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Mais de 1,2 milhão de declarações do IR devem ser entregues na Bahia, aponta Receita Federal

Por G1 BA

Entrega da declaração do Imposto de renda 2020 já pode ser feita — Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEntrega da declaração do Imposto de renda 2020 já pode ser feita — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entrega da declaração do Imposto de renda 2020 já pode ser feita — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) começou nesta segunda-feira (2). De acordo com a Receita Federal, 1.277.000 declarações devem ser entregues na Bahia, até o final do prazo, em 30 de abril.

A expectativa nacional é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do ano passado.

O contribuinte que enviar a declaração com antecedência tem a chance de receber a restituição já nos primeiros lotes.

Esse ano haverá mudança no cronograma de pagamento dos lotes de restituição, que iniciará mais cedo e será reduzido a apenas 5 lotes. O primeiro será pago em 29 de maio, e os demais lotes, nos dias 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

 De acordo com a Receita, 1.277.000 declarações devem ser entregues na Bahia até o final do prazo, em 30 de abril.  — Foto: Letícia Paris/G1 De acordo com a Receita, 1.277.000 declarações devem ser entregues na Bahia até o final do prazo, em 30 de abril.  — Foto: Letícia Paris/G1

De acordo com a Receita, 1.277.000 declarações devem ser entregues na Bahia até o final do prazo, em 30 de abril. — Foto: Letícia Paris/G1

Entre as outras alterações no programa desse ano, houve a inclusão da aba referente à doação diretamente na declaração de parte do imposto devido para os fundos nacional, distrital, estaduais e municipais do idoso.

Os contribuintes que receberam valores iguais ou superiores a 200 mil reais em 2019 deverão, obrigatoriamente, informar número do recibo da última declaração apresentada, com exceção dos que utilizam certificado digital e daqueles que nunca entregaram a declaração.

Por falta de previsão legal, não é mais dedutível o valor da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.

Para os contribuintes que utilizam certificado digital, outra novidade é que a declaração pré-preenchida pode ser importada diretamente pelo programa, bastando assinalar essa opção.

Aqueles contribuintes que tiverem imposto a pagar e desejarem agendar o pagamento em débito automático terão até 10 de abril para realizar a transmissão da declaração. Se a transmissão ocorrer após esta data, deverão recolher via DARF manual até o dia 30 de abril.

As restituições serão priorizadas pela data de entrega da declaração.Têm prioridade legal no recebimento da restituição: os contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; os portadores de deficiência física ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração estão aqueles que em 2019 também estão aqueles que obtiveram receita bruta em relação à atividade rural superior a R$ 142.798,50; receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

  • Pelo computador, por meio do programa IRPF 2020, disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  • Em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS;
  • Pelo computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal, com o uso de certificado digital.

Casal morre após grave acidente na rodovia Itabuna/Buerarema

Um homem identificado como Elpidio Ramos Rabelo, 54 anos, e uma jovem, ainda não identificada, morreram nesta noite de Domingo (01/03), na Br-101 Itabuna-Buerarema, após a motocicleta Fan NYO-2563, licenciada em Arataca que estava sendo pilotada por Elpidio, colidir com um animal que estava na pista.

De acordo com informações de testemunhas, o piloto ainda tentou desviar, mas acabou não conseguindo e se chocou com uma égua que estava no meio da pista. O Samu chegou a ser acionado e tentou reanimar o casal que não resistiu aos ferimentos.

Comerciante do Espírito Santo é morto a tiros em Porto Seguro

Comerciante do Espírito Santo é morto a tiros em Porto SeguroO comerciante capixaba Everson Alves de Carvalho Passos, de 38 anos, foi assassinado a tiros no final manhã deste domingo (1) em Porto Seguro, no litoral sul da Bahia. A vítima morava no Norte do Espírito Santo.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia ao jornal Gazeta, o comerciante foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando estava do lado de fora do carro, em um posto de combustíveis na BR 367. A vítima morreu no local.

A polícia informou que nenhum suspeito foi identificado e o caso está sob investigação da Delegacia Especializada de Atendimento e Proteção ao Turista (DELTUR). O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro.

