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:: ‘Notícias’

Agersa suspende reajuste de tarifa da Embasa

Por conta da disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e considerando que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, a Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), por meio da Resolução 001/2020, publicada no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência.

No mesmo documento, a Agersa estabelece medidas para preservação da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem observadas pela prestadora.

Praias: Defesa Civil alerta quanto aos riscos de aglomeração por causa do Coronavírus

#ilhéuscontraocoronavírus – A Prefeitura de Ilhéus, por meio dos órgãos municipais, realiza diariamente o monitoramento das praias do município, com o intuito de informar os banhistas sobre os perigos que a aglomeração de pessoas pode causar durante esse período de pandemia global do novo Coronavírus. A recomendação é porque a transmissão pelo vírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas.

Agentes da Defesa Civil conversam com os banhistas e procuram conscientizá-los sobre as práticas de prevenção da doença. “Há medidas em vigor decretadas pelo prefeito Mário Alexandre para evitar com que as pessoas se aglomerem. Nesse momento, ficar em casa é a melhor alternativa para conter a disseminação da doença na cidade, uma questão de consciência”, alerta Átila Docio, secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus.

Docio acrescenta que o monitoramento está sendo realizado com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), enquanto houver aglomeração de pessoas percebida pelos agentes ou em caso de denúncia, durante todo o período de alerta de Coronavírus. A Polícia Militar (PM) poderá interditar as praias para evitar aglomerações, caso seja necessário. As projeções, segundo o titular, apontam para um surto da doença nos próximos dias.

Por sua vez, Leonardo Bandeira, comandante da GCM, disse que o trabalho é estendido também em mercados, estabelecimentos considerados essenciais e outros locais que geram reunião de pessoas com o intuito de sensibilizar a população quanto aos riscos de contágio de Covid-19. “Realizamos o monitoramento no comércio da cidade e também em casas lotéricas. Os limites de distanciamento precisam ser respeitados”, destaca o comandante.

Desde o mês de março, o prefeito Mário Alexandre acertou ao adotar políticas para restringir a circulação de pessoas contra o avanço da doença, impondo medidas drásticas quando ainda não havia casos de infecção conhecidos, seguindo recomendações das autoridades mundiais da Saúde. Mesmo com o avanço da pandemia no país e no mundo, ainda falta consciência de cidadania na grande parte da população, quando a orientação é para que fique em casa.

A seis dias do começo do outono, estação com elevado índice de contágio por doenças respiratórias, a aglomeração de pessoas em praias e em espaços fechados torna-se mais uma preocupação do Ministério da Saúde e das secretarias do Estado e Município, quanto a contaminação pelo Coronavírus. Esta semana o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta usou os meios de comunicação para alertar que os meses de maio e junho serão os mais duros.

Máscaras e respiradores comprados da China vão abastecer hospitais e profissionais da saúde

O Governo da Bahia comprou da China um carregamento de máscaras cirúrgicas e do modelo N-95, além de 600 respiradores, que irão equipar profissionais da saúde e hospitais de todo o estado. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirma que essa compra já está formalizada com as empresas e conta com o apoio do governo chinês para garantir a entrega.
O secretário diz que acredita que tudo dará certo, porque a “China é parceira do Estado da Bahia, sempre teve uma relação excepcional com a Bahia”. Ele afirma que a compra dos EPIs está garantida, e a dos respiradores está dependendo apenas do frete. “ São 600 respiradores comprados pela Sesab, e outra aquisição feita pelo Consórcio Nordeste, e esses equipamentos serão trazidos juntos”.
Vilas-Boas alerta a população a se proteger. “Quero reiterar à população do Sul da Bahia, o grave risco que as pessoas estão expostas, em face da disseminação acelerada do vírus nos municípios. As pessoas precisam ficar em casa. Se forem sair, tomem todos os cuidados, devem higienizar as mãos e usar a máscara”.

