Período de entrega vai até 31 de maio; Receita Federal espera receber até 39,5 milhões de declarações.

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Bolsa Presença reforça a segurança alimentar e movimenta a economia na Bahia

16/mar/2023 . 11:45

Delival Santos

O Programa Bolsa Presença reforça a segurança alimentar das famílias dos estudantes da rede estadual de ensino inscritas no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Além disso, o valor destinado também ajuda a movimentar a economia no Estado. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença e, nesta quarta-feira (15), mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberam o primeiro crédito do programa referente ao ano letivo 2023.

Jamile Silveira Correia

Este é o caso da operadora de telemarketing, atualmente desempregada, Jamile Silveira Correia, 39, mãe do estudante Luis Eduardo de Souza, que cursa o 8º ano, no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Salvador. “Minha família é beneficiária desde o início do programa e continuamos a receber o valor até hoje. O Bolsa Presença vem transformando as nossas vidas, pois ajuda a complementar a renda familiar com a compra de alimentos. Acho esse programa muito importante, porque ajuda muitas famílias como a nossa”, disse.

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Lula lança Pronasci II com foco na proteção de mulheres e jovens da periferia

16/mar/2023 . 11:02

Lula: “Quando você necessita de muita polícia é sinal que falta Estado”(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de recriação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Criada em 2007 pelo próprio Lula, a iniciativa revolucionou as estratégias de combate à violência apostando tanto na capacitação de policiais quanto no apoio às comunidades mais pobres por meio de projetos sociais, culturais e esportivos para a juventude.

“Nunca consegui entender por que o Pronasci acabou. Ele era um projeto de segurança pública que não pensava só na polícia, mas também no papel do Estado. No que o Estado pode fazer para a gente precisar menos de polícia, porque quando você necessita de muita polícia é sinal de falta Estado”, afirmou o presidente.

Lula lamentou que as periferias sejam ainda locais onde o Estado só está presente com a polícia, deixando de fornecer saúde, educação, lazer, cultura e esportes. “E temos que trabalhar muito pela periferia, que é onde está grande parte da nossa juventude, com potencial extraordinário, mas muitas vezes sem condições de sobreviver.”

“Programa que transformou vidas”

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Reunião do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus propõe soluções para melhoria do serviço

16/mar/2023 . 11:00

Discutir as principais demandas da população referentes ao sistema de transporte público em Ilhéus foi o ponto alto da reunião convocada pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (COMUTRAN), na tarde desta quarta-feira (15), no auditório do Centro Administrativo da Conquista. O encontro contou com a presença de representantes da Prefeitura, das empresas concessionárias do serviço, estudantes e membros da sociedade civil organizada.

A pauta girou em torno de assuntos que vão desde reivindicações dos usuários até ações voltadas à integração do sistema.

“Nós fizemos um panorama dos modais de transporte, informando a situação do serviço e de forma conjunta iremos propor soluções. É um entendimento que passa por diversas entidades da cidade, que visa, entre outras coisas, pôr fim à situação problemática. O Governo Federal dará um incremento ao setor, com o objetivo de subsidiar o serviço em todo o Brasil para que o sistema não entre em colapso”, explicou Valci Serpa, diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram).

Na ocasião, foram abordados temas que abrangem a questão da mobilidade urbana e redução da frota que circula na zona rural do município, uma das reclamações mais recorrentes da população.

“Estamos discutindo assuntos pertinentes à cidade e isso será uma constância. Sabemos que existem muitos problemas, mas com diálogo vamos propor soluções. O Conselho é o órgão representativo da comunidade. Buscamos o entendimento de todas as partes para avançar na busca por melhorias”, esclareceu Jailson Nascimento, presidente do COMUTRAN.

Nascimento reiterou que as necessidades do município serão discutidas e avaliadas em prol da qualidade do serviço em todas as localidades. A reativação do COMUTRAN, realizada no mês passado, representa avanço significativo para a efetivação de um sistema coeso, que se preocupa em oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte público de Ilhéus.

