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Justiça Repara Equívoco e o médico José Henrique é reconduzido ao cargo

5/abr/2019 . 8:46

Por decisão liminar da Desembargadora Aracy Lima Borges da primeira Câmara Criminal do TJ BA, o médico José Henrique de Carvalho foi reconduzido ao cargo que ocupava no HBLEM em Itabuna.
José Henrique, outros médicos além de servidores foram afastados de suas atividades por decisão do Juiz da primeira Vara Crime de Itabuna, em decisão cautelas nos autos do processo n. 0505850.85.2018.805.0022 movido pelo MP, que tramita em segredo de Justiça.

a defesa representada pelos advogados Dr. Ruy Nepomuceno e a Dr. Linda Ferreira Andrade, esta colega de escritório do Defensor Dr. Cosme Araujo na Comarca de Barreiras impetraram HC em favor do médico, processo tombado sob n. 800572.88.2019.805.0000, obtendo liminar favorável.
Na liminar, a desembargadora salientou que a decisão que afastou o médico não motivou as razões do afastamento.
Afirmou ainda que o médico afastado exerce tão somente a função de médico não exercendo a função de gestor ou administrador, portanto desnecessário o afastamento.
A liminar deferida serve de ofício foi publicada no diário oficial do Tribunal de Justiça do dia 03/04/19 e o médico pode ser reintegrado à qualquer momento.

De todos os afastados, José Henrique vai ser o primeiro a ser reintegrado por força de decisão do Tj BA.

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Ilhéus: PM apreende drogas e armas de grosso calibre durante mega operação no Alto do Basílio

5/abr/2019 . 8:43

Por volta das 22h50 desta quarta-feira, 03, operação conjunta envolvendo o PETO 70, ROTAM 70 e PETO 68 no Alto do Basílio, resultou na apreensão de drogas e armas de grosso calibres.

A PM conduziu para sede da delegacia Marcos Paulo, Luan Henrique, Rafael Pereira de Souza, Ivanildo Souza dos Santos, Marcos Paulo de Almeida dos Santos, vulgo Marquinho, e Vinicius Almeida dos Santos, vulgo Chapadão.

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Eleitor tem até o dia 06 de maio para não ter título cancelado

5/abr/2019 . 8:42

Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor cancelado, caso não regularize sua situação até o dia 6 de maio. Cada turno de um pleito é considerado uma eleição.

Em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa situação. Para saber se é o seu caso, a consulta pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

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JUSTIÇA : Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos

4/abr/2019 . 13:42

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.

“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.

“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.

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Advogado entra com pedido de Habeas Corpus contra apreensões de táxis lotação

4/abr/2019 . 13:39

Mesaque Soares tenta evitar que lotações sejam apreendidas.

O advogado Mesaque Soares ingressou com um pedido de Habeas Corpus preventivo, no Tribunal de Justiça da Bahia, para impedir apreensões de taxis lotação em Ilhéus.

Operações das polícias Militar e Civil e do Ministério Público da Bahia têm apreendido carros que fazem transporte de passageiros sem autorização do município, com base numa decisão do juiz Alex Venicius Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

O pedido foi protocolado no dia 01 de abril de 2019, em favor do próprio Mesaque Soares e de cinco motoristas de táxi lotação.

O advogado questiona a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência, feitos pela Polícia Civil, que tipificam o suposto crime como contravenção penal. Ele cita uma decisão da juíza Raquel François Ramires, de agosto de 2017, que considerou o transporte clandestino de passageiros como “mera infração administrativa”.

Mesaque Soares também acusa a Polícia Civil de implantar escutas telefônicas em linhas de uso particular dele, sem autorização do poder judiciário, e de realizar “campanas” no escritório de advocacia em que ele trabalha.

O pedido também questiona a participação da Polícia Civil em operações de trânsito.

Outro lado.

O BG manteve contato com o coordenador da 7ª Coorpin, delegado Evy Paternostro.

Por meio de mensagens, ele nos disse que Mesaque Soares “deve estar com algum problema ou desconhece a legislação”.

Paternostro disse que vai aguardar a intimação oficial e responder nos autos, e, a depender do que Mesaque fale na imprensa, vai adotar medidas judiciais.

Matéria Blog Gusmão

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Prefeitura e Corpo de Bombeiros planejam ações de segurança nas praias

4/abr/2019 . 10:28

Para que o saldo positivo do verão de 2019 de Ilhéus se repita em 2020, ações conjuntas de segurança já estão sendo planejadas, a fim de garantir maior segurança para os moradores e turistas nas praias da cidade. Este e outros assuntos foram discutidos pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), na tarde de terça-feira (2), com o major Ednei Factum, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, e o cabo Caetano.Graças ao trabalho conjunto entre Corpo de Bombeiros Militar e Prefeitura, através dos salva-vidas, o verão de 2019 em Ilhéus foi tranquilo, sem óbitos e com diminuição de ocorrências de resgate ao mar. “Isso é fruto de um trabalho coletivo e comprometido. É preciso traçar estratégias para prosseguir avançando, e garantir mais segurança aos nossos banhistas”, salienta o prefeito.

Saldo positivo – Segundo o major Ednei Factum, os dados do ano de 2019 retratam um quadro positivo em relação ao trabalho desenvolvido nas praias de Ilhéus neste verão, e ressalta a importância de ampliar e intensificar as ações nas praias. “No verão de 2019, atuamos nas proximidades da Cabana Costa do Cacau, na Praia do Sul, e nossa intenção é o serviço para outras praias do município”, adianta o comandante.

O trabalho de prevenção realizado pela equipe de salva-vidas do município reduziu, em 2109, os casos de resgate no mar de 89 casos, para apenas 11 casos, sem nenhuma ocorrência de óbito por afogamento, conforme registra Anderson Nogueira, chefe do Corpo de Salva-Vidas.

