:: nov/2018

O Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS) promoveu a sexta audiência pública com o tema “Desenvolvimento Social”, na quarta-feira (14). A ação foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores, das 9 às 12 horas, e reuniu servidores, especialistas, líderes comunitários e qualquer pessoa interessada no tema.

A Controladoria Geral do Município foi a responsável por trazer o poder público e a sociedade civil para debater esse momento, que começou com a fala do controlador Alex Souza e seguiu com a apresentação do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, explanando sobre os avanços da sua pasta nos primeiros dois anos de ação.

Diversos indicadores foram exibidos aos presentes. “Foi um momento muito valioso para o poder público, pois ouvimos a sociedade civil de perto e podemos mostrar, através de informações precisas, o que já fizemos de bom para o social. Agora, continuarmos avançando com uma política pública de diálogo com a comunidade e buscando o desenvolvimento social através dos conceitos das cidades sustentáveis”, afirmou Rubenilton.

Indicadores – Logo após as explanações, foi aberto espaço para perguntas de diversos setores da sociedade. Também foram pontuadas sugestões de novos indicadores e ações que a Secretaria de Desenvolvimento Social pode realizar. O controlador geral do município, Alex de Souza, ressaltou a importância do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável. “O CEIS foi constituído pelo poder público, através do prefeito Mário Alexandre, no mês de julho e tem a coordenação da CGM”.

Explica ainda que a função do CEIS é apresentar as metas estabelecidas para cada secretaria, que apresentam indicadores de cada pasta para ficar na plataforma das cidades sustentáveis organizada pela ONU – Organização das Nações Unidas. “Tudo isso contando com a participação da sociedade civil, através de audiências públicas, onde todos podem sugerir, criticar e opinar sobre o plano que o município está fazendo para atuar em diversas secretarias”, diz Alex Souza.

E continua: “após esse momento, iremos elaborar o plano de metas e, em 2019 e 2020, faremos o monitoramento das ações e avaliações das ações de cada secretaria, analisando se houve avanço ou retrocesso no setor e traçando novas estratégias de ação para melhorias da qualidade de vida da sociedade. Assim, a controladoria cumpre com sua obrigação ao proporcionar essa oportunidade do controle externo avaliar a gestão através de um diálogo participativo”.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito ‘despesas totais em saúde’, o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus-https://bit.ly/2QEQamm ).

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço para a execução de obras visando à implantação da nova sede do Samu 192 e da unidade do PSF (Programa de Saúde da Família) no Bairro da Conquista. Os dois equipamentos serão instalados no prédio onde funcionou o anexo de psiquiatria no antigo Hospital Regional. O ato aconteceu na noite de segunda feira (12), no auditório do Centro Administrativo, com a presença do secretário de Saúde, Geraldo Magela, dos vereadores Paulo Carqueja, Nerival Reis, Pastor Matos, Cesar Porto e Nino Valverde, além de secretários municipais e outras autoridades.

A iniciativa dos empreendimentos foi indicada mediante projeto do vereador Paulo Carqueja, líder do Governo na Câmara Municipal, e em parceria com o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde (Sesab), que fez a concessão do espaço desativado localizado na área do Hospital Regional. Com isso, será possível transferir a sede do SAMU do Malhado para a Conquista e eliminar o gasto com a locação do imóvel situado à Avenida Litorânea Norte.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre afirmou que o município já adquiriu duas novas ambulâncias, com recursos próprios, para o SAMU e que está trabalhando para conseguir mais 10 veículos através de verba disponibilizada por emendas parlamentares. “Menos gastos com aluguel para o município, mais serviços para a população e atendimentos com mais eficiência. A ordem é trabalhar, buscar, fazer a diferença, reestruturar a saúde, porque este foi o meu compromisso”, disse o prefeito.

O prefeito enfatizou que até o final da administração “iremos reestruturar toda a rede básica de saúde de Ilhéus, o que ninguém nunca fez e, para isso, não medirei esforços”. Para ele, é importante dialogar, discutir com todos os segmentos da comunidade os assuntos pertinentes ao crescimento e desenvolvimento do município. Por sua vez, o vereador Paulo Carqueja considerou o ato como um importante feito para Ilhéus. “Nós ficamos satisfeitosconsiderando que o Legislativo teve uma participação ativa nessa conquista. Estamos satisfeitos com as providências tomadas”, assegurou.