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Município vistoria manutenção da iluminação no entorno da Ponte Jorge Amado e sugere melhorias

16/mar/2023 . 10:58

A Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Serviços Urbanos (Secsurb) e Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), realizou vistoria do trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública na BA-001, no entorno da Ponte Jorge Amado. Na ocasião, o Município sugeriu melhorias e soluções para garantir a eficiência do serviço, executado pela Dueto Engenharia, empresa contratada pelo Governo do Estado para realizar reparos nos postes instalados na rodovia.

Conforme o engenheiro Robson Mota, a manutenção engloba 103 postes dispostos ao longo do trecho. A empresa já realizou a manutenção em 44 postes, sendo que 18 também necessitam de soldagem e pintura. A pintura, por sua vez, consiste na aplicação de esmalte sintético direto na ferrugem para recuperação da estrutura metálica.

Ressalta-se que não é uma tinta convencional. O material é indicado exclusivamente para esse fim.

“Tivemos problemas com três postes devido aos fortes ventos e outros dois por conta de acidentes de trânsito, contudo serão substituídos, bem como as luminárias das três praças que fazem parte do viário”, explicou Mota.

A Prefeitura de Ilhéus analisa a possibilidade da elaboração de um laudo a ser encaminhado para a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra Bahia). O documento objetiva catalogar todos os postes no trecho compreendido entre a cabeceira do Aeroporto Jorge Amado até a Catedral de São Sebastião, sinalizando melhorias e recomendando a substituição dos postes e das luminárias, além dos guarda-corpos da ponte estaiada.

Destaca-se que somado aos serviços em questão, a atual gestão requalificou toda a iluminação da Avenida Soares Lopes, em 2018. A obra abrange dois quilômetros de eletroduto, com implantação de cerca de cinco mil metros de cabo; instalação de 77 postes e 139 luminárias de LED.

A modernização proporciona lazer noturno, conforto, mais eficiência em luminosidade e maior durabilidade, o que representa menor custo de manutenção.

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Seduc divulga resultado final da seleção para contratação de profissionais da educação em Ilhéus

16/mar/2023 . 10:56

A Secretaria da Educação (Seduc) publicou nesta quarta-feira (15), o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de professores e profissionais não docentes. Os aprovados serão contratados para ocupar as vagas atualmente existentes no quadro de servidores, ficando os demais incluídos no cadastro de reserva, podendo ser chamados a qualquer tempo dentro do prazo de validade do certame, conforme for a demanda por profissionais.

Clique aqui e confira o resultado final do processo simplificado.

No total, serão preenchidas 365 vagas para as áreas educacionais, entre docentes e não docentes. Os contratados atuarão nas 53 escolas da rede municipal de ensino, dando suporte às atividades pedagógicas. Os aprovados deverão comparecer ao Setor de Programação e Pessoal da Seduc, localizado na Avenida Canavieiras, para assinar o contrato de admissão de acordo com a data e o horário indicado abaixo.

Data de apresentação: 15/03

Horário: das 9h às 12h

Cargo: de 001 a 006 (Docentes Anos Iniciais)

Data de apresentação: 15/03

Horário: das 13h às 14h

Cargo: de 016 a 024 (Ed. Física e Letras com Inglês)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 9h às 11h

Cargo: de 007 a 015 (Supervisor/ Orientador e Intérprete de Libras)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 11h às 13h

Cargo: de 025 a 047 (Matemática e Filosofia)

Data de apresentação: 16/03

Horário: das 13h às 14h

Cargo: de 048 a 052 (Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais)

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SineBahia divulga vagas de emprego para Ilhéus e cidades do sul do estado nesta quarta-feira; veja lista

15/mar/2023 . 8:50

Por g1 BA

Sinebahia oferece vagas para servente de obras em Porto Seguro, nesta quarta-feira (15). — Foto: Pexels

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, oferece nesta quarta-feira (15) vagas de emprego para as cidades de Itabuna ,Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, na região sul da Bahia.

