Na última sexta-feira, 18, um programa televisivo de São Paulo, noticiou “a apreensão de duas ambulâncias”, sob suspeita de “clonagem”, que estavam sendo plotadas e cujo destino supostamente seria a cidade de Ilhéus. A fim de esclarecer a toda a população sobre as providências que o município está adotando para regularizar o atendimento do SAMU 192, vimos prestar as seguintes informações: O Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, através da realização de um Pregão Presencial, contratou e publicou no último dia 17 de maio, o resultado do processo para locação de 02 (duas) ambulâncias pelo valor total de R$ 278.240,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). A vitoriosa do pregão presencial n° 013/2018 foi a empresa R. L. do Nascimento Segundo ME, com CNPJ 23.539.882/0001-63, que deverá entregar à Secretaria Municipal de Saúde 02 (duas) ambulâncias, de acordo com o edital e em conformidade com os padrões e normas definidas pelo Ministério da Saúde e com os equipamentos necessários instalados.

O processo totalmente transparente, ofertado através de edital público para que empresas interessadas de todo o país se manifestassem, tem o objetivo de oferecer melhores serviços e de atender às necessidades da população, considerando que as ambulâncias atuais, com mais de cinco anos de uso, não têm mais condições de pleno funcionamento, já que vêm quebrando constantemente e interrompendo sucessivamente os serviços. Tal fato tem gerado clamores da população pela melhoria dos serviços, devido à precariedade do atendimento pelo SAMU 192, sendo que Ilhéus é base regional e atende a diversos municípios, sendo obrigada a operar com seis veículos. Dessa forma, compete à empresa vencedora da licitação entregar o objeto contratado conforme o edital.

Ocorre que, para serem integradas à frota, as ambulâncias alugadas, no momento da entrega, deverão ser vistoriadas pela Secretaria Municipal de Ilhéus com o objetivo de verificar desde a documentação até os equipamentos técnicos instalados, e se condizentes, será encaminhado ao Ministério da Saúde o relatório de vistoria, a partir do que serão consideradas aptas ou não para os serviços a que se destinam. Caso haja qualquer irregularidade, o que deverá se constatar no ato de vistoria, serão adotadas por parte da municipalidade todas as providências cabíveis. Assim, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde, desconhece quaisquer fatos em relação ao que fora noticiado, pois ainda não recebeu as ambulâncias, nada pagou e não adotou qualquer providência para padronizar ou equipar o objeto do contrato licitado, sendo estes exclusivamente de responsabilidade da empresa contratada. O município deve receber as ambulâncias padronizadas e equipadas de acordo com o que determinam as portarias do Ministério da Saúde do Programa SAMU 192. Ilhéus, 19 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ilhéus