SineBahia Mulher atende trabalhadoras de Plataforma, em Salvador

 sinebahia

O SineBahia Mulher realizou 391 atendimentos gratuitos, nesta segunda-feira (02), em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A ação itinerante marcou o início das comemorações do Março Mulheres, iniciativa do Governo do Estado que realiza uma série de atividades especiais para o público feminino.

Na oportunidade, 172 trabalhadoras realizaram cadastro no Sistema Mais Emprego, 40 foram encaminhadas para processos seletivos em empresas soteropolitanas, 34 aproveitaram para tirar o RG, 35 se inscreveram em cursos de qualificação, 42 buscaram informações sobre o acesso a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital e 68 receberam orientações para o trabalho.

Até o final de março, a ação passará por outros bairros da capital baiana, democratizando o acesso a serviços essenciais para ampliar a presença das mulheres no mundo do trabalho.

Morre Toinho Empresário ilheense

morre toinho

Alunos do IME utilizarão espaço da Faculdade Madre Thaís durante reforma

IME em reforma

Com a reforma do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) em andamento, os alunos do colégio utilizarão o espaço da Faculdade Madre Thaís. De acordo com a Secretária de Educação, Esporte e Lazer de Ilhéus (Seduc), Eliane Oliveira, o local é estruturado com salas adequadas para o exercício das atividades escolares.

“Nosso entendimento é o de que os alunos tem o direito de estudar em um local digno, isto é, apropriado, que ofereça condições de ensino-aprendizagem. Com vistas à uma boa acomodação para o alunado do IME, a documentação será concluída esta semana para a assinatura definitiva e anúncio da data do início das aulas aos nossos queridos alunos. Temos muito respeito à eles, aos pais e à sociedade”, disse.

Dos 1600 estudantes matriculados no IME, 1400 estudarão no espaço da Faculdade Madre Thaís, mediante contrato de locação com a Prefeitura de Ilhéus. 50% dos alunos estão matriculados para estudar no turno matutino e os outros 50% no turno vespertino. Os outros 200 alunos do IME são da Educação de Jovens e Adultos (EJA) I e II já se encontram acomodados na Escola Municipal Odete Salma.

A direção do IME emitiu um comunicado aos pais ou responsáveis dos alunos com declaração de que os 200 dias letivos e as 800 horas serão cumpridos conforme a legislação, com apresentação de calendário para reposição de aulas.

Reforma – As obras para a reforma completa do mais tradicional colégio de Ilhéus, o IME, estão em andamento com os trabalhos da Prefeitura de Ilhéus. O investimento é de aproximadamente R$ 870 mil reais com recursos próprios do município. A ordem de serviço foi assinada no dia 22 de janeiro pelo Prefeito Mário Alexandre.

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor neste domingo

Publicado em 01/03/2020  Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

tabela1
Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência

Sem mudanças

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:

I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;

II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;

III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.

A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.

Individuais e facultativos

O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.

O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.

Servidores da União

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Confira as alíquotas:

tabela2

Vice-governador da Bahia, João Leão, tem alta médica de hospital em Salvador

Por G1 BA

 

João Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BAJoão Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BA

João Leão tem alta médica neste domingo — Foto: Camila Souza/ GOV BA

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, teve alta médica na manhã deste domingo (1°). Segundo informações da assessoria de João Leão, ele já está em casa e passa bem.

Após cerca de três dias internado, o vice-governador deve retomar normalmente as atividades de trabalho na segunda-feira (2).

João Leão foi internado na última quinta-feira (27), dia em que completou 74 anos. Ele foi hospitalizado para realizar uma bateria de exames e check up geral, no Hospital Cárdio Pulmonar, após uma infecção intestinal. Segundo a assessoria, Ele ficou esse período em repouso.

Adolescente é suspeito de matar o pai com tiro acidental dentro de casa em Alcobaça

Por TV Santa Cruz

 

De acordo com a polícia, o cunhado do menor informou que o suspeito chegou em casa dizendo que manuseava uma espingarda de fabricação caseira quando ela disparou e acertou o pai, identificado como Deolino Alves de Sena. O caso aconteceu na Rua João Feliciano, no bairro Zezinho, distrito de São José de Alcobaça.

Segundo o cunhado do suspeito, em depoimento à polícia, o adolescente sofre de depressão e toma remédio para controlar o estado de saúde. Ainda de acordo com a polícia de Alcobaça, o menor ficou calado na delegacia e não respondeu às perguntas dos policiais. O conselho tutelar acompanhou a ocorrência.

