovia está sendo instalada uma ciclovia de sete quilômetros, entre Iguaí e Nova Canaã. O investimento nesta obra é de R$ 2,5 milhões. “Estamos atendendo a um pedido da população com esta ciclovia. Iremos oferecer mais segurança e conforto aos ciclistas e moradores que precisam se deslocar na área. A nossa previsão é de que fique pronta nos próximos 30 dias. Ela não foi inaugurada hoje por conta do período de chuvas aqui na região”, explicou o superintendente de Infraestrutura de Transporte da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes.

Na visita, o governador ainda realizou a entrega simbólica dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água das localidades de Só se Vendo e Calumbi. Os dois sistemas somam R$ 380 mil e beneficiam cerca de 400 habitantes.

Também foram entregues 522 certificados de Cadastro Ambiental Rural, representando um investimento de R$ 40 mil para beneficiar os pequenos produtores de Nova Canaã. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) recebeu autorização para celebrar convênio com a Associação de Pequenos Produtores do Endireitor, Bom Cabelo e Rio Claro, no âmbito do Bahia Produtiva, com recursos de R$ 296 mil.

Técnicos do governo apresentam à população o exercício fiscal do 1º quadrimestre do ano

Técnicos da Prefeitura de Ilhéus apresentaram hoje (29) à população, no plenário da Câmara de Vereadores, o relatório do 1º quadrimestre da Demonstração e Prestação de Contas do exercício de 2018. Durante uma audiência pública, representantes do governo municipal detalharam as metas fiscais do atual exercício, tudo o que foi planejado na Lei Orçamentária Anual (onde o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no ano) e os objetivos estabelecidos pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (que busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com às metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual).

“Através de uma linguagem mais cidadã, apresentamos à população onde os recursos foram aplicados, o que foi pago, quais as despesas que fizemos e o resultado de tudo isso”, resumiu o secretário municipal de Finanças, Adriano Sales. Controlador Geral do Município, Alex Santos de Souza disse que a audiência pública atende a um preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e representa, sobretudo, o fortalecimento do controle social, na medida em que esta prestação de contas é feita diretamente à sociedade civil e aos membros da Câmara Municipal.

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Em operação no sul da Bahia, PF cumpre mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna

Imagem ilustrativa.

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas.

Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação].

O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 milhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista.

Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa.

Informações do Bahia Notícias

TSE deixa de analisar consulta que definiria se réu pode ser candidato a presidente

O ministro do TSE Napoleão Maia – EVARISTO SA / AFP

BRASÍLIA – Por questões processuais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se negou a analisar nesta terça-feira uma consulta que tiraria dúvidas sobre a possibilidade de um réu em ação penal se candidatar a presidente da República. O julgamento, caso ocorresse, poderia definir, de forma categórica, a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância. Embora preso, o PT insiste na sua candidatura.

A consulta foi proposta ao tribunal pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele queria saber se um réu em ação penal na Justiça Federal poderia ser candidato à Presidência da República. Em caso positivo, também queria saber se o candidato, na hipótese de vencer a eleição, poderia assumir o cargo.

 

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

Porém, hoje (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

Ex-presidente Lula participa da  5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ex-presidente Lula teve prerrogativas retiradas após ação popular ajuizada no interior de São Paulo (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

Nabarrete Neto suspendeu os efeitos da decisão do último dia 17, do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular, sob a justificativa de que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele condenado por ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP).

Homem que matou amigo a facadas em clínica odontológica se apresenta à polícia na Bahia: ‘Momento de fúria

João Ricardo de Oliveira Amaral, de 33 anos, se apresentou à polícia (Foto: Divulgação / SSP-BA)João Ricardo de Oliveira Amaral, de 33 anos, se apresentou à polícia (Foto: Divulgação / SSP-BA)

João Ricardo de Oliveira Amaral, de 33 anos, se apresentou à polícia (Foto: Divulgação / SSP-BA)O homem que matou o amigo dentro de uma clínica odontológica, no bairro da Pituba, em Salvador, se entregou à polícia e confessou o crime. A informação foi divulgada pela Polícia Civil.

De acordo com a corporação, João Ricardo de Oliveira Amaral, de 33 anos, se apresentou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acompanhado de advogados na tarde de segunda-feira (28).

João Ricardo estava foragido desde o dia do homicídio, que ocorreu no dia 23 de maio. Em depoimento, segundo a polícia, ele disse que levou a faca para o trabalho para ameaçar Aldo Lopes do Nascimento, de 29 anos, e pedir que ele se afastasse da sua família.

O acusado e a vítima trabalhavam na clínica odontológica. João Ricardo teria sentido ciúmes da mulher com Aldo, que foi seu amigo por mais de 10 anos.

Aldo Lopes do Nascimento, de 29 anos, foi morto a facadas em Salvador (Foto: Reprodução / Facebook)Aldo Lopes do Nascimento, de 29 anos, foi morto a facadas em Salvador (Foto: Reprodução / Facebook)

Aldo Lopes do Nascimento, de 29 anos, foi morto a facadas em Salvador (Foto: Reprodução / Facebook)

Depois da ameaça, João Ricardo contou que foi ofendido pela vítima e que, “num momento de fúria”, acertou o amigo com diversos golpes de faca.

Depois do crime, João disse que fugiu para a Ilha de Itaparica, na região metropolitana de Salvador, onde ficou escondido na casa de parentes. O veículo usado na fuga foi apreendido e encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Morre em Salvador o jornalista Vicente de Paula

Morre Vicente de Paula Santos, diretor do Sindicado de Jornalistas da Bahia

Morre Vicente de Paula Santos, diretor do Sindicado de Jornalistas da Bahia

Morreu  aos 77 anos, o jornalista Vicente de Paula Santos. Ele estava internado no Hospital Eládio Lasserre, em Salvador, mas não há detalhes do tempo em que ele estava na unidade de saúde, nem as causas da morte.

Vicente de Paula Santos também era diretor do Sindicato de Jornalistas da Bahia. Natural da cidade paulista de Cotia, ele atuou durante mais de 40 anos na área da reportagem policial na Bahia.

O enterro do jornalista será hoje, quarta-feira (30) no cemitério Bosque da Paz, na capital baiana. Vicente deixa quatro irmãos, três filhos, quatro netos e um bisneto.



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