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Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos

7/set/2023 . 8:58

Brasília (DF), 06.09.2023 - Anunciados os novos ministros, os deputados André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Política

Deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho foram convidados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

O destino de Ana Moser não foi informado. As novas mudanças representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em seu atual mandato, em menos de um ano. Em julho, ele já havia anunciado a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a indicação de Celso Sabino (União Brasil-PA), que tomou posse há cerca de um mês. A medida havia sido uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo, após divergências internas com a ex-ministra.

Em abril, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no contexto das revelações das imagens da invasão de vândalos golpistas no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.

Veja a íntegra da nota oficial do Palácio do Planalto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quarta-feira (6/9) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Rep-Pernambuco). Os deputados foram convidados, respectivamente, para os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, e aceitaram o convite. A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.

Em uma rede social, André Fufuca agradeceu o convite e a confiança do presidente Lula. “O grande desafio que se mostra será colocar o Esporte definitivamente como política de Estado, por sua inegável importância social e cultural. Vou me debruçar sobre estratégias, planos e metas em busca de resultados, com o compromisso de continuar pautando minhas ações no diálogo, respeito, equilíbrio e responsabilidade, com o objetivo maior de beneficiar todos os brasileiros e brasileiras”, disse.

Silvio Costa Filho também comunicou o convite para a nova função à frente da pasta dos Portos e Aeroportos. “Vamos juntos dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras, com o setor produtivo nacional, governadores e governadoras de Estado, prefeitos e prefeitas do Brasil para que, de maneira coletiva, possamos avançar na agenda do desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou em sua rede social.

Em nota publicada no site do Ministério do Esporte, Ana Moser lamentou o pouco tempo para a implantação de uma política pública de esporte inclusiva. Segundo ela, as ações executadas no período e as entregas previstas pela pasta foram apresentadas ao presidente. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país. Continuarei lutando e contribuindo para uma política pública de esporte que seja para todas, todos e todes. Agradeço aos que estiveram comigo percorrendo este caminho curto e árduo”.

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Governador Jerônimo Rodrigues participa do desfile de 7 de Setembro

7/set/2023 . 8:56

O governador Jerônimo Rodrigues vai participar das celebrações ao 7 de Setembro, nesta quinta-feira (7), a partir das 8h40, na Praça do Campo Grande. Antes do desfile cívico, o governador receberá honras militares e, em seguida, fará o hasteamento da bandeira.

Cerca de 600 estudantes da rede estadual de ensino participarão do desfile, apresentando as tradicionais fanfarras. A Polícia Militar da Bahia também desfilará com 906 representantes da corporação, incluindo militares das novas unidades, como os Batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo).

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Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais

7/set/2023 . 8:55

Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a discussão sobre o direito do uso da imagem de pessoas após sua morte ganhou notoriedade nos últimos meses. Um comercial envolvendo a recriação da cantora Elis Regina e a alteração no testamento da popstar Madonna, que proibiu o uso de hologramas após sua morte, chamaram a atenção da sociedade para um tema que já chegou aos Cartórios de Notas do país: as escrituras sobre direitos digitais.

Conhecidos tecnicamente como Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais, muitas vezes de canais de influenciadores monetizados por plataformas digitais, até pessoas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado. Nos últimos três anos foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.

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Comunicado | interdição de trecho da BR-415 para desmonte de rocha nesta quinta-feira (7)

7/set/2023 . 8:54

O trânsito será interditado às 13 horas

O Consórcio SVC/PAVISERVICE informa que o trânsito na BR-415 será interditado às 13 horas desta quinta-feira (7), feriado da Independência do Brasil, no trecho entre os quilômetros 25 e 26. A interdição é necessária para execução do desmonte de rocha, por meio de detonação controlada na estaca 358 da BA-649, em atendimento às normas e aos protocolos de segurança.

A medida é temporária, com duração de 15 minutos. A intervenção é realizada para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma extensão de 18 quilômetros.

Programação de desmonte de rocha

Quilômetros 25 e 26 da BR-415 (Itabuna-Ilhéus)

Interdição: Bloqueio da pista

Data: 7 de setembro de 2023 (quinta-feira)

Horário do desmonte: 13h – duração de 15 minutos

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Previsão para Ilhéus aponta chuva de até 88 mm nos próximos 10 dias

7/set/2023 . 8:53

A Defesa Civil montou uma operação desde ontem (6), a fim de realizar a colocação de lonas em alguns pontos espalhados pela cidade

Os moradores de Ilhéus devem ficar atentos à possibilidade de chuvas fortes no município. De acordo com comunicado da Defesa Civil, o acumulado de precipitações pode atingir 88 milímetros nos próximos 10 dias. Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O órgão informa que montou uma operação desde ontem (6), a fim de realizar a colocação de lonas em alguns pontos espalhados pela cidade. A ação tem caráter preventivo.

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e da Secretaria de Promoção Social estarão de plantão para atender a qualquer eventualidade.