Segundo a polícia, todos os depoimentos foram colhidos, e as guias de remoção e a espingarda foram encaminhadas para a delegacia de Alcobaça. Diante das circunstâncias do provável acidente, o adolescente não foi apreendido e está sob a responsabilidade do conselho tutelar do município.

Corpo de Thiago que vinha sendo procurado pela familia e amigos foi encontrado no Iguape em Ilhéus

Infelizmente, o jovem Thiago, morador do Iguape, em Ilhéus que anunciamos aqui que familiares e amigos estavam a sua procurada, foi encontrado morto na manhã de hoje(01), por populares em um matagal, nas imediações da Mucambo no bairro Iguape, em Ilhéus. De acordo informações, o corpo não apresentava nenhum sinal de violência e suspeita-se se ele tenha cometido suicídio, já que passava por quadro depressivo. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Policia Técnica de Ilhéus, que emitirá a real causa da morte.

procura-se

Ilhéus: Homem acusado de assaltar frigorifico morre após ser alvejado nesta tarde de Domingo

O crime em Ilhéus não da trégua, mais um homem foi assassinado com vários tiros. O crime ocorreu no inicio desta tarde de Domingo (01/03), por volta das 14h10min, no bairro Barreiras.

De acordo com informações que chegaram a nossa redação, a vítima se trata de Bruno Berbert Leal Borges, 22 anos, o mesmo teria assaltado um Frigorifico (Relembre aqui), no bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus na tarde da última sexta-feira (28/02).

Informação dão conta que Bruno estava em uma moto Yamaha XTZ 250 Lander de cor Preta – Ano: 2019 / 2020 de Itabuna, quando um elemento desconhecido fez diversos disparos contra o mesmo, Bruno ainda conseguiu pilotar por alguns metros e acabou caindo. A moto seria a mesma ultilizada no assalto ao Frigorifico. 

Resultado para caso suspeito de coronavírus apresentado em Ilhéus deve sair em até 7 dias úteis

Caso suspeito Coronavírus

Desde o início da propagação do novo coronavírus na China e em outros países, a cidade de Ilhéus recebeu neste sábado (29) um caso suspeito de infecção do COVID 19, de acordo com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Uma turista de 21 anos, de Israel, buscou assistência hospitalar no município com sintomas gripais, e teve realizada a coleta de amostra para análise laboratorial, indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. O diagnóstico do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA), para onde a coleta foi encaminhada, deve divulgar o resultado em até 7 dias úteis.

O setor de Vigilância e Saúde Ambiental da Sesau informou que a jovem israelita esteve na Alemanha no dia 18 de fevereiro, tendo desembarcado no Brasil no último dia 20. O atendimento médico deliberou pela alta, não havendo necessidade de internamento hospitalar. A paciente foi conduzida por uma ambulância social de Ilhéus para Itacaré, onde encontra-se domiciliada. De acordo com a Sesau, o ocorrido foi comunicado ao Núcleo Regional de Saúde Sul, órgão do Estado da Bahia responsável pela macrorregião. A vigilância epidemiológica de Itacaré realizará o acompanhamento do caso suspeito com o isolamento domiciliar da paciente.

“Todo protocolo de assistência à este caso suspeito do COVID 19 foi aplicado com a melhor eficácia possível. Aqui em Ilhéus, a Sesau vai monitorar os profissionais de saúde que tiveram contato com a paciente. Diante da urgência, pedimos prioridade para que o resultado da coleta da amostra possa sair antes de 7 dias úteis, o prazo em que normalmente as análises são apresentadas”, destacou o coordenador de Vigilância e Saúde Ambiental da Sesau, Gleidson Santana.

O coordenador acrescentou: “Ilhéus é uma cidade turística que recebe gente de vários lugares, principalmente na alta estação. Porém, não há motivo para ninguém entrar em pânico, pois conforme dados do Ministério da Saúde, ainda não existem evidências de que o coronavírus esteja circulando no território do Brasil, visto que os dois casos confirmados de coronavírus no país, são de pacientes de São Paulo que chegaram da Itália. Até o momento, não há casos de pessoas que se contaminaram no nosso país. Contudo, devemos estar sempre em alerta e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde”, informou.

 

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