:: 11/abr/2017 . 7:28
DEPUTADA ÂNGELA BUSCA INVESTIMENTOS PARA A PISCICULTURA DE ILHÉUS E CANAVIEIRAS
11/abr/2017 . 7:28
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) esteve na manhã desta segunda-feira (10), em audiência com o presidente da Bahiapesca, Dernival Oliveira. Na oportunidade, a parlamentar protocolou dois ofícios solicitando o apoio em projetos relacionados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, ambos desenvolvidos nos municípios de Ilhéus e Canavieiras.
Ainda nos documentos, a deputada Ângela pediu a lib…eração de bolsões e cerca de 200 mil alevinos paea as respectivas cidades, com o objetivo de atender a demanda das associações, agrupamentos e pequenos produtores rurais que trabalham com piscicultura.
Para ampliar a assistência técnica e acompanhar os projetos relacionados ao setor em Ilhéus e Canavieiras, a parlamentar também solicitou dois veículos, tanques redes e cursos de capacitação para piscicultores, pescadores e proprietários de embarcações.
O diretor Técnico da Bahiapesca, Eduardo Rodrigues, garantiu que os cursos serão oferecidos através do através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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Governo promete LDO de Itabuna dentro do prazo no Legislativo
11/abr/2017 . 7:20
Pela Lei Orgânica de Itabuna a data-limite é 15 de abril, mas a Secretaria de Finanças e Planejamento itabunense informou que antes desse prazo a Câmara Municipal terá em mãos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018). O compromisso do secretário Paulo Fontes, na última quarta, 05, foi firmado em reunião com vereadores onde prestava informações sobre o contrato de consultoria contábil.
É na LDO que o Governo municipal estabelece, anualmente, as metas e prioridades para o ano seguinte. No Legislativo de Itabuna, o projeto das Diretrizes Orçamentárias é discutido abertamente com os cidadãos por meio de audiências públicas, durante a tramitação da matéria. A LDO ainda orienta a elaboração do Orçamento e dispõe sobre alteração na legislação tributária.
Contrato
O secretário Paulo Fontes e membros da PI Contabilidade Pública detalharam cláusulas e valores do contrato. A economia, conforme o responsável pelos cofres públicos itabunenses, será de 32% (ou R$ 274 mil). O trabalho contempla, por exemplo, elaboração de relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e de peças orçamentárias (LOA, LDO e o Plano Plurianual – PPA).
Na reunião, o vereador Júnior Brandão (PT) questionou os consultores sobre os motivos das repetidas reprovações das contas de Itabuna por órgãos de controle, como o TCM/BA. Brandão argumentou que o trabalho técnico, ainda que pago a altos preços com recursos públicos, muitas vezes parece ser descartado pelos gestores. “A gente tenta mostrar, mas a decisão é individual [do cliente]”, respondeu um dos prepostos da contratada.
Prefeito visita distritos de Ilhéus e entrega escola recuperada em Vila Olímpio
11/abr/2017 . 7:18
“Triste por ver a situação encontrada, mas com esperança a partir da reinauguração da Escola Vila Olímpio”. Com estas palavras, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, expressou seu sentimento em visita ao distrito de Aritaguá, durante a entrega da unidade escolar completamente reformada. “A recuperação da estrutura física da Escola Vila Olímpio garante condições de estudo para os alunos, além de valorizar o professor em seu ambiente de trabalho”, disse o prefeito.
O encontro, ocorrido sexta-feira, faz parte do acompanhamento de projetos realizados mediante parceria entre a Prefeitura e comunidade. Nesses casos, o município entra com o material de construção, além de fiscalizar o andamento das obras, enquanto a população local fica responsável pelos serviços de mão de obra. Essa iniciativa visa atender as áreas de educação e saúde, principalmente. Para isso, é importante que a comunidade se envolva nos projetos e participe ativamente das discussões e soluções dos problemas locais, cujo maior beneficiário é o próprio cidadão.
