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Secretaria da Educação inicia matrículas na rede estadual
Alunos interessados em ingressar na rede estadual de ensino já podem garantir sua vaga através do SAC Digital. Começaram nesta segunda-feira (20) a matrícula para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

A matrícula on-line inicia com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio. O calendário segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Governo do Estado entrega quatro novas Policlínicas Regionais de Saúde ainda em 2020
As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).
“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.
Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.
Zona Sul de Ilhéus ganhará nova sede da 69ª Cia de Polícia
Placas do Mercosul passam a ser obrigatórias em todo o país a partir de 31 de janeiro
Após seis adiamentos, a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul passa a valer a partir do dia 31 deste mês em todos os estados do país. A medida atende uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, para que os estados utilizem o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV). A informação é da Agência Brasil. A adoção das placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e deveria entrar em vigor em 2016. No entanto, por conta dos adiamentos, passa a valer este ano. As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
Família procura por turista mineiro que sumiu em Porto Seguro
Itabuna: rodoviários da viação São Miguel não recebem salário no prazo e paralisam serviço
Itabuna registrou mais dois homicídios ontem. Índice de criminalidade alarmante

A violência no município de Itabuna continua. Somente neste sábado (18), duas pessoas foram assassinadas. O primeiro crime aconteceu por volta das 15:30 horas, próximo a FTC no centro da cidade.
De acordo com informações, dois usuários de drogas se-envolveram em uma briga, e um acabou esfaqueando o outro. O homem esfaqueado que até o momento não foi identificado, foi socorrido pelo Samu 192, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância. O SAMU encaminhou corpo para o Departamento de Polícia Técnica.

Já o segundo homicídio foi registrado por volta das 15:40, na Rua Paulo VI, no bairro João Soares. O homem foi assassinado por diversos tiros que atingiram diversas partes do seu corpo, como Cabeça, abdômen, braço e nádegas.
Almir Soares dos Santos, de 39 anos, caminhava pela rua quando foi surpreendido pelo atirador, que até o momento não foi identificado. De acordo com o irmão da vítima que esteve na cena do crime, Almir estava trabalhando, e procurava uma vida digna, apesar de abandonar o presídio de Itabuna a cerca de um ano, após ser condenado por estupro. “Infelizmente não tem jeito”, o crime cobra mesmo, o tempo passa, passa, mais um dia chega o dia dele”. Disse o irmão de Almir ao lado do corpo.

O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o IML da cidade. Próximo ao corpo foram coletadas seis cápsulas de pistola calibre 380.
Atletas de projeto social no Sul da Bahia são convocados para Seleção Brasileira de Canoagem

A canoagem brasileira receberá, a partir desta segunda-feira (20), o reforço dos atletas baianos Evandilson Elisio Avelar, Jonatan Coutinho dos Santos, Izaquiel dos Santos e Santos e Evelin Gomes. Os jovens pertencem ao projeto social Remando no Rio de Contas, executado com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Com passagens cedidas pela Sudesb, os atletas embarcam às 10h45 de segunda-feira com destino à cidade de Capitólio, em Minas Gerais, passando a integrar oficialmente a equipe permanente de canoagem brasileira 2020. Já nos dias 18 e 19 março, a equipe estreia na Copa Brasil de Canoagem, em São Paulo.

Além deles, mais cinco atletas da Federação Baiana de canoagem já integram a Seleção Brasileira, que conta, em seu quadro, os também baianos e medalhistas olímpicos Isaquías Queiroz e Erlon Silva.
Projeto – Com atividades desde 2017 nas cidades de Ubatã, Ubaitaba e Itacaré, o projeto Remando no Rio de Contas atende 270 jovens de 08 a 18 anos e é desenvolvido por meio de convênio firmado entre a Sudesb e a Associação Cacaueira de Canoagem – ACC. Para executar a ação, a entidade conta com o apoio das seguintes associações: Canoagem de Itacaré (ACI) e Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC).

Interessados ainda podem se inscrever nos núcleos desenvolvidos nos três municípios. As aulas práticas acontecem durante todos os dias da semana, com oficinas às segundas e quartas-feiras. Para se inscrever, o responsável pelo jovem deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
Blecaute em Morro de São Paulo durou 20h e causou prejuízos de mais de R$ 1 milhão
CORREIO – De férias em Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, em Cairu, cidade da região do baixo sul da Bahia, o jequieense Joabe Souza, de 35 anos, além de descer de tirolesa na primeira praia e tirar fotos com peixes que ficam nas águas cristalinas da quarta praia teve de conviver com um problema recorrente no local: a falta de energia. Foram quase 20 horas de interrupção no fornecimento (entre as 7h desta quinta-feira e as 2h desta sexta), o que gerou também prejuízos ao comércio de uma forma geral, sobretudo com a perda de produtos perecíveis e a queima de equipamentos eletrônicos, já que durante esta quinta a energia oscilava e com baixa voltagem.
Por conta de muitas pousadas e estabelecimentos comerciais utilizarem bombas em poços artesianos, turistas como Joabe ficaram sem ter como tomar banho ao retornarem da praia ao final da tarde. Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cairu, o empresário Christian Willy informou que os prejuízos ainda estão sendo contabilizados, mas ele estima que seja de mais de R$ 1 milhão. “Só de associados nossos são 150, entre pousadas, hotéis, restaurantes, bares, etc. Todo mundo teve algum tipo de prejuízo”, declarou.
Segundo moradores do Morro, a falta de energia foi causado por sobrecarga de um transformador, que estourou. Depois, ao longo do dia, foram sendo descobertos outros problemas na rede, durante tentativas de religação. Numa nota, a Coelba, concessionária do setor, declarou apenas que o problema foi causado “após defeito em um equipamento da rede”.
Criança é baleada durante tiroteio em bairro de Ilhéus
Sala do Empreendedor de Ilhéus promoverá mutirão com ações exclusivas para MEIs
Acontece em Ilhéus, entre os dias 20 e 24 de janeiro, o primeiro mutirão de 2020 com uma série de ações exclusivas voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs) na Sala do Empreendedor, das 8h30min às 18h. Local de atendimento da Prefeitura de Ilhéus, a Sala do Empreendedor.
Segundo o Superintendente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Ilhéus, Júlio Melo, o ano de 2020 reserva avanços na continuidade das atividades com o objetivo de promover o aprimoramento e a capacitação do microempresário, através de cursos, consultorias especializadas e gratuitas, de forma simples e facilitada sobre gestão de micro e pequenas empresas.
Em janeiro, o enfoque da Sala é a realização da Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). A declaração é uma atividade obrigatória para MEIs e deve ser realizada anualmente, no período entre 2 de janeiro e 31 de maio, referente ao faturamento bruto de 2019.
Todos os anos Microempreendedores Individuais contam com auxilio extra da Sala do Empreendedor para realização da Declaração Anual de Faturamento. Em 2020, os microempreendedores contarão com o atendimento prioritário, vez que serão realizados mutirões de declaração durante os 12 meses do ano.
Interessados em participar dos mutirões devem comparecer à Sala do Empreendedor (Anexo de Secretarias), situado à Rua Santos Dumont, 51, Centro, com os seguintes documentos: certificado de Microempreendedor Individual (ou número de CNPJ) e o valor total da receita bruta referente a 2019.
Ausência de declaração – Os consultores alertam que a ausência de declaração enseja para o contribuinte o pagamento de uma multa, cujo valor da penalidade é de no mínimo de R$50 ou 2% ao mês-calendário ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-SIME.
Governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores
O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

















