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:: 27/maio/2018 . 9:20

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

Urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)
Urna eletrônica (José Cruz/Agência Brasil)/José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado  pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Raquel Dodge pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Para ela, a medida cautelar é necessária para evitar gastos desnecessários na proximidade das eleições.

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Marun apresenta a Temer mais reivindicações dos caminhoneiros

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, comprometeu-se a apresentar, neste domingo (27) até as 15h, ao presidente Michel Temer novas propostas do movimento dos caminhoneiros no esforço de acabar com a paralisação. Os caminhoneiros apelaram ainda que as medidas sejam estendidas a todo território nacional.

Os manifestantes querem desconto de 10% no valor do diesel que será cobrado na bomba, a ampliação desta redução de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país.

Ao longo deste domingo, Marun e ministros de várias áreas se reunirão no Palácio do Planalto, no gabinete de gestão de crise, na tentativa de encerrar a paralisação. Ontem (26) o dia também foi de reuniões, no Palácio do Planalto.

As reivindicações dos caminhoneiros, identificados como líderes do movimento, foram apresentadas a Marun, ontem à noite, após mais de duas horas de reunião, na sede do governo paulista, com o ministro e o governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Compromissos

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Pai tem mandado cumprido por torturar filha de 11 anos

Foto divulgação Polícia Civil.

Uma ação conjunta entre policiais civis do município de Candeal, Riachão de Jacuípe e Conceição do Coité, sob a coordenação da delegada substituta de Candeal, Ludmila Andrade de Araújo resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva contra Eliel de Jesus Souza. Ele é acusado de torturar a filha de 11 anos.

Segundo a delegada, o conselho tutelar do município de Candeal denunciou o crime. “A vítima vivia com o pai em Candeal. As agressões eram físicas e psicológicas. Ela ficava trancada no quarto por meses. Professoras e a diretora da escola que ela estuda, relataram que a garota tem muito medo do pai. Com os indícios da autoria e materialidade, solicitamos a prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Eliel está preso na delegacia de Riachão de Jacuípe”, explica.

Governo edita decreto que permite requisição de caminhões

greve caminhoneiros

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãoneste ontem (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”.

O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a entrega de cargas. Desde sextafeira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, já havia dito que a medida estava entre as cogitadas pelo Palácio do Planalto por causa dos bloqueios feitos pelos caminhoneiros nas estradas federais.

O ato foi assinado pelo presidente Michel Temer com base na Constituição, que no inciso XXV do Artigo 5º prevê que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Ontem (25), o presidente Michel Temer assinou também um decreto determinando o uso das forças federais de segurança para liberar as rodovias no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vale até o dia 4 de junho. Neste sábado, caminhões-tanques passaram a ser escoltados pela polícia, que também multou caminhoneiros. No entanto, várias rodovias continua obstruídas pelos caminhoneiros, que mesmo retirando os veículos das estradas continuam sem efetivar o transporte de cargas, agravando a crise de abastecimento após seis dias parados. (Agência Brasil)

Tribunal do Texas condena casal brasileiro por ajudar no sequestro de seu neto

Médico tenta retorno do filho para os EUA (Foto: Christopher Scott Brann/ Arquivo Pessoal)Médico tenta retorno do filho para os EUA (Foto: Christopher Scott Brann/ Arquivo Pessoal)

Médico tenta retorno do filho para os EUA (Foto: Christopher Scott Brann/ Arquivo Pessoal)

Um tribunal do Texas considerou nesta sexta-feira (25) os brasileiros Carlos e Jemima Guimarães culpados de ajudar a sequestrar seu neto e levá-lo ao Brasil, na última etapa da longa batalha judicial do pai americano pela guarda do menino de 8 anos.

Carlos e Jemima foram absolvidos de outras acusações em um tribunal em Houston, Texas (sul dos Estados Unidos).

O juiz disse que ainda analisará uma petição da defesa de anular a decisão do júri e absolver o casal de todas as acusações, segundo o “Houston Chronicle”. Este tipo de anulação, no entanto, raramente é concedida.

