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5/jun/2023 . 14:36
“Desenrola” vai renegociar dívidas de até R$5 mil
O governo vai lançar em cerimônia na tarde desta segunda-feira (5) dois programas desenvolvidos pela equipe econômica: o Desenrola, que prevê perdão de dívidas de até R$ 100; e as medidas para baratear carros populares (veja mais abaixo).
Os detalhes das duas iniciativas foram aprovados pelo presidente Lula durante reunião com o vice-presidente ,Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
5/jun/2023 . 14:34
Parceria entre a população e a Prefeitura de Ilhéus, o programa de pavimentação comunitária visa executar obras complementares de infraestrutura em diversos pontos do município. Nesta etapa, os serviços contemplam os moradores das comunidades do Alto do Mambape, no Hernani Sá, e na Rua Luiz Gama, no Basílio.
Na manhã do último domingo (4), acompanhado de vereadores e secretários, o prefeito Mário Alexandre conferiu o trabalho, destacando que a iniciativa atende as demandas mais pontuais. Os serviços promovem condições dignas à população residente em regiões periféricas.
“Uma ação de extrema importância para a reconstrução de Ilhéus. Graças a essa união de esforços estamos retirando o nosso povo da lama. A gente fica feliz com o trabalho desenvolvido ao longo desse tempo e com o reconhecimento da comunidade”, disse o gestor.
O programa representa uma base legal para solucionar problemas estruturais em diversas ruas e promover o bem-estar coletivo, envolvendo a participação dos cidadãos em ações com iniciativa do poder Executivo municipal.
5/jun/2023 . 14:31
Dr. Jacson Cupertino
A Empresa concessionária que administra o terminal, a SOCICAN, precisa dar uma resposta à sociedade e promover, junto ao Estado, uma força tarefa com a finalidade de agilizar a entrega da obra, para a uma melhor prestação deste relevante serviço, que muito corrobora no desenvolvimento econômico da região. Juntos com a OAB estão: a Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Associação do Turismo de Ilhéus, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Ilhéus, Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, Sindicato Rural de Ilhéus, Câmara de Diretores Lojistas de Ilhéus, empresários de vários setores e a comunidade do entorno do aeroporto Jorge Amado.
“Nosso propósito é a formação de um grupo de trabalho para redigir um documento para o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, solicitando sua interferência junto à concessionária, responsável pela requalificação e ampliação do modal. Medidas punitivas devem ser adotadas contra a concessionária, uma vez que extrapolou em muito, o tempo de conclusão das obras. A participação da sociedade civil organizada é muito importante para que tenhamos a reverberação positiva do nosso pleito, que se estende também a todos os municípios do Sul da Bahia que precisam deste importante equipamento para dinamizar o turismo e a economia”, destacou o presidente da OAB de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino.
5/jun/2023 . 14:30
Para marcar o início das comemorações da Semana do Meio Ambiente, a Biosanear, empresa responsável pela coleta de lixo e manutenção da limpeza dos logradouros públicos em Itabuna, realizou a entrega de 40 contentores com capacidade para 240 litros cada.
Os contentores, espalhados por condomínios e instituições pela cidade, serão utilizados para a coleta de materiais recicláveis, como parte do Projeto Recicla Itabuna, implantado pela Prefeitura Municipal.
O material coletado será destinado à AACRRI (Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna), que mantém uma Central de Triagem no Bairro Lomanto.
De acordo com o presidente da AACRRI, Ricardo Ferreira dos Santos, “esses equipamentos são importantes para ampliar a coleta seletiva, gerando emprego e renda para as famílias de catadores”.
A Biosanear possui um caminhão munck dedicado às coletas de materiais recicláveis para associação, bem como uma equipe de educação ambiental que visa intensificar ações voltadas para disposição regular de resíduos e reciclagem.
O gerente da Bioasanear, Alan Lima destaca que “além de reforçar o papel de responsabilidade social da empresa, beneficiando famílias de recicladores, os contentores contribuem para reduzir os danos ao meio ambiente, com o aproveitamento de resíduos destinados à reciclagem”.
