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:: ‘Notícias’

“Vigilhão Madureira Jovem” promete reunir centenas de fiéis neste sábado (18)

 

Vigilhão Madureira Jovem

No próximo sábado (18), acontece o ‘Virgilhão Madureira Jovem’, a partir das 22h, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes. Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, o evento promete levar atrações musicais e sermões especiais para centenas de fiéis de toda a região. Sob o tema “Faz de Novo”, baseado no texto bíblico de Habacuque, a vigília vai proporcionar uma madrugada de louvor e adoração com apresentações de artistas do cenário nacional.

Entre as principais atrações musicais estão a cantora Kellen Byanca e os cantores, Luã Freitas e Joab Pires, além dos sermões ministrados pelo pastor Isaque Valverde. O evento também vai contar com a ministração e participação musical do Ministério Ekklesia, Jorge Luiz, Sérgio Nogueira, Fagner Santos, Kaique Brito e Wilian Uallace. Para participar, é necessário levar 1 kg de alimento não perecível no dia do evento.

“É um evento em que os jovens terão um grande encontro com Deus, com os amigos e a família. Nosso objetivo é deixar Deus atuar em suas vidas para que eles sejam exemplos neste mundo, fazendo a diferença por onde passarem”, explicou Crisnanda Silva, organizadora da iniciativa.

O evento também conta com o apoio do presidente regional, pastor Gilmar Carvalho e da pastora Erivânia Carvalho, Sandes Correspondente e dos vereadores Nery Santana, Jerbson Moraes e Abraão.

O quê? Vigilhão Madureira Jovem

Quando? Sábado, 18 de março, às 22h

Onde? Centro de Convenções – Avenida Soares Lopes

Entrada: 1 kg de alimento não perecível

Morre, aos 77 anos, ex-ministro Eliseu Padilha

Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.

Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares

Eliseu Padilha — Foto: Beto Barata/PR

Eliseu Padilha — Foto: Beto Barata/PR

Ex-ministro

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1966, foi ministro em governos do PSDB (assumiu a pasta dos Transportes entre 1997 e 2001, na gestão FHC), do PT (secretário de Aviação Civil de Dilma Rousseff em 2015) e do MDB (foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de ministro do trabalho por cinco dias em 2018, ambos no governo de Michel Temer).

Natural de Canela, na Serra do RS, advogado e empresário, Eliseu Padilha começou a carreira política em sua cidade natal no movimento estudantil. Em 1967, passou a morar em Tramandaí, no Litoral Norte do estado, onde se elegeu prefeito em 1989. Obteve o primeiro mandato de deputado federal em 1995, a partir de quando começa a ocupar cargos no Executivo e na direção do PMDB nacional.

Como deputado federal pelo RS, cumpriu quatro mandatos, entre os anos de 1995 e 2015.

Padilha foi ministro de estado quatro vezes, em três governos diferentes: entre 1997 e 2001, foi Ministro de Transportes de Fernando Henrique Cardoso.

Durante o governo de Dilma Rousseff, foi ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, cargo que cumpriu entre janeiro e dezembro de 2015. Nomeado logo no primeiro dia do segundo mandato de Dilma, Padilha acabou acumulando funções políticas ao longo de 2015, em boa medida para ajudar Temer a aprovar medidas de ajuste fiscal encomendadas pela petista. Ele pediu demissão, no entato, logo depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment.

Perto do fim do ano, Padilha sinalizou que deixaria o governo no momento em que aliados de Temer passaram a demonstrar constrangimento com a pressão do Planalto para que o vice se posicionasse contra o impeachment de Dilma. Na carta de demissão, alegou “razões pessoais”.

Na entrevista em que explicou sua saída, disse que o PMDB estava “dividido” sobre o impeachment, mas negou que seria um articulador da destituição de Dilma.

Já no governo de Michel Temer, foi Ministro-Chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de Ministro do Trabalho por cinco dias, entre 5 e 9 de julho de 2018.

