CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
29/nov/2023 . 13:24
© Gil Ferreira/Agência CNJEm audiência, magistrada exigiu ser chamada de “Excelência”
Publicado em 29/11/2023 – 13:19 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.
A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.
Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.
A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.
Entenda
Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”.
“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?”, afirmou.
Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.
Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”
A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.
“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
29/nov/2023 . 13:22
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ArquivoSegundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economi
Publicado em 29/11/2023 – 07:30 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil –
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Nota de pesar: Falece o ex-prefeito de Itabuna José Oduque Teixeira, aos 100 anos
29/nov/2023 . 13:17
Foto: Divulgação | Rotary Club de Itabuna
É com profundo pesar que lamentamos informar o falecimento de José Oduque Teixeira, um homem de grande importância e influência em Itabuna e região. Além de ter sido prefeito na década de 70, José Oduque deixou um legado marcante como empresário, empreendedor e bacharel em Direito.
Sua trajetória é marcada por obras significativas, como a construção da sede da prefeitura, que atualmente abriga a FTC. Além disso, ele foi responsável por fazer o sucessor na época, Fernando Gomes. Sua visão empreendedora o levou a fundar a Casa Teixeira e posteriormente a Oduque Veículos em Itabuna, com filiais em Ilhéus e Canavieiras.
Além do setor automobilístico, José Oduque também investiu no transporte de cargas com a Transerba, que realizava rotas entre São Paulo e as principais cidades da Bahia e Sergipe. Sua influência econômica foi além do empresariado, pois ele empregou centenas de jovens em suas empresas, proporcionando oportunidades de ascensão profissional e até mesmo ingresso em cursos universitários.
José Oduque Teixeira foi uma figura determinada, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento socioeconômico de Itabuna. Sua influência também se estendeu ao setor de comunicação, com a criação do extinto Diário de Itabuna e a Rádio Jornal de Itabuna.
O ex-prefeito faleceu em sua residência, no bairro Góes Calmon, em Itabuna, aos 100 anos. Ele contribuiu significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região e deixará saudades. José Oduque será velado no Teatro Municipal Candinha Doria, no Nossa Senhora das Graças, ao lado do Hospital de Base, a partir das 11 horas, desta quarta-feira (29), segundo informou a Prefeitura de Itabuna. O enterro está previsto para quinta-feira (30), no Cemitério Campo Santo, em horário a ser definido.
Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos à viúva Dona Amenaide Teixeira, aos filhos Geraldo, Fátima e Kátia, netos e bisnetos. A perda de José Oduque Teixeira deixará um vazio na comunidade de Itabuna, mas seu legado como líder, empreendedor e benfeitor nunca será esquecido. Que sua alma descanse em paz.
Abertura oficial do Natal Encantado acontece nesta sexta-feira (1º), no Centro Histórico de Ilhéus
29/nov/2023 . 13:16
Parceria entre a Prefeitura e a CDL, a iniciativa chega à sua 5ª edição
A Prefeitura de Ilhéus convida toda população para o acendimento das luzes do Natal Encantado, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, na Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral). Além de toda a ornamentação, a programação conta com a presença do Papai Noel, apresentações da Banda da Polícia Militar da Bahia e da Companhia de Dança Kika Tocchetto, que abrilhantará o evento com o espetáculo “Fantástico Natal”.
O projeto realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) chega à sua quinta edição, integrando o calendário de eventos do município. O Natal Encantado proporciona momentos únicos para os ilheenses, fomenta o comércio local e coloca Ilhéus na rota turística da Bahia. Para o prefeito Mário Alexandre, o Natal Encantado 2023 vai superar as edições anteriores, trazendo mais novidades e atrações para o período festivo.
“Planejamos diversas ações, a fim de garantir um espaço de lazer e encontro para que a nossa população e visitantes possam aproveitar cada detalhe dessa estrutura montada com muito carinho”, salientou o gestor.
Outras áreas e prédios públicos da cidade também receberam decoração natalina: Praça J J Seabra; Palácio Paranaguá; Praça Cairu; Praça Pedro Matos; Praça José Marcelino; Avenida Dois de Julho e Ponte Lomanto Júnior, por exemplo.