Serviços – Segundo o secretário de Infraestrutura, Átila Dócio, as obras terão início na próxima semana. Serão feitos serviços de readequação da cobertura, parte interna, parte elétrica de refrigeração, pintura externa, acessibilidade e a divisão das alas. “Essas duas primeiras obras devem levar, em média, três a quatro meses para a conclusão”, comentou Átila.

Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Magela, ganha a saúde básica com a obtenção de mais serviços e o SAMU, com espaço mais adequado para sua frota. “O PSF contará com um espaço ampliado para proporcionar serviço odontológico, de vacinação, distribuição de medicamentos, além de local para atividades com idosos. É um prazer estar nesse processo de conquista e de evolução na saúde do município”, enfatizou.

Vítima de uma embolia pulmonar, morreu no final da tarde de ontem o Professor Lessivaldo Menezes que residia no Hernani Sá e que deixou um.grande legado na Área educacional, onde dedicou toda a sua vida.

Menezes, como era chamado fez história quando dirigiu o Themístocles Andrade no bairro Vilela, além de diversas ações na área Cultural.

Fica aqui nossas sinceras condolências a família e aos amigos.

O corpo está sendo velado na capela do cemitério São João Batista, na Barreira e o sepultamento será no mesmo local as 15Hrs.

A Prefeitura de Ilhéus intensifica intervenções em morros que foram atingidos pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias. Com o objetivo de atender às famílias direta e indiretamente prejudicadas que moram em algumas áreas de risco, a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito realiza serviços emergenciais nos altos do Amparo e do Socorro. Para prevenir uma situação mais drástica, no alto da Conquista, a atual gestão tem colocado sacos com areia e tijolos em algumas pequenas encostas situadas na localidade.

O secretário Átila Docio informou que este ano, o prefeito Mário Alexandre conseguiu resgatar uma verba no valor de R$ 1 milhão e 500, de 2015, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Adalberto Galvão (Bebeto), para aplicação em obras de melhorias em encostas no alto do Socorro. “Temos também licitação de serviços no alto da Bela Vista, cujo deslizamento de terras ocorreu em 2013, e a gestão passada iniciou a obra e não conseguiu concluir. Mas, em 2017, deu prosseguimento. No ano passado, encontramos a obra não finalizada. Inclusive, já reforçamos e está em processo jurídico para licitação”, assegurou.

O secretário lembrou ainda que o prefeito Mário Alexandre assinou decreto de situação de emergência para buscar verbas federais para obras nos morros da cidade. “Em 14 de junho deste ano, o decreto foi homologado pelo governo da Bahia, reconhecido no dia 18, pelo Ministério da Integração Nacional, e publicado em 21 do mesmo mês. A partir daí, tivemos 30 dias para apresentar os projetos, que visa beneficiar onze morros, no valor de R$ 13 milhões. Infelizmente, conseguimos apenas a aprovação de cerca de R$ 2 milhões e 700 mil para os altos. Não foi por falta de problemas técnicos nos projetos, e sim de questão jurídica. E nos últimos dias, a situação se agravou nos morros de Ilhéus por das intensas chuvas, ressaltou”.

Novo decreto de estado de emergência – Átila Dócio disse que diante desta questão, nesta sexta-feira, dia 16, está marcada uma reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município, com a presença de técnicos das secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social e da Coordenação da Defesa Civil, para análise sobre novo estado de emergência em Ilhéus. Um dos objetivos é buscar mais verbas federais para diminuir os impactos e riscos gerados pelas chuvas nos morros de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, vai iniciar este ano, no bairro do Malhado, a instalação de 14 novos abrigos para passageiros de ônibus. Nesta primeira etapa, serão beneficiadas as Avenidas Litorânea Norte e Antonio Carlos Magalhães, situadas na zona norte da cidade. Alguns abrigos serão colocados em substituição a antigos pontos de ônibus por novos locais que têm grande circulação de usuários do transporte coletivo urbano e interdistrital.

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Dócio, disse que os novos abrigos para embarque e desembarque de passageiros de ônibus serão erguidos em concreto, com cobertura de telhas de alumínio e colocação de pintura eletrostática, que têm o objetivo de reduzir a agressividade provocada pelo salitre. O custo total está orçado em cerca de sete mil reais.

Zona Sul – Átila Dócio acrescentou ainda que após a conclusão destes serviços na zona norte de Ilhéus, a próxima etapa dos trabalhos prevê a instalação de novos abrigos para passageiros de ônibus na orla sul e também no Bairro do Pontal.

Informações Blog Fabio Roberto NOticias

Informações Vermelhinho Itabuna

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