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:: 13/nov/2023 . 14:48

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram à política pública. 

Lançado no mês de junho, o CNCA tem a previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos, com o objetivo de garantir que todas as crianças que cheguem ao 2º ano do ensino fundamental estejam alfabetizadas, além de recompor a aprendizagem impactada pela pandemia de covid-19. A política pública busca atuar sobre os índices revelados pela pesquisa Alfabetiza Brasil, que apontaram a não alfabetização de 56,4% dos 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021.

As demandas que vão integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR), vigente de 2021 a 2024, para atendimento do CNCA, terão que observar critérios de prioridade para formação continuada dos profissionais de educação, aquisição de material didático e equipamentos em técnica digital (TIC). As unidades federativas poderão apresentar demandas do território estadual e demandas individuais.

Um Plano de Ações do Território Estadual (PATE) será elaborado a cada ano, com as necessidades a serem atendidas por ações colaborativas entre União, estados e municípios, para alfabetização nos 1º e 2º anos do ensino fundamental; para a recomposição da aprendizagem, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental; e para a educação infantil, com objetivo de desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita. O documento, auxiliar ao PAR, reunirá diagnóstico, planejamento de ações, avaliação do MEC, adesão do município ao CNCA, demandas apresentadas e planejamento para o PAR.

Os municípios que não aderirem ao plano de seu estado, ou que fizerem adesão parcial, poderão apresentar demandas individuais diretamente no seu Plano de Ações Articuladas, desde que as demandas não estejam contempladas no PATE.

As demandas de equipamentos em técnica digital que viabilizem a articulação institucional e a supervisão pedagógica também poderão ser apresentadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, com a condição de que participem da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Tonho de Anizío articula por recursos para asfaltar BA 654 entre Taboquinhas e BR 101

Senador Otto Alencar e Tonho de Anízio exibem camisas de divulgação de Itacaré

Nos dois últimos dias, o prefeito Tonho de Anízio (PT) articula com a bancada baiana no Congresso Nacional pela inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para obras de pavimentação da estrada que liga Taboquinhas e a BR-101, a BA-654. Ontem e hoje (7 e 8), o prefeito e o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, se reuniram com deputados federais e senadores baianos para apresentar a proposta.

Os deputados Elmar Nascimento (UB), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Neto Carletto (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Márcio Marinho (REP) e Raimundo Costa (POD) e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) receberam a proposta. O asfaltamento do trecho de 20 quilômetros é defendido por prefeitos e lideranças de entidades como a CDL de Ubaitaba e Aurelino Leal.

A estrada pavimentada, afirma Tonho de Anízio, será vetor de desenvolvimento para a região forte em agricultura familiar e ecoturismo e atividade pesqueira. “Com a rodovia pavimentada, moradores e turistas de regiões como Vitória da Conquista, Ipiaú e Jequié terão acesso mais rápido ao litoral através de Taboquinhas”, afirma Anízio.

Hoje, segundo o prefeito, a obra estaria orçada em cerca de R$ 25 milhões. O Governo do Estado asfaltou trecho de 19 quilômetros que liga Taboquinhas à BA-001. A pavimentação do trecho Taboquinhas até a BR-101 formaria um corredor dos mais ricos em biodiversidade e atrativos naturais para o ecoturismo e ainda ajudaria a escoar a produção local.

 

O prefeito Tonho de Anízio e o deputado Solla, ambos ao centro, em audiência no MinC

CULTURA

Nas audiências em Brasília, Tonho de Anízio e Marcos Japu também trataram de recursos para as áreas turísticas e cultural. Na terça-feira (27), o prefeito teve audiência com os principais assessores da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que não pôde participar da audiência por ter sido convocada para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

“Com a intervenção do deputado Jorge Solla, tivemos uma excelente audiência em que tratamos de propostas para captação de recursos por meio da Lei Rouanet para as atividades culturais e do Carnaval de 2024”, disse Tonho de Anízio.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, afirma que, ainda como resultado da audiência no MinC o município tratará de recursos e ações com a Fundação Palmares e com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A audiência foi definida como muito proveitosa pelo assessor parlamentar do Ministério, o ex-deputado Amauri Teixeira, que se disse surpreso com as riquezas culturais de Itacaré.

Governo da Bahia impulsiona o setor agropecuário com entrega de 55 veículos novos à Adab e anúncio de concurso público


O setor agropecuário baiano recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (9), quando o governador Jerônimo Rodrigues esteve na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no bairro de Ondina, em Salvador, para realizar a entrega de 55 novos veículos. Com aporte de R$ 4,2 milhões, a aquisição marca um passo significativo para otimizar as operações da Adab em todo o território estadual.

Em paralelo à entrega dos equipamentos, Jerônimo anunciou a abertura do Edital de Concurso Público para o preenchimento de 160 vagas de nível superior e técnico para a Adab, que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (10). A iniciativa do Governo do Estado, através do investimento em veículos e pessoal, demonstra o comprometimento contínuo com a segurança e qualidade no setor agropecuário, consolidando a Bahia como referência na garantia da sanidade agropecuária.