Vacina sem agulhas é aposta para cenários de pandemia

Vacina sem agulhas é aposta para cenários de pandemia
A pandemia da Covid-19 tem provocado uma grande corrida contra o tempo em laboratórios de todo o mundo. O primeiro grande e efetivo passo para conter o novo coronavírus é conseguir desenvolver a vacina para imunizar a população contra o SARS-CoV-2. O segundo é produzir e distribuir essa solução em escala global.

Nesse cenário, a farmacêutica Maria Croyle, professora na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, anunciou um novo método para vacinação que parece perfeito: a vacinação sem agulhas, que não dói e é mais fácil de ser distribuída.

O método é inspirado em um documentário que relata a preservação do DNA de insetos em âmbar. Da mesma forma, a solução consiste no desenvolvimento de um filme com uma mistura de ingredientes naturais, como açúcares e sais, capaz de preservar o organismo (vírus ou bactéria) durante o processo de produção. Tal filme seria capaz de se dissolver na boca do paciente, permitindo a absorção do material.

Segundo Croyle, foram 450 tentativas no período de um ano até que uma fórmula eficaz fosse encontrada.

“À medida que ganhamos mais experiência com o processo de produção, trabalhamos para simplificá-lo, para que não fosse necessário um treinamento técnico extensivo. Além disso, aprimoramos os ingredientes para que secassem mais rapidamente, permitindo que você fizesse um lote de vacina pela manhã e a enviasse após o almoço”, explica a pesquisadora em uma publicação feita no site The Conversation.

Principais vantagens da vacina ‘tipo filme’

Um dos benefícios óbvios do novo método é o fato de que a vacina sem agulhas não causaria dor aos pacientes durante a administração. No entanto, os ganhos vão muito além disso.

O principal deles seria em custo – manter vacinas convencionais em refrigeração de forma contínua, para preservar sua eficácia, é caro e praticamente impossível em algumas regiões. A grande vantagem do método desenvolvido pela equipe de Maria Croyle é que ele pode ser armazenado e transportado em temperatura ambiente, o que facilitaria bastante a distribuição e a tornaria o processo mais barato.

Croyle também ressalta que esse método contribuiria para a diminuição do impacto ecológico causado pelo descarte de materiais como seringas, frascos, cotonetes e embalagens em larga escala. O filme exigiria que os profissionais da saúde portassem apenas o envelope contendo a vacina, o que traria menos poluição para o meio ambiente.

Disponibilidade

Apesar do estudo de Maria Croyle ter começado em 2007, a previsão é de que seu projeto só chegue ao mercado em dois anos, então é pouco provável que ele seja uma das primeiras formas de vacinação contra o novo coronavírus.

No entanto, uma solução semelhante foi desenvolvida em um laboratório da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia (EUA), e parece estar mais avançada. O fármaco PittCoVacc estimulou a produção de anticorpos para a neutralização do Sars-CoV-2 dentro de duas semanas depois da aplicação em camundongos. Seu mecanismo se dá por matrizes de microagulhas dissolvíveis, feitas de açúcar e com pedaços da proteína do vírus, que são coladas na pele do paciente como um adesivo.

Os pesquisadores responsáveis pelo PittCoVacc acreditam que os ensaios clínicos, com testes em humanos, pode ser dar em alguns meses devido à urgência na demanda por uma vacina para prevenir a Covid-19.

 

 

 

 

Com informações: The Conversation

Mais de 4 mil empresas prometem não demitir durante crise do coronavírus

Importantes centros comerciais fecham em São Paulo e impacto na economia deve ser grande
Mais de 4 mil empresários assinaram até esta segunda-feira, 13, um manifesto em que se comprometem a não cortar funcionários por ao menos dois meses, apesar dos reflexos da pandemia da covid-19 na economia. Ainda que o abaixo-assinado, publicado há dez dias, não tenha valor jurídico, apenas simbólico, a expectativa dos organizadores é salvar até 2 milhões de empregos.

Criado no último dia 3, por iniciativa da Ânima Educação, o site naodemita.com conta com assinaturas de empresas de grande porte, como as varejistas Magazine Luiza e GPA (das redes Pão de Açúcar e Extra), os bancos Santander e Itaú Unibanco e fabricantes de cosméticos, como Natura e Boticário.

