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STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

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GOVERNO PREVÊ QUE NEM METADE DO FUNDO PIS/PASEP SERÁ SACADO

GOVERNO PREVÊ QUE NEM METADE DO FUNDO PIS/PASEP SERÁ SACADO

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, estimou nesta quinta-feira (14), em entrevista à TV NBR, que os saques de recursos do fundo do PIS-Pasep devem somar R$ 15 bilhões de um total ainda disponível de R$ 34,3 bilhões – o que corresponde a 43,7% desse total. Os recursos não sacados continuarão parados no fundo do PIS-Pasep e, com isso, não têm impacto na economia. Ele disse, porém, que o governo gostaria que todos os R$ 34,3 bilhões que estão disponíveis fossem retirados porque representariam uma “ajuda muito importante” para a economia. Podem sacar o dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldo para resgate.

 

Desaparecido: familiares e amigos procuram pelo pastor Carlson Benjamin

Carlson Benjamin dos Santos, pastor da Igreja Batista do São José, Ilhéus, saiu na manhã desta quarta feira (13), para buscar a filha na escola, mas não chegou ao destino. Até o momento, não se tem notícias do paradeiro de Carlson que estava dirigindo seu veículo HB2DX Hyundai, de placas PJV-6545.

O pastor estava usando a mesma camisa desta foto. A família está desesperada em busca de informações. Quem souber de alguma pista, deve ligar para o 190 da Polícia.

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram hoje (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda

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Agentes de trânsito apreendem carro com placa adulterada em Ilhéus

Agentes da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus, numa ação de rotina que visa coibir a circulação de veículos irregulares ou com pendências documentais, apreenderam na tarde de ontem (12), nas imediações da Praça Coronel Pessoa, centro da cidade, um veículo GM/Prisma, placa JRZ-1498, com a numeração falsificada, alterada para JRZ-1488, que corresponde a um Fiat/Uno, com licença de Minas Gerais.
Diante da situação, os agentes procederam a autuação, remoção e encaminharam o veículo para a delegacia de polícia civil. Na oportunidade, a proprietária que confessou a autoria do delito se dirigiu posteriormente à DP e foi autuada em flagrante por conta de um dos números das placas que estavam com adesivo preto colado.
De acordo com a Sutran, essas ações de rotina dão maior sensação de segurança ao motorista que cumpre as leis, ao passo em que permite identificar outros condutores que estão em desacordo com a legislação de trânsito e que, por isso, acabam por oferecer riscos diversos.

Coronel Santana toma posse como novo titular da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna

Como já se esperava, o Coronel Gilberto Cunha Santana Filho é o novo titular do Sestran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito), após a saída de Cláudio Dourado. Santana foi empossado nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Gabinete do Executivo Municipal, no Centro Administrativo Firmino Alves, que contou com as presenças de secretários, vereadores, funcionários da prefeitura e da imprensa.
Gilberto Santana tem 64 anos, é Bacharel em Direito, casado e tem quatro filhos. Militar de carreira, possui uma larga experiência profissional. Ingressou na Polícia Militar do Estado da Bahia, em 1972, tendo comandado unidades policiais na Região, dentre elas: 5ª CIRETRAN, 15º BPM e o Comando do Policiamento do Sul da Bahia – CPRS.

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Ator do Bando do Teatro Olodum é baleado durante ação policial em Salvador; instituição diz que ele foi confundido com assaltante

O ator Leno Sacramento, de 42 anos, do Bando de Teatro do Olodum foi baleado na perna durante uma ação policial, no Centro de Salvador, na tarde desta quarta-feira (13).
Segundo informações da assessoria de imprensa do Teatro Vila Velha, o caso ocorreu quando o artista chegava de bicicleta no Passeio Público, na Av. Sete de Setembro, onde fica o teatro.
O teatro afirma que o tiro foi disparado por policiais civis e que o ator foi confundido com um assaltante que também estava de bicicleta. Leno Rodrigues foi socorrido e levado por um amigo para o Hospital Geral do Estado (HGE). Segundo o Teatro Vila Velha, o tiro foi de raspão e o ator passa bem.

