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2017-12-19 15:34

Gilmar Mendes veta condução coercitiva ‘para interrogatório’

20/dez/2017 . 5:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acolheu duas ações (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a execução de conduções coercitivas para interrogatório. Uma das ações foi movida pelo PT e a outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A condução coercitiva é uma das principais armas usadas pela Operação Lava Jato contra investigados.

Gilmar ressaltou que sua decisão “não tem o condão de desconstituir interrogatórios realizados até a data do presente julgamento, mesmo que o interrogado tenha sido coercitivamente conduzido para o ato”.

O pedido do PT foi protocolado no Supremo Tribunal Federal no dia 10 de abril de 2016, quando Dilma Rousseff ocupava a Presidência.

O partido pedia para “declarar a inconstitucionalidade do uso da condução coercitiva como medida cautelar autônoma com a finalidade de obtenção de depoimentos de suspeitos, indiciados ou acusados em qualquer investigação de natureza criminal”.

Já a Ordem pediu “a impossibilidade de condução coercitiva na fase investigativa”.

“Ante o exposto, defiro a medida liminar, para vedar a condução coercitiva de investigados para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”, anotou o magistrado.

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Em reunião com prefeitos, Rui discute instalação de policlínica em Vitória da Conquista

20/dez/2017 . 5:44

O governador Rui Costa se reuniu com prefeitos de 11 municípios, nesta terça-feira (19), na Governadoria, em Salvador, para discutir a instalação da policlínica de Vitória da Conquista. Na oportunidade, foram pontuadas questões referentes à construção do equipamento e definição do consórcio que os municípios irão integrar.

Durante a reunião ficou definido que um novo encontro será realizado no dia 22 dezembro, em Vitória da Conquista, para assinatura do contrato de criação do consórcio interfederativo de saúde da região. O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participou da reunião e destacou que cerca de 600 mil baianos serão beneficiados com a instalação da policlínica . “A reunião foi muito proveitosa e no próximo encontro iremos definir os municípios que irão integrar o consórcio de Vitória da Conquista e o de Itabuna, quando também será realizada a assinatura do contrato”, esclarece.

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Nota Pública – Prefeitura de Ilhéus

20/dez/2017 . 5:42

O reajuste no valor do Vale Alimentação, benefício recebido mensalmente pelos servidores públicos de Ilhéus, provocou a necessidade de deflagrarmos um novo processo de licitação, em razão do comprometimento do saldo do antigo contrato não conseguir atender ao pleito.

Por isso, a negociação estabelecida entre os sindicatos dos servidores e a Prefeitura de Ilhéus, resultou na majoração do repasse, com grande parcela do funcionalismo passando a receber um aumento médio de 80 por cento no valor do benefício, que pulou de 200 para 360 reais.

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Tributos vai funcionar dois turnos no último dia do Refis

20/dez/2017 . 5:38

Devido à grande procura por parte dos contribuintes dispostos a aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que se encerra nesta quarta (20), o Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus decidiu ampliar o horário de atendimento ao público e, nesta quarta-feira, vai funcionar das 9 da manhã às 6 da tarde.

Quem ainda não regularizou a situação das pendências dos tributos municipais, pode aproveitar o último dia para negociar e evitar medidas de cobrança judicial e extrajudicial, bem como a negativação, por protesto e, ainda, nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a exclusão do Simples Nacional.

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Consumidores pagarão R$ 16 bi a mais na conta de luz em 2018 para cobrir subsídios, decide Aneel

19/dez/2017 . 19:57

Por Laís Lis, G1, Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões a mais nas contas de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico.

Pela decisão, o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subisídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos.

A estimativa da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de energia:

Consumidores das regiões Norte e Nordeste: 0,77%;
Consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%.

Os R$ 16 bilhões a mais nas contas do ano que vem representam aumento de 22,71% em relação ao valor pago pelos consumidores de energia neste ano: R$ 13,03 bilhões.

Desse total de R$ 16 bilhões

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Estado define organizadora para concurso da Polícia Civil baiana

19/dez/2017 . 19:53

O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para Polícia Civil do Estado. No #PapoCorreria desta terça-feira (19), o governador Rui Costa anunciou a contratação da Fundação Vunesp – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, ligada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com experiência em seleções públicas no Ceará, Pará, São Paulo, Espírito Santo, entre outros estados, a organizadora será responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resumo da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (19). O próximo passo do concurso é a publicação do edital. Ao todo, serão ofertadas mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. O certame é resultado de avaliações técnicas, orçamentárias e financeiras sobre a necessidade de novas vagas na Polícia Civil em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais. A realização do concurso foi autorizada pelo governador no início de novembro.

Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. O Estado contratou também 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas. Ainda em 2017, lançou concurso para oficiais, sendo 60 vagas para PM e 30 para Corpo de Bombeiros.

