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Após modernização, Prefeitura entrega novos equipamentos para aprimorar serviços na UBS do Iguape
19/jun/2023 . 12:31
A atualização dos equipamentos e mobiliários proporciona mais conforto e bem-estar dos servidores da rede e usuários do SUS
A Prefeitura de Ilhéus tem investido na reestruturação da Atenção Primária, por meio de contratação de profissionais, reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs) e atualização dos equipamentos e mobiliários para proporcionar mais conforto e bem-estar aos servidores da rede e usuários do SUS. Executada com recursos próprios na ordem de R$ 300 mil, a requalificação da UBS do Iguape, localizada na Zona Norte da cidade, integra o rol de melhorias.
Na última quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde (Sesau) recompôs o mobiliário da unidade, ratificando o compromisso da gestão do prefeito Mário Alexandre para prestar um serviço público eficiente. Conforme a secretaria, a aquisição visa aprimorar o atendimento e oferecer condições para que os servidores possam desempenhar suas funções com excelência.
“São conquistas que refletem o empenho do governo municipal, a fim de assegurar o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. A determinação do prefeito Mário Alexandre é para que as unidades passem por manutenção e reformas constantes, garantindo a ampliação das ações preventivas e um atendimento mais efetivo por parte das equipes de Saúde do município”, explicou André Cezário, titular da Sesau.
A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS, responsável pelos atendimentos de menor complexidade. A Prefeitura reitera que a parceria com o governo baiano tem sido primordial para melhorar os indicadores. Com apoio do ente estadual, está sendo construída uma UBS Tipo III, ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau, no Banco da Vitória.
O planejamento da gestão municipal consiste ainda na construção de quatro UBSs, sendo uma no bairro Nossa Senhora da Vitória, uma no Teotônio Vilela e duas nas imediações da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no Salobrinho.
“Esse trabalho faz com que o atendimento possa fluir melhor. O prefeito tem o olhar atento e compreende a necessidade de atualizar o ambiente de trabalho e oferecer mais conforto para os pacientes e para o profissional no exercício de sua função”, elogiou a enfermeira Amenaide Cerqueira.
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Programa de pavimentação comunitária da Prefeitura de Ilhéus contempla moradores do Teotônio Vilela
19/jun/2023 . 12:29
Iniciativa que tem dado resultados positivos, o Programa de Pavimentação Comunitária visa executar obras complementares de infraestrutura em diversos pontos do município. Neste domingo (18), acompanhado de secretários e moradores, o prefeito Mário Alexandre conferiu os serviços realizados na travessa que liga a Rua Bom Jesus à Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. A proposta promove ainda condições dignas à população residente em regiões periféricas.
“Uma parceria muito importante em prol do nosso povo. Com muita união e esforço estamos avançando nesse processo de reconstrução de Ilhéus. Agradeço a Deus por me dar forças e saúde para lutar e a todos os moradores do Teotônio Vilela pelo carinho e confiança”, disse o gestor, afirmando que a iniciativa atende as demandas mais pontuais.
O programa representa uma base legal para solucionar problemas estruturais em diversas ruas e assegurar o bem-estar coletivo, envolvendo a participação dos cidadãos em ações com iniciativa do poder Executivo municipal.
“Eu quero agradecer ao prefeito Marão por melhorar a nossa rua. A gente estava precisando de uma ação como essa. Podem contar sempre conosco”, comentou Anselmo Santos, morador da localidade.
Termina hoje, sexta-feira, prazo de inscrição para o Enem 2023
16/jun/2023 . 13:22
© Valter Campanato/Agência BrasilProvas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85
Termina nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 
O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Minha Casa Minha, Vida começa a fazer contratações de novos projetos
16/jun/2023 . 13:20
© DivulgaçãoPortarias serão publicadas nesta sexta no Diário Oficial da União
Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse.
Jader Filho explicou que, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
“Na semana que vem, a gente assina o do rural [destinado a famílias da zona rural] e, logo posterior a isso, o das entidades [voltada para famílias organizadas de forma associativa]. Acredito que, até o final da semana que vem, todas as portarias estarão assinadas”.
O ministro explicou ainda que, das quase 83 mil unidades que estavam paralisadas quando o atual governo assumiu, no início do ano, 15 mil já foram retomadas. A previsão é retomar outras 25 mil até o fim do ano.