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis e elas são sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:

Vagas de Itabuna

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO DE VENDAS – exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino médio
Não exige experiência
1 VAGA

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO – exclusiva para pessoas com deficiência
Ensino médio
Não exige experiência
1 VAGA

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO
Ensino médio
Experiência com serviços de consertos, ajustes, reparação e manutenção de veículos automotivos
1 VAGA

GERENTE DE LOJA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO
Ensino médio
Não exige experiência
50 VAGAS

VENDEDOR INTERNO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses da CTPS
1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses da CTPS
Possuir CNH B
1 VAGA

TELHADISTA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

PEDREIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
2 VAGAS

CARPINTEIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA)
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

SOLDADOR
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

DIGITADOR DE SISTEMA DE GESTÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses com Licitações
Experiência com contratos administrativos
Possuir disponibilidade para viajar
1 VAGA

SERRALHEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

ALMOXARIFADO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Possuir CNH D
Possuir curso de condutor de passageiros
20 VAGAS

MECÂNICO AUTOMOTIVO
Ensino fundamental
Experiência de 6 meses na área
Conhecimento com ferramentas manuais e peças em mecânico a diesel
2 VAGAS

ELETRICISTA AUTOMOTIVO
Ensino fundamental
Experiência de 6 meses na área
Experiência com instalações e manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos
2 VAGAS

REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS (VENDAS EXTERNAS)
Ensino médio
Disponibilidade para viajar
Conhecimento em pacote Office
8 VAGAS

Vagas para Ilhéus

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO)
Ensino superior cursando Administração ou áreas afins
1 VAGA

AUXILIAR DE LOGÍSTICA
Ensino médio técnico
1 VAGA

AUXILIAR DE PROCESSOS
Ensino médio
1 VAGA

AUXILIAR DE AÇOUGUE
Ensino médio incompleto
Experiência em carteira
1 VAGA

OPERADOR DE LOGÍSTICA I
Ensino médio
1 VAGA

REPOSITOR DE MERCADORIAS
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

COZINHEIRO DE CABANA
Ensino fundamental
Experiência na Função
1 VAGA

ALINHADOR DE PNEUS
Ensino fundamental
Experiência na função
Nº de vagas não foi divulgado

COZINHEIRA
Ensino fundamental
Experiência em carteira
Possuir habilidade com forno e fogão
1 VAGA

PEDREIRO
Ensino fundamental
Experiência em carteira
Disponibilidade para residir em Itacaré
40 VAGAS

PEDREIRO
Ensino fundamental
Experiência em carteira
20 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS
Ensino fundamental
Experiência na função
20 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

SUPERVISOR DE SERVIÇOS
Ensino Superior Cursando
Experiência na função na área de manutenção, construção civil e elétrica
Possuir CNH “AB”
1 VAGA

SUPERVISOR DE VENDAS
Ensino superior cursando
Experiência em carteira e possuir CNH “AB”
1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio
Experiência em carteira
Possuir CNH “A”
1 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA DIARISTA
Ensino fundamental
Experiência na função
1 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino fundamental
Experiência na Função
1 VAGA

PISCINEIRO
Ensino médio
Experiência comprovada em carteira
Possuir CNH “AB”
1 VAGA

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES
Ensino fundamental incompleto
Experiência comprovada em carteira
Possuir curso NR10 NR35
2 VAGAS

AJUDANTE DE PINTURA
Ensino médio
Experiência na função
1 VAGA

Vagas para Porto Seguro

AUXILIAR DE AÇOUGUE
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
2 VAGAS

ARMADOR DE FERRAGENS
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
2 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO)
Ensino superior (cursando)
1 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
3 VAGAS

CABELEIREIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

CARPINTEIRO
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses
2 VAGAS

CONFERENTE DE LOGÍSTICA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

COZINHEIRA
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

EMPREGADA DOMÉSTICA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses
3 VAGAS

