A informação foi divulgada pelo MP nesta quinta-feira (4). A denúncia foi enviada à Justiça na terça (2). Ainda não há previsão de resposta da entidade.

De acordo com a denúncia do MP, Hélio Lessa Mota Barbosa manteve um relacionamento pautado por abuso, humilhações, ofensas, chantagens e agressividade com a promotora de Justiça Lolita Lessa Mota Barbosa, “agindo de modo possessivo e controlador com a vítima”.

As agressões ocorreram em 2018. Na época, a promotora registrou denúncia contra Hélio Lessa no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), do próprio MP, e também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. Atualmente, ela possui medida protetiva contra o empresário, que aguarda decisão da Justiça em liberdade.

Em nota, o MP informou que está adotando todas as providências cabíveis para resguardar a promotora, e que o Gedem ofereceu total e irrestrito apoio à vítima, como faz com todas as mulheres que atende.

No comunicado, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do MP, lembra que “o fato de uma pessoa ser promotora de Justiça não significa que ela não esteja suscetível às violências praticadas contra as mulheres, inclusive a violência doméstica e familiar”.

O G1 não conseguiu contato com o suspeito, que é tenente da reserva do Exército e sócio de academias e de um restaurante na capital baiana, e nem com a defesa dele.

A promotora e o suspeito estavam juntos desde 2016. No ano passado, a vítima denunciou a rotina de violência doméstica e familiar. Desde outubro, Lolita possui uma medida protetiva que impede o ex-marido de se aproximar dela — a medida foi renovada no início de março de 2019.

Vídeos gravados por câmeras de seguranças mostram a violência sofrida pela vítima. Em um dos arquivos, que o G1 teve acesso, é possível ver o momento em que o suspeito ataca a vítima no berço da filha do casal, ao lado da menina.

O vídeo dura pouco mais de dois minutos. Nas imagens, a mulher entra no quarto, no meio da madrugada, e deita com a bebê. Em seguida, o suspeito chega, acende a luz e começa a brigar com a promotora, chegando a colocar o dedo no rosto da vítima.

Em outras imagens, registradas dois dias antes, o homem discute com a promotora também dentro do quarto da criança. A menina está no colo da mãe durante toda a confusão e assiste assustada à atitude do pai.

De acordo com a denúncia, Hélio teria praticado quase todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha contra a ex-mulher. As agressões, geralmente, aconteciam na residência do casal, em Salvador.

“Ela relatou ter sofrido violência psicológica, moral, patrimonial, física. E ele foi indiciado pela polícia”, afirmou a promotora Márcia Teixeira, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que apura o caso.

A promotora conta que a vítima procurou o MP pela primeira vez em março de 2018.

“A primeira vez que ela procurou o Gedem foi no final de março. Procurou orientação de como agir diante da situação, como toda e qualquer mulher. Na ocasião, ela disse que estava se separando, mas que não tinha ainda intenção denunciar. No entanto, a violência foi aumentando e, em outubro, ela procurou novamente o Gedem requerendo medidas protetivas de urgência”, destacou a promotora.

“Desde 2018, houve decisão de que não precisa de boletim de ocorrência para requerer medida protetiva e foi isso que ela fez. As mulheres podem buscar medida protetiva sem boletim. Depois, ela foi orientada a registrar a denúncia para inquérito policial, que já foi concluído e remetido à Justiça. Nos próximos dias, a Justiça deve se posicionar”, completou Márcia Teixeira.