Jerônimo dialoga com povos indígenas durante a 5ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia
16/jun/2023 . 13:18
O governador Jerônimo Rodrigues participa da 5ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia, nesta sexta-feira (16), às 17h, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Iniciada no dia 12 de junho, a iniciativa é uma oportunidade para os povos originários dialogarem com o governador sobre os desafios, conquistas já alcançadas nesse início de gestão e sobre as perspectivas de debates e avanços até 2026.
Para esta edição, é esperado um público de cerca de 1.200 participantes indígenas, número que, somado ao público externo e apoiadores da causa, traz a perspectiva de uma presença de até duas mil pessoas a cada dia de mobilização.
Faculdade de Ilhéus abre inscrições para curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal
16/jun/2023 . 13:16
A Faculdade de Ilhéus está com inscrições abertas para diversos cursos de pós-graduação, em nível de especialização, inclusive o de Direito Penal e Processo Penal, que forma a sua terceira turma. Segundo o coordenador do curso, professor
Joilson Vasconcelos
, há uma promoção de 18 por cento de desconto para advogados, mas com vagas limitadas, sendo que o início das aulas deve ocorrer no mês de julho.
Vasconcelos afirma que a pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal propicia ao profissional do direito uma ampla qualificação, tanto pelas suas características e abrangência, quanto pela composição do seu corpo docente, e oferece ao operador do Direito a oportunidade de se atualizar e aprimorar seus conhecimentos na área das ciências criminais.
A Faculdade de Ilhéus oferece também, como opções, os cursos de especialização em Administração Financeira, Auditoria Fisco-Contábil, Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, Fisioterapia Neurofuncional Adulto e Infantil, Gastronomia Brasileira, Gestão de Negócios em Cacau e Chocolate, Gestão Tributária, Ortodontia, Saúde Estética, Vigilância Sanitária e Gestão da Qualidade de Alimentos e Periodontia e Implantodontia.
Almir Milanesi
O diretor-geral da Faculdade, professor doutor Almir Milanesi, destaca que a instituição tem se esforçado em garantir um ensino de qualidade nas áreas de graduação e pós-graduação. Ele enfatiza que o crescimento pela procura de cursos em nível de pós-graduação se dá em razão de exigências constatadas no mercado de trabalho. “Uma pós-graduação realmente enriquece o currículo do profissional seja qual for sua área de atuação”, disse Milanesi.
Informações mais detalhadas sobre esses cursos podem ser obtidas através do telefone (73) 2101-1740 ou pelo WhatsApp (73) 2101-1700.
Secretários de Comunicação criam conselho para fortalecimento da comunicação pública e elegem André Curvello presidente
16/jun/2023 . 13:15
Debates sobre a comunicação pública nas diferentes regiões do país, o combate à desinformação e às fake news e a importância do diálogo com os órgãos de controle, para aprimoramento da gestão pública. Esses foram temas que orientaram o 1º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, realizado nesta quinta-feira (15), no Fera Palace Hotel, Centro Histórico de Salvador. No evento, que reuniu gestores e representantes de 22 estados brasileiros, foi criado o Conselho Nacional de Secretarias de Comunicação.
O secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, foi eleito presidente; a secretária do Espírito Santo, Flávia Mignoni, atuará como vice-presidente, e a secretária do Amapá, Ilziane Launé, vai secretariar. André afirmou que dará o ponta pé inicial na atuação do Conselho. “A pedido dos colegas secretários, vou dar uma colaboração, no sentido de fortalecer o Conselho, que é totalmente democrático. O propósito é fortalecer a comunicação pública no Brasil”, afirmou Curvello.
Para o secretário de comunicação de Sergipe, o Conselho será uma forma de atuar com base em normativas, além de ter referência do trabalho realizado em outros estados. “A expectativa é de que traga uma normativa, busque uma forma de encontrar resolutividade de forma conjunta, defina um eixo para que, em uma só voz, possamos deliberar sobre questões relativas à comunicação frente à sociedade’’.
