O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta.

“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o extremo sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.

O caso aconteceu na madrugada do dia 29 de novembro, quando o coletivo passava pelo município do Conde, no litoral norte da Bahia. A estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, viajava de Recife (PE) para Salvador (BA) e dormia quando foi atingida.

As imagens de câmeras de segurança do ônibus mostram o momento em que uma passageira se levanta e se aproxima da vítima, que depois sai pedindo por socorro.

Após o ataque, a polícia chegou a apreender uma faca que estava com uma passageira sentada na frente da vítima. A faca foi mandada para a perícia, a passageira foi identificada e responde em liberdade por lesão leve.

Em nota enviada nesta quarta-feira, a polícia ainda disse que o exame de corpo de delito pode ser repetido em 60 dias e que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).

A estudante informou que fará um novo exame ainda em janeiro.

Após ser preso, dia 16 de janeiro, o médico admitiu, em depoimento, ter estuprado duas mulheres sedadas: uma no Fundão e outra em Saquarema. Como são cidades e comarcas diferentes, a polícia precisou abrir dois inquéritos separados.

No caso de Saquarema, como Andres não tinha Certificado de Registro Médico (CRM) e não havia regularizado sua função como médico estrangeiro, também não poderia desempenhar a função de anestesista, com estava escalado. Ele substituía uma médica da unidade.

A profissional substituída disse na delegacia que o coordenador sabia das trocas e que ela pagou R$ 2 mil por um turno de 24 horas a Andres. Na conclusão do inquérito, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) confirmou, por meio de ofício, a irregularidade. A polícia representou pela prisão preventiva, sem prazo, do acusado.

Além da restrição de atuação, a polícia anexou ainda ao inquérito o relatório final de anestesia da paciente estuprada em Saquarema. Apesar de constar o nome de Andres como anestesista, o documento é assinado e carimbado apenas pela profissional que dividia as funções com o colombiano.

Há ainda um terceiro inquérito em andamento contra Andres, por posse, armazenamento e produção de pornografia infantil.

De acordo com o depoimento do chefe da anestesia do Hospital do Fundão, naquela condição Andres não tinha autorização para atuar como médico em nenhum hospital do território nacional — muito menos para anestesiar alguém.

O coordenador explicou à polícia que, para ser habilitado, Andres deveria ter prestado o Revalida, prova que certifica estrangeiros que atuam no Brasil, para só então conseguir o registro no Conselho Regional de Medicina. O colombiano teria, ainda, que fazer uma outra prova na Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em 2021, portanto, Andres só poderia observar o procedimento, sob supervisão de uma anestesista.

Há vagas para cozinheiro, empregado doméstico, promotor de vendas, entre outras profissões. [Confira lista de oportunidades completa no final da matéria]

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

TÉCNICO DE SUPORTE DE TI – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino superior cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia de Informação
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

AUXILIAR DE AEROPORTO – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
1 VAGA

ATENDENTE DE LOJA – ESTÁGIO
Ensino médio incompleto
1 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

AUXILIAR DE TRÁFEGO
Ensino médio completo
Experiência na função
Conhecimento em informática
1 VAGA

COZINHEIRO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
1 VAGA

DESPACHANTE DE TRANSPORTE
Ensino médio
Experiência na função
Conhecimento em informática
1 VAGA

EMPREGADO DOMÉSTICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
1 VAGA

GARÇOM
Ensino fundamental completo
Experiência na função
2 VAGAS

GERENTE DE POUSADA
Ensino médio completo
Experiência na função
Possuir moto e/ou disponibilidade para dormir
1 VAGA

MECÂNICO DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Ensino médio
Experiência comprovada em Carteira
1 VAGA

MECÂNICO DIESEL
Ensino médio completo
Experiência na função
Ter conhecimento em Scania
1 VAGA

MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS
Ensino médio completo
Experiência na função
Habilitação B
1 VAGA

OPERADOR DE EMPILHADEIRA
Ensino médio
Experiência na função
Curso na área
1 VAGA

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino médio completo
Experiência na função
Possuir transporte (moto)
1 VAGA

RECEPCIONISTA BILÍNGUE
Ensino médio completo
Experiência comprovada em carteira
Ser fluente em inglês avançado
Ter habilitação B
1 VAGA

TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência na função
1 VAGA

VENDEDOR DE EXTERNO
Ensino médio
Experiência na função
Possuir Moto
1 VAGA

TÉCNICO PROJETISTA I
Ensino médio técnico em Eletrotécnica ou Eletromecânica
Experiência comprovada em carteira
Possuir CNH “B”, CFT ativo e Curso NR10
Conhecimento em Leitura e interpretação de esquemas elétricos intermediário e Pacote Office
1 VAGA

TÉCNICO AGENTE RESPONSÁVEL
Ensino médio técnico em Eletrotécnica ou Eletromecânica
Experiência comprovada em carteira
Possuir CNH “B”, CFT ativo e Curso NR10
Conhecimento em processos de redes, CAD e em processo de construção ou manutenção de redes de distribuição
1 VAGA

As investigações do MP-BA apontam que, desde 2018, ele falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo, para usá-la em processos judiciais. Dos 217 processos, 36 foram contra uma única empresa de telefonia.

O advogado não teve nome divulgado pelo Ministério Público, que detalhou que ele usava a própria fatura para comprovar residência de clientes, e também usava o documento em processos contra diversas empresas.

O MP-BA detalhou ainda que algumas das ações foram encaminhadas à Justiça sem o conhecimento dos supostos beneficiários. Por causa disso, além do crime de uso e falsificação de documento particular, o órgão também apura se houve apropriação indébita.

Com as falsificações, o advogado ganhou R$ 304.846,96 em processos, sendo R$ 58.264,84 de uma ação envolvendo a mesma empresa. Por causa disso, a operação foi batizada de “Fatura”. Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa do advogado, nesta manhã, na capital baiana.

A operação envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA, a 19ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador e a Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof).

O estado baiano registrou 480 internações de bebês – 200 a mais que o Maranhão, que teve o segundo maior número de casos. A diferença é ainda mais acentuada quando é feita a comparação com o Amapá, que teve a menor quantidade: nove bebês internados.

Dos 480 casos na Bahia, 33,12% são em Salvador – em números absolutos, 159 bebês desnutridos foram internados. A discrepância fica ainda mais evidente quando comparado com as outras capitais brasileiras.

Apenas Salvador, Brasília, São Paulo e Goiânia tiveram mais de 30 bebês internados por desnutrição. A capital baiana foi a única com mais de 100. Com um caso, Cuiabá foi a cidade com menos registros. Veja quadro abaixo:

Todos os dados foram estudados pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), que investiga, monitora e divulga dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos no país. O levantamento foi feito em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).