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A VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontecerá nos dias 12 e 13 de maio, com transmissão on-line de palestras e debates sobre temas ligados à pandemia da Covid-19. Considerado um dos principais eventos jurídicos da Bahia, que conta com a participação de renomados juristas do País, a Jornada não ocorreu em 2020 por causa dos impactos e restrições sociais gerados a partir do surgimento da pandemia.
Este ano, a comissão organizadora, integrada por professores do curso de Direito, confirmou a realização da Jornada Jurídica do Sul da Bahia sob a ótica do tema central “Diálogos Jurídicos Contemporâneos”, com a finalidade de proporcionar uma análise crítica acerca de questões atuais atinentes aos avanços da sociedade e relacionados diretamente ao atual estado de calamidade gerado em razão da Pandemia de COVID-19.
O ambiente virtual acontecerá através da plataforma Teams. No dia 12 de maio, às 19 horas, a palestra de abertura abordará o tema “Implicações bioéticas da vacinação contra a Covid-19 no Brasil”, a ser proferida pela professora e advogada Angelita Woltmann, doutora em Direito Público (Unisinos).
Em seguida, o juiz federal e mestrando em Direito (Universidade de Brasília), Anderson Santos da Silva, vai falar sobre o tema “Pandemia e Direito Internacional: reflexões sobre a responsabilidade dos Estados.”
A programação da VIII Jornada Jurídica do Sul da Bahia segue no dia 13, também com início às 19 horas, com a palestra da advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal, Ana Cristina Mendonça, sobre “Inquérito das fake news e suas consequências”, um dos temas mais discutidos na atualidade.
Logo após, o advogado e professor titular da PUC-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, vai abordar o tema “Proibição de retrocesso e estado de coisas inconstitucional ambiental”. Sarlet é também desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Para estudantes ou profissionais interessados em participar do evento com direito a certificado, as inscrições podem ser feitas através do site www.faculdadedeilheus.com.br.

Os representantes das Lojas Maçônicas de Itabuna fizeram uma visita às dependências do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães de Itabuna, a convite da sua Diretoria, para conhecer as ações da nova gestão e a infraestrutura da unidade hospitalar.

A visita foi acompanhada por outras instituições como: Rotary Club, Lions Clube, ACI, CDL, SINDICOM e FUNDESB.

Durante a visita foi possível perceber uma unidade limpa, com o pronto atendimento organizado, pacientes bem acomodados e acolhidos, funcionários motivados ao apresentar as suas funções e o local de trabalho, construindo uma imagem humana e eficiente dessa unidade hospitalar.

Importante salientar a preocupação da equipe com a melhoria da estrutura física sem se distanciar da imprescindível busca pela humanização no tratamento ao paciente.

Ficamos surpresos com a infraestrutura da unidade, a exemplo da usina de oxigênio que trabalha initerruptamente, garantindo segurança aos pacientes internados que dependem essencialmente desse insumo. As unidades de reabilitação e estabilização na área do Pronto Socorro, chamadas de unidade vermelha e amarela, salvando pacientes que chegam graves e que precisam e conseguem imediato atendimento.

Como hospital especializado em trauma, outra boa surpresa foi a qualidade do atendimento a pacientes de Covid tanto na enfermaria como nas UTI’S, bem como a apresentação dos equipamentos de suporte ventilatório feita pelo coordenador de fisioterapia. Tudo isso proporcionando mais tranquilidade a população de Itabuna e a todos municípios pactuados atendidos pelo HBLEM.

É louvável a iniciativa dessa gestão em envolver a Sociedade Civil Organizada, mostrando transparência nas ações e segurança para gerir essa unidade, que entendemos ser vital para nosso município e região. Tal transparência nos permitirá conhecer melhor, apoiar e ajudar no que for possível, mas principalmente nos possibilita o exercício cidadão de fiscalização e controle procurando o melhor caminho para o aprimoramento desse importante aparelho de saúde pública regional.

Por entender que essa unidade pertence ao nosso município e trabalha com recursos 100% SUS e perceber a resolutividade médica que possui, as Lojas Maçônicas de Itabuna se solidarizam e apoiam o fortalecimento desse patrimônio e irá promover o sentimento de pertencimento em toda sociedade.

Lojas Maçônicas de Itabuna

O soldado da Polícia Militar João Paulo Rubim, o Soldado Rubim, lamentavelmente, foi mais uma vítima fatal da Covid-19 em Itabuna. João deixa esposa e um casal de filhos.

A equipe do Verdinho Itabuna expresso profundos sentimentos aos familiares e amigos do policial. A corporação emitiu nota de pesar, consoante abaixo:

“É com imenso pesar que informamos o falecimento do Soldado PM João Paulo Moreira Rubim de Oliveira, 35 anos, lotado no Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (Cicom) Itabuna, na manhã deste sábado (24). 

