Diante do crescente volume de reclamações da população em relação aos serviços de infraestrutura e limpeza pública, a Prefeitura de Ilhéus emitiu, nesta semana, duas notificações formais contra as empresas responsáveis pela requalificação asfáltica e pela coleta de resíduos sólidos no município.
As medidas, adotadas pelas secretarias municipais de Infraestrutura e Defesa Civil (SECINFRA) e de Serviços Urbanos (SECSURB), cobram a normalização imediata dos serviços e alertam para a possibilidade de aplicação de penalidades contratuais e judiciais em caso de novas falhas.
Usina de asfalto parada compromete recuperação viária
A primeira notificação foi direcionada à Companhia Ambiental Rockefeller LTDA, responsável pela operação da usina de asfalto que abastece as obras de recuperação viária. De acordo com a SECINFRA, fiscais constataram a paralisação da produção, o que interrompeu o recapeamento e a sinalização horizontal das vias contempladas pelo contrato.
“A interrupção compromete o cronograma da obra e causa prejuízos à Administração Pública e, principalmente, à população que precisa de vias trafegáveis”, destacou um trecho da notificação.
O documento determina o reinício imediato das atividades e ressalta que a paralisação configura descumprimento das obrigações assumidas. Com a usina em operação, a prefeitura pretende dar sequência à operação tapa-buraco e concluir os serviços de recuperação em diversos pontos da cidade.
Coleta de lixo apresenta falhas recorrentes
Já a SECSURB notificou a empresa vencedora do Contrato nº 123/2021, responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos, após identificar duas ocorrências de interrupção do serviço em menos de uma semana.
A primeira falha foi registrada no dia 3 de julho, quando a fiscalização contratual e as reclamações da população apontaram a ausência da coleta em várias localidades. A empresa foi orientada a restabelecer as rotas, mas uma nova fiscalização, realizada em 6 de julho, constatou que o problema se repetiu, afetando bairros atendidos nos turnos diurno e noturno.
Na notificação, a secretaria enfatiza que a coleta de lixo é um serviço público essencial e exige execução contínua e eficiente. O documento alerta que, se as irregularidades persistirem, a prefeitura poderá adotar medidas administrativas e judiciais, incluindo a aplicação de multas e a apuração de responsabilidades.
Acompanhamento e transparência
A Prefeitura de Ilhéus informou que segue acompanhando a execução de ambos os contratos por meio de fiscalizações periódicas e reafirma o compromisso de adotar todas as medidas previstas para garantir a continuidade dos serviços e minimizar os impactos à população.
A gestão municipal também destacou que a notificação é o primeiro passo formal para cobrar o cumprimento das cláusulas acordadas, mas que não hesitará em aplicar sanções mais severas caso as empresas não se regularizem no prazo estipulado.
A população pode registrar reclamações e solicitações relacionadas a esses serviços pelos canais oficiais da prefeitura.
