O projeto de lei 39/2017, apresentado ao Plenário em abril, pelo
vereador Gil Gomes, teve redação alterada pela Comissão de Justiça da
Câmara Municipal de Ilhéus, sendo aprovada por na sessão ordinária da
última quarta-feira, 19.
O principal objetivo da lei consiste em obrigar o município a utilizar
apenas lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED) nos espaços públicos de
Ilhéus, como as praças, centros de convivências, centros esportivos
entre outros.
De acordo com o projeto, a substituição das lâmpadas tradicionais pela
iluminação LED é benéfica, pois oferece vantagens principalmente em
termos de durabilidade e economia. O projeto busca uma saída sustentável
para diminuir os gastos públicos provenientes do consumo de energia
elétrica.
A administração municipal terá o prazo máximo de cinco anos para se
adequar integralmente ao disposto nesta lei, que aguarda ser sancionada
pelo prefeito Mário Alexandre.