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Voos são cancelados em ao menos três aeroportos da Bahia; Salvador, Ilhéus e Barreiras

Aeroporto de Salvador teve quatro voos cancelados neste sábado (Foto: Manu Dias/ Secom)Aeroporto de Salvador teve quatro voos cancelados neste sábado (Foto: Manu Dias/ Secom)

Aeroporto de Salvador teve quatro voos cancelados neste sábado (Foto: Manu Dias/ Secom)

Pelo menos sete voos foram cancelados em três aeroportos da Bahia neste sábado (26). Em Salvador até o período da tarde, foram quatro cancelamentos. Já em Ilhéus, no sul da Bahia foram dois e em Barreiras, no oeste, apenas um voo foi cancelado.

Os cancelamentos ocorrem devido a escassez de combustível nos aeroportos do país em decorrência da greve dos caminhoneiros, que chegou ao 6º dia neste sábado.

Diantes dos cancelamentos e possíveis atrados, as empresas orientam aos passageiros consultar as companhias aéreas para mais informações sobre seus voos, até que a situação seja normalizada.

Conforme a Vinci Airports, empresa que administra o aeroporto de Salvador, quatro voos foram cancelados e 16 atrasaram neste sábado.

Além disso, o terminal da capital baiana, que ainda conta com combustível disponível para operação, está prestando apoio, aos demais terminais da malha aérea nacional, por solicitação da Agência Nacional de Aviação Civil. Neste sábado, até 16h30, 20 aeronaves já tinham sido abastecidas na capital baiana e a previsão era abastecer ainda oito aeronaves.

Na sexta-feira (25), a concessionária do Aeroporto Salvador informou que a reserva de combustível só garante as operações no terminal até o domingo (27).

Neste sábado, a empresa disse que segue abastecendo as aeronaves com voos da capital e também opera de maneira colaborativa, mantendo a programação de partidas locais e prestando suporte a voos oriundos de outros aeroportos.

Em decorrência da medida de apoio, que visa assegurar as operações do país, a Vinci informou que a previsão de reserva de combustível do aeroporto passa a ser monitorada diariamente, conforme a demanda solicitada.

Interior

Aeroporto de Ilheus, na Bahia (Foto: Reprodução/Infraero)Aeroporto de Ilheus, na Bahia (Foto: Reprodução/Infraero)

Aeroporto de Ilheus, na Bahia (Foto: Reprodução/Infraero)

Em Ilhéus, no sul da Bahia, a superintendência da Infraero, que administra o aeroporto, informou que dos sete voos previstos para este sábado, dois foram cancelados por falta de combustível. Outros cinco decolaram normalmente.

De acordo com a empresa pública, o terminal não tem mais combustível para abastecimento. O aeroporto local não foi fechado, mas as aeronaves que pousam com previsão de novos voos precisam chegar ao local abastecidas.

Já em Barreiras, no oeste do estado, um voo foi cancelado neste sábado. Assim como Salvador, o terminal do município também está dando suporte a outras aeronaves e neste sábado, até às 17h, dois aviões um do Piauí e outro do Maranhão, foram abastecidos no aeroporto de Barreiras.

Em carta aberta, governadores se posicionam sobre greve nacional dos caminhoneiros


Em Chorrochó Rui Costa inaugurou unidade Farmácia da Bahia

Saúde foi a pauta principal da agenda do governador Rui Costa, em Chorrochó, no norte baiano, onde, entre outras entregas, inaugurou uma unidade da Farmácia da Bahia, que é resultado dos esforços conjuntos da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) e das prefeituras. Todo o projeto envolve um investimento total de aproximadamente R$ 5,3 milhões. A construção de cada unidade requer um montante de R$ 100 mil, sendo 90 mil da Bahiafarma e R$ 10 mil de cada prefeitura. Já os equipamentos e mobiliário exigiram um investimento de R$ 40 mil – R$ 25 mil da Bahiafarma e R$ 15 mil da gestão local.
“É com muita satisfação que faço essas entregas neste sábado. Além de inaugurar a Farmácia da Bahia, ordenei um investimento de R$ 14 milhões em esgotamento sanitário, que também beneficia e impacta positivamente na saúde da população. Somando as outras ações aqui em Chorrochó, são quase R$ 40 milhões direcionados para melhorar a vida do povo. Estamos trabalhando de norte a sul, de leste a oeste, em todo canto da Bahia tem uma obra do Governo do Estado, em diversas áreas”, declarou o governador.

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