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13/jun/2019 . 15:02
O número de contribuintes baianos do ICMS emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) cresceu 167% nos primeiros cinco meses deste ano, ao passar dos 33,1 mil registrados em 31 de dezembro de 2018 para 80,4 mil até o fim de maio. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o avanço está relacionado ao início da obrigatoriedade da emissão da NFC-e, em 2019, pelos contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas. Prevista pelo Decreto nº 16.434/15, a obrigatoriedade vale desde o começo do ano para todas as empresas baianas, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Considerando a variação do número de novas empresas emissoras, o crescimento registrado entre abril e maio também é significativo: 30%. Em abril, 61,8 mil empresas estavam autorizadas a emitir NFC-e. Outro dado importante relativo ao mês de maio é o número recorde de documentos eletrônicos emitidos, em um período de um mês, desde o lançamento da nota: 92,4 milhões. Em abril, esse montante foi de 89,3 milhões. Em 2019, o total de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já soma 437,4 milhões.
13/jun/2019 . 15:01
Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.
O auditório ficou pequeno para a quantidade de pessoas que queriam assistir à posse. Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.
O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Geraldo Magela Ribeiro a Secretaria de Saúde; Hélio Ricardo a Secretaria de Comunicação Social; Hermano Fahning a Secretaria de Serviços Urbanos; Márcio Cunha Rafael dos Santos a Secretaria da Fazenda e Orçamento; Rubenilton Santos Silva a Secretaria de Desenvolvimento Social; Alex Santos de Souza a Controladoria Geral; Jefferson Domingues a Procurador Geral; Antônio Rodrigo Viana Ramos a Tesoureiro e Gilson Nascimento a Diretor-Geral Sutram.
Além destes, Joélia Sampaio a Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo; Eduardo Haendel de Castro a Superintendência do Fundo Municipal de Saúde; Jhonni Calazans a Superintendência de Obras; Mauro Alves a Superintendência de Relações Institucionais; José Victor a Superintendência de Agricultura e Pesca; Angelito Dias a Superintendência de Ações Regionais; Paulo Sérgio a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
O prefeito destacou a importância de cada gestor e disse ter confiança na competência dos secretários. Ele também agradeceu ao empenho dos antigos gestores de cada uma das pastas. ”As mudanças vão reforçar ainda mais a ação da Prefeitura, que vem escrevendo história na cidade, sobretudo por ter uma equipe qualificada”, disse o prefeito Mário Alexandre.
13/jun/2019 . 14:59
por Secom
Publicado em 12/06/2019 13:31
A radialista e jornalista Laudicéa Carvalho faz parte de uma minoria no país que é altamente discriminada e que sequer é reconhecida e organizada como uma minoria. Os chamados obesos mórbidos. O peso do preconceito levou a profissional a procurar meios para se submeter a uma cirurgia de redução de estômago, conhecida como bariátrica. Depois de sofrer humilhações, ela relata que conseguiu realizar o procedimento, graças ao apoio do Ministério Público, na época.
Hoje, Laudicéa luta para garantir o acesso de pessoas com essa doença. Por isso, reuniu-se com um grupo de pessoas com o mesmo problema, para fundar uma associação que garantisse a assistência à saúde. Surge então a Associação Beneficente para Pessoas com Obesidade de Ilhéus e Região (ABIR). A cerimônia de fundação ocorreu na tarde desta terça-feira (11), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), com a presença do prefeito Mário Alexandre.
Apoio – “A iniciativa de hoje parte do anseio de milhares de pessoas ao longo desses anos e que nunca foi feito e sequer apoiado. A obesidade é considerada uma doença crônica, um estado anormal de saúde. Já atendi muitos pacientes que sofriam desse mal, resultando em problemas ortopédicos. Já alinhamos as estratégias com o Hospital de Ilhéus, Procuradoria e com o Ministério da Saúde, para realizar as cirurgias bariátricas”, comemorou Mário Alexandre.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas apresente excesso de peso, das quais, 300 milhões são obesos. Laudicéa, agora é presidente da ABIR. Ela conta que a cirurgia mudou sua vida e que já incluiu 120 pessoas no programa de cirurgias. “O drama vivido vai assegurar o auxílio nas cirurgias bariátricas, a partir de julho, com o apoio do mestre na área, Dr. Nilson Ribeiro”, revela Carvalho.