Mário Alexandre é homenageado pelo Tribunal de Justiça da Bahia com a Medalha Adolfo Leitão Guerra

condecoração; Medalha Adolfo Leitão Guerra; TJBA

O corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Edivaldo Rocha Rotondano, entregou na última segunda-feira (13), condecorações a diversas personalidades que prestam relevante serviço público e contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador.

Condecorado com a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, o prefeito Mário Alexandre falou sobre a satisfação em receber a homenagem, que ratifica seu compromisso em prol do desenvolvimento social e da qualidade de vida da população ilheense.

“Mais uma vitória para o meu povo. O reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado na cidade, com a entrega da Medalha Adolfo Leitão Guerra é fruto de diálogo e de parcerias que garantem, entre outras coisas, a regularização fundiária e auxílio a outros poderes. Agradeço ao desembargador Rotondano pela homenagem. Vamos continuar lutando para assegurar mais benefícios, porque nada resiste ao trabalho”.

condecoração; Medalha Adolfo Leitão Guerra; TJBA

O chefe do Executivo ilheense recebeu a honraria acompanhado da deputada estadual, Soane Galvão, e do vice-prefeito Bebeto. “Uma honra poder participar desse momento tão especial. Agradeço a homenagem feita pelo desembargador Rotondano, que entende a importância dos serviços prestados à população de Ilhéus, que refletem em âmbito estadual o esforço e a dedicação constante do prefeito Mário Alexandre”, destacou a parlamentar.

Na ocasião, também foram condecorados ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades Judiciárias com os maiores índices de atingimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público.

Sobre a condecoração – Instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao Desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi Presidente do TJBA de 1980 a 1982. A escolha do nome do jurista é motivada por seu notório desempenho para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional e à causa da Justiça.

Ilhéus inicia inscrições para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

CAF; SEAPI

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior (SEAPI), iniciou o processo de inscrição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O município desponta como um dos pioneiros a emitir o novo documento. Além de proporcionar maior transparência e segurança para as informações declaradas pelos produtores, o CAF também traz como benefício a identificação de todos os membros que compõem as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA).

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está sendo substituída pela inscrição ativa no CAF, que passou a ser o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído como a principal ferramenta do agricultor para acesso a ações, programas e políticas públicas voltados à geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

Para realizar a inscrição, os agricultores familiares do município devem se dirigir à SEAPI e apresentar a seguinte documentação: documentos pessoais com foto; comprovante de endereço; documento da propriedade rural; Cadastro Ambiental de Imóvel Rural (CEFIR) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

“O ingresso no CAF e a possibilidade de realização desse cadastro pelo próprio Município são avanços que vieram para somar e fortalecer as ações que a gestão Mário Alexandre já vem executando com vistas ao desenvolvimento da agricultura familiar em Ilhéus. É importante que todos compareçam para realizar o cadastro”, explicou Abiel Santos, chefe de Divisão da pasta.

Jerônimo entrega Centro de Referência de Anemia Falciforme, primeiro sob a gestão pública no país

O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valentim foi entregue, nesta segunda-feira (13), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Este é o primeiro Centro de Referência do tipo no país que é vinculado ao Estado. Localizado na Avenida Centenário, no bairro do Garcia, em Salvador, o equipamento recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões para sua implantação e tem a gestão da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba).

O governador apontou a relevância do espaço, que, além de serviços assistenciais aos pacientes, também desenvolve ensino e pesquisa. “Esse Centro vai organizar uma política de atendimento mais ampla e nós temos o interesse de firmar parceria com universidades, para que, além de um local de atendimento, possa gerar informações para pesquisa, extensão e ensino”, explicou Jerônimo.

