:: 14/nov/2018 . 10:57

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito ‘despesas totais em saúde’, o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus-https://bit.ly/2QEQamm ).

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço para a execução de obras visando à implantação da nova sede do Samu 192 e da unidade do PSF (Programa de Saúde da Família) no Bairro da Conquista. Os dois equipamentos serão instalados no prédio onde funcionou o anexo de psiquiatria no antigo Hospital Regional. O ato aconteceu na noite de segunda feira (12), no auditório do Centro Administrativo, com a presença do secretário de Saúde, Geraldo Magela, dos vereadores Paulo Carqueja, Nerival Reis, Pastor Matos, Cesar Porto e Nino Valverde, além de secretários municipais e outras autoridades.

A iniciativa dos empreendimentos foi indicada mediante projeto do vereador Paulo Carqueja, líder do Governo na Câmara Municipal, e em parceria com o Governo do Estado, através da secretaria de Saúde (Sesab), que fez a concessão do espaço desativado localizado na área do Hospital Regional. Com isso, será possível transferir a sede do SAMU do Malhado para a Conquista e eliminar o gasto com a locação do imóvel situado à Avenida Litorânea Norte.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre afirmou que o município já adquiriu duas novas ambulâncias, com recursos próprios, para o SAMU e que está trabalhando para conseguir mais 10 veículos através de verba disponibilizada por emendas parlamentares. “Menos gastos com aluguel para o município, mais serviços para a população e atendimentos com mais eficiência. A ordem é trabalhar, buscar, fazer a diferença, reestruturar a saúde, porque este foi o meu compromisso”, disse o prefeito.

O prefeito enfatizou que até o final da administração “iremos reestruturar toda a rede básica de saúde de Ilhéus, o que ninguém nunca fez e, para isso, não medirei esforços”. Para ele, é importante dialogar, discutir com todos os segmentos da comunidade os assuntos pertinentes ao crescimento e desenvolvimento do município. Por sua vez, o vereador Paulo Carqueja considerou o ato como um importante feito para Ilhéus. “Nós ficamos satisfeitosconsiderando que o Legislativo teve uma participação ativa nessa conquista. Estamos satisfeitos com as providências tomadas”, assegurou.

Serviços – Segundo o secretário de Infraestrutura, Átila Dócio, as obras terão início na próxima semana. Serão feitos serviços de readequação da cobertura, parte interna, parte elétrica de refrigeração, pintura externa, acessibilidade e a divisão das alas. “Essas duas primeiras obras devem levar, em média, três a quatro meses para a conclusão”, comentou Átila.

Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Magela, ganha a saúde básica com a obtenção de mais serviços e o SAMU, com espaço mais adequado para sua frota. “O PSF contará com um espaço ampliado para proporcionar serviço odontológico, de vacinação, distribuição de medicamentos, além de local para atividades com idosos. É um prazer estar nesse processo de conquista e de evolução na saúde do município”, enfatizou.

Vítima de uma embolia pulmonar, morreu no final da tarde de ontem o Professor Lessivaldo Menezes que residia no Hernani Sá e que deixou um.grande legado na Área educacional, onde dedicou toda a sua vida.

Menezes, como era chamado fez história quando dirigiu o Themístocles Andrade no bairro Vilela, além de diversas ações na área Cultural.

Fica aqui nossas sinceras condolências a família e aos amigos.

O corpo está sendo velado na capela do cemitério São João Batista, na Barreira e o sepultamento será no mesmo local as 15Hrs.