Programação
O quê: Abertura oficial do Natal Encantado 2023
Quando: Sexta-feira (01/12), às 16h
Onde: Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral)
Equipe da Secretaria de Políticas para Mulheres participa de capacitação promovida pela SPM-BA
29/nov/2023 . 12:52
A capacitação objetiva orientar as profissionais, a fim de que possam assegurar um acolhimento integral às mulheres que procuram atendimento
Visando fortalecer a rede de enfrentamento da violência contra as mulheres, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Governo do Estado, promoveu dois dias de muito aprendizado, através de uma capacitação voltada à equipe que atua no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e na recém-criada Secretaria de Políticas para as Mulheres do município.
A formação aconteceu no auditório do Sebrae e contou com a presença das técnicas da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Ana Clara Auto e Geane Soares, além de representantes da Polícia Militar.
“Ilhéus é um dos poucos municípios baianos que possui um núcleo voltado exclusivamente para atendimento ao público feminino. Esse trabalho mostra o quanto nós podemos fazer a diferença na vida dessas mulheres que sofrem os mais diversos tipos de violência. Essa é a primeira capacitação após a secretaria ser implantada e vamos fortalecer as ações sempre com foco na questão da igualdade de gênero, apoio à rede e busca por parcerias”, ressaltou Carla Serafim, titular da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
A capacitação objetiva orientar as profissionais, a fim de que possam assegurar um acolhimento integral às mulheres que procuram atendimento. O CRAM faz parte da rede de atenção à mulher em situação de violência e oferece serviços de assistência psicológica e jurídica, visando a superação das agressões ocorridas e o fortalecimento da mulher no resgate de sua cidadania.
Ana Clara Auto é coordenadora de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Geane Soares desempenha a função de assistente social e técnica de Referência das unidades do CRAM, no âmbito estadual.
O Desgaste de Pancadinha
28/nov/2023 . 17:25
No último final de semana, o deputado estadual Pancadinha organizou um evento em Itabuna chamado “Expor Comunidade”. Porém, a festa não saiu como o deputado esperava. Centenas de ambulantes que queriam vender bebidas dentro do evento foram impedidos de entrar, resultando em um grande desconforto e uma confusão monumental.
Os ambulantes interpelaram Pancadinhas na entrada do evento, questionando por que não podiam participar, já que a festa era financiada com recursos públicos. Mesmo com os argumentos, o deputado não deixou os ambulantes entrarem na festa.
Segundo os ambulantes, o único bar que estava funcionando dentro do evento foi terceirizado pelo deputado.Um vídeo divulgado pela site Políticos do Sul da Bahia cobrando o deputado.
Vale ressaltar que Pancadinha é pré-candidato a prefeito de Itabuna.
Com Informações Blog Agravo
Quem será o Próximo Prefeito de Ilhéus? Análise feita pelo Blogueiro Jamesson Araújo
28/nov/2023 . 17:20
como vice, Valderico na cabeça e Jabes como vice (embora seja difícil) e, por fim, o nome de Jabes seria substituído pelo empresário Cacá Colchões.
O ex-prefeito Jabes tem se gabado de liderar a corrida eleitoral em Ilhéus, mas é importante lembrar que ele possui um alto índice de rejeição, o que é compreensível para alguém que governou a cidade por quatro vezes. No entanto, Jabes enfrenta um problema de identidade política. Embora esteja na oposição ao governo estadual e municipal, ele insiste em elogiar figuras importantes da política governista. Será que Jabes ainda sonha em se aliar à situação? Seria possível que ele indicasse um vice ou até mesmo se juntasse ao candidato de Mário?
O fato é que o ex-prefeito tem navegado em águas tranquilas, mas em breve isso chegará ao fim. Valderico Júnior tem adiado sua pré-campanha, preferindo se especializar em gestão pública através de cursos na capital do país. Talvez isso esteja beneficiando o ex-prefeito, já que Junior ainda não começou a campanha oficialmente, mas mesmo assim é lembrado com muita frequência pelos eleitores.
A verdade é que a eleição pode ter várias configurações, tanto na oposição quanto na situação. Como podemos ver, a resposta para o título deste artigo estar há menos de um ano de ser encontrada!
Sobre o autor: Jamesson Araújo é jornalista, editor do Blog Agravo, com vasta experiência na cobertura política e em campanhas eleitorais.