O secretário de Atenção especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, falou da importância da retomada de ações voltadas para a política nacional de sangue, hemoderivados e a doença falciforme. “O Centro de Referência dá apoio técnico a outras estruturas de saúde, como as policlínicas regionais de saúde, a atenção básica e as maternidades, por exemplo, fazendo o teste do pezinho. Quanto mais precoce o diagnóstico na doença falciforme, menos sofrimento, menos risco de morte”, declarou.

Estado destina R$ 700 milhões para o Bolsa Presença

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.

Hospital Regional Costa do Cacau realiza momento de musicoterapia para pacientes internados nas UTIs

 

Pertencente ao grupo de Prática Integrativas e Complementares (PICS) do Sistema Único de Saúde (SUS), a Musicoterapia tem objetivos terapêuticos relevantes no sentido de atender necessidades físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do grupo, conforme descreve o Ministério da Saúde em seu site, sobre esse processo que classifica como facilitador e promotor da comunicação.

Diante desse entendimento, em reconhecimento ao importante efeito positivo da música para pacientes, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), viabilizou um momento de musicoterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), na última sexta-feira (10). Na ocasião, o músico Alexandre Chaves percorreu as áreas próximas aos leitos, tocando o suave som do saxofone.

O gerente de Enfermagem do HRCC, João Henrique Araújo Andrade, destacou o trabalho realizado como muito positivo. “Tivemos o prestígio de receber um saxofonista nesse momento de musicoterapia, com o objetivo de gerar bem-estar aos pacientes da UTI, que tem um perfil de pacientes graves. A música, sem dúvida, traz leveza, calma e paz. Esse é o nosso intuito maior: aliar a musicoterapia à melhora dos nossos pacientes”, declarou.

Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal

A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

SineBahia divulga vagas de emprego para Itabuna e Ilhéus nesta segunda-feira; confira lista

Há vagas para açougueiro  — Foto: Pixabay

Há vagas para açougueiro — Foto: Pixabay

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, oferece nesta segunda-feira (13) vagas de emprego para Itabuna e Ilhéus, na região sul da Bahia.

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis e elas são sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo

Vagas de Itabuna

 

ARQUITETO DE EDIFICAÇÕES (ESTÁGIO)
Ensino superior incompleto em arquitetura, a partir do 6° semestre
Ter disponibilidade para trabalhar no turno matutino
1 VAGA

ARTE FINALISTA
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório conhecimento avançado de edição de imagens (Corel Draw, Photoshop, Designer gráfico e Web designer) e residir na região da Cidade Baixa (Calçada, Liberdade, Barbalho, Comercio, Mares, Ribeira e regiões adjacentes)
1 VAGA

AUXILIAR DE PADEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Ter fácil acesso ao bairro de Periperi
Salário: R$ 1.356,47+ benefícios
2 VAGAS

COZINHEIRO DE CHAPA
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Ter experiência com trabalho de chapa e fogão industrial, comida japonesa/oriental e disponibilidade para trabalhar horário de shopping
Salário: R$ 1.500,00+ benefícios
2 VAGAS

INSTALADOR DE PELÍCULA SOLAR (INSUFILM)
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
1 VAGA

INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
1 VAGA

LÍDER DE MANUTENÇÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na função
Ter cursos técnicos da área, experiência em automação, eletrotécnica ou eletromecânica e disponibilidade de horário.
1 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório possuir CNH categoria B, curso técnico na área de refrigeração, conhecimento em split, amplo conhecimento na área de refrigeração e disponibilidade para viagens
Salário: R$ 1.690,00+ benefícios
1 VAGA

MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL (EXCETO TRATORES)
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na função
Ter disponibilidade para trabalhar em Simões Filho
1 VAGA

PADEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 06 meses na função
Residir em bairros próximos a Estrada do Coco (Mussurunga, São Cristóvão, Itapuã, Lauro de Freitas, entre outros.)
Salário: R$ 1.723,00 + benefícios
2 VAGAS