Na oportunidade, o prefeito esteve acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), José Nazal Soub, pelos secretários de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Hermano Fahning, de Educação, Eliane Oliveira, de Pesca e Agricultura (Seap), Angelito Dias, e pelos superintendentes de Obras (Suob), Rafael Castro, de Técnica e de Planejamento da secretaria de Saúde (Sesau), Sonilda Mello, além do vereador Nino Valverde e muitos profissionais de educação e saúde do município.
A visita também abrangeu os distritos de Sambaituba e Urucutuca. Em Sambaituba, foi anunciada a construção de um parque para recreação infantil e quadra de esportes, em areia, para a prática de lazer no distrito. Na oportunidade, por solicitação do vereador Nino Valverde, a Seintra atendeu ao pedido do prefeito em atenção à reivindicação da comunidade, e anunciou que será entregue a praça central da localidade, conhecida como Praça da Igreja Católica, até a próxima semana. Nos próximos dias, está prevista a requalificação e compra de ventilador para a Escola Barão de Cotegipe, situada na comunidade de Urucutuca.
Márcio Cunha toma posse comonovo Procurador Geral de Ilhéus
11/abr/2017 . 7:17
O prefeito Mário Alexandre, de Ilhéus, deu posse hoje (10) pela manhã ao novo Procurador Geral do Município. Márcio Cunha Rafael Santos substitui Fabiano Resende, que pediu exoneração do cargo no dia 31 de março. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo e contou com as presenças do vice-prefeito José Nazal Pacheco Soub, secretários municipais, advogados, Procuradores Jurídicos, além do presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva; e o presidente da OAB local, Marcos Flávio Rehem da Silva.
Durante a solenidade, Mário Alexandre defendeu o fortalecimento dos órgãos de controle da Prefeitura e disse que os procuradores jurídicos “têm as portas abertas do seu gabinete”. Márcio Cunha disse, ao ser empossado, que atende com serenidade a convocação do prefeito e da cidade e sob o seu comando a Procuradoria tomará decisões colegiadas e de interesse público.
Graduado em Informática pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Márcio Cunha é, também, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (IELF) em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Cunha também já foi Procurador Jurídico do Município de Ilhéus de 2007 a 2012 e assessor jurídico dos municípios de Ibirapitanga, Ibicaraí e Gongogi, no período de 2009 e 2010. No atual governo, o novo procurador ocupava o cargo de corregedor do município de Ilhéus.
Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários
11/abr/2017 . 7:16
Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa ‘Digaí, Governador!’, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.
O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.
“A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no site do programa e se cadastrar. Depois de 2 de maio o aluno receberá uma mensagem informando onde ele deve se apresentar. Essa é mais uma oportunidade para a juventude da Bahia. Partiu estágio para você que deseja uma experiência profissional”, comentou o governador.
Terão prioridade no preenchimento das vagas os estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e, em seguida, aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Na hipótese de empate entre candidatos, será realizado sorteio eletrônico para a escolha. As vagas não preenchidas pelos universitários que são prioritários serão sorteadas entre os demais cadastrados.
No momento do cadastro, os alunos poderão escolher até três opções de órgão ou entidade do poder executivo estadual que possuem interesse de estagiar. Para isso, devem levar consideração o quadro de vagas constante no anexo do Edital, além de observar o curso e o município onde estudam. Caso não seja possível a alocação do candidato em nenhuma das opções indicadas, a Secretaria da Administração (Saeb) fará sorteio, com base nas vagas não preenchidas.
Convocação
O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá e-mail automático do sistema, informando o período em que deverá comparecer ao órgão ou entidade pública estadual. O universitário convocado deverá se apresentar no local onde vai desenvolver o estágio no prazo de até dez dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail.
As regras do Programa de Estágio do Governo e a relação de documentos exigidos no Edital podem ser conferidos neste link. Os estágios terão duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, em conta bancária.
