Na manhã desta quarta-feira (11/5), a Deputada Ângela Sousa participou do lançamento da Frente Parlamentar da Indústria na Assembleia Legislativa da Bahia, desenvolvida com o objetivo de integrar as indústrias baianas com o legislativo.
Para a parlamentar a iniciativa vai estreitar a comunicação entre os poderes estaduais e as empresas, facilitando assim, o desenvolvimento de obras e projetos importantes para a economia baiana, como também fortalecerá um dos setores fundamentais no crescimento econômico do estado, que são as indústrias.
O líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o processo não está definido. Defensor de novas eleições, Randolfe afirmou que o governo do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) não tem legitimidade.
“Acho que tem chance de reversão. A presidenta teve 22 votos, desses poucos mudarão. Por outro lado, têm outras posições políticas que deverão mudar [de voto]. Ainda tem a fase do exame de pronúncia, as alegações finais e o julgamento definitivo. Esse processo não se encerrou, dramática e traumaticamente, ele ainda não se encerrou”, argumentou.
Novas eleições
O senador amapaense afirmou que o afastamento de Dilma por 180 dias não é solução para a crise vivida pelo Brasil. “Não vejo o resultado de hoje como solução para a gravíssima crise política que enfrentamos. Saio no dia de hoje convencido de que a melhor alternativa para o país são novas eleições. Vou defender que essa campanha ocupe as ruas do país.”
Para Randolfe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem fundamentos suficientes para cassar a chapa Dilma/Temer por abuso de poder econômico. Caso isso ocorra ainda este ano, seriam convocadas novas eleições. “Há, pelo menos, três colaborações premiadas, de Delcício do Amaral, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, que apontam que o uso de recursos do esquema Petrobras abasteceu o caixa dessa chapa. Não há outra alternativa que não a cassação da chapa.
Brasília – O senador Antonio Anastasia durante sessão plenária para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff Antonio Cruz/ Agência Brasil
O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o mérito do julgamento é de exclusividade da Casa.
O tucano argumentou que a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no processo confere apenas legitimidade aos procedimentos formais. “Muitas vezes, no curso do processo, o Supremo entendeu que não pode entrar no mérito da decisão. O mérito é exclusivo do Senado, mas todos os aspectos formais podem e devem ser acompanhados e nivelados pelo STF”, afirmou Anastasia.
Na última segunda-feira (9), no entanto, Lewandowski, em encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, deixou em aberto a possibilidade de a Corte máxima do país vir a julgar recursos referentes ao mérito do impeachment.
Ao responder questionamento de Almagro, o presidente do STF disse que a Corte poderá examinar “oportunamente” se cabe ou não análise do mérito pelo Judiciário. “É outra questão que há de ser examinada oportunamente. Saber se o Supremo pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou não desse questionamento. Mas isso é um tema a ser futuramente examinado pelos 11 ministros da Suprema Corte”, ponderou Lewandowski.
“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que aí terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico, passível de ser examinada pelo tribunal”, acrescentou o presidente do STF
Brasília – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala na sessão do Senado que aprovou a asmissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff José Cruz/Agência Brasil
Na última tentativa de convencer os senadores a rejeitarem a admissibilidade do processo deimpeachment e o afastamento por 180 dias da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, reafirmou que não há crime de responsabilidade.
“No presidencialismo se exigem pressupostos jurídicos que permitam que um governo legitimamente eleito tenha seu mandato extinto. Somente quando os pressupostos se configuram é que se pode afirmar o juízo político acerca da conveniência e ou da inconveniência da permanência do chefe do Executivo”, disse Cardozo.
Para o ministro, responsável pela defesa da presidenta, a aprovação da admissibilidade representa um “golpe”
Placar eletrônico do Senado mostra resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no plenário do SenadoTV Senado
O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.
Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.
A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.
Comissão Especial
Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Presidente do STF
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Afastamento
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.
Recursos
A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Decisão final
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.
O jovem Henrý Steinn, de 19 anos, deu à luz uma menina após ser surpreendido pela notícia de uma gravidez no início do processo de transição de gênero.
Ele já vivia como homem quando engravidou do parceiro Doddi Pétursson, com quem está junto faz pouco mais de um ano. Apesar de querer ter filhos, engravidar não estava em seus planos quando iniciou o tratamento. “Foi um pouco chocante quando comecei a desconfiar da gravidez, mas logo comecei a ver como uma oportunidade de ter meu próprio bebê”, conta Henrý ao site Gay Iceland. Morador da Islândia, ele ainda relembra ter notado um leve aumento nos hormônios femininos no início da gestação, mas afirma que isso não o fez voltar atrás em sua decisão de fazer a transição.
“De qualquer jeito, eu nunca me senti cem por cento do sexo masculino, mas me sinto muito melhor deste lado do espectro e vou continuar com o tratamento logo que eu puder”, garante ele, que precisou interromper o tratamento para amamentar a menina, nascida saudável no dia 13 de abril e cujo nome não foi divulgado. “Vou amamentar até quando tiver leite suficiente, mas espero retomar o tratamento para a transição o mais rapidamente possível”, completa.
Hénry garante que, até o momento, não sofreu nenhum tipo de preconceito, mas explica que, durante a gravidez, continuou usando roupas masculinas. “Tentei usar camisetas largas, o que foi uma coisa boa porque o meu namorado é maior do que eu, então peguei suas roupas emprestadas. Também vesti calças para gestantes, embora tenha achado um pouco feminino demais para o meu gosto, mas nunca coloquei um daqueles vestidos ou túnicas para grávidas”.
