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Pescadores tiveram benefício suspenso por se referirem ao camarão como um marisco ao invés de custáceo (Foto: Henrique Rebouças/Arquivo Pessoal)

Os pescadores da Bahia que tiveram o seguro defeso suspenso nos anos de 2016 e 2017, por se referirem ao camarão como marisco em vez de crustáceo, devem voltar a receber o benefício após acordo com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Eles também irão receber o valor retroativo que estava bloqueado. A decisão favorável aos pescadores ocorreu em audiência de conciliação realizada no dia 21 de novembro, em Salvador.

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Trabalhadores rurais são resgatados em condição análoga à escravidão

Os trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão, em uma fazenda no município de Ribeirão do Largo, sudoeste da Bahia, recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro, energia elétrica.

A ação de resgate de 19 lavradores ocorreu na segunda-feira (27) e as condições dos trabalhadores foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na quarta-feira (29).

O dono da fazenda não estava no local no momento da ação e se comprometeu a comparecer na sede do MPT para prestar depoimento. O proprietário deve pagar cerca de R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões dos funcionários.

Alguns dos trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por aranhas e escorpiões durante a jornada.

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Com a realização de mutirão de cirurgias eletivas promovido pelo Secretaria de Saúde do Estado e pleno atendimento para o público em geral, o Hospital Regional da Chapada começa a funcionar no domingo (3). O hospital será inaugurada na sexta-feira (dia 1º) pelo governador Rui Costa, passando a atuar como primeira unidade de saúde de alta complexidade da região da Chapada Diamantina. Sua implantação é resultado de um investimento de, aproximadamente, R$ 58 milhões.

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Nesta quarta-feira (29), o governador Rui Costa visitou o município de Itanagra, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde assinou a ordem de serviço para recuperação da BA-504, no trecho entre a cidade e o entroncamento da BA-099 (Linha Verde). Serão recuperados 20,32 quilômetros da rodovia, com um investimento de R$ 23,5 milhões.

“Aqui ainda não está incluído o valor de duas pontes que nós vamos licitar e das desapropriações. Então, nós estamos falando de uma obra de R$ 30 milhões”, afirmou Rui, ao lado do secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti. O prazo de conclusão dos trabalhos é de nove meses.

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A Prefeitura de Ilhéus, através de uma ação integrada das Secretarias Municipais de Governo (Segov) e Turismo e Esporte (Setur), vem realizando  a Operação “Praia Limpa”, na orla sul do município, entre o Hotel Opaba e Olivença. A iniciativa visa oportunizar a todos os cabaneiros e comerciantes da região uma mesma orientação, criando mecanismos para que o espaço se torne um ambiente mais saudável, propício para os comerciantes e melhor ainda para os ilheenses e visitantes. A operação se estenderá pelo período do verão e, em seguida, será aplicada no litoral norte de Ilhéus.

Pela manhã as primeiras ações envolveram fiscais de postura, técnicos da vigilância sanitária e do meio ambiente, guardas civis, agentes de trânsito e serviço público de limpeza e iluminação. Um pré-levantamento feito pela Setur aponta que das 42 cabanas de praia existentes na extensão a ser fiscalizada, apenas 12 estão regulares. Muitas, de acordo com a pesquisa, são utilizadas como moradias e atividades que não estão relacionadas aos serviços de alimentos e bebidas, caracterizando um desvio de finalidade que não é permitido pela legislação.

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Nesta quinta-feira (30), o governador Rui Costa viaja para os municípios de Andaraí e Seabra, na Chapada Diamantina, onde cumpre agenda de trabalho. Em Andaraí, Rui inaugura, às 9h, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde foi investido R$ 1,25 milhão. No local, funcionará uma delegacia de pequeno porte para abrigar a Polícia Civil. O Disep fica na Praça Francisco de Assis, no bairro Alto do Ibirapitanga.

Durante a visita ao município, o governador também participa da inauguração de pavimentação de ruas na sede municipal, além de entregar 247 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para Andaraí e 516 para o município de Nova Redenção.

À tarde, a partir das 16h, já em Seabra, Rui entrega 929 certificados do Cadastro Ambiental Rural para produtores do município e a pavimentação na entrada da cidade. Às 17h, na Câmara Municipal da cidade, ele recebe o título honorífico de Cidadão Seabrense, proposto pelo vereador Jorge Luís Oliveira Mendes.

 O Ministério Público da Bahia e a secretaria municipal de Educação de Ilhéus premiam, nesta quinta-feira, dia 30, os estudantes vencedores do concurso de redação sobre meio ambiente de 2017, cujo tema foi “Como a Poluição Visual Prejudica Minha Cidade”. A solenidade acontece no Centro de Convenções, a partir das 14 horas, e contará com as presenças da Procuradora-Geral de Justiça da Bahia em exercício, Sara Mandra Ruscioleli Souza, do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, o promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, a secretária de Educação, Eliane Oliveira, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, entre outras autoridades.

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