4/jun/2023 . 9:00
Benefícios faziam parte do esforço de Bolsonaro dentro de sua estratégia desesperada de continuar na presidência da República a qualquer custo
Por Redação RBA
Para tentar reeleição improvável, Bolsonaro tentou comprar o voto de 246.722 taxistas que não preenchiam os requisitos para receber
Ao concluir auditoria sobre o programa Auxílio Taxista – criado por Jair Bolsonaro no ano passado – a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “potencial pagamento indevido de R$ 1,39 bilhão a beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade ao benefício ou requisitos exigidos para exercer a atividade”. A auditoria foi publicada nesta quinta-feira (1º).
Segundo a CGU, de um total de 314.025 taxistas, 246.722 (78%) não preenchiam os requisitos para receber o benefício. Beneficiários com CPF irregular, sem habilitação para dirigir, que moravam fora do país e mesmo mortos estavam na lista de recebedores. O benefício foi pago no período de julho a dezembro de 2022, instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 123, de 14 de julho de 2022.
Caminhoneiros
Em outra auditoria, também publicada na quinta, a CGU apurou que os pagamentos ao Auxílio Caminhoneiro, do extinto Ministério do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, teria desembolsado indevidamente outros R$ 582.873.000,00, valor que representa 25% do total pago, de R$ 2,3 bilhões.
O prejuízo potencial se deve ao fato de que, dos 402.773 beneficiários (do Auxílio Caminhoneiro) que participaram do programa, 110.051 não cumpriram critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ou requisitos previstos nas normas, assim como verificado no benefício a taxistas, explica a CGU em nota. A lista dos beneficiários incluía motoristas sem habilitação e mesmo mortos, entre outras irregularidades.
Os auxílios a caminhoneiros e taxistas pagos indevidamente somam R$ 1,97 bilhão. Faziam parte do esforço de Bolsonaro dentro de sua estratégia desesperada de tentar a eleição, quando todas pesquisas apontavam favoritismo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se manteve durante todo o processo eleitoral. Ambos foram pagos em seis parcelas mensais de R$ 1 mil cada um.
Pretexto e realidade
Os benefícios a taxistas e caminhoneiros foram instituídos sob o pretexto de enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Mas a realidade era outra. A Lei Eleitoral proíbe o governo de criar novos benefícios em ano de eleição. Mas há a previsão de que isso pode ser feito se o país estiver sob estado de emergência ou calamidade. Foi por isso que, para driblar a lei, o governo Bolsonaro e sua bancada no Congresso inventaram a PEC, que foi aprovada pelos congressistas e virou a EC 123.
Na semana passada, foi revelado um escândalo ainda mais grave e criminoso. O rombo gigantesco na Caixa Econômica Federal, denunciado em reportagem do Uol, com o mesmo objetivo: tentar ganhar as eleições a qualquer custo.
4/jun/2023 . 8:55
A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.
Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família.
Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50.
Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.
A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa.
Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.
Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45%
Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses. Uma MP, editada em janeiro, previa o pagamento do auxílio, porém não tramitou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Desta forma, os parlamentares incluíram o benefício na MP do Bolsa Família.
4/jun/2023 . 8:51
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 
O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
4/jun/2023 . 8:48
Governo da Bahia sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei 14.584, que proíbe a utilização de pistolas de água e outros objetos similares durante o carnaval e festas de rua. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (3).
A iniciativa é um avanço após uma mulher ter sido atingida por jatos de água, empurrada várias vezes por homens em um bloco de Salvador no carnaval deste ano (veja vídeo abaixo).
A lei passa a considerar como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”.
O novo marco legal determina que “blocos, agremiações e demais organizações, deverão adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões e/ou associados, mediante campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores”.
O indicada ainda a autorização para que o poder público estadual regulamente a aplicação de multas e outras penalidades nos casos de descumprimento da lei.
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Governador sanciona lei que proíbe uso de pistolas de água no carnaval e em festas de rua na Bahia — Foto: Diário Oficial
4/jun/2023 . 8:46
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Enem é um dos focos do Universidade Para Todos — Foto: Divulgação/Depositphotos
O governo da Bahia divulgou, neste sábado (3), que está disponível a relação oficial dos candidatos selecionados no Programa Universidade Para Todos (UPT), oferecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). O período da matrícula será entre os dias 5 e 9 de junho, na modalidade presencial, no local e turno que o estudante optou para cursar.
A lista dos selecionados pode ser conferida no Portal do Governo da Bahia (clique aqui e acesse).
