O Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI) realizou nesta

quinta-feira, a sua primeira reunião ordinária, onde além de empossar os novos

conselheiros para cumprir mandato de dois anos, debateu a conclusão da estruturação do

Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA de Itacaré (estrutura e funcionamento).

O Sistema se consolidou a municipalização da gestão ambiental, permitindo, entre outras

vantagens, a realização do licenciamento ambiental localmente facilitando a vida do

empreendedor que não precisa mais se deslocar para capital para licenciar suas

atividades.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice Genilson Souza participaram da reunião

e destacaram o compromisso do poder público e da sociedade civil organizada na

construção de uma cidade sustentável. O Conselho Municipal, que é o órgão consultivo e

deliberativo da Política Municipal de Meio Ambiente de Itacaré instituída pelo Código (Lei

Municipal nº 272/2015), também será responsável pelo acompanhamento da gestão do

Fundo Municipal de Meio Ambiente-FUMPAI, instrumento de financiamento das atividades

e ações voltadas para melhorar a qualidade ambiental.

Na oportunidade foi anunciada também a retomada da elaboração do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB) Participativo de Itacaré, ferramenta estratégica para captação

de recursos visando financiar soluções para ampliação do esgotamento sanitário, resíduos

sólidos (finalização do lixão), abastecimento de água potável e drenagem de água pluviais.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itacaré, Cosme Nunes, esclarece que nos

próximos dias serão realizadas diversas reuniões setoriais para escuta da população,

sendo que entre os dias 5 e 9 de junho próximo, os debates durante a semana do meio

ambiente serão pautados pelo tema “o saneamento que queremos”.

Também ficou definido que nas próximas reuniões do COMPAI será realizado de forma

participativa um Plano de Ações do colegiado contendo o diagnóstico dos principais

conflitos socioambientais existentes no município com indicação das respectivas

alternativas para resolução.

O vice-prefeito Genilson ressaltou a importância do evento como marco fundamental para

que o município dê um salto de qualidade rumo a construção de uma cidade sustentável e

norteada pela gestão participativa. O prefeito Antônio de Anízio complementou que o

conselho contribuirá de maneira efetiva na condução do planejamento da cidade para um

crescimento ordenado e com sustentabilidade.