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Marco Aurélio conduzirá investigação de Aécio com base nas delações da JBS

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), atualmente afastado do mandato parlamentar (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi sorteado nesta quarta-feira (31) para conduzir as investigações sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) baseadas nas delações premiadas de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Marco Aurélio disse que deverá levar para o conjunto dos ministros recurso de Aécio para derrubar a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o afastamento do senador do mandato.

“É claro que se é ato de um colega, ombreando o colega, jamais reconsideraria decisão do colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, trarei ao colegiado”, disse Marco Aurélio Mello.

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Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

Brasília - Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh (PT) para a PEC 67/2016, que trata da realização de eleições diretas sempre que o cargo
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh Faria para a PEC 67/2016Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

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Com medo da reforma da previdência, 4 mil professores da Bahia entram com pedido de aposentadoria

 

Mais de 4 mil professores da rede estadual de ensino da Bahia já entraram com pedido de aposentadoria, de janeiro de 2016 até maio de 2017, com medo de prejuízos com a reforma da previdência proposta pelo governo federal.
No ano passado, 3 mil processos para aposentadoria foram abertos. Esse ano, já são 1.112. Os dados são da Secretaria Estadual de Educação. Atualmente, cerca de 7 mil professores do estado já atingiram a idade e o tempo de serviço para se aposentar. “Há um sentimento de que haverá muitas perdas.

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Operação Citrus: desembargadores mantém Kácio e Enoch na prisão

Além de Jamil Ocké ter o pedido de liberdade negado, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal, da Segunda Turma do Tribunal de Justiça da Bahia, negaram por unanimidade, nesta terça-feira, dia 30, os pedidos de habeas corpus do empresário Enoch Andrade Silva e do ex-secretário de Desenvolvimento Social no governo Jabes Ribeiro (PP), Kácio Clay Silva Brandão, presos em 21 de março na operação Citrus.

Segundo apurado em investigação realizada pelo promotor de Justiça de Ilhéus, Frank Ferrari, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da secretaria.

O MP apura, ainda, se houve fraudes em outras licitações realizadas pelo Município de Ilhéus neste mesmo período, que estão calculadas em mais de R$ 20 milhões.

Jovens são presos com 30 Kg de drogas em Itabuna

Jovens foram presos com 30 quilos de maconha (Foto Divulgação).

Jovens foram presos com 30 quilos de maconha (Foto Divulgação).

Policiais da Cipe Cacaueira apreenderam 30 quilos de maconha ontem à noite em Itabuna em um hotel, no centro comercial, e no residencial Jubiabá, em Ferradas. Dois traficantes, de 20 e 25 anos, foram presos durante a operação.

Com Etoni Reis de Almeida, foram apreendidos 10 quilos da droga. A prisão do jovem ocorreu em um hotel, resultado de trabalho de inteligência da força tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA). Etoni estava com a carga de droga em um dos quartos do estabelecimento.

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Saeb publica instrução normativa para feriados de junho

Os servidores estaduais baianos conhecem nesta quinta-feira (1°) as orientações do Estado para a compensação de horas não trabalhadas no expediente de 16 de junho (dia posterior ao feriado de Corpus Christi) e 23 de junho (véspera do feriado de São João). A publicação da Secretaria da Administração (Saeb) estará disponível no Diário Oficial (DOE).

De acordo com o documento, a compensação do dia 16 será efetuada de 5 a 14 de junho, para servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias. Durante o período, o expediente destes servidores será das 8 às 18h, iniciando meia hora mais cedo e com redução de 30 minutos no horário do almoço – sendo respeitado o intervalo de uma hora para a refeição. Os servidores submetidos ao turno único de trabalho irão compensar as horas não trabalhadas de 5 a 12 de junho, das 11 às 18h.

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Prefeitura recebe certificado de “Empresa Solidária” do Rotary

A Prefeitura de Ilhéus recebeu nesta terça-feira (30) o certificado de reconhecimento de “Empresa Solidária”, oferecido pelo Rotary Club Jorge Amado. A premiação foi entregue ao prefeito Mário Alexandre Sousa e ao vice, José Nazal, pela contribuição dada ao funcionamento da creche Dom Bosco, além de valiosa parceria nas ações socioambientais do clube de serviço. Também estiveram presentes à sessão, realizada na sede da escola, no Banco da Vitória, a secretária de saúde, Elizângela Oliveira, e a diretora das Escolas Conveniadas da Secretaria de Educação, professora Lucineia Cunha, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e o vereador Pastor Matos.

A creche Dom Bosco é uma entidade filantrópica que atende, em turno integral, com três refeições diárias, aproximadamente 100 crianças carentes de diversas localidades, como o Salobrinho, Vila Cachoeira, Assentamento Frei Vantuir e Banco da Vitória. A Prefeitura de Ilhéus mantém convênio com a instituição, através da Secretaria de Educação, com auxílio de professores e da merenda escolar.

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Keketa comemora 20 anos de carreira com show em Ilhéus

O Teatro Municipal de Ilhéus será palco no dia 2 de junho a partir das 20 horas, com o show “Keketa 20 anos: meus acordes, minha história”. Na oportunidade, ele estará acompanhado de experientes músicos de sua banda ‘Circuito Fechado’ e convidados especiais, a exemplo de Abdias (Salvador), Anne de Cidra, Chica de Cidra, Délio Santiago, Herval Lemos, Itassucy, Grupo Mania de Pagode, Vine Love, além do Coral da Ceplac. Com o apoio da secretaria municipal de Cultura (Secult), o show se caracteriza por celebrar a história de Keketa, além de valorizar e difundir sua música em território regional.

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Governo do Estado anuncia Ronda Maria da Penha Rural

Com o objetivo de oferecer ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. “O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas”, destacou Rui.

A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha.

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Prefeito e vice participam da solenidade de passagem do comando do 2º BEIC

 

Ao participar ontem (30) à noite da solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) da Polícia Militar, com sede em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre destacou o papel da Polícia Militar da Bahia na manutenção da ordem e da segurança pública no município.

O prefeito disse ainda que o novo comandante da instituição vai contar com a disposição, a parceria e com o apoio do governo municipal, podendo estabelecer um diálogo duradouro e permanente com as autoridades do Poder Executivo local.

Conforme ato assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, o Tenente Coronel José Diógenes Câmara Alves substituiu o Tenente Coronel Ubiraci Barbosa da Silva. A transmissão do cargo foi na sede do 2º BEIC, na Barra.

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Legislativo sugere medidas para proteção de animais em Itabuna

Para coibir os maus-tratos a animais em Itabuna, Charliane Sousa (PTB) e Beto Dourado (PSDB) vão propor que Plenário aprove e encaminhe indicação ao Governo da Bahia para criação de delegacia especializada em proteção animal. Essa medida tem apoio da juíza do Trabalho Eloína Machado que se comprometeu em buscar recursos para as instalações físicas da unidade.

 

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Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

temer

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.



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