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Câmara aprova MP que muda regras do Fies

1/nov/2017 . 8:36

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou ontem (31) a medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. Os deputados acabaram de analisar os destaques apresentados à MP ainda durante a noite. A matéria agora vai ao Senado.

Atualmente, para ter acesso ao financiamento, o estudante deve passar por avaliação positiva em processos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também é necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários-mínimos. Entre as principais mudanças estão as formas de pagamento da dívida e das taxas de juros do financiamento.

Dívida

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Policial civil é morto após ser baleado enquanto dirigia automóvel

1/nov/2017 . 8:31

Um policial civil foi morto na noite desta terça-feira (31), na BA-526, entre o bairro de São Cristóvão, em Salvador, e a cidade de Simões Filho, na região metropolitana.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Luís Alberto dos Santos foi baleado enquanto conduzia seu carro. Em nota, a SSP-BA disse que, em um primeiro informe do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), a vítima teria sofrido um acidente e chegou a ficar preso nas ferragens do carro, que capotou.

Depois, ainda segundo a SSP-BA, teria chegado a informação de que tiros foram disparados. “Viemos até o local porque chegaram informações de possíveis disparos de arma de fogo antes do acidente. Nenhum pertence foi levado do policial”, informou o coordenador da Força Tarefa, delegado Odair Carneiro.

O policial Luís Alberto dos Santos era lotado na 26a Delegacia Territorial (Vila de Abrantes). A motivação do crime ainda é desconhecida.

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Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

1/nov/2017 . 8:30

O Senado aprovou na noite de ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

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Neste momento: Polícia Civil realiza mega Operação no bairro Fonseca, em Itabuna

1/nov/2017 . 8:29

A Polícia Civil de Itabuna realizou uma mega operação nas primeiras horas da manhã de hoje (1), por volta das 4h30, no bairro Fonseca, em Itabuna.

A operação foi coordenada pelos delegados André Aragão, Marlos Macêdo e Katiana Amorim, e contou com a participação de pelo menos 50 policiais. A polícia cumpre mandados de prisão, e busca e apreensão contra criminosos do Morro dos Macacos.

Pelo menos 14 pessoas foram conduzidas para o Complexo Policial. Entre elas Alan Nunes do Nascimentos, de 36 anos, que já tem passagens pela polícia por assalto a mão armada; Juliano Aguiar de Oliveira, 23 anos; ambos presos na Rua Antônio Fonseca; outro indivíduo identificado como Gustavo Playboy” ; e Tiemerson Santos Reis, de 23 anos.

Segundo informações, a polícia tem um mandado de prisão temporária contra um empresário de Itabuna que tem uma loja de armas no Centro da cidade e é suspeito de fornecer armas e munições para criminosos do raio A.

Ainda de acordo com informações, a Polícia também tinha um mandado de busca e apreensão contra “Teinha”, irmã de “bolota”, mas nada foi encontrado na casa da suspeita.

Policiais de outros municípios também participaram da operação realizada nesta manhã no bairro Fonseca.

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Atenção: Este homem foi encontrado morto na praia do sul, sem identificação

1/nov/2017 . 8:27

Com identidade ainda ignorada , este rapaz, aparentando 25 anos de idade, foi encopntrado morto na Praia do Sul. De acordo apurou nosso reporter Gilvan Paiva, o corpo estava nas imediações do Hotel Jardim Atlântico, e, segundo informações de moradores foi ouvido tiros por volta de meia-noite.Mais informações a qualquer instante

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Prefeitura de Ilhéus funcionará na sexta

1/nov/2017 . 8:23

A Prefeitura de Ilhéus comunica aos servidores públicos do município e a população em geral, que haverá expediente normal nesta sexta-feira, dia 03 de novembro, nos órgãos municipais. Portanto, as atividades transcorrerão normalmente em todos os setores da gestão municipal.

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Embasa esclarece dúvidas para agilizar votação do PL que renova contrato com Ilhéus

1/nov/2017 . 8:21

O contrato entre o município de Ilhéus e a Embasa expirou, mas como o serviço é de prestação continuada não há solução de continuidade. Por isso, a Prefeitura protocolou o projeto de lei na Câmara de Vereadores visando a regularização da situação contratual. A medida dará segurança jurídica para os investimentos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado da Bahia no município, em especial, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Sul da cidade.

Ontem (31) à tarde, o prefeito em exercício, José Nazal Pacheco Soub, esteve na sede da empresa, em Salvador. Este encontro foi considerado importante por Nazal por que serviu para esclarecer algumas dúvidas apresentadas pelos vereadores que analisam o PL. “Agora é marcar uma nova reunião com os vereadores para finalizarmos a discussão sobre o tema e acelerar a tramitação”, disse

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Vereador Paulo Meio Quilo, leva à comunidade do Nossa Senhora das Vitórias o competente Secretário Alysson Mendonça para ouvir as necessidades do bairro

1/nov/2017 . 8:19

O vereador Paulo Meio Quilo (PV) participou de uma reunião com o
representante do Executivo municipal, o secretário Alisson Mendonça e os
moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória para criar metas e definir
as obras de maior interesse e urgência para o referido bairro.