Informações Blog Agravo
Estado contrata 439 jovens da Rede Pública de Ensino
28/nov/2023 . 13:57
Estudantes recém-formados em cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional foram contratados pelo Governo do Estado para atuarem em órgãos e entidades do Executivo baiano. No total, 439 jovens foram convocados para participarem do Projeto Primeiro Emprego (PPE), criado em 2016 pelo Estado para inserir egressos da Educação Profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação em sala de aula ao contemplar aqueles com melhores resultados.
“O Estado ampliou a oferta de cursos técnicos, saltando de seis mil para 100 mil vagas e, com isso, precisávamos dar experiência para que esses jovens pudessem ser contratados. Uma política completa, de ponta a ponta, com acolhimento, monitoramento, mais formação e acompanhamento durante os dois anos de emprego, com carteira assinada”, explicou o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Rodrigo Hita. A Flem, junto com a Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesfsus), é responsável pela execução do PPE a partir de termos de convênio firmados com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb).
Prefeitura de Itabuna divulga resultados preliminares do concurso público
28/nov/2023 . 13:54
Candidatos que fizeram as provas do Concurso Público 2023 da Prefeitura de Itabuna e estão ansiosos para saber o resultado do certame devem ficar atentos. A Secretaria de Gestão e Inovação e a empresa Objetiva Concursos divulgaram na segunda-feira passada, dia 27, os resultados preliminares, através do Edital nº 13/2023.
Os resultados preliminares das provas de títulos – somente para professor – poderão ser verificados no anexo I do edital publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.027 que pode ser consultado no site oficial da Prefeitura.
Os candidatos interessados em apresentar recursos, deverão fazê-lo entre os dias 28 e 30 no site www.objetivas.com.br no campo de recursos, localizado na área do candidato.
Já os candidatos que não têm acesso à internet e desejam apresentar recurso poderão utilizar o computador disponibilizado para essa finalidade na Secretaria de Gestão e Inovação, na Avenida Aziz Maron, nº 1.067, Jardim Vitória, edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, das 8 às 14 horas.
Mais Médicos terão 28 mil profissionais em campo até o fim do ano
28/nov/2023 . 13:03
© Marcelo Camargo/Agência BrasilProfissionais concluem esta semana curso de capacitação
Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios. Atualmente, 20 mil estão alocados.
Nesta terça-feira (28), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda-feira (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.
“A gente vai pensar na população quilombola, na população ribeirinha, na atenção à saúde prisional, na população LGBTQIA+, e a gente traz tanto essas políticas como alguns problemas de saúde mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, mas também tuberculose, hanseníase, malária, covid, raiva”, disse Mariana Tomasi Scardua, coordenadora pedagógica do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) – Polo São Paulo.
Em São Paulo, 1,3 mil médicos que vão atuar nas regiões Sul e Sudeste fazem o treinamento, com duração de 30 dias. Após aprovação nesse módulo, eles terão a inscrição efetivada.
O curso também foi realizado na Bahia e em Minas Gerais para os médicos que vão trabalhar nas outras regiões do país. Os aprovados terão de 4 a 8 de dezembro para se apresentar nos municípios. Os médicos formados no exterior ou estrangeiros vão receber um registro temporário para atuar enquanto não passam pelo Revalida, exame que valida diplomas de medicina de formados fora do Brasil.
O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais o programa. “No primeiro semestre já foi possível recompor o quantitativo de profissionais que estavam no programa ao longo do tempo. Ele vinha sendo bastante descaracterizado e, agora, nesse segundo semestre, estamos providenciando vagas novas. Vamos chegar a 28 mil médicos alocados até o final deste ano”, disse Felipe Proenço de Oliveira, secretário adjunto de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
Nídia Machado é formada na Nicarágua. “Eu já trabalhei aqui [no Brasil], mas com uma liminar. Ao final do processo, eu perdi e tenho que fazer o Revalida”, explicou.
Ela disse que há similaridades entre as doenças encontradas no seu país e, especialmente, na Região Norte do Brasil.
A médica Gabriela Ferrari Santos participa do curso em São Paulo e avalia o programa como uma oportunidade para levar atenção básica a toda população. “Para que o brasileiro entenda a importância do SUS [Sistema Único de Saúde], colocar o SUS em prática de verdade e mostrar para a nossa gente que a gente tem o melhor sistema”, avalia.