ENCANADOR
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

ELETRICISTA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

ENCARREGADO ADMINISTRATIVO
Ensino superior em Administração
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

GARÇOM
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
3 VAGAS

MOTORISTA
Ensino médio
CNH categoria B
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

OPERADOR DA CAIXA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
2 VAGAS

PEDREIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
4 VAGAS

PEIXEIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
4 VAGAS

PESQUISADOR DE PREÇOS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

REPOSITOR EM SUPERMERCADOS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses
8 VAGAS

VIGILANTE
Ensino médio
Curso de vigilante
Experiência de 6 meses
1 VAGA

Vagas para Teixeira de Freitas

GERENTE COMERCIAL
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

GERENTE ADMINISTRATIVO
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

CONSULTOR DE VENDAS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
3 VAGAS

INSTRUTOR DE GASTRONOMIA
Ensino superior
Experiência mínima de 6 meses
3 VAGAS

RECEPCIONISTA
Ensino médio
Experiência de 6 meses
2 VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

MOTORISTA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
Ter CNH “D”
1 VAGA

ENCARREGADO DE LOGÍSTICA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses
1 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
1 VAGA

MECÂNICO EM MANUTENCAO DE BOMBAS
Ensino médio
1 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio
CNH – AB
5 VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Ensino médio
1 VAGA

TRATORISTA
Experiência na área
5 VAGAS

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Imposto de Renda 2023: prazo começa nesta quarta; veja como baixar o programa e fazer a declaração

15/mar/2023 . 8:44

Período de entrega vai até 31 de maio; Receita Federal espera receber até 39,5 milhões de declarações.

Imposto de Renda 2023: prazo começa nesta quarta. — Foto: Arte / g1

O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta quarta-feira (15), às 9h. A entrega neste ano vai até o dia 31 de maio.

O programa gerador do IR também já foi liberado para download pelo Fisco e pode ser obtido aqui. Vale ressaltar, no entanto, que as declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. (saiba mais abaixo)

A Receita Federal espera um aumento de até 8,8% no número de declarações entregues neste ano em relação a 2022, chegando aos 39,5 milhões de documentos. Já as restituições serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio.

Declaração pré-preenchida

Entre as principais mudanças anunciadas pela Receita está a possibilidade de o contribuinte utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do prazo de entrega.

Como diz o nome, os dados do contribuinte são preenchidos a partir do que é informado previamente na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), entregue ao órgão por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde até o final de fevereiro.

Ainda assim, a Receita considera que o contribuinte ainda é o responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.

Um ponto importante é que a pré-preenchida é uma opção exclusiva para usuários dos níveis prata e ouro da conta Gov.br (veja aqui como abrir a sua).

“A grande vantagem com o modelo seria a rapidez no preenchimento e o menor risco de incidência de malha fina”, afirmou Ricardo Oliveira de Jesus, sócio da ABordin Consultores, empresa que integra o Grupo CorpServices.

Segundo o executivo, as informações que virão na declaração pré-preenchida são:

Dados cadastrais, de dependentes, de fontes pagadoras e de bens e direitos;
Rendimentos informados na Dirf, DIMOB e DMED;
Carnê-leão web;
Contribuições em previdência privada declaradas na e-financeira;
Dados (informações cadastrais e dados da aquisição) dos imóveis adquiridos em 2022, desde que registrados em ofício de notas e reportados à Receita via Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). As informações relativas aos pagamentos realizados deverão ser reportadas manualmente pelo contribuinte;
Doações efetuadas a entidades filantrópicas e reportadas em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), serão importadas automaticamente;
Dados relativos a criptoativos, reportados por corretoras do setor;
Atualização automática dos saldos bancários em 31 de dezembro de 2022, desde que as informações — como CNPJ, banco, conta e agência, por exemplo — estejam devidamente preenchidos na data base de 31 de dezembro de 2021;
Inclusão de contas bancárias ou fundo de investimentos, novos ou não declarados anteriormente. Sobre este item haverá especial atenção para que não corram duplicidade no lançamento;
Valor das restituições recebidas em 2022

Veja o passo a passo para fazer sua declaração:

1 – Baixe o programa

Antes de começar, a fazer a declaração, instale o programa da Receita Federal. Veja como. Os programas estão disponíveis para download tanto pelo computador quanto pelo celu

Imposto de Renda 2023: Veja como baixar programa de declaração

Do computador, o contribuinte poderá baixar versões de Windows, multiplataforma (zip) e outros (Mac, Linux, Solaris). Já para celulares, os programas estão disponíveis para Android e IOS.

