O acusado, José Roberto Silva Souza, de 43 anos, era marido da tia de Lara e assediava a jovem, que nunca quis ter um relacionamento com ele

Uma prima de Lara informou que o suspeito chegou a ameaçar a vítima por ela não ter aceitado que os dois iniciassem um namoro. Quando Lara começou a namorar com outro rapaz, o acusado teria ficado com ciúmes e a matou.

Depois de esfaquear Lara, José Roberto foi agredido pelos vizinhos, que viram o crime acontecer. O acusado foi preso elevado ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e preso em flagrante.

Dias depois, José Roberto teve a prisão convertida para preventiva e foi levado para o conjunto penal do município, onde permaneceu até o julgamento desta segunda-feira. Ele deve continuar na mesma unidade prisional.

Em entrevista nesta terça-feira (3), Jerônimo detalhou que a medida será tomada de forma conjunta, por agentes das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

“Fazendo a proteção, por exemplo, da nossa divisa com Pernambuco, de lá para cá e daqui para lá. Da mesma forma com Sergipe e Alagoas”, contou.

Segundo o governador da Bahia, depois do fortalecimento da divisa com esses três estados, a expectativa é de que as ações se estendam para Minas Gerais e Espírito Santo.

“Depois a gente pode pegar Minas Gerais, Espírito Santo, para a gente poder fazer uma fronte para segurar e barrar e prender armas, drogas e criminosos que porventura queiram chegar à Bahia pelas divisas do Estado”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

“Essa será uma ação que está estabelecida nas operações com recursos, com viaturas, com armamento e com equipe de tecnologia”

De acordo com o governador, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai apresentar, em Salvador, na quinta-feira (5), mais informações sobre as duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.

A Bahia registrou ao menos 71 mortes durante confrontos com a polícia neste mês setembro – 68 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes, uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé, e dois policiais militares.

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O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado e afirmou que todos os recursos estaduais e federais estão disponíveis para acabar com o crime organizado.

No mês de agosto, um acordo entre a SSP-BA e a Polícia Federal (PF) foi assinado, com o objetivo de reforçar o combate a grupos criminosos. O prazo de vigência do pacto é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A decisão foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a designação ainda não ocorreu.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.

As eleições de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um ano da votação.

Ou seja: a minirreforma só valeria em 2024 se fosse aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até esta sexta (6), o que não vai acontecer.

Em setembro, Pacheco já havia indicado que não havia disposição dos senadores para aprovar com “pressa” as mudanças aprovadas pela Câmara nas regras eleitorais.

Segundo ele, a minirreforma dos deputados deverá caminhar em conjunto com o projeto que cria o novo Código Eleitoral – este, já relatado por Marcelo Castro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Castro já se reuniu com Pacheco para discutir o tema. Segundo apurou o g1, na ocasião, já havia sido definido que não haveria tempo hábil para a discussão acelerada da minirreforma no Senado.

O Código Eleitoral está travado no Senado desde 2021, quando a Câmara aprovou a proposta. O projeto é considerado uma reforma mais ampla do sistema eleitoral.

O relator da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA), já havia buscado acordo para a inclusão de trechos da minirreforma no novo Código Eleitoral. Pereira Jr chegou a discutir a possibilidade com Castro.

“O que eu posso dizer é que nós temos que realizar o nosso trabalho. É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas, ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos avaliar”, disse Pacheco na ocasião.

PEC da Anistia também adiada

Além da minirreforma, parte das mudanças discutidas pelo Congresso na chamada PEC da Anistia também ficarão de fora das eleições de 2024.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara é dividida em dois projetos:

• um que altera as regras da Lei da Ficha Limpa (projeto de lei complementar)
• outro que muda regras gerais das eleições e de partidos (projeto de lei)

As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.

Para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado.

Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).

Para o Rio de Janeiro, o documento assinado por Dino autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais.

O estado enfrenta sucessivos quadros de crise na segurança pública nos últimos anos– no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.

Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:

• Integração institucional e informacional;
• aumento da eficiência dos órgãos policiais;
• portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
• aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
• cooperação entre os entes.

O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.

Na sexta-feira (29), em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca “conforto jurídico” para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.

Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.

“As Forças Armadas podem contribuir […] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país”, disse Cappelli.