“ O Brasil agora tem um leque de oportunidades para recepcionar os $ 10 bilhões que a Arábia Saudita quer investir”, afirma Rui Costa
28/nov/2023 . 12:58
_A oficialização do investimento deve acontecer com a chegada do presidente Lula ao país árabe nesta terça-feira_
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou durante entrevista, nesta terça-feira (28), em Riad, que a Arábia Saudita e o Governo Federal vão constituir um grupo ministerial de trabalho para alavancar as oportunidades de aplicação dos $ 10 bilhões que o país árabe quer investir no Brasil.
“Acabamos de chegar de uma reunião com fundo estatal de investimentos, que coordena outros seis fundos de investimentos aqui. Eles já anunciaram desde o encontro do presidente Lula com o príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, o desejo de investir esse montante no Brasil e estamos criando um grupo de trabalho de ministros , tanto do governo brasileiro quanto saudita, para materializar esses investimentos”, explicou Rui Costa.
O ministro já apontou os setores que devem captar valores, “que vão desde a área de energia, passado pelas energias renováveis, à área de segurança alimentar, produção de alimentos”.
O Novo Pac, coordenado pela Casa Civil, também deve ser destinatário de grande parte dos recursos. “A expectativa é que parte desses investimentos ocorra através de fundos de investimentos. Eles [fundos árabes] não necessariamente participam sendo majoritários nos projetos, podem participar como sócios”, afirmou o ministro ao citar o leilão de rodovias no Paraná como um exemplo desta parceria, em que o fundo árabe entrou com 20% no negócio.
Ainda sobre a realização de parcerias, o ministro da Casa Civil revelou que a Arábia Saudita quer que empresas brasileiras desembarquem em seu território, “para produzir”, assim como querem atuar na produção de alimentos em terras brasileiras.
A comitiva do Brasil na Arábia conta com a participação do presidente FIESP, Josué Gomes, que ontem acompanhou a agenda de Rui Costa com os ministros sauditas de Transportes, Energia e Investimentos.
Ilhéus é um dos municípios mais sustentáveis da Bahia, segundo prêmio Band Cidades Excelentes
28/nov/2023 . 12:56
Ilhéus é considerado o segundo município mais sustentável do estado, entre cidades de 30 a 100 mil habitantes e recebe prêmio no Band Cidades Excelentes 2023, nesta segunda-feira (27)
Na noite desta segunda-feira (27), em Salvador, aconteceu a terceira edição do Prêmio Band Cidades Excelentes e Ilhéus foi representado pelo prefeito Mário Alexandre, que recebeu uma das premiações da noite. Também marcaram presença na festa a deputada estadual Soane Galvão, prefeitos de diversos municípios da Bahia e o vice-governador do estado, Geraldo Júnior.
O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Aquila, tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros por meio do reconhecimento das boas práticas na gestão pública. Com foco em temas relevantes para os brasileiros, como Educação, Transparência e Sustentabilidade, o Prêmio Band Cidades Excelentes aborda diferentes pilares: Educação; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem-estar; Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e Sustentabilidade como pilar secundário.
A premiação contempla três categorias de municípios de acordo com a população: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes. Ilhéus mais uma vez se destacou, concorrendo ao pilar de Sustentabilidade e conquistando o segundo lugar na Bahia, ficando atrás apenas de Jequié e logo à frente de Lauro de Freitas.
O prefeito Mário Alexandre expressou sua gratidão pelo reconhecimento e afirmou que esse reconhecimento o motiva a trabalhar ainda mais em prol do desenvolvimento contínuo do município e da elevação da autoestima da população de Ilhéus. “É um grande orgulho estar entre os municípios mais sustentáveis do estado. Isso comprova e reforça o nosso compromisso de trabalhar por um local de bem-estar, de qualidade de vida para a nossa população. O nosso trabalho visa fazer de Ilhéus um lugar bem melhor, um lugar que nos dá prazer em viver e isso passa pela saúde, pela segurança, pela infraestrutura, cultura, turismo e saber que também estamos desenvolvendo um bom trabalho quanto à sustentabilidade, nos mostra que todas as ações estão se complementando, estão em equilíbrio. E este é o caminho”, falou Mário Alexandre.
O projeto Cidades Excelentes na Band reforça o compromisso da emissora com a comunicação em massa, fornecendo informações confiáveis e produzindo notícias de qualidade, além de realizar premiações conceituadas. A premiação é uma iniciativa que visa incentivar, reconhecer e valorizar as boas práticas de gestão, para transformar a realidade dos municípios e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