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Carreta carregada com blocos tomba na pista e mata uma pessoa em Itacaré

 

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após uma carreta carregada de blocos de construção virar na BA-654, região do Capitão, zona rural de Itacaré. Testemunhas relataram que chovia muito na hora do acidente.
A carreta seguia de  Itacaré  para Taboquinhas e tombou ao tentar contornar uma curva. A vítima fatal ficou presa nas ferragens. Até o fechamento dessa matéria, ela não havia sido identificada. O Corpo de Bombeiros de Ilhéus chegou a ser acionado, mas deu tempo de resgatar o rapaz.
O corpo, ainda sem identificação, foi levado para o Instituto Médico Legal de Ilhéus.

DIA DO GARI: COLETA SERÁ SUSPENSA EM ILHÉUS NESTE SÁBADO

DIA DO GARI: COLETA SERÁ SUSPENSA EM ILHÉUS NESTE SÁBADO
  • ILHÉUS

Em virtude das comemorações do dia do gari sábado (16) a coleta de lixo em Ilhéus será suspensa e retornará na segunda-feira (18).

A empresa Solar Ambiental, responsável pelo recolhimento dos resíduos sólidos, solicita à população que não descarte seus resíduos durante o período de suspensão.

 

Com novos hospitais e policlínicas, Governo amplia estrutura de saúde na capital e interior

 

Nesta sexta-feira (15), pela manhã, o governador Rui Costa inaugura, em Santo Antônio de Jesus, a sétima policlínica regional. A nova unidade, que é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, faz parte de uma ação estruturante do Governo do Estado para fortalecer a área de saúde, na capital e no interior. Entre essas intervenções, se destacam as obras do novo Couto Maia e do Hospital Metropolitano, em andamento, e do HGE2 e dos hospitais da Mulher, da Costa Cacau e da Chapada, já em funcionamento.

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Rui entregas obras na Bahia e diz trabalhar com coração

Com uma intensa agenda na capital e interior, o governador Rui Costa viaja nesta quinta-feira (14) para o município de Senhor do Bonfim, onde dá ordem de serviço para a construção de mais uma policlínica regional. Na sexta-feira (14), Rui inaugura a sétima policlínica, desta vez em Santo Antonio de Jesus. A oitava será em Valença, no próximo dia 29. Ao todo, vão ser 18 policlínicas entregues ou em construção até dezembro.

Na correria do governador, estão previstas a inauguração do novo Hospital Couto Maia, da nova Sala de Coro do Teatro Castro Alves (TCA), a reforma do Centro de Cultura de Vitória da Conquista, a barragem do Rio Colônia, em Itapé, além da Via Metropolitana, que beneficia Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari e municípios vizinhos.

“Eu estou governador do Estado e, nessa condição, procuro trabalhar com o coração. Nesse cargo, é preciso responsabilidade com cada centavo público. Se hoje a Bahia é exemplo nacional com investimentos e contas em dias, é fruto de um trabalho muito sério de toda uma equipe e apoio dos poderes públicos constituídos”, afirmou Rui, destacando que “com humildade, nada resiste ao trabalho”.

EM AGENDA NO SUL DO ESTADO, ÂNGELA VISITA ESCOLA EM TRANCOSO E DESTINA EMENDA PARA FARDAMENTO

 

Os alunos da Escola Estadual Elba Ramalho, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, receberão novos uniformes através de emenda da deputada Ângela Sousa. A notícia foi dada agora há pouco, durante visita da parlamentar à instituição.

Acompanhada do diretor da unidade, Vitor Hugo, e da vice, Maria Aparecida, a parlamentar percorreu as instalações e conheceu a metodologia de ensino da unidade.

A escola atende cerca de 800 alunos matriculados nos três turnos, e possui mais dois anexos localizados nos distritos de Caraíva e Itaporanga.

“Destinar emendas para compra de fardamentos escolares para alunos de escolas publicas fortalece o nosso compromisso com a educação, pois promove mais dignidade para os estudantes”, afirmou Ângela Sousa.

 



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