O resultado positivo é fruto dos investimentos feitos em cursos profissionalizantes, aquisição de motocicletas e equipamentos profissionais, entre outras melhorias. “Tudo isso proporcionado pelo atual prefeito, que contribuiu para o sucesso que foi a operação verão 2019. Estamos estudando melhorias para o próximo verão”, complementa Nogueira.

Reunião com comandante do 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Ilhéus. Foto - Clodoaldo Ribeiro

Para que o saldo positivo do verão de 2019 de Ilhéus se repita em 2020, ações conjuntas de segurança já estão sendo planejadas, a fim de garantir maior segurança para os moradores e turistas nas praias da cidade. Este e outros assuntos foram discutidos pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), na tarde de terça-feira (2), com o major Ednei Factum, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, e o cabo Caetano.

Graças ao trabalho conjunto entre Corpo de Bombeiros Militar e Prefeitura, através dos salva-vidas, o verão de 2019 em Ilhéus foi tranquilo, sem óbitos e com diminuição de ocorrências de resgate ao mar. “Isso é fruto de um trabalho coletivo e comprometido. É preciso traçar estratégias para prosseguir avançando, e garantir mais segurança aos nossos banhistas”, salienta o prefeito.

Saldo positivo – Segundo o major Ednei Factum, os dados do ano de 2019 retratam um quadro positivo em relação ao trabalho desenvolvido nas praias de Ilhéus neste verão, e ressalta a importância de ampliar e intensificar as ações nas praias. “No verão de 2019, atuamos nas proximidades da Cabana Costa do Cacau, na Praia do Sul, e nossa intenção é o serviço para outras praias do município”, adianta o comandante.

O trabalho de prevenção realizado pela equipe de salva-vidas do município reduziu, em 2109, os casos de resgate no mar de 89 casos, para apenas 11 casos, sem nenhuma ocorrência de óbito por afogamento, conforme registra Anderson Nogueira, chefe do Corpo de Salva-Vidas.

O resultado positivo é fruto dos investimentos feitos em cursos profissionalizantes, aquisição de motocicletas e equipamentos profissionais, entre outras melhorias. “Tudo isso proporcionado pelo atual prefeito, que contribuiu para o sucesso que foi a operação verão 2019. Estamos estudando melhorias para o próximo verão”, complementa Nogueira.

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04/04/2019 09h47

Tartaruga de espécie considerada ameaçada é achada morta em praia do sul em Ilhéus

4/abr/2019 . 10:26

Tartaruga foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira — Foto: Arquivo pessoal

Uma tartaruga da espécie Verde ou Aruanã foi encontrada morta na Praia do Sul, em Ilhéus, município do sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (4).

A moradora que encontrou o animal disse que a tartaruga exalava mau cheiro e que havia muitos urubus ao redor.

A tartaruga-verde é considerada uma espécie ameaçada no mundo. Ela pode chegar a medir até 1,43 metro de comprimento e tem peso médio de 169 kg.

De acordo com informações do Projeto (A)mar, em 2019 já foram encontradas 54 tartarugas mortas entre ilhéus e Itacaré, sendo a maior parte encontrada no litoral de ilhéus.

O projeto pede que, quem encontrar tartaruga morta nas praias, informe ao (A)mar, através do telefone: (73) 9 9812-2850.

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PF deflagra 3ª fase da Operação Decantação contra fraudes na Saneago

4/abr/2019 . 10:23

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (04), a terceira fase da Operação Decantação. São cumpridos três mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Goiânia e Inhumas. A ação investiga uma suposta organização criminosa na Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), que seria especializada em fraudes de licitação.

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Acusado de dar calote em festa gay, Alexandre Frota pode ter salário bloqueado

4/abr/2019 . 10:22

Alexandre Frota, ator eleito deputado federal em São Paulo, poderá ter bloqueada uma parte de seu salário de R$ 12 mil como parlamentar. Ele é acusado desde 2006 de ter dado calote na “Festa do Orgulho Gay de Brasília”. Segundo Nice Pereira, dona da Agito Cultural e autora da ação, Frota não compareceu ao evento para o qual foi contratado, mesmo em posse de 50% do cachê.

De acordo com a revista “Época”, a empresária entrou com um processo por danos morais e materiais já que, no período, o atual deputado assinou um contrato de R$ 2 mil que também incluía as despesas geradas com as passagens e diárias. No acordo firmado por meio do documento, Frota ganharia R$ 1 mil no momento da assinatura e mais R$ 1 mil no horário da performance, prevista para durar uma hora e meia.

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Jovem assassinado na Av. Itajuipe

4/abr/2019 . 10:20

Um jovem foi morto a tiros e golpes de facão na tarde desta quarta-feira (03), em um galpão localizado na Av. Itajuípe, já nas imediações da BR-101, em Itabuna.

A vítima foi identificada como Alex Eduardo Vasconcelos, 16 anos, apelidado de Du. Informações dão conta que, cinco homens chegaram no local atirando em Alex, após cair ele foi golpeado a facão várias vezes. Após a chegada da pericia, foi constatado que a arma usada no crime teria sido um revólver cal.38.

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Peixe da Semana Santa: Ibametro reprova 60% dos pescados

4/abr/2019 . 10:19

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reprova 60% das 450 unidades de pescados congelados na Operação Páscoa. Este é o balanço parcial da operação, realizada de 25 de março a 02 de abril, para fiscalizar alimentos consumidos no período, em virtude do cardápio da Semana Santa.

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Caminhoneiros começam a se mobilizar para possível nova paralisação

24/mar/2019 . 10:35

O governo acompanha com atenção as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março.

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