Os empresários tentam estimular empresas de todos os portes a fazer parte do movimento, em que se comprometem a não cortar pessoal ao menos por dois meses. Quando a ideia surgiu, 40 empresas se interessaram por lançar a iniciativa.

O documento tem valor simbólico, não jurídico. “Mas é como uma corrente positiva. A empresa se compromete a manter os funcionários. Quem assinar e descumprir, corre o risco de ser exposto nas redes sociais pelos próprios funcionários. Mas a intenção de todos é positiva”, conta o presidente do conselho da Ânima EducaçãoDaniel Castanho, que lançou o projeto.

“Escrevi um manifesto, mas o número de empresas que se interessaram foi tão além das expectativas, que acabou virando um movimento”, conta Castanho. “A ideia era provocar outras empresas. A responsabilidade do empresário agora é fazer com que o impacto na economia seja o menor possível.”

No início do mês, o Santander divulgou estudo prevendo que o pior momento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus deve acontecer no fim do segundo trimestre.

O banco é um dos que assinam o manifesto. “Em 23 de março anunciamos nosso compromisso público de não demitir funcionários durante o período crítico da pandemia. Na semana anterior, já havíamos divulgado a decisão de antecipar todo o 13.º de nossos funcionários para pagamento em 30 de abril”, conta Vanessa Lobatovice-presidente de Recursos Humanos do banco no Brasil.

O movimento também ocorre na contramão de empresários como Junior Durski, dono da rede de restaurantes Madero, que divulgou logo no início das medidas de isolamento social que cortaria mais de 600 funcionários por causa da perda de faturamento causada pela pandemia da covid-19.

O executivo da Ânima, que tem mais de 8 mil colaboradores, lembra que, além do compromisso social, as empresas que aderirem ao “Não Demita” devem ser recompensadas pelo consumidor quando a crise passar e que a relação com os funcionários também será melhor.

Empresa muda para não demitir

A crise causada pela pandemia terá impacto profundo na atividade econômica do País. Um relatório divulgado no último domingo pelo Banco Mundial apontava que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve cair 5% este ano, o pior resultado em 120 anos.

O cenário adia projetos e faz com que as empresas brasileiras lancem mão do caixa para evitar o corte de funcionários.

Segundo Castanho, da Ânima, é preciso reforçar que as medidas de isolamento social, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são importantes, mas que a crise será superada e as empresas devem rever a estrutura de custos, ver as medidas anunciadas pelo governo que podem auxiliar e abrir mão dos resultados deste trimestre, para evitar demitir.

“Da mesma forma que é impossível ter um isolamento de 100% e vários serviços precisam continuar, nem todo mundo vai poder deixar de demitir. Mas quem pode manter empregos deve honrar tanto o compromisso que tem com as pessoas que trabalham na sua empresa quanto o que já havia sido acordado com fornecedores, para não ter demissão indireta.”

No caso da calçadista Bibi Calçados, as últimas semanas têm sido de faturamento quase zero. Ainda assim, a empresa reviu custos de produção, abriu mão de projetos que havia desenhado no início do ano e assinou o manifesto para não demitir seus mais de 1,2 mil funcionários durante a pandemia.

“A partir desta semana, parte dos funcionários em férias coletivas vão ter jornada reduzida e uma parte, contrato de trabalho suspenso. Estamos usando esse reforço, previsto pelo governo agora, e prorrogação de impostos também. A intenção é evitar ao máximo demitir”, diz Andrea Kohlrausch, presidente da fabricante gaúcha.

Com 900 funcionários, a Cultura Inglesa adotou o trabalho remoto e as licenças remuneradas durante a quarentena. “Adequamos nosso modelo de ensino ao cenário atual, mudando as aulas presenciais para o formato ao vivo pela internet, sem alterar horários e nem professores”, conta Marcos Noll Barboza, presidente da escola.

 

 

Informações O ESTADÃO

Caixa define novo calendário de saques do auxílio emergencial

O auxílio emergencial já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia.
 A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda (13) o calendário detalhado de pagamentos dos novos lotes do auxílio emergencial do governo federal.