Para fazer o download, basta buscar ‘Meu Imposto de Renda’ na loja de aplicativos do seu celular — segundo a Receita, mesmo quem já tem o aplicativo instalado de anos anteriores precisará baixar uma nova versão.

A declaração também poderá ser feita online, na página ‘Meu Imposto de Renda’, acessando o portal e-Cac (clique aqui para acessar).

O contribuinte, porém, não poderá usar as opções de declaração online e por aplicativo caso tenha recebido rendimento

tributável ou não, superior a R$ 5 milhões;
do exterior;
relativo a recuperação da parcela isenta da atividade rural;
ou correspondente a lucro em venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel.

2 – Documentação

Separe seus documentos. Você precisará ter em mãos informes de rendimentos da empresa em que trabalha, de instituições financeiras e de outras rendas recebidas no ano passado. Veja a lista de documentos necessários:

Renda

Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores;
Informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensões etc.;
Informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas etc.;
Informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício de 2021, tais como doações, heranças, dentre outras;
Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão;
Informes de rendimentos de participações de programas fiscais (Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, dentre outros).

Bens e direitos

Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridas em 2022;
Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda;
Boleto do IPTU;
Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver.

Dívidas e ônus

Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos em 2022.

Renda variável

Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável);
DARFs de Renda Variável;
Informes de rendimento auferido em renda variável.

Pagamentos e deduções efetuadas

Recibos de pagamentos de plano de saúde (com CNPJ da empresa emissora);
Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);
Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno);
Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora);
Recibos de doações efetuadas;
Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT;
Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços.

Informações gerais

Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes;
Endereços atualizados;
Cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda Pessoas Física entregue;
Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
Atividade profissional exercida atualmente.

O contribuinte também pode precisar incluir informações complementares sobre alguns tipos de bens — como imóveis e veículos, por exemplo —, além de dados de conta corrente e aplicações financeiras. Veja quais são essas informações:

Imóveis: data de aquisição, área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de Imóveis;
Veículo, aeronaves e embarcações: número do Renavam e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador;
Contas correntes e aplicações financeiras: CNPJ da instituição financeira.

3 – Declaração ou retificação?

Ao abrir o programa do IR 2023, clique na aba ‘nova’ e escolha a opção “Declaração de ajuste anual”. Depois, basta selecionar a opção ‘Iniciar Importando Declaração de 2022’ se a sua declaração do ano passado estiver no mesmo computador. Caso contrário, clique em ‘Iniciar Declaração em Branco’.

4 – Dados cadastrais

Preencha primeiro os dados pessoais, como endereço e CPF. Clicando em ‘Identificação do Contribuinte’, você também deve informar o número do recibo da declaração entregue no passado, o número do título eleitoral e a sua ocupação.

No alto da página, clique em ‘Declaração de Ajuste Anual Original’ — que indica que essa é uma nova declaração. A outra opção, ‘Declaração Retificadora’, deve ser usada para enviar uma correção à declaração anterior referente ao mesmo ano.

5 – Rendimentos

Tudo que é informado pelas fontes pagadoras e instituições financeiras precisa ser declarado. Caso contrário, o contribuinte corre o risco de cair na malha fina.

Para isso, será necessário pegar o informe da sua empresa e do banco e declarar os rendimentos do ano passado. Na ficha “Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo Titular”, precisam ser informadas todas as fontes pagadoras e todos os valores recebidos em 2022.