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Obrigatório conhecimento em AutoCad
Salário: R$ 1.302,00 + benefícios
2 VAGAS

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na função
Possuir curso técnico em refrigeração e disponibilidade de horário para trabalhar em Lauro de Freitas
1 VAGA

TECNÓLOGO EM AUTOMAÇÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 06 meses na função
Obrigatórios cursos técnicos da área, experiência em automação, eletrotécnica ou eletromecânica e disponibilidade de horário
1 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na carteira
Ter vivência com vendas de plantas em geral e produtos de jardinagem e disponibilidade e fácil acesso para trabalhar em Lauro de Freitas
Salário R$ 1.396,00 + benefícios
3 VAGAs

Vagas para Ilhéus

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO)
Ensino superior cursando Administração ou áreas afins
1 VAGA

COZINHEIRO DE CABANA
Ensino fundamental
Experiência na Função
1 VAGA

ALINHADOR DE PNEUS
Ensino fundamental
Experiência na função
nº de vagas não foi divulgado

COZINHEIRA
Ensino fundamental
Experiência em carteira
Possuir habilidade com forno e fogão
1 VAGA

PEDREIRO
Ensino fundamental
Experiência em carteira
Disponibilidade para residir em Itacaré
40 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS
Ensino fundamental
Experiência na função
20 VAGAS

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
Ensino Médio Completo
Experiência na função
01 VAGA

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

CASEIRO
Ensino fundamental
Experiência na Função
Possuir conhecimento em cortar grama, elétrica e hidráulica.
1 VAGA

SUPERVISOR DE SERVIÇOS
Ensino Superior Cursando
Experiência na função na área de manutenção, construção civil e elétrica
Possuir CNH “AB”
1 VAGA

SUPERVISOR DE VENDAS
Ensino superior cursando
Experiência em carteira e possuir CNH “AB”
1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio
Experiência em carteira
Possuir CNH “A”
1 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA DIARISTA
Ensino fundamental
Experiência na função
1 VAGA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino médio
Experiência na Função
Possuir CNH “AB”
Disponibilidade para trabalhar em Itacaré
1 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino fundamental
Experiência na Função
1 VAGA

FORNEIRO
Ensino Fundamental
Experiência em carteira
1 VAGA

PISCINEIRO
Ensino médio
Experiência comprovada em carteira
Possuir CNH “AB”
1 VAGA

CAMAREIRA
Ensino médio
Experiência comprovada em carteira
2 VAGAS

CONSULTOR DE VENDAS
Ensino médio
Experiência na Função
1 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES
Ensino fundamental incompleto
Experiência comprovada em carteira
Possuir curso NR10 NR35
2 VAGAS

AJUDANTE DE PINTURA
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

Adolescente desaparece após se afogar em praia no sul da BA; irmão foi resgatado por bombeiros

Por 1 BA e TV Santa Cruz

Adolescente desaparece após afogamento em praia no sul da Bahia — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

Um adolescente de 17 anos está desaparecido desde a tarde de sábado (12), após se afogar na praia da Avenida, no Centro de Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do Corpo de Bombeiros da cidade.

O adolecente e o irmão, de 15 anos, entraram no mar na região da Avenida Soares Lopes, na região do porto, no começo da tarde. Por volta de 14h40, os bombeiros foram acionados para ajudar em uma ocorrência de afogamento dos irmãos.

Adolescente está desaparecido no mar de Ilhéus — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

Adolescente está desaparecido no mar de Ilhéus — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

Um deles, o de 15 anos, foi resgatado. Não há informações sobre o estado de saúde do jovem. Já o adolescente de 17 anos não foi encontrado pelos militares. Desde então, bombeiros realizam buscas na região da praia onde os jovens estavam.

Segundo os agentes, a ocorrência está em andamento, e não é possível informar mais detalhes. Nas buscas, os bombeiros têm utlizado diversos recursos, como moto aquáticas.