A Defesa Civil tem atuado por meio de sistema de monitoramentos constantes, aferindo os índices de chuva precipitados, bem como realizando previsões a curto e longo prazo.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

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Ilhéus participa da 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional

7/set/2023 . 8:51

conferência Territorial; Segurança Alimentar; Nutricional; seapi; agricultura; pesca

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, Ilhéus marcou presença na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional. A Secretaria de Agricultura e Pesca foi representada pelo servidor Alex Lima, a pedido do titular da pasta, Moisés Bohana Neto. O evento reuniu autoridades, instituições da sociedade civil e convidados, a fim de compartilhar saberes e trocar experiências, bem como apresentar avanços no que se refere ao tema.

Na ocasião foram abordados os efeitos causados pela suspensão de algumas iniciativas por parte do Governo Federal na gestão passada. A abordagem principal remeteu-se à superação da fome e construção da soberania alimentar, com direitos e participação social, abrangendo segurança alimentar e nutricional no Território Litoral Sul, insegurança alimentar e nutricional, níveis de insegurança alimentar, e em outros marcadores, fome no estado da Bahia, marcos legais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, cisternas e restaurante popular, PAA de alimentos e principalmente os desafios atuais que ainda persistem no país.

A ação foi promovida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e o Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN).

A conferência contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Associação para o Desenvolvimento dos Territórios da Bahia (CET em Movimento), Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano).

“Um evento importantíssimo para que possamos discutir os problemas da segurança alimentar, fortalecer o trabalho e construir ações que atendam às necessidades da nossa população”, disse Moisés Bohana.

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Sucesso absoluto o lançamento do Projeto Mansão dos Mares em Ilhéus

5/set/2023 . 9:55

Capitaneado por uma juventude promissores de Engenheiros e afetos à profissão, foi lançado em Ilhéus mais um empreendimento imobiliário, no ultimo dia 31, onde o requinte e a natureza se encontram. Uma coisas das mais marcantes deste empreendimento é que fica apenas 80 metros do mar, em uma área nobre, e a natureza conservada. Este novo empreendimento com apenas seis unidades privativas, traz a marca da OF incorporações, fundados por dois engenheiros visualistas e inovadores, sendo Kaique Ourives e Anísio Messias.

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Associação de Catadores de Itabuna entrega reivindicações ao governador

5/set/2023 . 9:37

Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), marcou presença na inauguração da inauguração do Centro de Cultura Adonias Filho no estande do Centro Público de Economia Solidária-Cesol Litoral Sul, com orientações sobre coletiva seletiva.

Durante da visita do governador Jerônimo Rodrigues ao estande, a vice-presidenta a AACRRI Daniele Pereira, vice-presidente da Associação entregou um documento contendo solicitações da associação, para que o trabalho desenvolvido pelos catadores possa ser executado com mais segurança e eficiência, ampliando a geração de emprego e renda.

Daniele solicitou apoio do Governo do Estado para a cessão de um terreno em Itabuna destinado a construção de um galpão que atenda às necessidades da Licença Ambiental, assegurando que a prestação do serviço de coleta seletiva, já que hoje a AACRRI funciona num espaço alugado pela prefeitura no bairro Lomanto, doação de um caminhão para a associação, visando o aumento da produtividade, e a aquisição de vinte e cinco ecopontos, possibilitando a expansão da
prestação do serviço pela associação;

O documento solicita ainda a execução de projetos que agreguem valor em materiais que possam ser beneficiados, além de doação de equipamentos que garantam este trabalho de
beneficiamento e a inclusão da entidade como prioridade no serviço de coleta seletiva em todas as festas e eventos oficiais e/ou patrocinados pelo Governo do Estado em Itabuna e cidades vizinhas, que não possuam entidades formalizadas de catadores.

Atualmente a AACRRI com cerca de 50 catadores, a maioria oriundos do extinto lixão de Itabuna trabalham e mantem suas famílias através da coleta seletiva.

A AACRI conta com parceiros como a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Trabalho, Cesol Litoral Sul, Conselho de Meio Ambiente, Prefeitura de Municipal de Itabuna, CVR Costa do Cacau, O Boticário e Grupo Velanes.

Após a conversa com Daniele, Jerônimo Rodrigues encaminhou o documento ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson de Magalhães, para avaliar e buscar atender a solicitação da AACRRI. “Confiamos na sensibilidade do governador e sabemos do seu compromisso em melhorar as condições de vida das pessoas, através do trabalho digno, como é o caso dos agentes ambientais”, afirmou Daniele Pereira.

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Pagamento do Piso da Enfermagem começa a ser feito neste mês

5/set/2023 . 9:35

Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento de setembro, no dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.

“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais.

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Referência na Bahia, PAA de Ilhéus é relançado com novas perspectivas para agricultores familiares

5/set/2023 . 9:33

relançamento paa; seapi; agricultura; pesca

Em cerimônia solene, agricultores familiares se reuniram para o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ato aconteceu nesta segunda-feira (4), no Teatro Municipal, com a presença de centenas de produtores rurais atendidos pela iniciativa.

O PAA é essencial para o desenvolvimento da atividade agrícola e um forte aliado nas políticas de combate à fome, uma vez que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial.A solenidade contou com a presença do secretário de Agricultura e Pesca, Moisés Bohana Neto, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), Marcos Flávio Rhem, representando o prefeito Mário Alexandre, da coordenadora do Programa Agroamigo, do Banco do Nordeste, Mariana Almeida, e do secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS LS), Luciano Veiga, além de representantes de sindicatos e de associações de Produtores.

“O PAA serve para gerar recursos, gerar emprego no campo e mais, serve para ajudar no combate à fome e à insegurança alimentar. Mais de 1 milhão de reais foram direcionados para a compra de alimentos e hoje, 50% da produção vinda da agricultura familiar é adquirida pelo PAA. A expectativa é de que chegue a 60% nos próximos meses”, disse Moisés Bohana.

O secretário também anunciou vários projetos e parcerias que foram firmados ou estão sendo negociados, responsáveis por beneficiar diretamente os agricultores familiares e os pescadores de Ilhéus. Dentre estes programas, destacam-se as parcerias com a FAEB/SENAR e a implantação de assessoria jurídica, com atendimento na sede da Secretaria pelo advogado Marcos Santana, que vai auxiliar na regularização das associações para que consigam acessar as linhas de crédito disponíveis.

Além destes anúncios, Bohana também apresentou projetos voltados para os pescadores e parcerias com empresas da região. “A Secretaria de Agricultura e Pesca tem que se transformar na segunda casa dos agricultores de Ilhéus, com toda a assistência necessária para que as famílias possam ser atendidas sem dificuldade, sem burocracia”.

Para o secretário Marcos Flávio, “O objetivo do programa relançado é fortalecer as famílias do campo, fazendo com que as famílias continuem no campo também”, afirmou. O titular da SDE anunciou programas em parceria com o Governo da Bahia para expandir a cobertura da internet rural.

Já Mariana Almeida falou sobre o papel do Banco do Nordeste no desenvolvimento da agricultura familiar, comentando sobre linhas de crédito com juros baixos e como a instituição bancária pode ajudar ainda mais o grupo. O representante do CDS LS, Luciano Veiga, abriu a sua fala lembrando que “se o campo não planta, a cidade não janta” e falou sobre a necessidade de universalizar e desburocratizar os serviços.

Ele destacou que o caminho para fortalecer e desenvolver a agricultura familiar no município é firmar parcerias com os governos estadual e federal, organizações e com a iniciativa privada.

O Programa de Aquisição de Alimentos interfere diretamente no dia a dia da população rural, principalmente no cotidiano do pequeno produtor, que precisa de seu aporte para garantir o escoamento dos produtos colhidos e beneficiados.

Conforme o agricultor Sidney Oliveira, presidente da Associação dos Assentados do Projeto Conceição II (PA Cosme Muniz), “antes, quando estávamos sem o PAA, os produtores tinham dificuldade de distribuir as suas colheitas e, em muitos casos, a produção se perdia, por falta de mercado. Agora, estamos com a certeza de que a nossa produção sempre será comercializada” e completou, “certamente o PAA é uma das principais fontes de renda dos produtores da agricultura familiar. Ele é essencial”.

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Prefeito se empolga em festa e se joga na plateia, mas cai no chão

4/set/2023 . 11:44

Durante festa, prefeito de Senador Pompeu se joga na plateia, mas cai no chão

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia.

As pessoas em torno do palco foram pegas de surpresa e não resistiram ao peso do prefeito, que acabou caindo no chão. Ele prontamente ficou de pé e retornou ao palco da festa, sem sofrer ferimentos graves.

“Parabenizamos todos os cidadãos de Senador Pompeu por contribuírem para o crescimento e o desenvolvimento desta cidade ao longo de todas essas décadas”, disse o gestor, em agradecimento à população presente na festa.

Prefeito de Senador Pompeu se empolga durante festa e se joga na plateia, mas cai no chão — Foto: Reprodução

“Que Senador Pompeu continue a prosperar e a ser um farol de esperança e inspiração para todos os que a chamam de lar. Parabéns, Senador Pompeu”, postou a Prefeitura de Senador Pompeu, em mensagem publicada em rede social.

Após tombo, prefeito de Senador Pompeu celebrou festa de emancipação da cidade — Foto: Maurício Pinheiro/Arquivo pessoal

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Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

4/set/2023 . 11:40

Desigualdade social, população de rua, pobreza, economia
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

Portaria foi publicada no Diário Oficial

As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.

Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.

Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.

Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; deverá ser ampliado o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).

A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.

Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.

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Deputados André Fufuca e Silvio Costa Filho foram convidados

Brasília (DF) – Novos ministros André Fufuca (esquerda) e Silvio Costa Filho (direita) com o ministro Alexandre Padilha (centro) – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

Portaria foi publicada no Diário Oficial