Rendimentos isentos e não tributáveis, como bolsas de estudo e ganhos com a poupança, devem ser informados em ficha específica. Já os rendimentos com aplicações financeiras e participação nos lucros e resultados devem ser informados na ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.

6 – Bens e direitos

Aplicações financeiras, saldo em conta corrente e bens como imóveis e veículos devem ser informados na ficha “Bens e direitos”, com o valor em reais em 31 de dezembro de 2021 e no final de 2022.

7 – Pagamentos efetuados

Os gastos com despesas dedutíveis e que podem ser comprovadas, como pagamentos com saúde e educação, devem ser declarados na ficha “Pagamentos efetuados”, e precisam ser informados o CNPJ ou CPF da instituição ou do profissional.

8 – Verifique pendências

Existe um botão “verificar pendências”. Caso algum campo obrigatório não tenha sido preenchido, o próprio programa fará o alerta e mostrará o que precisa ser corrigido.

9 – Completa ou simplificada

O último passo é escolher o modelo de tributação: por deduções legais, chamada declaração completa, ou por desconto simplificado. O próprio programa indica a opção mais vantajosa — ou seja, que oferece maior valor de restituição ou menor valor de imposto a pagar.

10 – Conta para restituição

Para os contribuintes com direito à restituição, o sistema pede que seja informado o banco, a agência e conta corrente para o depósito. Já quem tiver imposto a pagar, pode optar por parcelar a quantia em até 8 cotas.

11 – Entregar

Por fim, basta clicar em “Entregar Declaração”, no canto esquerdo inferior da tela. A declaração é salva automaticamente.

Uma nova caixa aparecerá na tela, pedindo que o contribuinte selecione a declaração a ser entregue. Depois basta clicar em OK, e pronto.

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Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

15/mar/2023 . 8:25

Economia

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro e fevereiro	15 de fevereiro
Março e abril	15 de março
Maio e junho	17 de abril
Julho e agosto	15 de maio
Setembro e outubro	15 de junho
Novembro e dezembro	17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição	Data do pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de março
2 e 3	17 de abril
4 e 5	15 de maio
6 e 7	15 de junho
8 e 9	17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

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Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

15/mar/2023 . 8:21

O esquema especial de segurança para as eleições no Rio começou na tarde de hoje (24), com a saída de equipes da polícia militar do Batalhão de Choque, no centro da capital fluminense (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Geral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Lei Maria da Penha

Entre as metas do programa está o aperfeiçoamento das estruturas de segurança, como as Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha, que deverão receber 270 viaturas novas até o final de março. Também existe a previsão de destinação, por edital, de R$ 4 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos Municípios.

No âmbito do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes, realizado em parceria com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, serão destinados R$ 5 milhões para a produção de absorventes e fraldas nos presídios do país. A ideia é distribuir esses itens na rede pública de saúde.

Outro projeto instituído pelo Pronasci será a reformulação do Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Pelo novo decreto, o valor referente à Bolsa-Formação passa a ser de R$ 900,00, pago a cada mês de duração do curso, sendo disponibilizado a candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade específicos do curso ofertado pelo programa.

Pronasci

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher.

Os eixos do Pronasci estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

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Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai mais de 85%

15/mar/2023 . 8:06

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento.

Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 63,53% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 –, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 57,1%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 15,7%.

“A igualdade entre os gêneros está cada dia mais presente em nossa sociedade civil. No casamento não vem sendo diferente, as mulheres podem optar por terem ou não o sobrenome do marido, e os seus companheiros também podem ter a opção por adotarem o sobrenome da esposa. Os dados recolhidos pelos Cartórios de Registro Civil, nos mostra em como os cidadãos baiano, principalmente as mulheres, estão escolhendo em seguir com os seus nomes de registro”, diz o presidente da Arpen Bahia, Carlos Magno.