O Policial Militar estava internado acometido pela Covid-19, estava internado e intubado desde o dia 22 de março, na UTI/Covid do Hospital Calixto Midlej de Filho em Itabuna. Recentemente apresentou melhoras no seu quadro clínico e chegou até a sair da intubação. 

Contudo, o Soldado Rubim foi novamente intubado, por apresentar dificuldades nas trocas gasosas, porém, não resistiu e faleceu neste sábado. 

Todos os policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna lamentam profundamente a perda de mais um excelente colega e amigo. Nossos sentimentos a família e amigos.”

Blog O Verdinho

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agencia Brasil

O tribunal do crime não perdoa, e a justiça, entre aspas, acabou sendo feita. Na manhã de ontem (23), foi encontrado morto com dois tiros na cabeça, o marginal David Santos. Ele foi um dos assassinos do taxista Amintas (Moura) de 71 anos. O corpo de David foi encontrado próximo ao Parque de Exposição da cidade de Itapitanga. Uma carta da facção Raio B para sociedade foi posta nas redes sociais. Eles falam que não toleram a morte de inocentes, e por isso fariam justiça com as próprias mãos. Disseram ainda que se encontrarem o outro acusado de nome Jarbas, ele será executado também. O outro assassino está detido, trata-se de Bruno de 22 anos. Ele disse que David e Jarbas mataram Moura e ele só colocou fogo no táxi Siena. Bruno passará por audiência de custódia para saber se vai para o presídio. Com a morte de David, Itapitanga chega ao 3° crime do ano. Já a 6ª Coorpin registra o 53° assassinato de 2021. Blog O Vermelhinho

30 de abril também é o prazo do pagamento da primeira parcela do IPTU, sem o desconto, para quem optou pelo pagamento parcelado; e também do pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sem desconto, seja em cota única ou na forma parcelada.

Prorrogado por duas vezes consecutivas em razão dos efeitos econômicos da pandemia, o IPTU de 2021 com desconto de 15% para pagamento em cota única vencerá em 30 de abril, próxima sexta-feira.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto para a cota única. O dia 30 de abril também é o prazo do pagamento da primeira parcela do IPTU, sem o desconto, para quem optou pelo pagamento parcelado; e também do pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, sem desconto, seja em cota única ou na forma parcelada.

A aplicação da 1ª dose da vacina Oxford acontece mediante lista previamente emitida pelos respectivos órgãos.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que na próxima segunda-feira (26) dará continuidade à estratégia de vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus, contemplando profissionais da educação e agentes das forças de segurança e salvamento. De acordo com a Sesau, a aplicação da 1ª dose da vacina Oxford acontece mediante lista previamente emitida pelos respectivos órgãos.

O serviço será ofertado na Escola Municipal Heitor Dias, das 8h às 15h. A vacinação da 2ª dose da CoronaVac também acontece na segunda-feira, das 8h às 13h, via drive-thru, e na terça-feira (27), na Cruzada do Bem pelo Bem e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 8h às 14h.

Para aplicação da 1ª dose é necessária a apresentação do documento pessoal com foto; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência. Nesta etapa serão imunizados profissionais da educação com idade a partir de 55 anos e integrantes das forças de segurança e salvamento, a partir de 45 anos, de acordo com a lista de prioridades da vacinação. O profissional precisa necessariamente estar com o nome cadastrado para receber a primeira dose do imunizante. À medida que novos lotes forem entregues, um novo cronograma será divulgado.

As pessoas que estão dentro do prazo de agendamento para aplicação da 2ª dose da CoronaVac devem comparecer aos pontos de drive-thru, montados na Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções, e na Praça São João Batista, no Pontal, na segunda-feira (26), das 8h às 13h. Na terça-feira (27), o público deve se dirigir à Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade, e às unidades do CRAS, das 8h às 14h. É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira dose. Os pontos são alternados para dar acesso ao público que comparece aos locais com e sem veículo.

A Sesau reitera a necessidade de completar o esquema vacinal no intervalo recomendado pelo fabricante para garantir a proteção contra a doença. Devido ao quantitativo reduzido de doses, o cronograma está priorizando trabalhadores da saúde, agentes das forças de segurança e salvamento e profissionais da educação. As pessoas com idade acima de 60 anos que ainda não foram imunizadas devem aguardar repescagem.

O CMAE é ponto fixo de vacinação da segunda dose, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. A unidade está localizada na Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova.

Serviço

Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose Oxford)

Data: 26 de abril de 2021 (segunda-feira) – Das 8h às 15h

Local: Escola Municipal Heitor Dias – Avenida Canavieiras, s/nº – ao lado do IME

Pontos de drive-thru (2ª dose CoronaVac) – Das 8h às 13h

– Avenida Soares Lopes – próximo ao Centro de Convenções

– Praça São João Batista, Pontal – ao lado da Igreja São João Batista

Vacinação da 2ª dose CoronaVac

Data: 27 de abril de 2021 (terça-feira) – Das 8h às 14h

Pontos:

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

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Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Edição: Graça Adjuto

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília