“Eu vou escolher a pessoa que eu achar que é a melhor para os interesses do Brasil, se der errado, paciência, mas eu vou tentar escolher o melhor”, disse, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Eu vou escolher com mais critério, com mais pente fino, para não cometer um erro. Eu não quero escolher alguém que seja amigo do Lula, eu quero escolher alguém que seja amigo desse país, alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa, alguém que não levante falso sobre o outro.

Quem denuncia uma denúncia falsa e depois não prova deveria pagar as custas do processo porque assim a gente consegue fazer as pessoas serem mais honestas e decentes nas suas decisões”, acrescentou o presidente.

Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.

Hoje, Lula citou a atuação do então chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol, e disse que as decisões da Lava Jato visavam um projeto de poder e levaram à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Era uma das instituições que eu idolatrava nesse país. Depois dessa quadrilha que o Dallagnol montou, eu perdi muita confiança. Eu perdi porque é um bando de aloprado, que acharam que poderiam tomar o poder, estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo, atacando o governo, o Poder Executivo, o Legislativo, a suprema corte. Eles fizeram a sociedade brasileira refém durante muito tempo”, disse Lula.

“Eu acho que, mais grave do que a própria lei, foi o fato de que a sociedade brasileira ou uma grande parcela dela foi cooptada pela mentira. Se estabeleceu uma espécie de pacto, as quadrilhas, seja o Ministério Público, seja o juiz Moro, eles convenceram a sociedade de que tal coisa era verdade e a sociedade embarcou através do meio de comunicação”, argumentou o presidente na conversa desta terça-feira com o jornalista Marcos Uchôa.

Para Lula, muitas personalidades e empresas importantes para o país foram destruídas. “Você poderia punir o diretor da empresa, mas não pune a empresa. Você causar quase 4 milhões de desempregos nesse país, quase que aniquilar a indústria de engenharia, a indústria de óleo e gás, em benefício de quem? Não foi do povo brasileiro. O resultado disso foi o maluco beleza [Jair Bolsonaro] que governou esse país durante quatro anos, o resultado disso foi o fascismo nesse país”, afirmou.

Lista tríplice

O presidente destacou que ainda fará muitas conversas antes da escolha.

“Vou ouvir muita gente, vou atrás de informações de pessoas que eu penso, vou discutir se é homem ou se é mulher, se é negro, se é branco, tudo isso é um problema meu, que está dentro da minha cabeça. E quando eu tiver o nome, eu indico”, disse.

No mês passado, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, Lula já afirmou que não vai seguir, necessariamente, as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria, como fez em seus dois primeiros governos.

De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, seguida de Mário Bonsaglia. Os dois já figuraram em listas anteriores. Em terceiro ficou José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação. Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.

Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República.

Novo IBGE

Durante o programa Conversa com o Presidente, Lula também comentou a indicação do professor e pesquisador Márcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as críticas de que Pochmann poderia “manipular dados a favor do governo”. Segundo o presidente, “não é aceitável as pessoas tentarem criar uma imagem negativa de uma pessoa da qualificação do Márcio Pochmann”.

“É um dos grandes intelectuais desse país, é um rapaz extremamente preparado. Eu escolhi porque confio na capacidade intelectual dele, ele é um pesquisador exímio”, disse Lula.

“Quem tem uma história nesse país, como a que vocês me ajudaram a construir, não vai precisar de manipular dados para poder fazer as coisas. Quanto mais verdadeiro forem os dados, melhor para quem governa.”

“Quem gosta de dados mentirosos, caiu fora, quem gosta de mentira, de fake news caiu fora. O que nós queremos são os dados do jeito que eles são, como foram apurados, com a maior clareza, com a maior realidade”, acrescentou o presidente.

Ainda de acordo com Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já sabia, “há muito tempo”, que Pochmann era o seu escolhido, mas ponderou que a troca no IBGE fosse feita após o término do Censo Demográfico de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos. “Fez o censo, terminou o censo, agora o Márcio Pochmann vai tomar posse como presidente do IBGE”, afirmou.

O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento. Pochmann vai substituir o atual presidente Cimar Azevedo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do instituto que está de forma interina no cargo desde o início do ano.

Figura histórica ligada ao Partido dos Trabalhadores, o professor e pesquisador presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional. Ele acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de sociologia citou projetos classificados por ele mesmo como inovadores na educação, como o Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado, e o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, no qual os alunos aprendem sobre marketing, programação e produção de conteúdo.

Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover uma espécie de alfabetização digital e combater a desinformação.

Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Na sua avaliação, qual a importância da educação em tempo integral no Brasil hoje?
Yuri Norberto: Acho que esse talvez seja o ponto fundamental: o grande salto que o Brasil pode dar agora é a educação em tempo integral porque ela tem essa visão não só de tempo integral, mas da integralidade do aluno. O Brasil já conseguiu avançar em alfabetização, em universalizar todos os níveis e modalidades da educação básica. Estamos prontos pra dar o próximo passo, que é uma educação integral e que, no meu entender, vem sim por meio da educação de tempo integral.