A iniciativa tem objetivo de fortalecer a aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e os egressos do ensino médio, com foco em processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
São 18.966 vagas nos 27 Territórios de identidade, totalizando 310 polos de funcionamento, em 195 municípios. São 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. Em Salvador, serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas.
Quatro universidades estaduais e uma federal são parceiras do programa: UNEB, UESC, UEFS e UESB e a UFRB.
Por meio de nota, a coordenadora do programa pela SEC, Patrícia Machado, informou que equipes pedagógicas aproveitarão a oportunidade para explicar como funciona o processo de inscrição para o Enem.
“Vamos aproveitar o período de matrícula para orientar os estudantes sobre o programa, esclarecendo os pontos que serão apresentados até o mês de dezembro, nessa pegada pedagógica de preparação para o ENEM e o vestibular”, afirma.
No UPT são abordados os conteúdos de todos os componentes curriculares. As atividades vão acontecer de segunda a sexta-feira, no polo de conhecimento e horário em que o estudante se inscreveu – no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos egressos.
Aos finais de semana, os estudantes poderão participar de projetos complementares, como aulões e revisão para o ENEM, e receber orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.
4/jun/2023 . 8:42
O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (02), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.
4/jun/2023 . 8:41
Letícia da Silva Correia recebeu o certificado de orientadora de motoristas das mãos do diretor Paulo Carletto
O Grupo Brasileiro promoveu a certificação de nove motoristas que participaram do Programa de Treinamento Intensivo de Motoristas Orientadores e Instrutores, projeto pioneiro que tem como objetivo o desenvolvimento comportamental e a capacitação técnica de profissionais selecionados internamente.
Uma mulher integra a nova turma de orientadores, a motorista Letícia da Silva Correia, natural de Salvador, mãe de dois filhos, um garoto de 13 anos e uma adolescente de 18 anos. Ela iniciou a dirigir ônibus urbanos na capital do estado, no ano de 2007. Desde pequena era fissurada em carros e, hoje, ama a profissão que exerce. No Grupo Brasileiro ingressou em 2022, através da Cidade Sol, onde se sente muito bem acolhida e só tem elogios a fazer “uma empresa que abraça os funcionários e que realmente se preocupa com eles”.
A cerimônia de entrega dos certificados contou com a presença do diretor-executivo do Grupo Brasileiro, Paulo Carletto, da diretora da Unidade do SEST SENAT em Itabuna, Nácia Martins, do gerente da Unidade Rota Sul e Extremo Sul da Bahia, Vladimir Almeida, e do gerente da Unidade Cidade Sol Regional Salvador, Juscelino Peixoto. Estiveram presentes ainda, as coordenadoras de Recursos Humanos, Administrativa e de Suprimentos do GB, respectivamente, Jaciara Santos, Carina Vivas e Patrícia Zanotelli, consultoras, professores e instrutores.
Segundo a coordenadora de Recursos humanos. Jaciara Santos, ” o programa de treinamento intensivo, com mias de 100 hs de atividades, cumpriu um cronograma de preparação que envolve um processo de imersão nos procedimentos interno, desenvolvidos de lideranças e trabalho em equipe”.
Ela também afirma que os motoristas treinados receberam orientações sobre o Código de Trânsito Brasileiro e a Legislação Complementar, Sistema Nacional de Trânsito, normas de circulação, uso das vias, leis sobre acidentes, infrações e crimes de trânsito, todas ministradas por profissionais especializados nas diversas áreas, com o apoio do SEST SENAT.
Com a realização desse programa, o Grupo Brasileiro, integrado pelas empresas Rota, Cidade Sol e Expresso Brasileiro, coloca em campo profissionais multiqualificados e devidamente orientados por uma equipe técnica de segurança do trabalho sobre tratativas de ocorrência e acidentes, comportamento preventivo, condução econômica e conscientização sobre o impacto ambiental, preparados para otimizar as rotinas diárias que possam contribuir com um trânsito ainda mais seguro.
3/jun/2023 . 10:04
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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) convocou 11.650 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 356 do Tribunal de Justiça e 14 do Ministério Público para realizar a prova de vida até o dia 30 de junho.
Quem não realizar o procedimento corre o risco de ter o benefício suspenso.
A recomendação é sempre de que os beneficiários façam a prova dentro do mês do aniversário para evitar os bloqueios.
Servidores que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), podem realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.
Além da versão digital, é possível optar pelas modalidades videoatendimento ou presencial. Nos dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).
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