O banco redefiniu as datas de início dos depósitos de cerca de R$ 4,7 bilhões do benefício para 9,4 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, que deverá começar a ser pago na quinta-feira (16), mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários que recebem o Bolsa Família.

Inicialmente, a Caixa havia divulgado que começaria a fazer os depósitos para inscritos no CadÚnico nesta terça (14) e para mães chefes de família entre segunda (13) e terça (14).

O banco explicou que esse novo cronograma ocorre em função da previsão de envio pela Dataprev, nesta terça-feira (14) pela manhã, de um primeiro lote de informações dos brasileiros que efetuaram o cadastro pelo aplicativo Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br que cumprem os critérios de elegibilidade.

Até as 16h desta segunda (13), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 34 milhões de cidadãos.

O auxílio emergencial já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia.

 Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16): 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17): 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2.

Os inscritos no CadÚnico até 20/03/2020 que não fazem parte do Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev receberão o auxílio emergencial na poupança social digital da Caixa ou em conta no Banco do Brasil.

A Caixa inclui nesse grupo as mulheres chefes de família e únicas responsáveis pelo sustento dos filhos.Veja o calendário de depósitos na poupança social digital Caixa para pessoas do CadÚnico e mães chefes de família

Confira o calendário abaixo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, sendo pela poupança digital, a partir de 12h, 557.835 pessoas (nascidas em janeiro), e 273.178 pessoas com conta no Banco do Brasil.

Quarta-feira (15): 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril (pela poupança digital).

Quinta-feira (16): 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto (pela poupança digital).

Sexta-feira (17): 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (pela poupança digital)

SAQUES EM DINHEIRO:

Outra novidade é a divulgação das datas para o saque em dinheiro do benefício, sem cartão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.

Esses saques serão liberados a partir de 27 de abril. A ordem de pagamento dos beneficiários será conforme o mês de aniversário de quem recebe.

A Caixa destaca que não é necessário sacar o dinheiro, pois os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados através do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços.

Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro28 de abril – nascidos em março e abril29 de abril – nascidos em maio e junho30 de abril – nascidos julho e agosto04 de maio – nascidos em setembro e outubro05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

POUPANÇA DIGITAL CAIXA:

A Caixa reformou que não é necessário corrida às agências ou casas lotéricas para ter acesso aos recursos do auxílio emergencial.

O banco abrirá automaticamente a poupança digital para os brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial.

Os que receberem o crédito por meio dessa conta poderão, por exemplo, pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

 

 

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Prefeitura de Ilhéus garante distribuição de alimentos durante suspensão das aulas

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Para manter a oferta de alimentação às crianças matriculadas na rede municipal de ensino, e que necessitam da merenda escolar diária, a Prefeitura de Ilhéus confirmou a continuidade deste serviço enquanto as aulas permanecerem suspensas, conforme as medidas de segurança anunciadas. No entanto, a secretária de Educação, Eliane Oliveira, informou que o processo destinado a distribuição de cestas básicas já está em fase de homologação.

“Com a pandemia do novo Coronavírus, as empresas vencedoras estão com dificuldades de entregar as documentações originais para a devida habilitação. Após o envio, o processo será homologado e ocorrerá a contratação. Vale ressaltar que há um prazo legal para a entrega dessas documentações. Além disso, a pregoeira está atuando em observância aos ditames legais previstos nesse tipo de procedimento”, esclareceu Eliane.

Ao site Ilhéus Notícias, a titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) enfatizou que todos os procedimentos são feitos em conformidade com a lei, e que o Município não fará nada que não seja dentro dos dispositivos legais. “Sabemos que são 121 unidades escolares, e todo cronograma tem sido discutido idealizado pela equipe competente da Seduc”, informou Eliane Oliveira.

Na última semana, o Governo Federal publicou na edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A medida ficará vigente enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão de situação de calamidade pública, resultante da pandemia do Coronavírus.

Comércio de Ilhéus continua fechado por mais 8 dias

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#Ilhéuscontraocoronavírus – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais 8 dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.

