O presidente tinha ido, pela manhã para Araraquara, no interior de São Paulo. Ele foi ver os efeitos das chuvas intensas na cidade.

No meio da tarde, bolsonaristas começaram a chegar à Praça dos Três Poderes, em Brasília, e invadiram e depredaram, além de Planalto e STF, o Congresso Nacional.

Ainda em Araraquara, após os atos dos vândalos, Lula decretou intervenção federal na segurança pública de Brasília. Dentro do governo federal há o entendimento de que Polícia Militar do DF foi omissa.

Por volta de 21h, o presidente chegou de volta à capital federal. Os terroristas já haviam sido presos ou escoltados para fora da região da Praça dos Três Poderes.

Lula visitou primeiramente o Planalto. O presidente encontrou o mobiliário destruído, vidraças quebradas e obras de arte rasgadas.

Depois, atravessou a praça e foi até o STF. Lá o cenário de destruição era o mesmo. Ele foi recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e pelos ministros Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso.

Lula tuitou sobre sua ida ao Planalto e STF e disse que os responsáveis pelo terrorismo serão punidos.

“Estive agora à noite no Palácio do Planalto e no STF. Os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público em Brasília estão sendo identificados e serão punidos. Amanhã retomamos os trabalhos no Palácio do Planalto. Democracia sempre. Boa noite”, escreveu o presidente

No domingo (8), as forças de segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.

Moraes tomou a decisão no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual é relator, ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.

O ministro disse que os atos terroristas do domingo só podem ter tido a anuência do governo do DF, uma vez que os preparativos para a arruaça eram conhecidos.

“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.

O ministro afirmou ainda que os ataques aos prédios e às instituições da República foram “desprezíveis” e não ficarão impunes.

Moraes disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas”, completou.

Logo após os atos de vandalismo, Ibaneis gravou um vídeo pedindo desculpa ao presidente Lula e aos demais poderes.

A cremação será nos próximos dias, mas ainda não há data definida. As cinzas serão trazidas para Salvador e despejadas na praia da Barra, próximo ao Cristo. Neste mesmo local, surfistas baianos farão uma homenagem a Márcio Freire, neste domingo (8).

Na sexta-feira (6), o videomaker Bred Oliveira divulgou, nas redes sociais, imagens do surfista Marcio Freire minutos antes de ir para água em Nazaré, Portugal, na quinta-feira (5).

Atletas brasileiros, como o medalhista olímpico Ítalo Ferreira e a recordista Maya Gabeira fizeram publicações para lembrar a memória e os feitos de Marcio. Os surfistas e ex-BBBs Pedro Scooby e Lucas Chumbo também homenagearam o baiano, além dos americanos Ian Walsh e Kai Lenny.

“A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”, diz a nota.

Ethel Maciel, nova secretária de Vigilância e Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, disse nesta sexta que os estoques para o público acima de 12 anos estão em dia, mas que há desabastecimento de vacinas pediátricas contra Covid no país.

Além do Butantan, a pasta também negocia com a Pfizer, fabricante de vacinas para bebês e crianças de 6 meses a 4 anos e para a faixa etária de 5 a 11 anos.

Segundo Ethel, o ministério negocia com o laboratório a antecipação da entrega de 3,2 milhões de doses da Pfizer baby, que possui frasco na cor vinho e é destinada os pequenos de 6 meses a 4 anos. Os lotes devem chegar ainda em janeiro.

Para o público de 5 a 11 anos, a secretaria tenta antecipar a chegada de 4,5 milhões de doses da Pfizer pediátrica (vacina que tem frasco na cor laranja).

A orientação vale tanto para aqueles que completaram o esquema primário (duas doses) com o imunizante da Pfizer, quanto para os que receberam o ciclo inicial da CoronaVac.

De acordo com especialistas, a terceira dose é a que garante a proteção ideal contra casos de hospitalização e morte frente ao avanço de subvariantes da ômicron.

“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter.

A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

Desde o resultado das eleições, grupos bolsonaristas têm ocupado quartéis. Eles também fizeram protestos em rodovias e, em dezembro, queimaram ônibus e depredaram prédios em Brasília.

Mais cedo, Dino afirmou que está em diálogo com diretores gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal “definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.

“Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, disse.