Este é o terceiro concurso público promovido pela atual gestão estadual na área de segurança pública e será realizado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil.

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Policia Rodoviária Federal recupera Ranger tomada de assalto em Porto Seguro

19/dez/2017 . 19:52

A Policia Rodoviária Federal, recuperou a Ranger Branca que noticiamos hoje, e foi tomada de assalto em Porto Seguro http://www.ilheusnoticias.net.br/v1/2017/12/19/assalto-em-porto-seguro-marginais-levaram-ranger-branca-vamos-ajuda-lo/.

O veiculo foi Recuperada pela PRF Estava no km 53, br 367 , depois do trevo Arraial/ Trancoso. Num trabalho intensivo , a Policia Rodoviária Federal vem recuperação vários veículos e motos que foram tomados de assalto.

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Banco24Horas voltará a funcionar em 30 dias, garantem entidades do segmento comercial

19/dez/2017 . 19:43

Há algumas semanas, a maioria dos terminais de autoatendimento do Banco24Horas, deixou de funcionar em Ilhéus e região as vésperas das festividades de final de ano. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal reuniu na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), entidades do segmento comercial e a TecBan, empresa responsável pelos terminais. O objetivo foi acordarem um prazo para o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento. A expectativa da empresa é que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 novos terminais em estabelecimentos privados.

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FOGUETINHOS: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA ILHEENSE

19/dez/2017 . 10:22

Hoje ouvi uma extensa entrevista com o ex-alcaide da nossa cidade, conhecido politicamente como JR.

Gostaria inclusive de desejar ao antigo vizinho aqui na Sapetinga, plena recuperação da saúde e com certeza o nosso Senhor de Todos os Exércitos Lhe concederá o total restabelecimento. Amém.

Não estou direcionando esta nota ao homem JR e sim ao político JR.

Lembro perfeitamente aqui na Igreja da Sapetinga, de quando participei de uma reunião do personagem desta nota e ouvi dele o seguinte ao comunicar a sua retirada da cena política local:

“ESTOU DEIXANDO A PREFEITURA E AGORA VOU RETIRAR OS MEUS LIVROS DO ARMÁRIO E VOLTAR ÀS MINHAS ATIVIDADES COMO PROFESSOR DA UESC “. Agradeceu a todos e tomou seu novo rumo. Presente na reunião todo o seu conhecido staf.

Os tempos passaram, as aulas sequer começaram, e volta à cena o salvador da pátria, talvez se esquecendo dessa memorável reunião e se elege novamente prefeito.

JR é um político que vive 24 horas fazendo política e com certeza não esquece do Palacete Marquês de Paranaguá, é pois um político que sabe fazer política como ninguém, quem viver verá.

Obrigado! Com licença!

ZÉCARLOS JUNIOR (cidadão livre e de bons costumes)

PS. Com todo respeito amigo , essa eu também já ouvir e vir. E sempre sai candidato. E disse: As pesquisas apontam e o povo quer. Vai e ganha. Acabou. Sempre em cima da incompetência dos que ai passam.

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Assalto em Porto Seguro, marginais levaram Ranger Branca. Vamos ajudá-lo?

19/dez/2017 . 9:39

Pessoal , fui assaltado perto do Senac , levaram de assalto minha caminhonete ,Ranger Branca , 2014 XLT, placa OZJ-3939 , último lugar visto foi perto do centro de convenções , Qualquer informação , me comunique por favor , 73-998009929 Obrigado , Luciano Thomy.

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Menina de 11 anos, Tícia Nathaly, preciso da nossa ajuda para viver

19/dez/2017 . 9:34

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Menina de 12 anos morre eletrocutada em pisca-pisca de árvore de Natal

19/dez/2017 . 9:31

Uma menina de 12 anos morreu eletrocutada em uma árvore de Natal na noite deste domingo (17) em Teresina, no Piauí. Iris Claudiene Braga estava na casa da avó quando aconteceu o acidente.

Segundo o G1, o avô da vítima contou que a garota tocou na parte de metal do conector do pisca-pisca no momento que botava na tomada. Segundo o relato do avô, por volta das 19h, a avó materna ouviu um grito e quando chegou na sala a menina já estava no chão desmaiada e com um ferimento no dedo mindinho da mão esquerda.

Logo depois, levaram Iris ao hospital, mas ela já chegou morta ao hospital. “A perícia inicial confirmou que a causa da morte foi o choque elétrico, mas apenas uma perícia de local do incidente pode determinar exatamente como esse choque aconteceu”, explicou o diretor do IML, André Biondi, ao G1. O corpo da menina foi enterrado nesta segunda-feira (18). A aulas foram canceladas na escola onde ela estudava.

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