• Entenda o PL 490: projeto muda a demarcação de terras indígenas no Brasil
• ‘Combo da morte’: entenda por que 5 projetos de lei no Congresso são apontados como ameaças ao meio ambiente, quilombolas e indígenas

O grupo havia fechado a via, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras no período da manhã. A pista foi liberada por volta das 10h30, após a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Entretanto, à tarde, os indígenas retornaram a interditar a via. Até às 16h, o grupo permanecia no local. Segundo um indígena que está no local, apenas três veículos podem passar na via a cada 1h30.

Desde a quarta-feira (1º), indígenas de várias etnias da região realizam protesto contra o “Marco Temporal”. A BR-367 foi fechada na altura de Santa Cruz Cabrália, e, além do ‘Marco Temporal”, eles protestam contra a derrubadas de de imóveis indígenas em Porto Seguro.

O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras, e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.

• Mortes e casos de Covid-19 nas cidades da Bahia

De acordo com o órgão, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados nesta quinta-feira. Com os novos dados, o estado tem26.510 mortes pela doença, desde o início da pandemia.

De acordo com boletim desta quinta-feira, a Bahia tem 2.106 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 573 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 27%.

O crime ocorreu no dia 16 de agosto, em Candeal, município vizinho á Conceição do Coité. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele parou o carro quando passava pelo povoado de Jenipapo, pegou a mulher pelo pescoço e passou cola nos olhos e na boca da vítima. Em seguida, tirou a roupa da mulher e a estuprou.

A mulher tentou fugir depois do estupro e foi agredida com diversas pancadas com o pedaço de madeira e uma pedrada.

Depois de se fingir de morta, na tentativa de que o homem parasse as agressões, ela foi encontrada por pessoas que trabalhavam em uma obra próxima ao local do crime e levada para um hospital na cidade de Candeal.

A delegada responsável pelo caso, Ludmila Andrade de Araújo, informou que o suspeito fazia ameaças constantes à mulher, pelo fato dela não aceitar uma relação extraconjugal que ele mantinha e porque ela queria se separar dele.

O caso aconteceu na terça-feira (31) no bairro Bandeirantes. Segundo informações da polícia, a vítima foi identificada como Michele Freitas da Silva.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu durante uma discussão entre o autor e Michele Silva, na casa onde ela fazia faxina. José Nilton disse em depoimento que a mulher tentou dar uma garrafada nele e ele reagiu.

O homem está preso na delegacia de Itabela e será transferido para o Conjunto Penal de Eunápolis.