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Ilhéus quer saber quantos moto taxistas tem na cidade para poder regularizar o serviço

1/nov/2017 . 8:15

Para organizar o serviço, a Prefeitura de Ilhéus que saber quantos moto taxistas exercem a atividade no município. O pré-cadastro – acordado com as entidades representativas do segmento – vai acontecer de 1º a 30 de novembro, na sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Município, edição online, no momento do pré-cadastro o condutor deverá portar documentos pessoais e do veiculo, a exemplo de comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Registro do Licenciamento do Veículo, RG, CPF, Certidão de Antecedentes Criminais fornecida pela Polícia Civil.

Os inscritos, de acordo com o edital, passarão, posteriormente, por um curso de formação e capacitação para transporte de terreiros. A quantidade de inscritos vai definir, por exemplo, a formatação e o modelo da lei que passa a regulamentar o serviço.

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Governo abre Novembro Negro com espetáculo no Teatro Castro Alves

1/nov/2017 . 6:17

A abertura oficial do Novembro Negro será realizada na quarta-feira (8), às 19h, no Teatro Castro Alves (TCA) com apresentações do Bando de Teatro Olodum e das cantoras baianas Juliana Ribeiro, Marcia Short, Wil Carvalho, Larissa Luz, dentre outras atrações. O mês marca o período emblemático de mobilizações pelo combate ao racismo, garantia e ampliação dos direitos da população negra.

A abertura no TCA terá transmissão ao vivo da TVE e do Portal do Irdeb (www.tve.ba.gov.br/tveonline). O espetáculo será antecedido por apresentações artísticas de alunos da rede pública estadual, no foyer do TCA. Os ingressos poderão ser adquiridos pelo preço popular de R$1 (inteira) e 0,50 (meia).

Ao longo do mês o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e demais órgãos estaduais, realiza e apoia diversas atividades, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra. Na programação de abertura haverá, ainda, assinatura dos termos de colaboração do edital Novembro Negro 2017, que viabilizará projetos da sociedade civil a serem desenvolvidos na capital e no interior, com investimento total de R$ 500 mil.

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AMA Savoia destaca participação da comunidade na requalificação da quadra poliesportiva

1/nov/2017 . 6:13

Presidente da Associação dos Moradores da Avenida José Luis da Fonseca e Adjacências (AMA Savoia), Luciana Pauletti destaca o esforço da entidade e dos moradores locais para que a recuperação da quadra poliesportiva, entregue no último final de semana, se tornasse realidade.

Ela explica que a ação fez parte de uma compensação voluntária da Coelba por conta de instalação de 95 postes em apenas 1,3 quilômetros de extensão da avenida, por onde passa um sistema de transmissão de alta tensão. A AMA decidiu procurar a Coelba e reivindicar uma compensação pela intervenção realizada que, para eles, alterou a qualidade da via pública, no bairro. Após os entendimentos, foi acordado com a concessionária distribuidora de energia, a compensação voluntária que envolveria a reconstrução da quadra poliesportiva pública ali existente e de uma praça, nas imediações

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Rui visita policlínica e inicia negociação para firmar convênio com faculdade de medicina cubana

1/nov/2017 . 6:07

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A pouco mais de 15 dias da inauguração da primeira policlínica do Estado, em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa conheceu uma das 449 policlínicas cubanas, na tarde desta terça-feira (31), em Havana. Neste segundo dia de agenda oficial em Cuba, Rui esteve ao lado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva.

Para o secretário Fabio Vilas-Boas, o sistema de saúde de Cuba tem capacidade de ofertar saúde de forma universal para toda a população. “Pudemos interagir com especialistas que possuem um dos maiores centros de diabetes do mundo, que conseguem reduzir as sequelas dos pacientes a números que não existem em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou o secretário.

Antes da ida à policlínica, no “Dia dedicado à saúde”, como registrou em sua página oficial no Facebook, Rui também se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana para discutir os meios para que as universidades baianas recebam professores cubanos especializados nas áreas em que há carência. “Também queremos profissionais baianos vindo pra Cuba e levando para a Bahia mais aprendizado e conhecimento”, acrescentou o governador.

Em seguida, o grupo foi ao Centro Nacional de Referência de Educação e Atendimento ao Diabético. Nesta quarta-feira (1º), Rui se reúne com o presidente da Biocubafarma, Eduardo Martinez Díaz, para avançar nas negociações com a empresa Cubana. O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, também participará do encontro.

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