De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação.

Ilhéus tem 18 pacientes recuperados da Covid-19

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#Ilhéuscontraocoronavírus – Os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nesta segunda-feira (13) apontam mais sete curas clínicas da Covid-19, totalizando 18 altas da quarentena na cidade. Conforme Fernanda Pinto, médica responsável pelo acompanhamento dos casos de coronavírus em Ilhéus, os pacientes são considerados recuperados quando não apresentam mais sintomas da doença.

Essas pessoas atenderam às recomendações definidas pelo Ministério da Saúde, após passarem 14 dias em isolamento domiciliar. Dos 40 casos confirmados de Covid-19 em Ilhéus, 18 pessoas estão recuperadas da doença, 21 cumprem as medidas de isolamento e uma pessoa veio a óbito.

Ivo Evangelista solicita centro de acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social em Ilhéus

Parte das pessoas diagnosticadas com o Coronavírus e que são orientadas a fazer o isolamento domiciliar tem enfrentado um grande dilema. Muitas dessas pessoas dividem a casa com muitas outras ou não possuem estrutura adequada para iniciar o isolamento de acordo com as normas recomendadas pelos órgãos de saúde. Vários municípios, dessa forma, têm implantado centros de acolhimento para receber pacientes com o diagnóstico da Covid- 19 que não necessitem de internação e que não tenham condições de cumprir as regras de isolamento domiciliar em suas casas. Pensando nisso, o vereador Ivo Evangelista solicitou ao prefeito de Ilhéus a implantação de um centro de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social em Ilhéus.

“A medida leva em consideração o crescente número de casos diagnosticados no município e a necessidade de garantir a essas pessoas o tratamento correto, ajudando em sua plena recuperação e evitando que essa mesma pessoa possa infectar outras. Temos visto que o isolamento domiciliar tem se mostrado uma alternativa importante para ajudar a desafogar as unidades de saúde e promover o tratamento junto de seus familiares. Além disso, o centro poderia abrigar também pessoas em situação de rua, os auxiliando no tratamento de forma correta, digna e acompanhada por profissionais de saúde”, afirmou o parlamentar.

Na semana passada, o vereador Ivo solicitou ao prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e ao governador do Estado Rui Costa, que a estrutura do antigo hospital Regional Luís Viana Filho fosse utilizada como Hospital de Campanha. O governador e o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas anunciaram, na mesma semana, a implantação de uma unidade para receber pacientes com o diagnóstico da Covid-19 no Centro de Convenções. O local terá a capacidade de receber 40 leitos para o tratamento dos casos mais graves da doença.

ILHÉUS: EX-PRESIDENTE DA CÂMARA É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E PECULATO

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, feitas sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana. A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil. Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

Informações Blog Ipolitica

Secretária de Educação, Esporte e Lazer de Ilhéus Publicará em breve cronograma de distribuição dos Kits para alunos da Rede Municipal

Desde do começo a Secretaria vem se empenhando e fazendo reuniões com os diversos seguimentos afim de resolver essa falta de aula e distribuição de merenda para os alunos. Sabemos que são 121 Unidades Escolar, e todo cronograma tem sido discutido idealizado pela equipe competente da SEDUC.

No dia 7 de Abril saiu a Portaria que libera os recursos para que as Secretarias municipais possam da esse auxílio aos alunos que estão em casa sem aula. ” Tudo isso é feito em conformidade com a LEI e nos não vamos fazer nada que não seja dentro das legalidades e do que manda a LEI” enfatizou a Secretaria Eliane Oliveira, Lora.

O processo destinado a distribuição de cestas básicas já esta em fase de homologação. Já teve empresas ganhadoras, mas com a pandemia, elas estão tendo dificuldades na entrega das documentações originais para a devida habilitação. Após o devido envio, o processo será homologado e ocorrerá a contratação.
Ressaltamos que há um prazo legal para a entrega dessas documentações. Além disso, a pregoeira está atuando em observância aos ditames legais previstos nesse tipo de procedimento.



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