Atenção comunidade de Ilhéus: Participe das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus e ajude a decidir o destino da nossa cidade, As sessões são as terça e quarta feira , sempre a partir das 16 horas,
Seguem as pautas das sessões dos dias 25 e 26 de julho.

Sessão da terça-feira (25)

Projeto 043/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura da inserção dos
números corporativos de telefonia móvel, dos servidores públicos, no
endereço eletrônico Internet (site), quando disponibilizados por órgãos
ou entidade desta Administração Pública Municipal, autárquica, e
fundacional nos termos da Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências.
Autor: Paulo Carqueija
Data de entrada: 16/05/2017

Projeto 046/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Institui, no município de Ilhéus, o serviço de Táxi para
portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
Autor: Nerival Reis
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 048/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo,
todas as sessões para o Processo de Licitação Pública realizadas pelo
poder Legislativo e Executivo do município de Ilhéus (BA), na forma que
especifica  e dá outras providências.
Autor: Paulo Carqueija
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 051/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: dispõe sobre a realização da coleta de amostras das águas e
reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de
Ilhéus para análise e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 052/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispões sobre a instalação obrigatória de sinalização luminosa
piscante (vertical e horizontal) indicando a existência de radares nas
vias públicas do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Jerbson Morais
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 053/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispões sobre a instituição do ingresso gratuito para
profissionais de segurança pública e Salva-vidas e meia-entrada aos
familiares em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show,
espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades
culturais, no âmbito do município de Ilhéus  e dá outras providências.
Autor: Jerbson Morais
Data de entrada: 07/06/2017

Sessão da quarta-feira (26)

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao
excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao
excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges
Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr . Fernando Antônio
Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em
imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras
providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de
Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017