A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ilhéus confere andamento aos processos de pagamentos para os titulares contemplados e habilitados na segunda chamada do Edital 01/2019 Demanda Espontânea – Apoios Culturais, de seleção de projetos culturais, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Publicado em março de 2019, o edital 001/2019 regulamentou a seleção de projetos culturais propostos em Ilhéus e conta com cinco chamadas públicas. A primeira teve um projeto contemplado e já foi pago. A segunda chamada, por sua vez, conta com dez projetos aprovados e os processos encontram-se em fase final, para pagamento. A terceira chamada possui cinco projetos aprovados encontra-se no estágio de assinatura de contrato. Destes, dois projetos encontram-se em situação de inconformidade documental e, por isso, o setor de processos aguarda a regularização por parte dos habilitados. Na quarta chamada, conforme a portaria nº 006 com publicação em 9 de janeiro de 2020, foram seis a quantidade de projetos habilitados e um não habilitado, de tal modo que os regulares, seguem para a comissão de análise de mérito. Já a quinta chamada, que tem a previsão de publicação até o dia 20 de janeiro de 2020, encontra-se em processo de avaliação.

A Presidente do Conselho de Cultura de Ilhéus, Janete Lainha Coelho, demonstrou atenção e sensibilidade às demandas dos integrantes da classe cultural. “No tocante ao papel fiscalizador, o Conselho de Cultura reuniu-se com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ilhéus no dia 8 de janeiro com vistas a reiterar as solicitações para o adimplemento junto aos habilitados. Foi posicionado pelo Secretário Fábio Manzi Jr. que os dez projetos da segunda chamada serão pagos nos próximos dias”, destacou.

O secretário Fábio Manzi Jr. ratificou a informação acerca dos pagamentos a serem feitos em breve, e acrescentou que a pasta está a envidar todos os esforços. O titular da cultura e turismo lembrou que o momento da segunda chamada do referido edital coincidiu com a reforma administrativa do município, mudança da titularidade da secretaria e insuficiência de recursos no fundo de cultura, à época, para o adimplemento integral dos valores aos habilitados. “Neste momento, com os recursos suficientes no fundo de cultura para a realização dos pagamentos, estes serão feitos com a maior brevidade possível mediante a observância às condutas procedimentais, adequação e respeito ao devido processo administrativo”, garantiu o Secretário Fábio Manzi Jr.