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Nota pública: manutenção dos postes de iluminação pública no entorno da Ponte Jorge Amado

15/mar/2023 . 8:01

A Prefeitura de Ilhéus informa que fará vistoria dos serviços de manutenção dos postes de iluminação pública da BA-001, trecho que engloba a Ponte Jorge Amado. Conforme o Município, a via é de competência do Governo do Estado, sendo o trabalho realizado por uma empresa contratada pelo ente estadual.

Todavia, as secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura têm conhecimento dos fatos ocorridos e se colocaram à disposição para propor sugestões e melhorias no que se refere ao andamento da manutenção. O reparo dos postes visa garantir segurança aos condutores e pedestres que trafegam pelo trecho.

Destaca-se que somado aos serviços em questão, a Prefeitura de Ilhéus requalificou toda a iluminação da Avenida Soares Lopes, em 2018, com vistas ao funcionamento da Ponte Jorge Amado.

A obra consiste em dois quilômetros de eletroduto, com implantação de cerca de cinco mil metros de cabo; instalação de 77 postes e 139 luminárias de LED. A modernização proporciona lazer noturno e conforto, além de mais eficiência em luminosidade e maior durabilidade, o que representa menor custo de manutenção.

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Prefeito Mário Alexandre marca presença na cerimônia de posse do novo presidente da UPB

15/mar/2023 . 8:00

O prefeito Mário Alexandre participou da cerimônia de posse e transmissão de cargo do novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde da última segunda-feira (13), na sede da entidade, em Salvador. O cargo será ocupado pelo prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, ‘Quinho’, que substitui Zé Cocá, prefeito da cidade de Jequié. O novo presidente comandará a UPB no biênio de 2023-2024.

O ato contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice Geraldo Júnior, do senador Otto Alencar, da deputada estadual, Soane Galvão, e mais de 40 deputados e membros do poder judiciário. Mário Alexandre parabenizou o ex-presidente da UPB pelos serviços prestados no último biênio e desejou boas vindas e sucesso ao novo presidente, se colocando à disposição para trabalharem juntos.

“Desejo muita sorte e sucesso a Quinho que irá desempenhar esse papel tão importante para o desenvolvimento dos municípios do nosso estado. O gestor ilheense ainda destacou que o momento é de união. “O momento é de união de esforços e de muita correria, pois teremos o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual na busca por melhorias em prol das pautas municipalistas.”

Com atuação destacada no apoio ao fortalecimento técnico das prefeituras baianas e na representação institucional dos governos locais, a UPB tem proporcionado às gestões municipais a oportunidade de se tornarem cada vez mais eficientes para prestar um melhor serviço ao cidadão. A partir do trabalho da entidade, prefeitas e prefeitos encontram ferramentas para aprimorar as gestões através do conhecimento técnico e especializado.

Conheça os novos dirigentes da UPB.

Diretoria Executiva

– José Henrique Silva Tigre (Quinho)

Presidente

Belo Campo

– Júlio Pinheiro dos Santos Júnior

Vice-presidente Institucional

Amargosa

-Wilson Paes Cardoso

Vice-presidente Administrativo

Andaraí

– José Moreira de Carvalho Neto

1° Secretário

Itapicuru

– Reinaldo Barbosa de Góes

2° Secretário

Iuiu

– José Ricardo Leal Requião

1° Tesoureiro

Miguel Calmon

– Christianne Mary Pereira Guimaraes

2° Tesoureira

Taperoá

Conselho Fiscal

Titulares

– Danillo Santos Sales Rios (Várzea da Roça);

– Fernanda Silva Sá Teles (Wanderley);

– Yuri César de Andrade Menezes (Pedro Alexandre);

– Mário Alexandre Correa de Sousa (Ilhéus);

– Eliana Gonzaga de Jesus (Cachoeira)

Suplentes

– Reges Jonas Aragão Santos (Ituberá);

– José Luiz Franco Ramos Costa (Barra do Rocha);

– Monalisa Gonçalves Tavares (Ibicaraí)

– Jailma Dantas Gama Alves (Banzaê);

– José Wilker Alencar Maciel – (Central)

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