Acompanhado do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, dos secretários estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Wallison Torres; da Administração (Saeb), Edelvino Góes, de Infraestrutura (Seinfra), Osni Cardoso, e demais autoridades, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a importância do investimento na renovação da frota da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia: “é um investimento para qualificar a atuação de uma agência de acompanhamento que, no passado, era vista como uma agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for, mas é uma agência de fomento, que estimula, que orienta, que protege tanto quem produz quanto quem consome. E, hoje, aqui, nós estamos entregando veículos, renovando a frota. São 55 caminhonetes e, inclusive, dez delas na parceria com o governo Lula, com o Ministério da Agropecuária”.

Prefeitura de Ilhéus inaugura sede da Secretaria de Políticas para Mulheres nesta sexta-feira (17)

O ato acontece na Rua Lauro Farani de Freitas, no bairro Cidade Nova

spm; secretária das mulheres

A criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) marca um novo momento da rede de acolhimento em Ilhéus. Sob o comando da secretária Carla Serafim, a pasta tem organizado ações pontuais no que diz respeito ao enfretamento à violência contra as mulheres.

Nesta sexta-feira (17), com a presença da deputada estadual Soane Galvão, idealizadora da proposta no município, o prefeito Mário Alexandre vai entregar a nova sede da SPM, às 17h. A secretaria está localizada na Rua Lauro Farani de Freitas, no bairro Cidade Nova.

“Um momento importante, porque consolida todo o planejamento e amplia o trabalho realizado pela rede de proteção e acolhimento de Ilhéus. Convido à comunidade para fazer parte deste ato, levantando a bandeira do respeito e da afirmação dos direitos da mulher”, destaca Carla Serafim.

Ela reiterou que a implantação do espaço é resultado do trabalho desenvolvido com esmero e dedicação pela atual gestão.

Durante visita à FLI, o Chefe do Executivo destaca compromisso da gestão no fomento à cultura

Fechando o evento com chave de ouro, o cantor e compositor Gerônimo se apresentou no Teatro Municipal

 Na última sexta-feira (10), o prefeito Mário Alexandre prestigiou o encerramento da Festa Literária de Ilhéus (FLI), evento que reúne escritores e entusiastas de diversas formas artísticas para refletir sobre literatura, artes e suas relações com educação, inclusão e liberdade.

Na oportunidade, o gestor visitou os stands montados na Praça Pedro Matos e reforçou o seu compromisso com o fomento à cultura, através da valorização da literatura regional. Desde a primeira edição, o evento conta com apoio maciço da Prefeitura.

festa literária; 6ª FLI

“A FLI nasceu junto com a nossa administração e representa o nosso comprometimento em promover as manifestações artísticas locais, resgatar e valorizar a nossa cultura e história”, ressaltou Mário Alexandre.

Promovida pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio da editora universitária da Pró-Reitoria de Extensão, e Academia de Letras de Ilhéus (ALI), com apoio da Fundação Pedro Calmon, a 6ª edição da Festa Literária trouxe como tema central “Os povos originários e o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia”.

festa literária; 6ª FLI
Em três dias de atividades, o público participou de palestras, bate-papos, lançamentos de livros, feira de livros, oficinas, música, arte, contação de histórias, leituras e brincadeiras.

Fechando o evento com chave de ouro, o cantor e compositor Gerônimo se apresentou no Teatro Municipal. O show ‘Raízes Sonoras’ contou com a participação especial de Itassucy e Banda.

Prefeito de Ilhéus entrega certificado para novos agentes de limpeza de Ilhéus

Após capacitação no I Recicla Ilhéus, catadores de resíduos sólidos tornam-se agentes de limpeza do município

“Hoje vocês deixam de ser alunos e se tornam professores da reciclagem”, com essas palavras o prefeito Mário Alexandre entrega os certificados para os, antes catadores de resíduos sólidos e hoje, agentes de limpeza de Ilhéus. Mais de 130 pessoas, membros da Coolimpa e da Associação de Reciclagem “Viver uma Vida Melhor” (Associação Itariri) que participaram do I Seminário de Formação e Capacitação de Catadoras e  Catadores de Materiais Recicláveis de Ilhéus, ocorrido no Hotel Barravento, entre os dias 8 e 10 de novembro.

Na ocasião, estavam presentes, além do prefeito Mário Alexandre, o secretário Municipal de Serviços Urbanos, João Aquino, a Secretaria responsável pela ação, representantes do CVR (Central de Valorização de Resíduos), da Defensoria Pública da Bahia e representantes da sociedade civil, que puderam presenciar a transição deste grupo que já precisou atuar no lixão e hoje, tem a oportunidade de se profissionalizar e de se estruturar como associação e, além de gerar renda, fortalecer a cultura da reciclagem em Ilhéus.

Recicla Ilhéus

O prefeito Mário Alexandre, em sua fala, frisou que esta é uma grande oportunidade de tornar Ilhéus referência na reciclagem e que isso vai passar pelo conhecimento de cada um que passou por este seminário. “Quero dizer que o que vocês estão fazendo aqui hoje é um passo para tornar a nossa cidade um lugar muito melhor para se viver. Essa oportunidade é transformadora, para cada um que está aqui, recebendo esse certificado, que vai poder construir suas vidas de forma mais digna e segura, mas também para cada cidadão ilheense que, através de vocês, irá aprender e adquirir a cultura da reciclagem, fazendo de nossa Ilhéus, uma cidade muito mais limpa, muito mais consciente”, disse.

O I Seminário de Formação e Capacitação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Ilhéus fez seus participantes deixarem de ser catadores para se transformarem em agentes ambientais capacitados para passar adiante o conhecimento da importância da reciclagem, através da coleta seletiva.



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