Agenda propositiva em Salvador | prefeito pede agilidade na reforma do Aeroporto Jorge Amado
16/jun/2023 . 13:14
Nesta semana, o prefeito Mário Alexandre cumpriu extensa agenda na capital baiana para apresentar projetos e dialogar sobre obras tocadas em Ilhéus. Acompanhado da deputada Soane Galvão, o chefe do Executivo participou de audiências com membros do staff do Governo do Estado. Entre as demandas mais urgentes estão as obras de conclusão do Aeroporto Jorge Amado, cuja delonga dos serviços se tornou um gargalo logístico no município e na região, e intervenções pontuais na BA-001, por meio da instalação de redutores de velocidade e pontos de ônibus.
Com o secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, o prefeito também dialogou sobre a requalificação e urbanização da Zona Norte, continuidade da duplicação da Orla Sul, andamento das obras da BA-649, rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, e requalificação da Avenida Soares Lopes, novidade no pacote de investimentos direcionados à cidade.
A agenda do prefeito incluiu ainda reunião com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e com o chefe do Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, na qual foram abordadas políticas institucionais para o fortalecimento do trabalho realizado pela administração municipal.
O mercado do chocolate pautou a audiência com os secretários Ângelo Almeida e Maurício Bacelar, titulares das pastas de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, respectivamente. Na ocasião, foram apresentadas ações de fomento ao setor e os preparativos para a edição 2023 do Festival Internacional do Chocolate.
Na área da Saúde, o prefeito e a deputada solicitaram a ampliação do número de médicos, a fim de fortalecer a Rede de Atenção Primária em Ilhéus. A proposta foi apresentada ao coordenador do Programa Mais Médicos na Bahia, Adalton Binas.
Em audiência com o secretário Bruno Monteiro, Mário Alexandre discutiu o Plano Municipal de Cultura, com foco no projeto ‘Ilhéus Rumo aos 500 anos’, que abrange uma série de ações para fortalecimento do setor cultural na cidade.
O encontro também abordou o cronograma cultural, plano de recuperação e preservação do Patrimônio Histórico de Ilhéus, polo de audiovisual, projetos da Biblioteca Municipal e ações desenvolvidas junto ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e à Fundação Pedro Calmon.
Na sede do Ministério Público da Bahia, o prefeito Mário Alexandre recebeu o Selo Transparência dos Festejos Juninos, visto que a cidade de Ilhéus foi premiada pelos órgãos fiscalizadores do Estado por informar voluntariamente os dados referentes às contratações de artistas para apresentação nos festejos juninos em 2022. A iniciativa visa tornar a gestão mais eficiente na aplicação dos recursos públicos e fomento à cultura e ao turismo.
“Reuniões propositivas para que possamos continuar realizando um trabalho de excelência. Oficializamos diversos pedidos e destacamos a importância do apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, que tem dando continuidade ao projeto de crescimento e desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região”, assegurou Mário Alexandre.
Caravana Unimed leva oficina de judô para 700 crianças e adolescentes da rede pública de Ilhéus
16/jun/2023 . 13:12
Por meio de oficinas gratuitas, a Caravana do Judô Unimed oportunizou ao público infantojuvenil aulas de artes marciais, a fim de ampliar a percepção sensorial e melhorar o repertório motor dos participantes. O projeto conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação (Seduc), e antecede a etapa Ilhéus do Campeonato Baiano de Judô.
O prefeito Mário Alexandre conferiu o último dia das atividades e ratificou o compromisso da gestão municipal para promover o esporte nas mais diversas modalidades. A iniciativa foi realizada dos dias 13 a 15 de junho, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, e envolveu 708 crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
“O judô é um esporte muito importante na minha vida. Eu já pratico e aprendo bastante com os professores”, disse Iasmyn Gabrielle Melo, faixa azul e estudante do 8º ano do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne. A atividade objetiva fomentar a prática da modalidade, além de incentivar a implantação de novos núcleos de iniciação esportiva a partir da doação de tatames e quimonos.
O Instituto Unimed é patrocinador oficial da Federação Baiana de Judô (Febaju), que desenvolve a modalidade para crianças, jovens e adultos. O apoio é realizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (n.º 11.438/06), vinculada ao Ministério da Cidadania.
“A caravana representa um momento importante para que os alunos possam vivenciar a prática, proporcionando ganhos físicos e mentais para os praticantes”, explicou o professor Índio. O sensei falou ainda sobre o Festival Kids que acontece no próximo sábado (17), com a participação de crianças de até 10 anos.
