A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada um dos dois turnos de votação. O resultado expressivo confirmou o apoio da maioria dos senadores à mudança, que é uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula.
A aprovação ocorreu após uma mobilização de movimentos sociais, organizações estudantis e defensores do fim da escala 6×1, que pressionaram o Congresso Nacional pela votação da proposta. A mobilização em frente ao Legislativo reforçou a cobrança popular por mais tempo de descanso e qualidade de vida para quem trabalha.
Vitória política do governo Lula
O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais pautas sociais defendidas por Lula neste período eleitoral. A aprovação no Senado permite ao presidente associar sua atuação política a uma reivindicação que afeta milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores do comércio, dos serviços e de outras atividades com funcionamento contínuo.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, com a aprovação do mesmo texto pelo Senado, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O resultado também evidencia a capacidade de articulação do governo para acelerar a tramitação de uma medida de forte apelo social, mesmo diante das resistências iniciais de setores da oposição.
O que muda para os trabalhadores
A PEC prevê a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A jornada máxima semanal será reduzida gradualmente, passando das atuais 44 horas para 42 horas após 60 dias da promulgação. Depois de 12 meses, o limite será de 40 horas semanais.
A mudança busca ampliar o tempo disponível para convivência familiar, lazer, descanso e outras atividades pessoais, sem que o trabalhador tenha de abrir mão de parte de sua remuneração.
Flávio Bolsonaro votou a favor, mas não esteve no plenário
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, não compareceu presencialmente ao plenário durante a votação. Em campanha eleitoral em Porto Alegre, registrou voto favorável à proposta de forma remota.
Antes da votação, Flávio havia criticado a discussão da PEC e defendido alternativas para a organização das jornadas de trabalho. Apesar disso, acabou votando a favor do texto aprovado pelo Senado.
O episódio ocorre em meio à disputa presidencial e ao debate sobre os direitos trabalhistas. O fim da escala 6×1 é uma pauta de grande repercussão popular e passou a ocupar espaço central no confronto político entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Próxima etapa
Com a aprovação nos dois turnos e a manutenção do texto aprovado anteriormente pela Câmara, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A decisão abre caminho para uma mudança relevante na organização do trabalho no Brasil, com impactos sobre milhões de trabalhadores e empresas. A implementação seguirá o cronograma de transição previsto no texto aprovado.
A aprovação também consolida o fim da escala 6×1 como um dos temas centrais do debate nacional sobre direitos sociais, jornada de trabalho e qualidade de vida.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