Outros agentes de segurança e saúde, como policiais militares e profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), auxiliam nas ativades de buscas.

Adolescente desapereceu no mar de Ilhéus — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS
Agentes do SAMU e PM ajudam nas buscas por adolescente que sumiu no mar na Bahia — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

Agentes do SAMU e PM ajudam nas buscas por adolescente que sumiu no mar na Bahia — Foto: FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

Etarísmo é crime: Veja pelos quais universitárias podem responder ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Em vídeo, universitárias de Bauru debocham de colega de sala de 40 anos

Em vídeo, universitárias de Bauru debocham de colega de sala de 40 anosAs três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) que debocharam de uma colega de faculdade por ter mais de 40 anos podem responder na Justiça pelo episódio, que viralizou em um vídeo e gerou indignação nas redes sociais.

Para saber as possíveis consequências jurídicas, o g1 ouviu a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital e sócia fundadora da Truzzi Advogados, e a delegada de polícia Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e embaixadora do Instituto Pró-Vítima.

As três, que são maiores de idade, podem, em tese, vir a responder por:

  • Injúria: que é ofender a dignidade ou a honra de alguém. A pena pode ser de detenção, de um a seis meses, ou multa.
  • Difamação: que é ofender a reputação de alguém, mesmo que o fato seja verídico. A pena pode ser de detenção de três meses a um ano, e multa.
  • Violência psicológica: que é causar dano emocional à mulher mediante constrangimento e ridicularização, entre outros pontos. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Elas estão sujeitas aos crimes de injúria e difamação, que dependem de representação, que são crimes contra a honra tanto subjetiva quanto objetiva, e também o crime de violência psicológica, que se encaixa perfeitamente nas atitudes.
— Raquel Gallinati, diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

No entendimento de Gallinati, as três universitárias, que estudam biomedicina, quando dizem que a colega com mais de 40 anos “não consegue ou não é capaz de aprender novas atividades no âmbito acadêmico” incorrem em violência psicológica ao fazerem com que se sinta diminuída.

Para Truzzi, o trio pode ser enquadrado no crime de injúria por ter mencionado palavras, expressões e adjetivos negativos que afetam a imagem da vítima. E a especialista ressalta que não adianta apagar o vídeo.

“Sendo elas maiores de idade, por mais que apaguem o conteúdo que publicaram na internet, o crime já foi praticado. É um crime instantâneo”, afirma a advogada.

 

A publicação feita na sexta-feira (10) no Twitter já passa de três milhões de visualizações. No vídeo, uma das universitárias ironiza: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricula’ um colega de sala?”. Logo depois, outra responde: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. “Realmente”, concorda a terceira.

Em seguida, a estudante que grava o vídeo diz: “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”. Elas chegam a dizer que a mulher “não sabe o que é Google”. (Veja o vídeo acima.)

Patrícia recebe flores de colegas após ser vítima de etarismo  na universidade. — Foto: Arquivo Pessoal

Patrícia recebe flores de colegas após ser vítima de etarismo na universidade. — Foto: Arquivo Pessoal

No mesmo dia, estudantes manifestaram apoio à aluna, Patrícia Linares, e entregaram flores, cartas e chocolate a ela.

Desculpas

Segundo Truzzi, mesmo que peçam desculpas e se retratem, o “crime já foi praticado, porque foi no momento em que a ofensa foi proferida”.

Não tem como ‘desdizer’ o que você já disse. Eu falo que palavras são como flechas. A partir do momento em que a gente as dispara, elas não voltam mais. Então, você pode apagar uma postagem, mas o ilícito já foi praticado e, se a pessoa tem prints disso ou baixou o conteúdo ou fez o download do material, ela tem como comprovar a situação.
— Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital

Ao g1, uma das universitárias disse no sábado (11) que estão arrependidas do que falaram e que o vídeo foi uma “brincadeira de mau gosto”.

Ela contou que as imagens foram postadas inicialmente no “close friends” do Instagram (recurso que permite que o usuário selecione seguidores específicos), mas acabou saindo da roda de amigos e viralizou.

“Nunca foi na intenção de dizer que pessoas de mais idade não podem adquirir uma graduação, pois não tenho esse pensamento. Foi uma fala imprudente e infeliz que tomou uma proporção que não imaginávamos”, disse.

Neste domingo, a reportagem voltou a tentar contato com as três envolvidas, mas não atenderam às chamadas.

g1 conversou com a vítima do caso, que cursa o primeiro ano da faculdade, mas ela preferiu não dar entrevista por enquanto.

Possibilidade de acordo

De acordo com Gisele Truzzi, especialista em direito digital, o processo pode resultar em um acordo e retratação, com a substituição da pena pelo pagamento de cestas básicas, prestação de serviços comunitários.

A retratação, exemplifica a advogada, pode ser a publicação de um vídeo ou mensagem pedindo desculpas por um determinado tempo na internet. Outra possibilidade é a publicação da sentença nas suas próprias redes sociais como um pedido formal de desculpas.

A advogada alerta ainda que há ainda o risco de essas universitárias terem prejuízos futuros. “A internet não nos deixa esquecer. Então, o que essas moças fizeram pode ser extremamente negativo para elas lá na frente, como em um processo seletivo”, afirma.

Sobrinha se manifestou

O vídeo das estudantes foi compartilhado por várias pessoas nas redes sociais, inclusive pela sobrinha da vítima. Em uma publicação na rede social, ela desabafou sobre o episódio.

“Ela sempre teve o sonho de estudar e nunca teve oportunidade. Hoje, ela conseguiu entrar em um curso que ela sempre quis e estava muito feliz e animada para começar as aulas, e daí surgem três meninas que só vivem na própria bolha, gravando vídeo zombando pela minha tia ser a mais velha da turma”, disse.

 

Sobrinha da estudante de 40 anos se manifestou sobre o caso em Bauru em uma rede social — Foto: Instagram/Reprodução

Sobrinha da estudante de 40 anos se manifestou sobre o caso em Bauru em uma rede social — Foto: Instagram/Reprodução

O que diz a universidade

A Unisagrado publicou uma nota na rede social horas depois, mas sem fazer menção direta ao caso.

No comunicado, afirma que não compactua com qualquer tipo de discriminação e que acredita que “todos devem ter acesso à educação de qualidade, desde pequenos até quando cada um quiser, porque educação é isso: autonomia”.

A publicação também diz que “as oportunidades não são iguais para todo mundo em todos os momentos da vida. Sabemos, por exemplo, que os pais, muitas vezes, abrem mão da sua formação para oferecer as melhores oportunidades para seus filhos e, somente depois, optam por se profissionalizarem”.

Universidade publicou nota de posicionamento horas depois — Foto: Instagram/Reprodução

Universidade publicou nota de posicionamento horas depois — Foto: Instagram/Reprodução

Ao g1, a assessoria da universidade disse que está tomando medidas em relação às universitárias envolvidas no caso. “Mas por respeito a todos os envolvidos estamos trabalhando no âmbito institucional e não divulgaremos”, disse.

De acordo com uma das jovens que aparece no vídeo, a faculdade orientou as estudantes e “deu a oportunidade de recomeçar e amadurecer, mudar nossos pensamentos e perceber que comentários assim, sendo brincadeira ou não, são levados muito a sério”.

Preconceito com idade

Etarismo é o nome dado à discriminação e ao preconceito relacionado com a idade de uma pessoa. Essa repulsa pode resultar, inclusive, em violência verbal, física ou psicológica.

No dia a dia, o etarismo pode se manifestar de diferentes maneiras: como piadas, infantilização ou atitudes que geram exclusão da vítima. No meio profissional, esse preconceito também se mostra em postagens de candidaturas de vagas de emprego com limite de idade ou em frases como “você está velho para isso”.

As denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100.

Imposto de Renda 2023: prazo começa esta semana; veja quem precisa declarar e principais mudanças

Imposto de Renda 2023: qual o prazo esse ano e o que é a declaração pré-preenchida

Imposto de Renda 2023: qual o prazo esse ano e o que é a declaração pré-preenchida

O período para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta semana, na quarta-feira (15). O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada (veja aqui como baixar). O prazo para entrega vai até 31 de maio.

De acordo com o Fisco, a estimativa é que até 39,5 milhões de declarações sejam entregues neste ano – valor que representaria um aumento de 8,8% em comparação ao ano passado, quando foram recebidos aproximadamente 36,3 milhões de documentos.

Veja abaixo quem é obrigado a declarar IR em 2023:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

O Fisco também permite que o contribuinte informe seus dados bancários e selecione a opção de débito automático para o pagamento do imposto devido por meio de cotas. Se a declaração for enviada antes do último mês, todas as cotas poderão ser pagas por débito automático. Já para as declarações enviadas no final do último mês, a primeira cota deverá ser paga obrigatoriamente por meio do Documento de Arrecadação de Tributos Federais (Darf).

Veja abaixo o cronograma de vencimento das cotas:

  • Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única;
  • Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única;
  • Até 31/5 – Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa;
  • Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas.

Restituição

Neste ano, as restituições do Imposto de Renda serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maioVeja as datas dos pagamentos:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

Geralmente, os primeiros lotes são compostos por contribuintes com preferência no recebimento dos valores, como idosos a partir de 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior conte de renda seja o magistério.

Dependendo do fluxo de caixa do Tesouro Nacional, o primeiro lote de restituições pode contemplar ainda outros contribuintes, além dos contribuintes com preferência no recebimento. Daí em diante, pelas regras da Receita, recebe primeiro as restituições do IR quem manda mais cedo a declaração, logo no início do prazo – sem erros ou omissões.

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Principais mudanças

Entre as principais mudanças anunciadas pela Receita está a possibilidade de o contribuinte utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do prazo de entrega. Segundo o órgão, a medida visa “minimizar erros e oferecer maior comodidade”, uma vez que o sistema traz, de maneira automática, diversas informações.

Esses dados são preenchidos a partir do que é informado na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), entregue ao órgão por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde até o final de fevereiro.

Ainda assim, vale lembrar, que o contribuinte ainda é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

Segundo o Fisco, a estimativa é que o uso da declaração pré-preenchida alcance 25% dos contribuintes.

Outra alteração feita pela Receita foi a atualização dos rendimentos de Pensão Alimentícia, que foram para a Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

Além disso, a ficha de Bens e Direitos solicitará o código de negociação para os bens negociados em bolsa e o contribuinte também receberá uma nova mensagem no recibo de entrega, informando a possibilidade de opção pelo débito automático no Meu Imposto de Renda, mesmo após o fim do prazo.

Já para os investidores, a alteração mais marcante foi a mudança nas regras de obrigatoriedade para aqueles que fizeram, em 2022, operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Nesse caso, a diferença é que, agora, fica obrigado a declarar apenas quem realizou somatório de vendas, inclusive isentas, superior a R$ 40 mil e/ou que produziram rendimentos sujeitos à tributação.

Até 2022, todas as pessoas que fizessem operações do tipo, independente do valor e se houve lucro ou prejuízo, eram obrigadas a declarar – mesmo aquelas que não precisassem entregar a declaração por nenhuma das outras regras de obrigatoriedade.

Na prática, isso significa que caso o investidor tenha comprado ações, por exemplo, mas não tenha vendido nada, ele não é mais obrigado a declarar – apenas se se encaixar nas demais regras. A mesma lógica serve para aqueles investidores que fizeram vendas no mercado acionário inferiores a R$ 40 mil.



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