Dino também informou que conversou com o governador do DF, Ibaneis Rocha, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a questão.

O convite foi feito durante a semana, e, na última sexta-feira (6), o governo federal chegou a anunciar que a apresentadora integraria a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A nota oficial marcou até a data – próxima segunda-feira (9) – para o anúncio do ministro Paulo Teixeira.

Apesar de dizer que não teria condições de assumir imediatamente o convite, Bela Gil informou que pode contribuir neste primeiro ano de forma voluntária, como consultora especial da Secretaria Especial de Alimentação Saudável, e deixou as portas abertas para assumir futuramente o cargo.

Neste sábado (7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Salvador com o governador, Jerônimo Rodrigues, para avaliar a data e as possibilidades de compromisso de Lula no estado.

Lula pretende viajar para um ou dois estados brasileiros antes de partir para compromissos internacionais. O presidente vai para a Argentina no dia 23, onde se encontrará com o presidente Alberto Fernández.

Depois, deve ir aos Estados Unidos, se reunir com o presidente Joe Biden.

Mas Lula quer retomar o modelo de seus dois primeiros governos, quando percorria todos os estados brasileiros com agendas periódicas de eventos cívicos e inaugurações de obras.

A Bahia é simbólica, porque foi o estado onde Lula teve sua maior vantagem eleitoral em relação a Jair Bolsonaro.

“Eu sentei com o governador agora para a gente ver a possibilidade de agenda, seja em construções do Minha Casa Minha Vida ou na área de educação. Estamos afunilando para ver se a gente consegue materializar essa vinda dele à Bahia. Ele quer muito vir à Bahia no mês de janeiro”, afirmou Rui Costa.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Antes era proibido. Agora pode haver compra e venda de moeda estrangeira entre pessoas físicas, mas com limite de até US$ 500.

O objetivo é atender necessidades muito eventuais. Por exemplo: possibilitar a venda de sobras de moedas estrangeiras entre pessoas conhecidas após o fim de uma viagem internacional.

A atividade dos chamados “doleiros”, que fazem isso de forma recorrente, continua proibida.

Antes, se o viajante entrasse ou saísse do Brasil com mais de R$ 10 mil em espécie, tinha que apresentar uma declaração. Agora, o valor passou para US$ 10 mil.

O novo limite, em dólares, está em linha com o que acontece em outras economias, segundo o BC.

Serão autorizadas transferências em reais para fora do Brasil por meio de contas em reais no exterior.

O objetivo do BC é permitir o uso internacional do real em condições similares a outras moedas.

Exportadores poderão realizar pagamentos no Brasil em moeda estrangeira em algumas situações.

A nova lei passou a permitir que isso aconteça nos contratos de exportadores em que a outra parte seja do setor de infraestrutura.

No futuro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer outras situações para o uso da moeda estrangeira, desde que para reduzir o risco cambial (repentina oscilação no valor da moeda) ou ampliar a eficiência do negócio.

Bancos brasileiros poderão financiar no exterior a compra de exportações brasileiras.

A mudança deverá contribuir para maior inserção e competitividade de produtos e serviços brasileiros no exterior, diz o BC.

Remessas para pagamento de importações financiadas poderão ser realizadas mesmo sem o ingresso dos bens no Brasil.

A lei traz dispositivos para reduzir a burocracia para investidores estrangeiros aplicarem em ações ou renda fixa no Brasil.

O ponto mais polêmico da proposta é o que transfere do Conselho Monetário Nacional (CMN) para o Banco Central a competência para autorizar novos setores da economia a manterem contas em moeda estrangeira no país.

Atualmente, as contas em dólares estão disponíveis somente para segmentos específicos, como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

Em 2021, quando o projeto foi divulgado, o diretor de Regulação da instituição, Otavio Damaso, afirmou que o projeto autoriza essa ampliação para outros segmentos “dentro de um processo de médio e longo prazos, natural dentro da conversibilidade do real, um dos objetivos do projeto”.

Novos setores ainda não foram autorizados.

A nova lei cambial também abre caminho para a implementação, no futuro, do chamado PIX internacional, ou seja, a possibilidade de transferência de recursos ao exterior em tempo real por meio da ferramenta desenvolvida pela instituição. A nova funcionalidade está em estudo pelo Banco Central.