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:: 15/jan/2020 . 18:04

Prefeitura leva lazer e saúde para o público com Projeto Verão da Seduc

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Integrado ao projeto Cidade Verão, a iniciativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio da Divisão de Esportes de Ilhéus, realizará nos dias 17, 24 e 31 de janeiro, a partir das 18h, o projeto verão, com atividades físicas ao ar livre, agregando-se ao complexo de lazer que se concentra ao longo da Avenida Soares Lopes, com perspectiva associada à promoção da saúde.

O projeto envolve academias da cidade e profissionais parceiros, que dão incentivo à prática de atividades físicas de maneira contínua e coordenada. Voltada para o verão, a programação esportiva inclui aulas de Step, Zumba, Aeroboxe e Axé, e ainda orientação com educadores físicos.

O projeto também objetiva integrar população e turistas em uma prática esportiva ao ar livre, é o que explica o chefe da Divisão de Esportes da Seduc, Danillo Rabat. “Unir esporte e saúde compõe uma receita que deve ser preparada e colocada em prática não apenas na alta estação, mas em todas as épocas, destacou Rabat.

“A iniciativa traz benefícios durante o verão, visto que a cidade recebe um número crescente de turistas, e a população, em geral, se sente mais estimulada a ocupar os espaços públicos de lazer, além de promover interação de uma maneira acolhedora e positiva”, complementou.

A ideia é apresentar o esporte como uma ferramenta com múltiplas possibilidades de intervenção no contexto de fomento ao turismo no município.

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no ministério da economia
Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Prefeitura abre processo seletivo com 30 vagas para agentes de endemias

Processo seletivo saúde

A Prefeitura de Ilhéus abriu edital do Processo Seletivo Simplificado de caráter emergencial para a contratação por tempo determinado de agentes de combate às endemias. A seleção simplificada visa preencher 30 vagas imediatas mais cadastro reserva, observado o prazo de validade do edital. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, entre os dias 14 e 17 de janeiro. Para inscrição, acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/1FlthqvPFAWEJVafycyQ63RI3m1qV2JxKhFc9vuUtx5k/viewform?edit_requested=true

O profissional desempenhará atividades externas no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela. De acordo com a publicação, a contratação terá validade de um ano e os agentes serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), mediante as condições previamente estabelecidas.

A seleção será dividida em quatro etapas: inscrição e cadastramento curricular; entrevista e apresentação dos documentos comprobatórios cadastrados no ato da inscrição online (os documentos deverão ser apresentados em fotocópia e original para serem autenticadas no ato de comparecimento); apresentação de Atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo Serviço de Medicina Ocupacional, sob a responsabilidade da Administração Municipal; e curso de reciclagem com parte teórica e prática.

Todos os resultados serão divulgados no Diário Oficial do Município.

Para mais informações acesse o edital no link: https://bit.ly/2snh7UG

Aberto processo seletivo para estágio na Prefeitura de Ilhéus

Seleção Estagiário

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial Eletrônico, o edital atualizado para contratação de estagiários nas modalidades Ensino de Nível Médio/Técnico e Superior, com objetivo de atender a demanda do Município. Acesse aqui. A seleção visa o preenchimento de 220 vagas para a Secretaria de Gestão e Tecnologia; 450 para a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e 205 vagas para a Secretaria de Saúde.

As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 13 a 22 de janeiro  das 13h às 17h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras.

Os interessados precisam preencher os requisitos descritos no edital, mediante apresentação da documentação exigida, tais como ficha de inscrição preenchida, 1 foto 3×4, currículo, original e cópia de originais do RG, CPF, comprovante de matrícula e comprovante de residência.

A seleção para as vagas será composta de inscrições, análise de documentos e entrevista oral. A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos, identificados ao longo do processo, eliminarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

O edital está disponível e atualizado no site da prefeitura municipal na edição do dia 13 de janeiro de 2020.

Homicidas presos em Ilhéus

George Félix Santos Barreto (Gel ou Capenga), e Murilo Araújo Bandeira (Bujão), foram presos, acusado de homicídio em Ilhéus. As prisões, em flagrante, ocorreram na avenida Ubaitaba e na rua Posto Florestal, no bairro do Malhado. O crime apurado teve como vítima fatal Ualace de Tal (Miserê ou Ligeirinho) e o sobrevivente Leandro Mendes Santos (De Menor), ocorrido na madrugada de domingo para segunda, na feira da central de abastecimento do Malhado. A Polícia Civil elucidou o crime através da oitiva de uma vítima sobrevivente e outras pessoas que presenciaram o crime. Segundo apurado, os criminosos agiram de forma traiçoeira, chegando a cumprimentar a vitima. George, ao ser interrogado, confessou que cometeu o crime porque foi alcaguetado por Leandro. Já o segundo suspeito, Murilo, acompanhado de advogado se reservou ao direito de permanecer em silêncio. O Núcleo de Homicídios comunicou a prisão e os autores serão apresentados na audiência de custódia.

Brasil e Catar acabam com exigência de visto

O acordo entre o Brasil e Catar que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil. Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios. O acordo prevê que qualquer parte pode suspender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar. “A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento.



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