A doença – É fácil identificar a obesidade mórbida. Basta dividir o peso da pessoa por sua altura elevada ao quadrado. Se o número encontrado estiver acima de 39, a obesidade mórbida existe – e com ela os possíveis problemas de saúde relacionados, associado ao excesso de gordura corporal e atualmente considerada uma epidemia global. Vale salientar que, por mais que lutem por meio de dietas ou afins, nem sempre essas pessoas conseguem emagrecer.
13/jun/2019 . 14:56
Na última segunda, o governo acenou com o pagamento dos salários retidos após início da greve, promoção de 900 docentes e investimento de R$ 36 milhões para a Uesc, Uneb, Uefs e Uesb.
13/jun/2019 . 14:55
Na manhã desta quarta-feira o Samu foi acionado para atender uma residência no bairro Pedro Jeronimo, em Itabuna. Chegando ao local foi encontrada uma criança de cinco anos morta.
13/jun/2019 . 14:53
Itabuna hoje é uma cidade sem vitrine. Os lojistas estão colocando grades em todas as lojas, devido ao grande número de arrombamentos na avenida do Cinquentenário e ruas centrais, no coração de Itabuna. As lojas de eletroeletrônicos e móveis são as mais visadas pelos marginais.
Semana passada, uma loja foi arrombada , onde a rede teve que colocar grades em toda a extensão. Nesta madrugada, mais uma grande loja foi arrombada, pela quarta vez, sem que nenhuma providência seja tomada pelas autoridades locais. Aloja que fica na rua São Vicente de Paula,em frente ao restaurante popular,onde também já foi arrombado há alguns meses.
12/jun/2019 . 13:03
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (11), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET-BA). O objetivo do fundo é dar suporte à execução das ações e serviços, bem como atendimento, apoio técnico e financeiro, relativos à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, em regime de financiamento compartilhado.
O FET-BA reunirá recursos provenientes de fontes diversas, entre elas o Fundo de Amparo ao Trabalhador; a Lei Orçamentária Anual; convênios, contratos ou acordos firmados com órgãos ou entidades públicas ou privadas; e doações, auxílios, contribuições e destinações de multas arrecadadas por sentenças judiciais.
Vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o fundo será orientado, fiscalizado e controlado pelo Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda. Os recursos serão aplicados em ações como intermediação de mão de obra, qualificação profissional, assistência a trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, fomento ao empreendedorismo e apoio ao trabalhador autônomo.
“O Fundo Estadual do Trabalho é fundamental para a continuidade e ampliação das políticas públicas do segmento no estado, ainda mais com o desmonte e esvaziamento dessa política na esfera do governo federal”, avalia o titular da Setre, Davidson Magalhães.
12/jun/2019 . 13:01
Motoristas do transporte alternativo em Ilhéus lançaram aplicativo para facilitar a vida dos usuários. Para explicar detalhes de como funciona o URBANOS app,o presidente da Associação de Transporte de Aplicativos em Ilhéus Dulius Lima e Acássio Harlon contaram durante entrevista ao programa O tabuleiro desta terça-feira (11) que a união de seis motoristas fez com que o aplicativo funcionasse para atender melhor uma demanda dos usuários de transporte.
Durante o bate–papo, testamos o aplicativo que tem excelente funcionalidade. Basta se cadastrar, informar o local atual e o destino desejado do passageiro que em seguida aparece os dados do motorista, com foto, além de modelo e placa do veículo. Por enquanto o aplicativo só funciona no sistema operacional Android.
Fonte: O Tabuleiro
12/jun/2019 . 13:00
Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 podem ter direito de receber uma grana extra por meio do abono do PIS/Pasep. O prazo para receber o dinheiro vai até o dia 28 deste mês.Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 2 milhões ainda não sacaram os valores no país.
12/jun/2019 . 12:58
O governador Rui Costa sancionou ontem (11), a Lei Complementar (PLC) que institui 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia.
A criação das microrregiões possibilitará o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, no âmbito regional, assim como a aprovação de objetivos, metas e prioridades, além de apreciação de planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras e empreendimentos na área do saneamento básico, estabelecidos por um interesse regional.
12/jun/2019 . 12:57
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
12/jun/2019 . 12:55
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| Escola de Piaçaveira 2019 |
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| Escola de Piaçaveira em 2017 – Governo Jabes Ribeiro (PP) |
Publicado em 