:: 25/jul/2019 . 14:57

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), esclarece sobre a situação física da Rua José Edno, no bairro Teotônio Vilela. A via se encontra em leito natural e não possui pavimentação e nem rede de drenagem profunda, desde seu início. Até o fim de 2016, nunca foram tomadas quaisquer providências.

Cabe salientar que as residências da localidade foram construídas, sem o devido acompanhamento técnico, e é evidente que muitas destas casas encontram-se equiparadas ao nível da rua. Algumas delas, abaixo deste nivelamento, resultando em alagamentos no interior dos imóveis nos períodos chuvosos.

A Seinfra lembra que nos meses de junho último e julho, foram registrados altos índices pluviométricos, o que significa um obstáculo na manutenção da trafegabilidade, especialmente em ruas com esse tipo de solo e que foram construídas décadas atrás sem qualquer tipo de planejamento.

A atual Gestão Municipal, já pactuou diversos convênios com os entes federativos, e neste momento, está buscando programas, junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a viabilização financeira de execução das obras de urbanização da Rua José Edno, a exemplo da na Rua Padre João Borges (do Colégio Fábio Araripe).

O Município conseguiu vincular o projeto elaborado à uma Emenda Parlamentar, e neste momento, se encontra em fase de conclusão de procedimentos para autorização de licitação pela Caixa Econômica Federal. Por fim, cumpre destacar que se trata de um trabalho de reconstrução gigantesco, pois, durante décadas, não houve o devido planejamento urbanístico.

Começa hoje (25) o pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), calendário 2019/2020. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, o calendário foi definido pelo mês de nascimento dos beneficiários.

Para os funcionários públicos, a referência para definir a data do pagamento é o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os primeiros a receber serão os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. No casos dos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em 0 (zero).

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Os grupos As Madalenas e Teatro/Circo Maktub se unem neste domingo (28), durante o espetáculo Palhaças & Palhaços. A atração promete divertir todas as idades, reunindo diferentes talentos e estilos de palhaçaria. As apresentações começam às 17 horas, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI), localizada na Avenida Soares Lopes. Com classificação livre, a entrada não terá preço fixo e os ingressos serão vendidos na modalidade “pague quanto quiser”.

Palhaços & Palhaças será um espetáculo formado por esquetes cômicas, números circenses clássicos e algumas releituras . Os grupos irão subir ao palco da Tenda Teatro Popular de Ilhéus, que se transformará num legítimo picadeiro, onde o riso será a grande estrela. Além de se revezarem em cena, As Madalenas e Teatro/ Circo Maktub irão surpreender o público se apresentando juntos, em uma confraternização de palhaçaria.

Com apenas um ano de existência, As Madalenas é o primeiro coletivo de palhaçaria feminina da região Sul da Bahia, formado por mulheres com idade entre 13 e 71 anos. No espetáculo deste domingo, as palhaças se unem à larga experiência do grupo Teatro/Circo Maktub que, com 17 anos de existência, realiza pesquisas sobre a comicidade dos palhaços desde 2006. Em Palhaços & Palhaças, as duas companhias irão brindar o público com o melhor dos seus repertórios.

II Brechó do Maktub

Antes do público cair no riso, das 14h às 16h30 será realizado o II Brechó do Grupo Teatro/Circo Maktub. As vendas serão na Tenda TPI, com preços entre R$2 e R$ 50. Estarão disponíveis roupas sociais, figurinos e adereçosde diversos estilos.

Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 2, de 7 novembro de 2016, que regulamenta o Decreto nº 8.805/2016, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) convoca os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atualizarem o seu benefício se vinculando ao Cadastro Único. Para isso, basta comparecer das 7 às 13h no setor responsável, no anexo da SDS, situado à rua Mário Alfredo S/N, ao lado da feijoada da 19 de março. Devem comparecer munidos de RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de residência de todos que moram na casa.

Com a publicação, tornou-se obrigatório, desde novembro de 2016 para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Ministério da Cidadania divulgou um cronograma que organiza em 12 lotes a suspensão do BPC de não inscritos no Cadastro Único, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. O primeiro lote de suspensão de não inscritos está programado para o mês de julho e o último planejado para junho de 2020. Veja a seguir

Beneficiários com BPC bloqueado ou suspenso – O bloqueio tem a finalidade de notificar o beneficiário acerca da necessidade de inscrição no Cadastro Único. O bloqueio do primeiro lote será aplicado já no mês de junho corrente e abrangerá os beneficiários que não contam com prova inequívoca de notificação por rede bancária ou por carta. Os beneficiários devem ser orientados a entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do telefone 135, para ter o benefício desbloqueado e disponibilizado em até 48 horas.

