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30/nov/2017 . 16:49
Parceria entre PMI e Detran.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o diretor geral do Detran na Bahia, Lúcio Gomes, assinaram um convênio de cooperação técnica com a finalidade de implementar diversas ações para melhorias no trânsito da cidade. O ato aconteceu na tarde de quarta-feira, 29, no Centro Administrativo do Município, com as presenças do coordenador da 13ª Ciretran, tenente coronel Valci Serpa, do superintendente municipal de Trânsito e Transportes, Gilson Nascimento, e o gerente de Trânsito da Sutran, Rogério Buralho.
As autoridades estão preocupadas com o alto índice de violência no trânsito, tanto no estado como no município, e decidiram promover ações conjuntas que possam ter repercussão já na temporada de verão. O convênio, com vigência a partir de janeiro, viabilizará projetos para execução de sinalização vertical e horizontal, colocação de semáforos e outras iniciativas que garantam o melhor fluxo de veículos nas principais vias e praças da cidade, e proporcionem mais tranquilidade e mobilidade ao cidadão-motorista.
30/nov/2017 . 16:47
30/nov/2017 . 16:46
30/nov/2017 . 10:04
Muito revoltada com o desmatamento.
30/nov/2017 . 9:36
Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.
Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep-Importação – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que, segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.
Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado (PP-RJ) ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.
30/nov/2017 . 9:34
30/nov/2017 . 9:25
30/nov/2017 . 9:23
Uma operação para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas que atua nas cidades de Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Filadélfia e Itiúba, no norte da Bahia, Itaparica, na região metropolitana de Salvador, e Conceição do Coité, no nordeste do estado, prendeu 21 pessoas nesta quarta-feira (29).
Segundo informações da Polícia Civil, desde as primeiras horas da manhã, policiais foram às ruas para cumprirem 25 mandados de prisão temporária e outros 25 de busca e apreensão. O principal alvo da operação foi Elcevander Pereira Silva, o “Salvano” ou “Galego”, apontado como líder da quadrilha. Ele foi detido e deve ser encaminhado ainda nesta quarta para o sistema prisional.
30/nov/2017 . 9:20
A Justiça do Trabalho na Bahia manteve a demissão por justa causa a um vigilante que foi desligado da empresa em que trabalhava, após atuar como árbitro de um jogo de futebol, mesmo sob licença médica.
Ele apitou a partida entre Flamengo de Guanambi e Vitória, na cidade de Guanambi, sudoeste da Bahia, em 19 de março do ano passado, dentro do período que deveria estar em repouso. O atestado apresentado por ele três dias antes da partida era de 15 dias, por conta de uma artrose no joelho.
Ainda assim, o trabalhador entrou com uma ação questionando a demissão por justa causa e pedindo verbas indenizatórias. A empresa se defendeu alegando que promoveu a dispensa por justa causa porque o autor estava de licença médica com salário pago às suas custas.
30/nov/2017 . 9:19
Por G1 BA
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/06/19/camarao.jpg "Pescadores tiveram benefício suspenso por se referirem ao camarão como um marisco ao invés de custáceo (Foto: Henrique Rebouças/Arquivo Pessoal)")
Pescadores tiveram benefício suspenso por se referirem ao camarão como um marisco ao invés de custáceo (Foto: Henrique Rebouças/Arquivo Pessoal)
Os pescadores da Bahia que tiveram o seguro defeso suspenso nos anos de 2016 e 2017, por se referirem ao camarão como marisco em vez de crustáceo, devem voltar a receber o benefício após acordo com representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Eles também irão receber o valor retroativo que estava bloqueado. A decisão favorável aos pescadores ocorreu em audiência de conciliação realizada no dia 21 de novembro, em Salvador.
30/nov/2017 . 9:17
Por TV Sudoeste
Trabalhadores rurais são resgatados em condição análoga à escravidão
Os trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão, em uma fazenda no município de Ribeirão do Largo, sudoeste da Bahia, recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro, energia elétrica.
A ação de resgate de 19 lavradores ocorreu na segunda-feira (27) e as condições dos trabalhadores foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na quarta-feira (29).
O dono da fazenda não estava no local no momento da ação e se comprometeu a comparecer na sede do MPT para prestar depoimento. O proprietário deve pagar cerca de R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões dos funcionários.
Alguns dos trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por aranhas e escorpiões durante a jornada.
30/nov/2017 . 9:14
O prefeito Mário Alexandre assinou portaria número 374/2017 que nomeia em caráter efetivo para o quadro de pessoal os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município para ocupar as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. Os convocados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Gerência de Recursos Humanos, situada no Anexo de Secretarias, 2º andar, Rua Santos Dumont, centro, para apresentar documentos, submeter a inspeção médica oficial e assinar a posse. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico edição de 23 deste mês.
Os convocados são José Clóvis Teles Lunardi e Milena Angélica Reis Penna para ocupar respectivamente as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. De acordo com a portaria, “considerando a necessidade de nomeação de concursados nas áreas de educação e meio ambiente para assumir vagas reais existentes; considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos”.
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