Etapa Ilhéus de Judô – O evento promovido pela Febaju começa nesta sexta-feira (16), no Ginásio de Esportes Herval Soledade, e contará com atletas das classes Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior, Iniciantes e Veteranos.
Conforme a entidade, a atividade compõe o calendário oficial de competições estaduais e faz parte do Tour do Judô. O objetivo é fomentar a prática da modalidade nos quatro cantos da Bahia, com previsão de participação de 500 atletas. Além da Prefeitura de Ilhéus, o Circuito Baiano de Judô conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb).
Programação
Ginásio de Esportes Herval Soledade
– Workshop Técnico – 16 de junho, das 18h às 20h;
– Circuito Baiano de Judô – 17 de junho, das 18h às 22h
Conselho Municipal de Cultura elege mesa diretora e empossa novos membros para o biênio 2023-2025
16/jun/2023 . 13:10
Tomaram posse na última quarta-feira (14), os novos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC). Entre titulares e suplentes, foram empossados 40 conselheiros de órgãos governamentais, sociedade civil e diferentes segmentos da Cultura. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Conquista. Na ocasião, os titulares elegeram a mesa diretora para o biênio 2023-2025.
Para o novo presidente Althermar Lima, o colegiado tem a tarefa de construir um plano de caráter democrático, a fim de apresentar as necessidades, ouvir as principais demandas das câmaras setoriais e fortalecer os sistemas de cultura.
“O poder público e a sociedade civil precisam promover um diálogo mais amplo. A arte é plural e está em todas as partes da cidade de Ilhéus. Precisamos transitar pelas diversas áreas para entender as dificuldades, trazer soluções e garantir investimentos. Afirmo que a empatia, o respeito e o comprometimento nos dão condições para que possamos avançar na construção de uma cultura mais eficiente”, ressaltou.
O CMC é um órgão colegiado e consultivo. Entre as suas atribuições, estão formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura (PMC); garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais; defender o patrimônio cultural e artístico do Município e colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura.
Ficam nomeados os membros da diretoria, conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura, conforme disposto a seguir.
– PRESIDENTE
Althemar Almeida Lima;
– SECRETÁRIO
Antônio Marco Lessa dos Santos – Suplente Luís Alberto Santos Araújo;
– GABINETE DO PREFEITO
Titular: Gerson Dias Alves – Suplente: Emenson Santos Silva;
– SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
Titular: Geraldo Magela Ribeiro – Suplente: Marcio Brandão dos Santos;
– SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Titular: Marcos Antônio Lessa dos Santos – Suplente: Alex Almeida Lima;
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Titular: Rafael Pastor Diamentras de Magalhães – Suplente: Diego Danton de Freitas Bastos;
– SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Titular: Angelânia dos Santos – Suplente: Marta dos Santos Costa Araújo;
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Thais Barbosa dos Santos Moura – Suplente: Mariângela de Sant’na Bahia;
– SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
Titular: Carlos Jose da Silva Moraes – Suplente: Marco Aurélio Moreira Almeida;
– SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Rogério Levy Pereira da Silva – Suplente: Quezzia Mota Menezes;
– SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Maurício Batista Galvão – Suplente: Joélia Sampaio de Oliveira Bezerra;
– SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Titular: Thiago Santos Raposo – Suplente: Christian Jesus Silva;
– CÂMARA SETORIAL DE TEATRO
Titular: Paula Fátima Cardoso Barreto – Suplente: Ciro Nonato dos Santos Filho;
– CÂMARA SETORIAL DE AUDIOVISUAL
Titular: Cesar Augusto Dias Souza – Suplente: Mariana Cristina Vieira Cabral;
– CÂMARA SETORIAL DE CULTURA POPULAR
Titular: Clóvis Couto Filho – Suplente: José Wellington Bispo de Jesus;
– CÂMARA SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Titular: Bolívar Oliveira Landi – Suplente: Paulo Andrade Magalhães Filho;
– CÂMARA SETORIAL DE LITERATURA
Titular: Franlim Costa – Suplente: Cátia Maria Carneiro Senna Hughes;
– CÂMARA SETORIAL DE DANÇA
Titular: Isabella Kruschewsky Bittencourt – Suplente: Vago;
– CÂMARA SETORIAL DE CULTURA AFRO
Titular: Antônio Santos Santana – Suplente: Silvandira Caldeira da Silva;
– CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA
Titular: Luís Alberto Santos Araújo – Suplente: Sergio Setúbal Peixoto;
– CÂMARA SETORIAL DE ARTES VISUAIS
Titular: Altemar Almeida Lima – Suplente: Vago;
– CÂMARA SETORIAL DA CULTURA INDÍGENA
Titular: Walney Magno de Souza – Suplente: Maria Valdelice Amaral de Jesus
APÓS TORNAR ILHÉUS REFERÊNCIA NA REDE HOSPITALAR PREFEITO MARÃO AVANÇA NA ATENÇÃO BÁSICA
15/jun/2023 . 7:18
Foi notório o avanço que o prefeito Marão fez na rede de urgência de Ilhéus, articulando junto ao governo do Estado a chegada dos hospitais Costa do Cacau e Materno Infantil, além da UPA da Avenida Esperança que recentemente completou um ano de funcionamento com cerca de 100 mil pessoas atendidas.