Agência Brasil: A partir da sua experiência com a educação integral, o que essa modalidade produz nos alunos?
Yuri Norberto: A gente costuma dizer, na educação em tempo integral, que a pedra fundamental é o projeto de vida: qual o sonho que o aluno traz pra escola e como a escola pode potencializá-lo pra que ele alcance esse objetivo? Não é possível que a gente não consiga trabalhar e dar ao jovem o direito que ele tem de entender quem ele é e projetar quem ele quer ser e quais espaços quer alcançar.

Na educação integral, tudo o que a gente faz, leciona e organiza tem como base o projeto de vida dos alunos. É como se fosse um projeto de customização da educação – a gente adapta a escola àqueles alunos pra que ela atenda àqueles projetos de vida. Aí sim a educação faz sentido. Eu, aluno, vou estar em um lugar que me acolhe, que me entende e que me ajuda a potencializar quem eu sou.

Agência Brasil: Dentro desse contexto do ensino integral, que tipo de ações colaboram para a permanência dos estudantes nas escolas?
Yuri Norberto: A tutoria é um processo muito interessante. É um direito que o aluno tem, de ter uma conversa com alguém que vai orientá-lo. Temos também as disciplinas eletivas, que a gente chama de parte diversificada do currículo. No momento em que a gente pega o currículo, ele vai se apresentar de diferentes formas pro aluno – às vezes, de maneira mais lúdica, às vezes, de maneira um pouco mais prática.

É nessa escola que os alunos gostam de estar e onde o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente. Então, a escola começa a fazer sentido. Ela passa a ser um lugar de afeto e acolhimento atrelado ao aprendizado.

Agência Brasil: Quando a gente fala em formação integral, é preciso fomentar uma política educacional que preze pela valorização do professor?
Yuri Norberto: A valorização tem dois caminhos. Claro que tem a valorização salarial, muito importante. Mas há também uma valorização da formação do professor. É preciso que o professor tenha a oportunidade de refazer a sua formação e aprender coisas novas. A valorização do professor passa por esses dois caminhos: acolhimento, apoio, salário, mas, principalmente, formação.

Agência Brasil: As mudanças exigiriam, portanto, alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação?
Yuri Norberto: Sim. Se você olhar, todas as profissões mudaram ao longo do tempo. Nós não seríamos exceção. Talvez a profissão de educador seja a última a estar mudando. A gente continua com a mesma forma de contratação e de distribuição de carga horária. Parece que ficamos pra trás. Na verdade, implementar essas alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação seria acompanhar o passo que a sociedade está dando.

Agência Brasil: O senhor pode detalhar alguns dos projetos que encabeça atualmente e que envolvem o ensino integral?
Yuri Norberto: Vou destacar dois. O Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado de diversos países. Eles pesquisam sobre outros países, a parte política e geográfica. A partir desse conhecimento, eles precisam mobilizar um conjunto de tarefas, aprender a negociar, conversar e a estabelecer prioridades. Assim, a gente vai desenvolvendo o ser humano como um todo.

Outro projeto que temos é o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital. Os alunos aprendem marketing, programação, produção de conteúdo. Costumo dizer que é a escola dentro da escola, já que a gente refaz o processo de aprendizagem e leva pra dentro da escola coisas que geralmente eles não aprenderiam lá.

Agência Brasil: Como o senhor vê essa retomada de uma política nacional para ampliar as matrículas no ensino em tempo integral?
Yuri Norberto: Vejo com muita esperança. Afinal, a gente passou um período com a educação em tempo integral com limitação de expansão. Essa retomada agora com força, com pujança, com um projeto de lei, o que é muito importante, já que, até então, existia só uma portaria. É até uma segurança jurídica, algo que vai ficar, algo que a sociedade toda está demandando. Vejo com muitos bons olhos.

Finalmente, estão enxergando a educação em tempo integral não só como algo exótico e bem sucedido pontualmente, mas como algo que a gente precisa fazer para todo o país, como uma política de massa.

O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia realização das provas, e não ter concluído o ensino médio.

Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Na inscrição, o responsável pedagógico deve indicar as provas que o participante realizará e se há necessidade de atendimento especializado. Também poderá ser feita a solicitação de tratamento pelo nome social. Todo o procedimento é feito por meio do Sistema Encceja PPL.

Instituições

O prazo para adesão dos órgãos de administração prisional e socioeducativa à aplicação do Encceja PPL permanece aberto até o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira. O procedimento deve ser feito por meio de ofício enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por mensagem eletrônica, no e-mail, com o assunto da mensagem “Adesão Encceja Nacional PPL 2023”. Os órgãos devem indicar as unidades de aplicação e o responsável pedagógico.

É necessário que as unidades que queiram se cadastrar tenham espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e todas as condições para a aplicação e garantia da segurança de participantes e aplicadores.