As inscrições para o Universidade Para Todos serão iniciadas em 17 de maio, exclusivamente pelo site do projeto (clique aqui). Estão sendo ofertadas 12.825 vagas para o curso preparatório para o vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com aulas de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. As aulas serão realizadas em Salvador e mais 177 localidades. Podem participar estudantes regularmente matriculados em 2016 no 3º ano do Ensino Médio ou no 4º ano da Educação Profissional integrado do Ensino Médio da rede pública estadual/municipal do estado. Também podem se inscrever alunos que cursaram o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º e 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais na Bahia, além de egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal. A matrícula dos estudantes serão selecionados será feita entre os dias 6 e 10 de junho, com início das aulas no dia 6 de junho, segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O projeto é desenvolvido em parceria com as Universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs), Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Estadual de Santa Cruz (Uesc). O curso oferecer material didático, fardamento e isenção de taxa de inscrição em processo seletivo aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. O período de estudo regular é de segunda a sexta, mas há ainda atividades complementares, como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.
Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil
Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente, Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
Segundo estabelecido ontem (10) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta primeira fase os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.
Até o início da sessão, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para usar a palavra. A primeira será a senadora Ana Amélia (PP-RS), favorável ao impedimento de Dilma. Com base no número de inscritos, a expectativa é de que sejam mais de 17 horas de sessão, mesmo assim o presidente do Senado espera que a discussão termine ainda hoje.
A ideia de Renan é dividir o dia em três sessões: das 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o término da votação, que pode entrar pela madrugada. Para evitar que os senadores excedam o tempo de fala, Renan advertiu os parlamentares que os microfones das duas tribunas serão automaticamente desligados ao final dos 15 minutos.
Depois que todos os senadores inscritos se pronunciarem, o relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, pelo mesmo tempo.
A próxima etapa será a votação pelo painel eletrônico com voto aberto dos senadores. Na sequência, o presidente proclama o resultado, que tem de ser publicado nos Diários dos Senado e do Congresso. Caso a maioria decida pelo afastamento de Dilma Rousseff, a presidenta será notificada pelo primeiro-secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), e afastada por 180 dias.
Com a cassação de ontem do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), somente 80 senadores poderão participar da sessão. O suplente de Delcídio, Pedro Chaves dos Santos só deve se apresentar a Casa para tomar posse amanhã.
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, convocou reunião ministerial para a manhã de hoje (11) no Palácio do Planalto. O encontro deverá ter a presença dos titulares das 32 pastas que farão um balanço das ações de governo.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não há previsão da presença da presidenta Dilma Rousseff nesta reunião. Na agenda de Dilma, consta apenas uma audiência esta manhã com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, no Planalto.
Senado
Começou com uma hora de atraso a sessão extraordinária do Senado que vai decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta. Se aprovado por metade mais um dos senadores presentes à sessão, ela será afastada do cargo por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se aprovado até o final da noite o impeachment da presidente Dilma Rousseff, vai combinar com a petista como ela será notificada nesta quinta-feira. Renan evitava cravar uma data para esta citação que abre prazo de 180 dias de afastamento de Dilma até que a comissão especial apure provas e fatos dos supostos crimes de responsabilidade apontados no pedido que culminou no processo.
Renan voltou a afirmar que não votará em nenhuma circunstância durante o processo. “Estou lutando para manter a independência, isenção e imparcialidade. Votar seria negar tudo isto que fiz até agora”, afirmou. O senador disse, ainda, que “fará tudo” para que a votação seja concluída até às 22h de hoje.
A sessão de votação estava marcada para 9h, mas começou com mais de uma hora de atraso. A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes à sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.
Sobre a possibilidade de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a manhã de hoje, sobre o pedido da Advocacia-Geral da União para anulação das sessões da Câmara dos Deputados que aprovaram o processo, Renan afirmou que “a política brasileira está judicializada”, mas disse ter confiança que qualquer decisão do STF estará de acordo com a Constituição.
Temer
Ontem, Renan esteve reunido com o vice-presidente Michel Temer, que assumirá a cadeira de Dilma no período caso ela seja afastada. Ele classificou como uma “conversa boa”, mas disse que, como presidente do Senado, cargo que ocupará até 1o de fevereiro do próximo ano, não pode se envolver na composição de um novo governo. “Vou ajudar da forma que puder, institucionalmente. Não quero diretamente participar do governo”, afirmou.
O presidente do Senado disse que o Brasil está vivendo o dia de hoje porque não fez reformas estruturais. Ele alertou que, se Temer assumir o comando do Executivo, terá que se dedicar especialmente à reforma política e chamou a atenção para o fato de o Congresso ter que fazer uma revisão na Lei do Impeachment (1.079), que é de 1950, caso contrário, acredita que o Brasil terá vários eventos semelhantes ao de hoje na história.
A prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT) foi recebida pelo secretário Josias Gomes.
O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais da Bahia) recebeu em audiência, no gabinete da Serin, a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT), que lhe apresentou as reivindicações do município.
Entre as demandas solicitadas, ela pediu apoio do Estado ao pleito de construção do Mercado Municipal da Feira Livre, uma antiga reivindicação dos moradores de Una.
“O recapeamento asfáltico de 3 km da estrada que dá acesso ao distrito de Comandatuba é outra prioridade nossa”, diz a prefeita de Una, município que faz parte do Território de Identidade Costa do Cacau.
Segundo um morador do Ilhéus II que procurou o Blog do Gusmão, esse bairro já ficou até oito dias sem coleta de lixo. “Quando [o caminhão coletor] passa muito, passa dois dias na semana”, criticou.
Ainda de acordo com o morador, como o controle de zoonoses é ineficaz em Ilhéus, cavalos e outros animais soltos nas ruas reviram o lixo no bairro.
12/maio/2016 . 8:56
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