Com esses instrumentos, Ilhéus se tornou referência hospitalar para toda uma região, adquirindo serviços que só tínhamos em grandes centros, como cirurgias cardíacas, cateterismos, cirurgias vasculares, cirurgias ortopédicas especializada, parto de alto risco, UTI pediátrica e Uti Neonatal.
Diante desse cenário, o prefeito vem dando seguimento na ampliação e reestruturação da atenção básica. No seu governo já foram construídas diversas unidades de saúde, a exemplo da UBS Olivença, UBS Avenida Esperança, UBS Princesa Izabel, ESF Iguape e ESF Nelson Costa. Além da reforma das unidades do Vilela (Estratégias Saúde da Família I, II, III e IV), Barra, Nossa Senhora da Vitória, UBS Iguape, Ribeira das Pedras, Castelo Novo e Nelson Costa.
Segundo o secretário municipal de saúde, André Cezário, a orientação do prefeito é para requalificar todas as unidades do município, além de ampliar serviços. Sabemos que ainda temos fragilidades, porém é nítida a evolução progressiva dos serviços, colocando médicos em todas as unidades cadastradas, aumentando o número de exames e reforçando a distribuição de medicamentos, reforçou o secretário.
No bairro da Conquista, a população tinha que buscar dentista na Princesa Izabel, além de outros serviços, e hoje, a comunidade já conta com um posto totalmente reestruturado com duas equipes.
Do mesmo modo, foi a UBS do Iguape que recebeu uma sala de vacina, farmácia e dentista, serviços que não eram ofertados, atendendo assim, além da população do bairro do Iguape, como também, toda zona rural ao redor daquela unidade.
Na semana passada, a Saúde de Ilhéus obteve mais uma vitória. O Ministério da Saúde homologou ONZE equipes de saúde da municipalidade (Veja aqui). Essas equipes tinham sido cadastradas há mais de três anos, porém, o ministério da saúde daquela época não priorizou o avanço da atenção básica dos municípios, e inclusive, reduziu recursos em todo o Brasil, mas o prefeito Marão não deixou os serviços pararem e manteve com financiamento próprio essas unidades.
Agora com essas novas equipes, os atendimentos passam a ser contabilizados e melhoram os índices de saúde do município nos próximos quadrimestres.
Ilhéus também está prestes a receber a Unidade Básica de Saúde que fica na entrada do Hospital Costa do Cacau, que atenderá a demanda de toda aquela região. E já está em fase de licitação as novas unidades do CSU, Vilela e Nossa Senhora da Vitória. Além da aprovação da Construção de DUAS unidades no bairro do Salobrinho.
Assim, a entrega do estabelecimento de saúde à comunidade fortalece o compromisso da atual gestão em priorizar o fortalecimento da Atenção Básica no município, por meio de reformas e realizações que asseguram o atendimento de qualidade
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
15/jun/2023 . 7:13
© Antonio Cruz/Agência Brasil
“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
Vetos
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Sistema Nacional
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.
O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
Recursos
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Conselho
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