Não há necessidade de ir às Agências da Previdência Social (APS) para realizar o desbloqueio. Também é importante que esses beneficiários sejam cadastrados, prioritariamente, até 30 de junho para que não sofram suspensão. A suspensão do benefício, por sua vez, ocorre quando o beneficiário já foi notificado e não se inscreveu no Cadastro no prazo indicado na Portaria MC nº 631/2019. Assim, o primeiro lote de beneficiários que não estiverem cadastrados em 30 de junho sofrerá suspensão no pagamento referente ao mês de julho.

Os beneficiários com o BPC suspenso devem providenciar a inscrição no Cadastro Único e, em seguida, comparecer ao INSS para regularizar a situação do benefício. A reativação do benefício suspenso só poderá ser feita presencialmente em uma APS. Feito isso, quando o INSS confirmar que a família do beneficiário está no Cadastro Único, receberá o valor integral referente ao período de suspensão.

Compreenda o calendário – Para os beneficiários incluídos no primeiro lote, que são aqueles que nasceram no mês de janeiro, serão enviadas cartas com Aviso de Recebimento. Quando não houver prova inequívoca de que o beneficiário foi notificado acerca da necessidade de inscrição no Cadastro Único, o benefício será bloqueado no período de 01 a 30/06/2019 e precisam entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para desbloquear o pagamento do benefício.

O prazo para inscrição no Cadastro Único para os beneficiários do primeiro lote é até 30/06, independentemente de ter ocorrido o bloqueio ou não. Após 30/06, os beneficiários que ainda não estiverem cadastrados no Cadastro Único terão o pagamento do benefício suspenso a partir do pagamento referente ao mês de julho, que começa no dia 25 de julho, conforme calendário de pagamento do INSS. Após ter o pagamento do benefício suspenso, o beneficiário deverá fazer o cadastramento de sua família e, em seguida, procurar presencialmente

O que é o BPC – O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007 (e suas alterações subsequentes), e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade.

A consolidada parceria estabelecida entre o Governo do Estado com os municípios baianos, estabelece o consenso no agronegócio brasileiro, que o País é vocacionado a alimentar boa parte da população mundial nos próximos anos, e, ao mesmo tempo, seu amplo mercado interno. Ao apostar numa agenda voltada com esse objetivo, o prefeito Mário Alexandre recebeu esta semana em seu gabinete, o titular da Agricultura da Bahia, Fabrício Matinez e o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Entre os variados assuntos, os gestores trataram do projeto de requalificação do Parque de Exposições de Ilhéus, localizado no quilômetro 5 da BA-001 – Rodovia Ilhéus-Canavieiras. Considerando o equipamentocomo um dos melhores parques da Bahia, o chefe do Executivo ilheense concorda que será um saldo extremamente positivo para o município. “Precisamos reativá-lo, a fim de trazer os grandes eventos na área do agronegócio”, estimou.

Além dessa boa notícia, Mário Alexandre comentou ainda sobre alguns projetos que serão lançados em breve, todos em parceria com o Governo do Estado. O secretário da pasta da Agricultura Fabrício Martinez destacou que essa união facilitará a execução de vários projetos. “Com a revitalização do Parque de Exposições, ele se transformará em um dos parques mais bonitos do Brasil, por sua grandeza e localização privilegiada”.

Cacauicultura – O responsável pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) detalhou que o Governo do Estado, através das parcerias está trabalhando intensamente em pilares considerados importantes como, assistência técnica, plantio de mudas para adensamento de plantas por hectare, e também, crédito para o produtor reinvestir na cacauicultura e fazer alavancar sua produtividade.

Boi Vivo – Sobre o projeto Embarque do Boi Vivo, “já possível realizar a operação, através do Porto de Ilhéus. Fizemos uma visita técnica ao porto na última semana, e vimos a disposição de processar os trabalhos, sem a necessidade de grandes investimentos, pois ele já comporta o embarque da carga viva. Estabelecemos parcerias com empresas interessadas em trazer esses produtos para cá”, concluiu Martinez.

Piscicultura – Por sua vez, o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira disse que “através do órgão, serão articulados projetos com a proposta de fazer Ilhéus impulsionar o setor. Precisamos processar o mercado de pescado e fazê-lo forte e economicamente sustentável”. Sobre a Forever Oceans “serão investidos sessenta milhões de reais na criação de peixes na costa de Ilhéus, e vamos articular para que isso de cumpra o mais breve possível”.